| 6911/2025 | 2025-10-0606/10/2025 | 2025-10-2323/10/2025 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6904/2025 | 2025-09-3030/09/2025 | 2025-10-2222/10/2025 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6903/2025 | 2025-09-3030/09/2025 | 2025-10-2222/10/2025 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6905/2025 | 2025-09-3030/09/2025 | 2025-10-2222/10/2025 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6907/2025 | 2025-09-3030/09/2025 | 2025-10-2222/10/2025 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6917/2025 | 2025-10-1313/10/2025 | 2025-10-2222/10/2025 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 003/2021. | Vigente. |
| 6927/2025 | 2025-10-1717/10/2025 | 2025-10-2222/10/2025 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 032/2025. | Vigente. |
| 6928/2025 | 2025-10-1717/10/2025 | 2025-10-2222/10/2025 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6930/2025 | 2025-10-2020/10/2025 | 2025-10-2222/10/2025 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6916/2025 | 2025-10-1313/10/2025 | 2025-10-1717/10/2025 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº. 124/2025. | Vigente. |
| 6915/2025 | 2025-10-1010/10/2025 | 2025-10-1717/10/2025 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 101/22. | Vigente. |
| 6914/2025 | 2025-10-0909/10/2025 | 2025-10-1717/10/2025 | DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS 018/23. | Vigente. |
| 6913/2025 | 2025-10-0909/10/2025 | 2025-10-1616/10/2025 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6912/2025 | 2025-10-0707/10/2025 | 2025-10-1010/10/2025 | DESIGNA GESTORA, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6902/2025 | 2025-09-3030/09/2025 | 2025-10-0909/10/2025 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6910/2025 | 2025-10-0202/10/2025 | 2025-10-0909/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA REPRESENTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6909/2025 | 2025-10-0202/10/2025 | 2025-10-0909/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6899/2025 | 2025-09-2929/09/2025 | 2025-10-0909/10/2025 | DESIGNA GESTORA PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6898/2025 | 2025-09-2929/09/2025 | 2025-10-0202/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 6881/2025 | 2025-09-1919/09/2025 | 2025-09-2323/09/2025 | ALTERA A PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6.645, DE 11 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O FLUXO, ATRIBUIÇÕES E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, BEM COMO REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6876/2025 | 2025-08-2222/08/2025 | 2025-09-1818/09/2025 | ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER O ARROLAMENTO DE BENS PATRIMONIAIS INSTITUÍDA PELA PORTARIA/DETRAN/RJ Nº 3162 DE 22 DE AGOSTO DE 2003. | Vigente. |
| 6882/2025 | 2025-08-2727/08/2025 | 2025-09-1212/09/2025 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6889/2025 | 2025-09-0505/09/2025 | 2025-09-1111/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6889/2025 | 2025-09-0505/09/2025 | 2025-09-1111/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6981/2025 | 2025-09-0909/09/2025 | 2025-09-1010/09/2025 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS DESTINADOS AO REGISTRO DE CONTRATOS E FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 807/2020 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, Retificada em 19/09/2025; ONDE SE LÊ:
"Art. 3º - A pessoa jurídica interessada em obter credenciamento como empresa registradora especializada deverá apresentar ao DETRAN-RJ requerimento via e-mail (Anexo IV), subscrito pelo seu representante legal, acompanhada de documentação co. |
| 6884/2025 | 2025-08-2929/08/2025 | 2025-09-0909/09/2025 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6874/2025 | 2025-08-2121/08/2025 | 2025-09-0909/09/2025 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/25. | Vigente. |
| 6886/2025 | 2025-09-0404/09/2025 | 2025-09-0808/09/2025 | ALTERA A PORTARIA DETRAN SEI Nº 6632 DE 21 DE JUNHO DE 2024 PARA PREVER A CONCESSÃO AUTOMÁTICA DO AUXÍLIO SAÚDE QUANDO A SUA FRUIÇÃO NÃO DEPENDER DE COMPROVAÇÃO PELO BENEFICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6879/2025 | 2025-08-2525/08/2025 | 2025-09-0303/09/2025 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6873/2025 | 2025-08-2020/08/2025 | 2025-09-0101/09/2025 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 101/2022. | Vigente. |
| 6873/2025 | 2025-08-2020/08/2025 | 2025-09-0101/09/2025 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 101/2022. | Vigente. |
| 6880/2025 | 2025-08-2626/08/2025 | 2025-08-2929/08/2025 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS NOS RAMOS DA DESMONTAGEM, RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6851/2025 | 2025-07-2323/07/2025 | 2025-08-2929/08/2025 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 6883/2025 | 2025-08-2828/08/2025 | 2025-08-2929/08/2025 | ALTERA A PORTARIA DETRAN SEI Nº 6838 DE 01 DE JULHO DE 2025 QUE DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, DESTINADOS AOS PROCESSOS DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES E DE CANDIDATOS À HABILITAÇÃO. | Vigente. |
| 6848/2025 | 2025-07-1717/07/2025 | 2025-08-2525/08/2025 | SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN, CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO – CETRAN/RJ, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL – SEPOL, FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FITTR, E ALTERAÇÃO NA PRESIDÊNCIA E SUPLÊNCIA DA COMISSÃO CIDADÃ. | Vigente. |
| 6872/2025 | 2025-08-1919/08/2025 | 2025-08-2222/08/2025 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 031/2021. | Vigente. |
| 6869/2025 | 2025-08-2020/08/2025 | 2025-08-2222/08/2025 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS REGISTRADORAS DE CONTRATO ESPECIALIZADAS PARA PRATICAR OS ATOS DE PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO RIO DE JANEIRO — DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6857/2025 | 2025-07-2929/07/2025 | 2025-08-2020/08/2025 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 05/2021. | Vigente. |
| 6858/2025 | 2025-07-3030/07/2025 | 2025-08-2020/08/2025 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6871/2025 | 2025-08-1515/08/2025 | 2025-08-2020/08/2025 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 315/2025. | Vigente. |
| 430/2025 | 2025-08-1414/08/2025 | 2025-08-1919/08/2025 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6866/2025 | 2025-08-1111/08/2025 | 2025-08-1313/08/2025 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS E TRASLADOS RELATIVOS A VIAGENS A SERVIÇO DE SERVIDORES DO DETRAN/RJ PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO, EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6865/2025 | 2025-08-1111/08/2025 | 2025-08-1212/08/2025 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS SOLICITAÇÕES DE DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM E TRASLADOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS EM VIAGEM A SERVIÇO DE REPRESENTAÇÃO NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6862/2025 | 2025-08-0707/08/2025 | 2025-08-1111/08/2025 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES – CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Vigente. |
| 6859/2025 | 2025-08-0101/08/2025 | 2025-08-0707/08/2025 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO 167/2025. | Vigente. |
| 6833/2025 | 2025-06-2727/06/2025 | 2025-08-0707/08/2025 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6852/2025 | 2025-07-2424/07/2025 | 2025-08-0505/08/2025 | DESIGNA GESTORES E GESTORES SUBSTITUTOS, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 003/591/2024. | Vigente. |
| 6856/2025 | 2025-07-2929/07/2025 | 2025-08-0404/08/2025 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES – CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Vigente. |
| 6854/2025 | 2025-07-2525/07/2025 | 2025-07-3131/07/2025 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CRIADA PELA PORTARIA DETRAN SEI Nº 5950 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6846/2025 | 2025-07-1515/07/2025 | 2025-07-2929/07/2025 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6845/2025 | 2025-07-1515/07/2025 | 2025-07-2929/07/2025 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6850/2025 | 2025-07-2323/07/2025 | 2025-07-2828/07/2025 | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA DESENVOLVIMENTO NA AREA DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E/OU MOBILIDADE URBANA. | Vigente. |
| 6849/2025 | 2025-07-2121/07/2025 | 2025-07-2525/07/2025 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.548, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO, PARA INCLUIR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, NOVAS COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS À ASSESSORIA DE ENGENHARIA, ESPECIALMENTE QUANTO À ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DE BENS IMÓVEIS VINCULADOS AO INTERESSE DA AUTARQUIA, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO NOVO DECRETO ESTADUAL DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL. | Vigente. |
| 6844/2025 | 2025-07-1515/07/2025 | 2025-07-1818/07/2025 | DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DO PROGRAMA – “DETRAN PRESENTE”. | Vigente. |
| 6787/2025 | 2025-04-1111/04/2025 | 2025-07-1515/07/2025 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6830/2025 | 2025-06-2525/06/2025 | 2025-07-1515/07/2025 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6832/2025 | 2025-06-2525/06/2025 | 2025-07-1515/07/2025 | ALTERA O COMITÊ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE – COMPGP NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 6831/2025 | 2025-06-2525/06/2025 | 2025-07-1515/07/2025 | ALTERA A PORTARIA DETRAN SEI Nº 6621, DE 29 DE MAIO DE 2024, QUE DESIGNOU O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 6820/2025 | 2025-06-0303/06/2025 | 2025-07-1414/07/2025 | DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO 146/21. | Vigente. |
| 6836/2025 | 2025-06-3030/06/2025 | 2025-07-0909/07/2025 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO ACORDO Nº 255/2024. | Vigente. |
| 6840/2025 | 2025-07-0202/07/2025 | 2025-07-0303/07/2025 | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DETRAN SEI N.º 6814 DE 23 DE MAIO DE 2025. | Vigente. |
| 6841/2025 | 2025-07-0202/07/2025 | 2025-07-0303/07/2025 | REVOGA A PORTARIA DETRAN Nº 6783, DE 10 DE ABRIL DE 2025, REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA E DO RELATÓRIO DE VIAGEM, COM VISTAS À MODERNIZAÇÃO E À EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6839/2025 | 2025-07-0202/07/2025 | 2025-07-0303/07/2025 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DETRAN SEI Nº 6813 DE 23 DE MAIO DE 2025. | Vigente. |
| 6838/2025 | 2025-07-0101/07/2025 | 2025-07-0202/07/2025 | DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, DESTINADOS AOS PROCESSOS DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES E DE CANDIDATOS À HABILITAÇÃO. | Vigente. |
| 6837/2025 | 2025-06-3030/06/2025 | 2025-07-0101/07/2025 | ALTERA A PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6834, DE 27/06/2025, PUBLICADA NO DOERJ DE 30/6/2025, PARA ESTABELECER REQUISITOS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA A SEREM ATENDIDOS PELAS EMPRESAS CREDENCIADAS; BEM COMO PARA DISCIPLINAR PROVA DE CONCEITO (POC), MECANISMO PELO QUAL AS EMPRESAS DEVERÃO COMPROVAR APTIDÃO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COMO CONDIÇÃO PRÉVIA AO CREDENCIAMENTO DEFINITIVO. | Vigente. |
| 6827/2025 | 2025-06-1313/06/2025 | 2025-07-0101/07/2025 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOS TERMOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6825/2025 | 2025-06-1212/06/2025 | 2025-07-0101/07/2025 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NAS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS DO RAMO DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vigente. |
| 429/2025 | 2025-06-2525/06/2025 | 2025-06-2828/06/2025 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente, Retificada em 05/09/2025. |
| 6800/2025 | 2025-05-0909/05/2025 | 2025-06-2626/06/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6828/2025 | 2025-06-1616/06/2025 | 2025-06-2424/06/2025 | ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NA PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6795, DE 07 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6826/2025 | 2025-06-1212/06/2025 | 2025-06-2424/06/2025 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 058/22. | Vigente. |
| 6759/2025 | 2025-05-1616/05/2025 | 2025-06-1717/06/2025 | INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (PPPDP) NO ÂMBITO DO DETRAN-RJ. | Vigente. |
| 6760/2025 | 2025-03-1414/03/2025 | 2025-06-1212/06/2025 | INSTITUI A POLÍTICA DE CONTROLE DE ACESSO (PCA) NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 6821/2025 | 2025-06-0505/06/2025 | 2025-06-1212/06/2025 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAREM AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6822/2025 | 2025-06-0505/06/2025 | 2025-06-1212/06/2025 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6823/2025 | 2025-06-0505/06/2025 | 2025-06-1212/06/2025 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6762/2025 | 2025-04-1717/04/2025 | 2025-06-1010/06/2025 | INSTITUI A POLÍTICA DE RESPONSABILIDADE, CONFIDENCIALIDADE E SIGILO E DISPÕE SOBRE O DEVER DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO, POR PARTE DE AGENTES PÚBLICOS, EM RELAÇÃO A TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO QUE TENHAM ACESSO EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 6816/2025 | 2025-05-2626/05/2025 | 2025-06-0303/06/2025 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6794/2025 | 2025-05-0606/05/2025 | 2025-06-0303/06/2025 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DE VERBAS REMUNERATÓRIAS E/OU INDENIZATÓRIAS, EXCLUÍDAS AS REFERENTES A FÉRIAS E/OU LICENÇAS-PRÊMIO NÃO GOZADAS, AOS SERVIDORES QUE ROMPERAM O VÍNCULO LABORAL COM DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DETRAN/RJ). | Vigente. |
| 6834/2025 | 2025-06-2727/06/2025 | 2025-05-3030/05/2025 | ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA A HOMOLOGAÇÃO DE MULTIPLATAESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA A HOMOLOGAÇÃO DE MULTIPLATAFORMA DE SERVIÇOS DIGITAIS PARA CONSULTA VEICULAR, PREENCHIMENTO ELETRÔNICO DA INTENÇÃO DE VENDA, ACESSO E ASSINATURA ELETRÔNICA DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO ATPV-E E OUTROS DOCUMENTOS DIGITAIS DESTINADOS AO DETRAN/RJ, BEM COMO PARA CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE PROVEDORA DO CONJUNTO DE SISTEMAS QUE COMPÕEM A MULTIPLATAFORMA.FORMA DE SERVI | Vigente. |
| 6814/2025 | 2025-05-2323/05/2025 | 2025-05-2727/05/2025 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 045/23. | Revogada em 03/07/2025; REVOGADA PELA PORTARIA DETRAN SEI N.º 6840 DE 02 DE JULHO DE 2025.. |
| 6813/2025 | 2025-05-2323/05/2025 | 2025-05-2727/05/2025 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 122/21. | Revogada em 00/00/0000; REVOGADA PELA PORTARIA DETRAN SEI N.º 6839 DE 02 DE JULHO DE 2025.. |
| 6781/2025 | 2025-04-1010/04/2025 | 2025-05-2626/05/2025 | REVOGA A PORTARIA DETRAN SEI Nº 5803 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020. | Vigente. |
| 6797/2025 | 2025-05-0808/05/2025 | 2025-05-2626/05/2025 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6809/2025 | 2025-05-2121/05/2025 | 2025-05-2626/05/2025 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 018/2023. | Vigente. |
| 6810/2025 | 2025-05-2121/05/2025 | 2025-05-2626/05/2025 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6772/2025 | 2025-04-1616/04/2025 | 2025-05-2323/05/2025 | DESIGNA GESTOR, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº. 255/2024. | Vigente. |
| 6807/2025 | 2025-05-2020/05/2025 | 2025-05-2323/05/2025 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6835/2025 | 2025-06-3030/06/2025 | 2025-05-2323/05/2025 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE RESPOSTA A INCIDENTES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (PRISIC) NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6773/2025 | 2025-04-0202/04/2025 | 2025-05-2222/05/2025 | DISPÕE SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DA OFICINA A PROMOVER A REMARCAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ATRAVÉS DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N°4671, DE 09 DE SETEMBRO DE 2015. | Vigente. |
| 6775/2025 | 2025-05-1212/05/2025 | 2025-05-2222/05/2025 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6790/2025 | 2025-04-2525/04/2025 | 2025-05-2222/05/2025 | INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO E CONTROLE DE RISCOS (PGCR) NO ÂMBITO DO DETRAN-RJ. | Vigente. |
| 6792/2025 | 2025-05-0505/05/2025 | 2025-05-2222/05/2025 | TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DETRAN SEI Nº 6770 DE 31 DE MARÇO DE 2025. | Vigente. |
| 6795/2025 | 2025-05-0707/05/2025 | 2025-05-2222/05/2025 | ALTERA O ARTIGO 02º DA PORTARIA DETRAN SEI N.º6737 DE 02 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6798/2025 | 2025-05-0808/05/2025 | 2025-05-2222/05/2025 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIADE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | Vigente. |
| 6799/2025 | 2025-05-0808/05/2025 | 2025-05-2222/05/2025 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº. 101/22. | Vigente. |
| 6804/2025 | 2025-05-1515/05/2025 | 2025-05-2222/05/2025 | DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 039/23. | Vigente. |
| 6805/2025 | 2025-05-1616/05/2025 | 2025-05-2222/05/2025 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 119/2025. | Vigente. |
| 6774/2025 | 2025-04-1616/04/2025 | 2025-05-2222/05/2025 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO,.PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 091/2025. | Vigente. |
| 6801/2025 | 2025-05-1212/05/2025 | 2025-05-1414/05/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 1° DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.608 DE 29 DE MARÇO DE 2019. | Vigente. |
| 6763/2025 | 2025-03-1717/03/2025 | 2025-05-1313/05/2025 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6870/2025 | 2025-04-0707/04/2025 | 2025-05-0808/05/2025 | REVOGA A PORTARIA DETRAN SEI Nº 5789 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 QUE CRIOU A COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CUAC. | Vigente. |
| 6779/2025 | 2025-04-0404/04/2025 | 2025-04-3030/04/2025 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 427/2025 | 2025-04-2929/04/2025 | 2025-04-3030/04/2025 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 426/2025 | 2025-04-1616/04/2025 | 2025-04-2525/04/2025 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6784/2025 | 2025-04-1010/04/2025 | 2025-04-1414/04/2025 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TRANSITIVA NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E SUPRIMENTOS, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO NOVO DECRETO DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 6785/2025 | 2025-04-1010/04/2025 | 2025-04-1414/04/2025 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6783/2025 | 2025-04-1010/04/2025 | 2025-04-1414/04/2025 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS SOLICITAÇÕES DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Revogada em 03/07/2025; REVOGADA PELA PORTARIA DETRAN SEI N.º 6841 DE 02 DE julho DE 2025.. |
| 6786/2025 | 2025-04-1111/04/2025 | 2025-04-1414/04/2025 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6769/2025 | 2025-04-0808/04/2025 | 2025-04-1414/04/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 1° DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.608 DE 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6782/2025 | 2025-04-1010/04/2025 | 2025-04-1111/04/2025 | REVOGA A PORTARIA Nº 6.653, DE 25 DE JULHO DE 2024. | Vigente. |
| 6777/2025 | 2025-04-0808/04/2025 | 2025-04-1010/04/2025 | ALTERA A PORTARIA DETRAN N° 6.645, DE 11 DE JULHO DE 2024. | Vigente. |
| 6780/2025 | 2025-04-0707/04/2025 | 2025-04-0909/04/2025 | REVOGA A PORTARIA DETRAN SEI Nº 5789 DE 08 DE JANEIRO DE 2020 QUE CRIOU A COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO CUAC. | Vigente. |
| 6766/2025 | 2025-03-2424/03/2025 | 2025-04-0202/04/2025 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 124/2025. | Vigente. |
| 6761/2025 | 2025-03-1414/03/2025 | 2025-03-2424/03/2025 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 6758/2025 | 2025-03-1212/03/2025 | 2025-03-2424/03/2025 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6757/2025 | 2025-03-1010/03/2025 | 2025-03-2424/03/2025 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOS TERMOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6753/2025 | 2025-02-2020/02/2025 | 2025-02-2727/02/2025 | RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 6752/2025 | 2025-02-1414/02/2025 | 2025-02-2020/02/2025 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6751/2025 | 2025-02-1414/02/2025 | 2025-02-1919/02/2025 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.º 6.114/2011, ALTERADA PELA LEI ESTADUAL N.º 9.630/2022, ALTERANDO OS PADRÕES DE VENCIMENTO.. | Vigente. |
| 6747/2025 | 2025-02-1010/02/2025 | 2025-02-1313/02/2025 | ALTERA A PORTARIA DETRAN SEI Nº 6722 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO NO OFÍCIO SSE/CGC 23225/2024, CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO 101.142-3/2018. | Vigente. |
| 6746/2025 | 2025-01-2323/01/2025 | 2025-02-0606/02/2025 | RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 6749/2025 | 2025-01-3030/01/2025 | 2025-02-0505/02/2025 | INSTITUI A COMISSÃO DE ATENDIMENTO A DEMANDAS ESTRATÉGICAS E DE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6750/2025 | 2025-02-0404/02/2025 | 2025-02-0505/02/2025 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.º 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 8.396/2019, COMBINADA COM A PORTARIA DETRAN N.º 6.255/2022. | Vigente. |
| 6748/2025 | 2025-01-2929/01/2025 | 2025-02-0505/02/2025 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 421/2025 | 2025-01-2727/01/2025 | 2025-02-0303/02/2025 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 422/2025 | 2025-01-2828/01/2025 | 2025-01-2929/01/2025 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6745/2025 | 2025-01-2222/01/2025 | 2025-01-2424/01/2025 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS Nº 031/21 E 255/2024. | Vigente. |
| 6744/2025 | 2025-01-1717/01/2025 | 2025-01-2424/01/2025 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 6374 DE 12 DE ABRIL DE 2023. | Vigente. |
| 420/2025 | 2025-01-1515/01/2025 | 2025-01-2424/01/2025 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6739/2025 | 2025-01-0707/01/2025 | 2025-01-2222/01/2025 | INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (POSIC) NO ÂMBITO DO DETRAN-RJ. | Vigente. |
| 6743/2025 | 2025-01-1616/01/2025 | 2025-01-2020/01/2025 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6737/2025 | 2025-01-0202/01/2025 | 2025-01-1010/01/2025 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR, DIVULGA O CALENDARIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 419/2025 | 2025-01-0909/01/2025 | 2025-01-1010/01/2025 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6742/2025 | 2025-01-0808/01/2025 | 2025-01-1010/01/2025 | DESIGNA GESTOR, GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 555/2024. | Vigente. |
| 6741/2025 | 2025-01-0808/01/2025 | 2025-01-1010/01/2025 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6740/2025 | 2025-01-0707/01/2025 | 2025-01-1010/01/2025 | DESIGNA GESTOR, GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6738/2025 | 2025-01-0707/01/2025 | 2025-01-0909/01/2025 | ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. | Vigente. |
| 6733/2024 | 2024-12-2020/12/2024 | 2025-01-0202/01/2025 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, Onde se lê:
PORTARIA DETRAN SEI Nº 6733 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leia-se:
PORTARIA DETRAN SEI Nº 67. |