Portarias


Número Assinatura Publicação Assunto Status
6524/2023 2023-12-1818/12/2023 2023-12-2929/12/2023 ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN.RJ Nº 3221/2003. Vigente.
6525/2023 2023-12-2020/12/2023 2023-12-2929/12/2023 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6526/2023 2023-12-2020/12/2023 2023-12-2929/12/2023 DIVULGA O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2024 PARA O “DIA D” PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INSTITUIDO PELA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N°5.653, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Vigente, Onde se lê: Art. 2º- A campanha será realizada nos dias 29/03/2024 (em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 02/04/2024), 14/06/2024 (em homenagem ao Dia do Orgulho Autista celebrado em 18/06/2024), 13/09/2024 (em homenage.
404/2023 2023-12-2727/12/2023 2023-12-2929/12/2023 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6529/2023 2023-12-2828/12/2023 2023-12-2929/12/2023 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEICULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIVULGA O CALENDARIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Vigente, ARTIGOS 5° e 6° REVOGADOS PELA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6550 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
6527/2023 2023-12-2222/12/2023 2023-12-2828/12/2023 APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INPEÇÕES Vigente.
405/2023 2023-12-2727/12/2023 2023-12-2828/12/2023 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
6518/2023 2023-12-1313/12/2023 2023-12-2828/12/2023 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS MENCIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
6522/2023 2023-12-2121/12/2023 2023-12-2828/12/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6519/2023 2023-12-1414/12/2023 2023-12-2222/12/2023 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA Vigente.
6520/2023 2023-12-1414/12/2023 2023-12-2121/12/2023 DESIGNA GESTORA PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 119/21. Vigente.
6513/2023 2023-12-0707/12/2023 2023-12-2121/12/2023 CONCEITUA OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS, ESTABELECE A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À SUA EXECUÇÃO E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO Vigente.
6523/2023 2023-12-1515/12/2023 2023-12-2121/12/2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO Vigente.
6491/2023 2023-11-1010/11/2023 2023-12-1818/12/2023 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.º 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 8.396/2019, COMBINADA COM A PORTARIA DETRAN N.º 6255/2022. Vigente.
401/2023 2023-12-1111/12/2023 2023-12-1818/12/2023 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
6490/2023 2023-11-1010/11/2023 2023-12-1818/12/2023 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 8.396/2019, COMBINADA COM A PORTARIADETRAN-RJ Nº 6255/2022 Vigente.
403/2023 2023-12-1111/12/2023 2023-12-1515/12/2023 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente, Retificada em 00/00/0000; DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RETIFICAÇÃO ATO DO PRESIDENTE, DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA DETRAN/SECC/SUBCOM Nº 403 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SE.
6506/2023 2023-12-0707/12/2023 2023-12-1414/12/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO Vigente.
402/2023 2023-12-1111/12/2023 2023-12-1414/12/2023 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, Retificada em 00/00/0000; RETIFICAÇÃO D.O. DE 14.12.2023 PÁGINA 41 - 2ª COLUNA PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SECC/SUBCOM Nº 402 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Onde se Lê: Art 1º - Descentralizar.
6514/2023 2023-12-0707/12/2023 2023-12-1313/12/2023 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CPS N° 039/23 Vigente.
6512/2024 2024-12-0606/12/2024 2023-12-1313/12/2023 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA Vigente.
6510/2023 2023-12-0505/12/2023 2023-12-1313/12/2023 REVOGA A PORTARIA DETRAN/RJ N.º 6285 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 Vigente.
6511/2023 2023-12-0505/12/2023 2023-12-0808/12/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA GERAL DAS ATIVIDADES DE DESMONTAGEM Vigente.
29/2023 2023-11-2727/11/2023 2023-12-0707/12/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DETRAN-RJ PARA ATUAREM NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ Vigente.
6488/2023 2023-10-3030/10/2023 2023-12-0707/12/2023 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS ESPECIALIZADAS INTERESSADAS EM MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DE ATUALIZAÇÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, DE INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO PARA CONDUTOR DE VEÍCULO, DE DIRETOR DE ENSINO E DIRETOR-GERAL DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR E EXAMINADOR DE TRÂNSITO, NA MODALIDADE DE ENSINO REMOTO Vigente.
6507/2023 2023-12-0101/12/2023 2023-12-0707/12/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS Vigente.
6509/2023 2023-12-0404/12/2023 2023-12-0707/12/2023 DESIGNA MEMBROS DA UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE - UGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6508/2023 2023-12-0404/12/2023 2023-12-0707/12/2023 CRIA UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE – UGI, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6505/2023 2023-11-2828/11/2023 2023-12-0505/12/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6504/2023 2023-11-2727/11/2023 2023-11-2929/11/2023 DESIGNA AGENTE PARA ATUAR COMO PROFISSIONAL TÉCNICO NOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vigente.
6501/2023 2023-11-2323/11/2023 2023-11-2929/11/2023 DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO Vigente.
6500/2023 2023-11-2222/11/2023 2023-11-2828/11/2023 REVOGA A PORTARIA DETRAN/RJ Nº 5.790 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 E A PORTARIA DETRAN/RJ Nº 5.823 DE 11 DE MARÇO DE 2020 Vigente.
6502/2023 2023-11-2323/11/2023 2023-11-2727/11/2023 DESIGNA MEMBROS PARA A NOVA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ CONFORME PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6323/2023, DEFINE SEU CRONOGRAMA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6497/2023 2023-11-2121/11/2023 2023-11-2727/11/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6498/2023 2023-11-2121/11/2023 2023-11-2424/11/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6495/2023 2023-11-2121/11/2023 2023-11-2424/11/2023 DESIGNA GESTORA SUBSTITUTA PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA Vigente.
6496/2023 2023-11-2121/11/2023 2023-11-2424/11/2023 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA Vigente.
6484/2023 2023-10-2626/10/2023 2023-11-2424/11/2023 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS ESPECIALIZADAS EM MINISTRAR CURSO ESPECIALIZADO OBRIGATÓRIO DESTINADO AOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTA) E EM ENTREGA DE MERCADORIAS (MOTOFRETISTA) NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL Vigente.
6419/2023 2023-06-2828/06/2023 2023-11-2424/11/2023 DESIGNA MEMBROS PARA A NOVA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ CONFORME PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6323/2023, DEFINE SEU CRONOGRAMA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6476/2023 2023-10-1010/10/2023 2023-11-2323/11/2023 CONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS Vigente.
6480/2023 2023-10-1111/10/2023 2023-11-2323/11/2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO Vigente.
6485/2023 2023-10-2727/10/2023 2023-11-2323/11/2023 DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO Vigente.
6486/2023 2023-10-2727/10/2023 2023-11-2323/11/2023 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ATOS PRATICADOS POR ESTA AUTARQUIA, NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL (SIGFIS) E SISTEMA INFORMATIZADO E-TCERJ DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6492/2023 2023-11-1616/11/2023 2023-11-2323/11/2023 ALTERA O §2º, DO ARTIGO 25-A DA PORTARIA DETRAN SEI N.º 6414 DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES INTERNAS E EXTERNAS COM FINALIDADE DE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Vigente.
6494/2023 2023-11-1717/11/2023 2023-11-2323/11/2023 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6474/2023 2023-10-0202/10/2023 2023-11-2323/11/2023 CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA A REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE E VEÍCULOS Vigente.
6489/2023 2023-11-0808/11/2023 2023-11-1010/11/2023 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6479/2023 2023-10-1010/10/2023 2023-11-0707/11/2023 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6481/2023 2023-10-1717/10/2023 2023-10-1919/10/2023 ALTERA A PORTARIA DETRAN SEI N.º 6295/2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA PORTARIA DETRAN SEI N.º 6443/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6477/2023 2023-10-0404/10/2023 2023-10-0909/10/2023 DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 018/23 Vigente.
6475/2023 2023-10-0303/10/2023 2023-10-0909/10/2023 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS Nº 129/21 E 135/21. Vigente.
6473/2023 2023-09-2929/09/2023 2023-10-0505/10/2023 DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
6472/2023 2023-09-2929/09/2023 2023-10-0505/10/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6471/2023 2023-09-2727/09/2023 2023-10-0505/10/2023 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA Vigente.
6470/2023 2023-09-2727/09/2023 2023-10-0505/10/2023 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA Vigente.
6467/2023 2023-09-2525/09/2023 2023-10-0202/10/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 18 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N.º 5608 DE 29 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6469/2023 2023-09-2727/09/2023 2023-10-0202/10/2023 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6468/2023 2023-09-2525/09/2023 2023-09-2929/09/2023 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS MENCIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
6466/2023 2023-09-2525/09/2023 2023-09-2929/09/2023 DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO Vigente.
6462/2023 2023-09-2121/09/2023 2023-09-2929/09/2023 DESIGNA GESTORA PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA Vigente.
6459/2023 2023-09-2020/09/2023 2023-09-2525/09/2023 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6458/2023 2023-09-1818/09/2023 2023-09-2525/09/2023 DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO Vigente.
6455/2023 2023-09-1818/09/2023 2023-09-2525/09/2023 CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA A REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS Vigente.
6456/2023 2023-09-1313/09/2023 2023-09-1818/09/2023 DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA DIRETORIA GERAL DAS ATIVIDADES DE DESMONTAGEM Vigente.
400/2023 2023-09-1515/09/2023 2023-09-1818/09/2023 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
6453/2023 2023-08-2323/08/2023 2023-08-2828/08/2023 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA Vigente.
6452/2023 2023-08-1818/08/2023 2023-08-2424/08/2023 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS Vigente.
6451/2023 2023-08-1414/08/2023 2023-08-1717/08/2023 CONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS Vigente.
6449/2023 2023-08-1111/08/2023 2023-08-1616/08/2023 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA Vigente.
6450/2023 2023-08-1111/08/2023 2023-08-1616/08/2023 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS Vigente.
6437/2023 2023-07-1414/07/2023 2023-08-1616/08/2023 ESTABELECE NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6448/2023 2023-08-0808/08/2023 2023-08-1111/08/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO, CRIADA PELA PORTARIA DETRAN N. 5.789, DE 08 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6446/2023 2023-08-0303/08/2023 2023-08-1111/08/2023 RECONDUZ SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR Vigente.
6445/2023 2023-08-0303/08/2023 2023-08-1111/08/2023 CONDUZ SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR Vigente.
6427/2023 2023-07-0505/07/2023 2023-08-0303/08/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO COMPOSTA POR PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE PREGÃO, FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6426/2023 2023-07-0505/07/2023 2023-08-0303/08/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6443/2023 2023-07-2828/07/2023 2023-08-0303/08/2023 ALTERA A PORTARIA DETRAN SEI Nº 6295/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6428/2023 2023-07-0505/07/2023 2023-08-0303/08/2023 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO COMPOSTA POR PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE PREGÃO, FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6434/2023 2023-07-2525/07/2023 2023-08-0303/08/2023 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO 049/23 Vigente.
6441/2023 2023-07-2525/07/2023 2023-08-0303/08/2023 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA Vigente.
6442/2023 2023-07-2727/07/2023 2023-08-0303/08/2023 PROMOVE AJUSTES NAS CONCESSÕES DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES ELENCADOS, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO Vigente.
6444/2023 2023-07-2828/07/2023 2023-08-0303/08/2023 ALTERA A PORTARIA DETRAN SEI Nº 6296 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6454/2023 2023-08-2525/08/2023 2023-08-0101/08/2023 CONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS Vigente.
399/2023 2023-07-2727/07/2023 2023-07-3131/07/2023 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
6440/2023 2023-07-2020/07/2023 2023-07-2828/07/2023 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. Vigente.
6439/2023 2023-07-1818/07/2023 2023-07-2020/07/2023 ALTERA O § 1º DA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6423 DE 29 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA O ACESSO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS AO PRÉDIO SEDE DO DETRAN-RJ, SEM A NECESSIDADE DE CADASTRAMENTO PRÉVIO. Vigente.
6418/2023 2023-07-1818/07/2023 2023-07-2020/07/2023 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6421/2023 2023-07-1010/07/2023 2023-07-2020/07/2023 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6438/2023 2023-07-1818/07/2023 2023-07-2020/07/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6436/2023 2023-07-1414/07/2023 2023-07-1919/07/2023 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CPS N°039/23 Vigente.
6433/2023 2023-07-1010/07/2023 2023-07-1919/07/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6422/2023 2023-06-2929/06/2023 2023-07-1717/07/2023 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO Vigente.
6435/2023 2023-07-1212/07/2023 2023-07-1414/07/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CORREGEDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente, ARTIGO 2º REVOGADO PELA DETRAN-RJ Nº 6539 DE 18 DE JANEIRO DE 2024..
6429/2023 2023-07-0606/07/2023 2023-07-1212/07/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6420/2023 2023-06-2929/06/2023 2023-07-1212/07/2023 DESIGNA GESTOR SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 058/23. Vigente.
6416/2023 2023-07-0606/07/2023 2023-07-1212/07/2023 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6424/2023 2023-06-3030/06/2023 2023-07-1111/07/2023 ALTERA A PORTARIA DETRAN N.º 6057 DE 26 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DETRAN MULHER, QUE CONCENTRA AÇÕES VOLTADAS AO PÚBLICO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6432/2023 2023-07-0606/07/2023 2023-07-1010/07/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6431/2023 2023-07-0606/07/2023 2023-07-1010/07/2023 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CORREGEDORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente, ARTIGO 3° ALTERADO PELA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6539 DE 18 DE JANEIRO DE 2024..
6430/2023 2023-07-0606/07/2023 2023-07-1010/07/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6417/2023 2023-06-2727/06/2023 2023-07-1010/07/2023 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 018/23. Vigente.
6409/2023 2023-06-1212/06/2023 2023-07-0606/07/2023 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
6316/2022 2022-11-2323/11/2022 2023-07-0606/07/2023 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3241 DE 19 DE JANEIRO DE 2004. Vigente.
6396/2023 2023-05-1919/05/2023 2023-07-0606/07/2023 SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO NÚCLEO DE APOIO À VÍTIMA DE TRÂNSITO - NAVI, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO - CETRAN/RJ, ONG - TRÂNSITO AMIGO NA COMISSÃO CIDADÃ. Vigente.
6405/2023 2023-06-2323/06/2023 2023-07-0606/07/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6415/2023 2023-06-2626/06/2023 2023-07-0606/07/2023 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
6412/2023 2023-06-2222/06/2023 2023-07-0606/07/2023 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6414/2023 2023-06-2323/06/2023 2023-07-0606/07/2023 ALTERA O ART. 24 DO ANEXO I DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5814 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES INTERNAS E EXTERNAS COM FINALIDADE DE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E INCLUI O ART. 25-A DO ANEXO I DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5814 DE 19 DE FEVEREIRO DE2020. Vigente, ALTERADA PELA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6492 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
6423/2023 2023-06-2929/06/2023 2023-07-0303/07/2023 AUTORIZA O ACESSO DAS AUTORIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS AO PRÉDIO SEDE DO DETRAN.RJ, SEM A NECESSIDADE DE CADASTRAMENTO PRÉVIO. Vigente, § 1º ALTERADO PELA PORTARIA DETRAN-RJ nº 6439 de 18 de julho de 2023..
6411/2023 2023-06-1515/06/2023 2023-06-2626/06/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6406/2023 2023-06-2020/06/2023 2023-06-2626/06/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6399/2023 2023-06-0707/06/2023 2023-06-2626/06/2023 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
6402/2023 2023-06-0101/06/2023 2023-06-2121/06/2023 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 133/21. Vigente.
6407/2023 2023-06-0606/06/2023 2023-06-2121/06/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6408/2023 2023-06-0606/06/2023 2023-06-2121/06/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6398/2023 2023-05-2222/05/2023 2023-06-2020/06/2023 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 016/2022. Vigente.
6410/2023 2023-06-1313/06/2023 2023-06-2020/06/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6371/2023 2023-05-1818/05/2023 2023-06-2020/06/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
393/2023 2023-03-2020/03/2023 2023-04-1818/04/2023 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
394/2023 2023-03-3030/03/2023 2023-04-0505/04/2023 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6353/2023 2023-03-1010/03/2023 2023-03-2222/03/2023 APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES. Vigente.
6349/2023 2023-03-1010/03/2023 2023-03-2222/03/2023 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
6344/2023 2023-02-0707/02/2023 2023-03-2222/03/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6347/2023 2023-03-0808/03/2023 2023-03-1717/03/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6350/2023 2023-03-0909/03/2023 2023-03-1717/03/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6351/2023 2023-03-0909/03/2023 2023-03-1717/03/2023 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
6331/2023 2023-01-1717/01/2023 2023-03-0606/03/2023 DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
6340/2023 2023-02-0303/02/2023 2023-03-0101/03/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE ATENDIMENTO A DEMANDAS ESTRATÉGICAS E DE REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Vigente.
6336/2023 2023-01-3131/01/2023 2023-03-0101/03/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
391/2023 2023-02-0707/02/2023 2023-02-1010/02/2023 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6337/2023 2023-02-0101/02/2023 2023-02-0808/02/2023 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO QUE MENCIONA. Vigente.
6335/2023 2023-01-2727/01/2023 2023-02-0707/02/2023 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
6333/2023 2023-01-1919/01/2023 2023-02-0707/02/2023 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAREM FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6334/2023 2023-01-2727/01/2023 2023-02-0707/02/2023 ALTERA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
390/2023 2023-01-3131/01/2023 2023-02-0202/02/2023 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6330/2023 2023-01-1212/01/2023 2023-01-2626/01/2023 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6329/2023 2023-01-0606/01/2023 2023-01-2323/01/2023 ALTERA FISCAL PARA ATIVIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2021. Vigente.
6328/2023 2023-01-0606/01/2023 2023-01-2323/01/2023 ALTERA FISCAL PARA ATIVIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 003/2018. Vigente.
6323/2022 2022-12-2323/12/2022 2023-01-1212/01/2023 INSTITUI NOVA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6535/2023 2023-01-0505/01/2023 2023-01-1111/01/2023 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.