| 6524/2023 | 2023-12-1818/12/2023 | 2023-12-2929/12/2023 | ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN.RJ Nº 3221/2003. | Vigente. |
| 6525/2023 | 2023-12-2020/12/2023 | 2023-12-2929/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 6526/2023 | 2023-12-2020/12/2023 | 2023-12-2929/12/2023 | DIVULGA O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2024 PARA O “DIA D” PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INSTITUIDO PELA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N°5.653, DE 13 DE JUNHO DE 2019 | Vigente, Retificada em 29/07/2024; Onde se lê:
Art. 2º- A campanha será realizada nos dias 29/03/2024 (em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 02/04/2024), 14/06/2024 (em homenagem ao Dia do Orgulho Autista celebrado em 18/06/2024), 13/09/2024 (em homenage. |
| 404/2023 | 2023-12-2727/12/2023 | 2023-12-2929/12/2023 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6529/2023 | 2023-12-2828/12/2023 | 2023-12-2929/12/2023 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEICULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIVULGA O CALENDARIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Vigente, ARTIGOS 5° e 6° REVOGADOS PELA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6550 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
ARTIGO 8° - ALTERADO PELA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6577 DE 21 DE MARÇO DE 2024.. |
| 6527/2023 | 2023-12-2222/12/2023 | 2023-12-2828/12/2023 | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INPEÇÕES | Vigente. |
| 405/2023 | 2023-12-2727/12/2023 | 2023-12-2828/12/2023 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 6518/2023 | 2023-12-1313/12/2023 | 2023-12-2828/12/2023 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS MENCIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 6522/2023 | 2023-12-2121/12/2023 | 2023-12-2828/12/2023 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 6519/2023 | 2023-12-1414/12/2023 | 2023-12-2222/12/2023 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA | Vigente. |
| 6520/2023 | 2023-12-1414/12/2023 | 2023-12-2121/12/2023 | DESIGNA GESTORA PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 119/21. | Vigente. |
| 6513/2023 | 2023-12-0707/12/2023 | 2023-12-2121/12/2023 | CONCEITUA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS, ESTABELECE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À SUA EXECUÇÃO E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO | Vigente. |
| 6523/2023 | 2023-12-1515/12/2023 | 2023-12-2121/12/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO | Vigente. |
| 6491/2023 | 2023-11-1010/11/2023 | 2023-12-1818/12/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.º 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 8.396/2019, COMBINADA COM A PORTARIA DETRAN N.º 6255/2022. | Vigente. |
| 401/2023 | 2023-12-1111/12/2023 | 2023-12-1818/12/2023 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 6490/2023 | 2023-11-1010/11/2023 | 2023-12-1818/12/2023 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 8.396/2019, COMBINADA COM A PORTARIADETRAN-RJ Nº 6255/2022 | Vigente. |
| 403/2023 | 2023-12-1111/12/2023 | 2023-12-1515/12/2023 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente, Retificada em 00/00/0000; DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE, DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/SECC/SUBCOM Nº 403 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SE. |
| 6506/2023 | 2023-12-0707/12/2023 | 2023-12-1414/12/2023 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO | Vigente. |
| 402/2023 | 2023-12-1111/12/2023 | 2023-12-1414/12/2023 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente, Retificada em 00/00/0000;
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 14.12.2023
PÁGINA 41 - 2ª COLUNA
PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SECC/SUBCOM Nº 402 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.
Onde se Lê:
Art 1º - Descentralizar. |
| 6514/2023 | 2023-12-0707/12/2023 | 2023-12-1313/12/2023 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CPS N° 039/23 | Vigente. |
| 6512/2024 | 2024-12-0606/12/2024 | 2023-12-1313/12/2023 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA | Vigente. |
| 6510/2023 | 2023-12-0505/12/2023 | 2023-12-1313/12/2023 | REVOGA A PORTARIA DETRAN/RJ N.º 6285 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 | Vigente. |
| 6511/2023 | 2023-12-0505/12/2023 | 2023-12-0808/12/2023 | DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA GERAL DAS ATIVIDADES DE DESMONTAGEM | Revogada em 29/05/2024; REVOGADA PELA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6617 DE 27 DE MAIO DE 2024.
. |
| 29/2023 | 2023-11-2727/11/2023 | 2023-12-0707/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DETRAN-RJ PARA ATUAREM NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ | Vigente. |
| 6488/2023 | 2023-10-3030/10/2023 | 2023-12-0707/12/2023 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS ESPECIALIZADAS INTERESSADAS EM MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DE ATUALIZAÇÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, DE INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTOR DE VEÍCULO, DE DIRETOR DE ENSINO E DIRETOR-GERAL DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR E EXAMINADOR DE TRÂNSITO, NA MODALIDADE DE ENSINO REMOTO | Vigente. |
| 6507/2023 | 2023-12-0101/12/2023 | 2023-12-0707/12/2023 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS | Vigente. |
| 6509/2023 | 2023-12-0404/12/2023 | 2023-12-0707/12/2023 | DESIGNA MEMBROS DA UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE - UGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Revogada em 00/00/0000; REVOGADA PELA PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6562 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| 6508/2023 | 2023-12-0404/12/2023 | 2023-12-0707/12/2023 | CRIA UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE – UGI, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 6505/2023 | 2023-11-2828/11/2023 | 2023-12-0505/12/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 6504/2023 | 2023-11-2727/11/2023 | 2023-11-2929/11/2023 | DESIGNA AGENTE PARA ATUAR COMO PROFISSIONAL TÉCNICO NOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Vigente. |
| 6501/2023 | 2023-11-2323/11/2023 | 2023-11-2929/11/2023 | DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO | Vigente. |
| 6500/2023 | 2023-11-2222/11/2023 | 2023-11-2828/11/2023 | REVOGA A PORTARIA DETRAN/RJ Nº 5.790 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E A PORTARIA DETRAN/RJ Nº 5.823 DE 11 DE MARÇO DE 2020 | Vigente. |
| 6502/2023 | 2023-11-2323/11/2023 | 2023-11-2727/11/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA A NOVA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ CONFORME PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6323/2023, DEFINE SEU CRONOGRAMA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 6497/2023 | 2023-11-2121/11/2023 | 2023-11-2727/11/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 6498/2023 | 2023-11-2121/11/2023 | 2023-11-2424/11/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 6495/2023 | 2023-11-2121/11/2023 | 2023-11-2424/11/2023 | DESIGNA GESTORA SUBSTITUTA PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA | Vigente. |
| 6496/2023 | 2023-11-2121/11/2023 | 2023-11-2424/11/2023 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA | Vigente. |
| 6484/2023 | 2023-10-2626/10/2023 | 2023-11-2424/11/2023 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS ESPECIALIZADAS EM MINISTRAR CURSO ESPECIALIZADO OBRIGATÓRIO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTA) E EM ENTREGA DE MERCADORIAS (MOTOFRETISTA) NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL | Vigente. |
| 6419/2023 | 2023-06-2828/06/2023 | 2023-11-2424/11/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA A NOVA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ CONFORME PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6323/2023, DEFINE SEU CRONOGRAMA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6476/2023 | 2023-10-1010/10/2023 | 2023-11-2323/11/2023 | CONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS | Vigente. |
| 6480/2023 | 2023-10-1111/10/2023 | 2023-11-2323/11/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO | Vigente. |
| 6485/2023 | 2023-10-2727/10/2023 | 2023-11-2323/11/2023 | DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO | Vigente. |
| 6486/2023 | 2023-10-2727/10/2023 | 2023-11-2323/11/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ATOS PRATICADOS POR ESTA AUTARQUIA, NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL (SIGFIS) E SISTEMA INFORMATIZADO E-TCERJ DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 6492/2023 | 2023-11-1616/11/2023 | 2023-11-2323/11/2023 | ALTERA O §2º, DO ARTIGO 25-A DA PORTARIA DETRAN SEI N.º 6414 DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES INTERNAS E EXTERNAS COM FINALIDADE DE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO | Vigente. |
| 6494/2023 | 2023-11-1717/11/2023 | 2023-11-2323/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 6474/2023 | 2023-10-0202/10/2023 | 2023-11-2323/11/2023 | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA A REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE E VEÍCULOS | Vigente. |
| 6489/2023 | 2023-11-0808/11/2023 | 2023-11-1010/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 6479/2023 | 2023-10-1010/10/2023 | 2023-11-0707/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 6481/2023 | 2023-10-1717/10/2023 | 2023-10-1919/10/2023 | ALTERA A PORTARIA DETRAN SEI N.º 6295/2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA PORTARIA DETRAN SEI N.º 6443/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 6477/2023 | 2023-10-0404/10/2023 | 2023-10-0909/10/2023 | DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 018/23 | Vigente. |
| 6475/2023 | 2023-10-0303/10/2023 | 2023-10-0909/10/2023 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS Nº 129/21 E 135/21. | Vigente. |
| 6473/2023 | 2023-09-2929/09/2023 | 2023-10-0505/10/2023 | DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. | Vigente. |
| 6472/2023 | 2023-09-2929/09/2023 | 2023-10-0505/10/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 6471/2023 | 2023-09-2727/09/2023 | 2023-10-0505/10/2023 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA | Vigente. |
| 6470/2023 | 2023-09-2727/09/2023 | 2023-10-0505/10/2023 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA | Vigente. |
| 6467/2023 | 2023-09-2525/09/2023 | 2023-10-0202/10/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N.º 5608 DE 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 6469/2023 | 2023-09-2727/09/2023 | 2023-10-0202/10/2023 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 6468/2023 | 2023-09-2525/09/2023 | 2023-09-2929/09/2023 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS MENCIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 6466/2023 | 2023-09-2525/09/2023 | 2023-09-2929/09/2023 | DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO | Vigente. |
| 6462/2023 | 2023-09-2121/09/2023 | 2023-09-2929/09/2023 | DESIGNA GESTORA PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA | Vigente. |
| 6459/2023 | 2023-09-2020/09/2023 | 2023-09-2525/09/2023 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 6458/2023 | 2023-09-1818/09/2023 | 2023-09-2525/09/2023 | DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO | Vigente. |
| 6455/2023 | 2023-09-1818/09/2023 | 2023-09-2525/09/2023 | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA A REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS | Vigente. |
| 6456/2023 | 2023-09-1313/09/2023 | 2023-09-1818/09/2023 | DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA GERAL DAS ATIVIDADES DE DESMONTAGEM | Vigente. |
| 400/2023 | 2023-09-1515/09/2023 | 2023-09-1818/09/2023 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 6453/2023 | 2023-08-2323/08/2023 | 2023-08-2828/08/2023 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA | Vigente. |
| 6452/2023 | 2023-08-1818/08/2023 | 2023-08-2424/08/2023 | RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS | Vigente. |
| 6451/2023 | 2023-08-1414/08/2023 | 2023-08-1717/08/2023 | CONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS | Vigente. |
| 6449/2023 | 2023-08-1111/08/2023 | 2023-08-1616/08/2023 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA | Vigente. |
| 6450/2023 | 2023-08-1111/08/2023 | 2023-08-1616/08/2023 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS | Vigente. |
| 6437/2023 | 2023-07-1414/07/2023 | 2023-08-1616/08/2023 | ESTABELECE NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 6448/2023 | 2023-08-0808/08/2023 | 2023-08-1111/08/2023 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO, CRIADA PELA PORTARIA DETRAN N. 5.789, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 6446/2023 | 2023-08-0303/08/2023 | 2023-08-1111/08/2023 | RECONDUZ SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR | Vigente. |
| 6445/2023 | 2023-08-0303/08/2023 | 2023-08-1111/08/2023 | CONDUZ SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR | Vigente. |
| 6427/2023 | 2023-07-0505/07/2023 | 2023-08-0303/08/2023 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO COMPOSTA POR PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE PREGÃO, FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 6426/2023 | 2023-07-0505/07/2023 | 2023-08-0303/08/2023 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 6443/2023 | 2023-07-2828/07/2023 | 2023-08-0303/08/2023 | ALTERA A PORTARIA DETRAN SEI Nº 6295/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 6428/2023 | 2023-07-0505/07/2023 | 2023-08-0303/08/2023 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO COMPOSTA POR PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE PREGÃO, FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6434/2023 | 2023-07-2525/07/2023 | 2023-08-0303/08/2023 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO 049/23 | Vigente. |
| 6441/2023 | 2023-07-2525/07/2023 | 2023-08-0303/08/2023 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA | Vigente. |
| 6442/2023 | 2023-07-2727/07/2023 | 2023-08-0303/08/2023 | PROMOVE AJUSTES NAS CONCESSÕES DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES ELENCADOS, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO | Vigente. |
| 6444/2023 | 2023-07-2828/07/2023 | 2023-08-0303/08/2023 | ALTERA A PORTARIA DETRAN SEI Nº 6296 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 6454/2023 | 2023-08-2525/08/2023 | 2023-08-0101/08/2023 | CONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS | Vigente. |
| 399/2023 | 2023-07-2727/07/2023 | 2023-07-3131/07/2023 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 6440/2023 | 2023-07-2020/07/2023 | 2023-07-2828/07/2023 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6439/2023 | 2023-07-1818/07/2023 | 2023-07-2020/07/2023 | ALTERA O § 1º DA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6423 DE 29 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA O ACESSO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS AO PRÉDIO SEDE DO DETRAN-RJ, SEM A NECESSIDADE DE CADASTRAMENTO PRÉVIO. | Vigente. |
| 6418/2023 | 2023-07-1818/07/2023 | 2023-07-2020/07/2023 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 6421/2023 | 2023-07-1010/07/2023 | 2023-07-2020/07/2023 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 6438/2023 | 2023-07-1818/07/2023 | 2023-07-2020/07/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 6436/2023 | 2023-07-1414/07/2023 | 2023-07-1919/07/2023 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CPS N°039/23 | Vigente. |
| 6433/2023 | 2023-07-1010/07/2023 | 2023-07-1919/07/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 6422/2023 | 2023-06-2929/06/2023 | 2023-07-1717/07/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO | Vigente. |
| 6435/2023 | 2023-07-1212/07/2023 | 2023-07-1414/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CORREGEDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, ARTIGO 2º REVOGADO PELA DETRAN-RJ Nº 6539 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.. |
| 6429/2023 | 2023-07-0606/07/2023 | 2023-07-1212/07/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 6420/2023 | 2023-06-2929/06/2023 | 2023-07-1212/07/2023 | DESIGNA GESTOR SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 058/23. | Vigente. |
| 6416/2023 | 2023-07-0606/07/2023 | 2023-07-1212/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6424/2023 | 2023-06-3030/06/2023 | 2023-07-1111/07/2023 | ALTERA A PORTARIA DETRAN N.º 6057 DE 26 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DETRAN MULHER, QUE CONCENTRA AÇÕES VOLTADAS AO PÚBLICO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6432/2023 | 2023-07-0606/07/2023 | 2023-07-1010/07/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6431/2023 | 2023-07-0606/07/2023 | 2023-07-1010/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CORREGEDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, ARTIGO 3° ALTERADO PELA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6539 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.. |
| 6430/2023 | 2023-07-0606/07/2023 | 2023-07-1010/07/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6417/2023 | 2023-06-2727/06/2023 | 2023-07-1010/07/2023 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 018/23. | Vigente. |
| 6409/2023 | 2023-06-1212/06/2023 | 2023-07-0606/07/2023 | RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 6316/2022 | 2022-11-2323/11/2022 | 2023-07-0606/07/2023 | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3241 DE 19 DE JANEIRO DE 2004. | Vigente. |
| 6396/2023 | 2023-05-1919/05/2023 | 2023-07-0606/07/2023 | SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO NÚCLEO DE APOIO À VÍTIMA DE TRÂNSITO - NAVI, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN/RJ, ONG - TRÂNSITO AMIGO NA COMISSÃO CIDADÃ. | Vigente. |
| 6405/2023 | 2023-06-2323/06/2023 | 2023-07-0606/07/2023 | INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6415/2023 | 2023-06-2626/06/2023 | 2023-07-0606/07/2023 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. | Vigente. |
| 6412/2023 | 2023-06-2222/06/2023 | 2023-07-0606/07/2023 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6414/2023 | 2023-06-2323/06/2023 | 2023-07-0606/07/2023 | ALTERA O ART. 24 DO ANEXO I DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5814 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES INTERNAS E EXTERNAS COM FINALIDADE DE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INCLUI O ART. 25-A DO ANEXO I DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5814 DE 19 DE FEVEREIRO DE2020. | Vigente, ALTERADA PELA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6492 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| 6423/2023 | 2023-06-2929/06/2023 | 2023-07-0303/07/2023 | AUTORIZA O ACESSO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS AO PRÉDIO SEDE DO DETRAN.RJ, SEM A NECESSIDADE DE CADASTRAMENTO PRÉVIO. | Vigente, § 1º ALTERADO PELA PORTARIA DETRAN-RJ nº 6439 de 18 de julho de 2023.. |
| 6411/2023 | 2023-06-1515/06/2023 | 2023-06-2626/06/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6406/2023 | 2023-06-2020/06/2023 | 2023-06-2626/06/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6399/2023 | 2023-06-0707/06/2023 | 2023-06-2626/06/2023 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. | Vigente. |
| 6402/2023 | 2023-06-0101/06/2023 | 2023-06-2121/06/2023 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 133/21. | Vigente. |
| 6407/2023 | 2023-06-0606/06/2023 | 2023-06-2121/06/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6408/2023 | 2023-06-0606/06/2023 | 2023-06-2121/06/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6398/2023 | 2023-05-2222/05/2023 | 2023-06-2020/06/2023 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 016/2022. | Vigente. |
| 6410/2023 | 2023-06-1313/06/2023 | 2023-06-2020/06/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6371/2023 | 2023-05-1818/05/2023 | 2023-06-2020/06/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 393/2023 | 2023-03-2020/03/2023 | 2023-04-1818/04/2023 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 394/2023 | 2023-03-3030/03/2023 | 2023-04-0505/04/2023 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6353/2023 | 2023-03-1010/03/2023 | 2023-03-2222/03/2023 | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES. | Vigente. |
| 6349/2023 | 2023-03-1010/03/2023 | 2023-03-2222/03/2023 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 6344/2023 | 2023-02-0707/02/2023 | 2023-03-2222/03/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6347/2023 | 2023-03-0808/03/2023 | 2023-03-1717/03/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6350/2023 | 2023-03-0909/03/2023 | 2023-03-1717/03/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6351/2023 | 2023-03-0909/03/2023 | 2023-03-1717/03/2023 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 6331/2023 | 2023-01-1717/01/2023 | 2023-03-0606/03/2023 | DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. | Vigente. |
| 6340/2023 | 2023-02-0303/02/2023 | 2023-03-0101/03/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE ATENDIMENTO A DEMANDAS ESTRATÉGICAS E DE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Vigente. |
| 6336/2023 | 2023-01-3131/01/2023 | 2023-03-0101/03/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 391/2023 | 2023-02-0707/02/2023 | 2023-02-1010/02/2023 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6337/2023 | 2023-02-0101/02/2023 | 2023-02-0808/02/2023 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6335/2023 | 2023-01-2727/01/2023 | 2023-02-0707/02/2023 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6333/2023 | 2023-01-1919/01/2023 | 2023-02-0707/02/2023 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAREM FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6334/2023 | 2023-01-2727/01/2023 | 2023-02-0707/02/2023 | ALTERA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 390/2023 | 2023-01-3131/01/2023 | 2023-02-0202/02/2023 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6330/2023 | 2023-01-1212/01/2023 | 2023-01-2626/01/2023 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6329/2023 | 2023-01-0606/01/2023 | 2023-01-2323/01/2023 | ALTERA FISCAL PARA ATIVIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2021. | Vigente. |
| 6328/2023 | 2023-01-0606/01/2023 | 2023-01-2323/01/2023 | ALTERA FISCAL PARA ATIVIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 003/2018. | Vigente. |
| 6323/2022 | 2022-12-2323/12/2022 | 2023-01-1212/01/2023 | INSTITUI NOVA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6535/2023 | 2023-01-0505/01/2023 | 2023-01-1111/01/2023 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |