| 7016/2026 | 2026-02-1212/02/2026 | 2026-03-2626/03/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ NO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vigente. |
| 7042/2026 | 2026-03-2020/03/2026 | 2026-03-2525/03/2026 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 7041/2026 | 2026-03-1717/03/2026 | 2026-03-2525/03/2026 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS DO RAMO DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vigente. |
| 7032/2026 | 2026-03-1010/03/2026 | 2026-03-1919/03/2026 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 7036/2026 | 2026-03-1111/03/2026 | 2026-03-1717/03/2026 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 7039/2026 | 2026-03-1212/03/2026 | 2026-03-1616/03/2026 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 7035/2026 | 2026-03-1010/03/2026 | 2026-03-1616/03/2026 | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA A REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 7033/2026 | 2026-03-1010/03/2026 | 2026-03-1616/03/2026 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NAS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS DO RAMO DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vigente. |
| 7037/2026 | 2026-03-1111/03/2026 | 2026-03-1313/03/2026 | REVOGA A PORTARIA DETRAN SEI N.º 6850 DE 23 DE JULHO DE 2025. | Vigente. |
| 7029/2026 | 2026-03-0505/03/2026 | 2026-03-1010/03/2026 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS DO RAMO DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vigente. |
| 7031/2026 | 2026-03-0606/03/2026 | 2026-03-1010/03/2026 | RECONDUZ SERVIDORA PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 7030/2026 | 2026-03-0606/03/2026 | 2026-03-0909/03/2026 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 7028/2026 | 2026-03-0202/03/2026 | 2026-03-0606/03/2026 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 05/21. | Vigente. |
| 7027/2026 | 2026-03-0202/03/2026 | 2026-03-0505/03/2026 | ALTERA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 7022/2026 | 2026-02-2525/02/2026 | 2026-03-0404/03/2026 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 039/23. | Vigente. |
| 7024/2026 | 2026-02-2525/02/2026 | 2026-02-2727/02/2026 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 7020/2026 | 2026-02-2424/02/2026 | 2026-02-2727/02/2026 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 7023/2026 | 2026-02-2525/02/2026 | 2026-02-2727/02/2026 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 043/2026. | Vigente. |
| 7018/2026 | 2026-02-2020/02/2026 | 2026-02-2525/02/2026 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 255/2024. | Vigente. |
| 7010/2026 | 2026-02-0404/02/2026 | 2026-02-2323/02/2026 | ALTERA O ARTIGO 3º DA PORTARIA DETRAN SEI Nº 6.025 DE 06 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CIST) DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 7015/2026 | 2026-02-1111/02/2026 | 2026-02-1919/02/2026 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 7013/2026 | 2026-02-0909/02/2026 | 2026-02-1212/02/2026 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026. | Vigente. |
| 7012/2026 | 2026-02-0606/02/2026 | 2026-02-1010/02/2026 | DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 119/21. | Vigente. |
| 7007/2026 | 2026-02-0303/02/2026 | 2026-02-1010/02/2026 | DESIGNA A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES E ALTERA A PRESIDÊNCIA E SUPLÊNCIA DA COMISSÃO CIDADÃ | Vigente. |
| 438/2026 | 2026-02-0404/02/2026 | 2026-02-0505/02/2026 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, TENDO COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE AÇÕES REFERENTES À OPERAÇÃO LEI SECA (DESPESA COM PESSOAL, SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE. | Vigente. |
| 7004/2026 | 2026-01-2727/01/2026 | 2026-01-2929/01/2026 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2020. | Vigente. |
| 6988/2025 | 2025-12-1919/12/2025 | 2026-01-1919/01/2026 | APROVA CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO. | Vigente. |
| 7002/2026 | 2026-01-1515/01/2026 | 2026-01-1919/01/2026 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NAS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS DO RAMO DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vigente. |
| 6997/2026 | 2026-01-0909/01/2026 | 2026-01-1313/01/2026 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6986/2025 | 2025-12-1919/12/2025 | 2026-01-0909/01/2026 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 6995/2026 | 2026-01-0606/01/2026 | 2026-01-0808/01/2026 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2022. | Vigente. |
| 6994/2026 | 2026-01-0606/01/2026 | 2026-01-0808/01/2026 | SUSPENDE, POR PRAZO INDETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR – CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vigente. |
| 6993/2026 | 2026-01-0505/01/2026 | 2026-01-0808/01/2026 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 176/25. | Vigente. |