| 5520/2018 | 2018-12-2121/12/2018 | 2018-12-2727/12/2018 | ALTERA OS ARTS. 16, 20 E 33 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.335, DE 05 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR, ESTABELECE REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5434/2018 | 2018-09-1111/09/2018 | 2018-12-2020/12/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2018. | Vigente. |
| 5515/2018 | 2018-12-1111/12/2018 | 2018-12-1919/12/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, Republicada por erro material. Original publicada no D.O.E.R.J. de 13/12/2018.. |
| 5504/2018 | 2018-12-0606/12/2018 | 2018-12-1919/12/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 129/2018. | Vigente. |
| 5519/2018 | 2018-12-1414/12/2018 | 2018-12-1818/12/2018 | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5450, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 | Vigente. |
| 5517/2018 | 2018-12-1111/12/2018 | 2018-12-1717/12/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2018. | Vigente. |
| 5511/2018 | 2018-12-1111/12/2018 | 2018-12-1414/12/2018 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5482/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-12-1414/12/2018 | A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ | Vigente, *Republicada por erro material. Original publicada no D.O.E.R.J. de 12/12/2018.. |
| 5514/2018 | 2018-12-1111/12/2018 | 2018-12-1414/12/2018 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5512/2018 | 2018-12-1111/12/2018 | 2018-12-1414/12/2018 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5513/2018 | 2018-12-1111/12/2018 | 2018-12-1414/12/2018 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5516/2018 | 2018-12-1111/12/2018 | 2018-12-1414/12/2018 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2019. | Vigente. |
| 5518/2018 | 2018-12-1111/12/2018 | 2018-12-1313/12/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2018. | Vigente. |
| 5515/2018 | 2018-12-1111/12/2018 | 2018-12-1313/12/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, Rupublicada em 19/12/2018. |
| 5482/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-12-1212/12/2018 | A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, | Vigente. |
| 5442/2018 | 2018-10-1515/10/2018 | 2018-12-1212/12/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4251 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011. | Vigente, *Republicada devido a erro material. Original no D.O.E.R.J. nº 198 de 25/10/2018.. |
| 5508/2018 | 2018-12-0606/12/2018 | 2018-12-1111/12/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2018 | Vigente. |
| 5510/2018 | 2018-12-0707/12/2018 | 2018-12-1111/12/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/18. | Vigente. |
| 5507/2018 | 2018-12-0606/12/2018 | 2018-12-1111/12/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2018. | Vigente. |
| 5505/2018 | 2018-12-0606/12/2018 | 2018-12-1010/12/2018 | REVÊ A PUBLICAÇÃO, QUE AUTORIZOU A PROMOÇÃO DE NÍVEL, NO D.O. DE 09/11/1993, COM BASE NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO DETRAN-RJ, NOS TERMOS DA LEI 1.310 DE 02 DE AGOSTO DE 1988. | Vigente. |
| 5503/2018 | 2018-12-0404/12/2018 | 2018-12-0707/12/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/18. | Vigente. |
| 5502/2018 | 2018-12-0303/12/2018 | 2018-12-0505/12/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2018. | Vigente. |
| 5492/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-12-0404/12/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5487/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-12-0404/12/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5489/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-12-0404/12/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5490/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-12-0404/12/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5491/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-12-0404/12/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5493/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-12-0404/12/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5494/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-12-0404/12/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5495/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-12-0404/12/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5501/2018 | 2018-11-3030/11/2018 | 2018-12-0404/12/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 125/2018. | Vigente. |
| 5486/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-11-3030/11/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5485/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-11-3030/11/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO RELACIONADO NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . | Vigente. |
| 5484/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-11-3030/11/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5474/2018 | 2018-11-1313/11/2018 | 2018-11-3030/11/2018 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, *Republicado por conter erro material, publicado no D.O de 21.11.2018.. |
| 5496/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-11-3030/11/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5497/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-11-3030/11/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO RELACIONADO NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5498/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-11-3030/11/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO RELACIONADO NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5499/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-11-3030/11/2018 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O PROJETO DETRAN NAS ESCOLAS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5465, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. | Vigente. |
| 5483/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-11-3030/11/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 113/2018. | Vigente. |
| 5500/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-11-3030/11/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO RELACIONADO NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5481/2018 | 2018-11-2727/11/2018 | 2018-11-2929/11/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5478/2018 | 2018-11-2222/11/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 174/2017. | Vigente. |
| 5479/2018 | 2018-11-2222/11/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2013. | Vigente. |
| 5480/2018 | 2018-11-2222/11/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 117/2018. | Vigente. |
| 5477/2018 | 2018-11-2222/11/2018 | 2018-11-2323/11/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2018. | Vigente. |
| 5476/2018 | 2018-11-1616/11/2018 | 2018-11-2323/11/2018 | RECONDUZ SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 5469/2018 | 2018-11-1414/11/2018 | 2018-11-2222/11/2018 | DESIGNA GESTOR, PARA AS TIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÔEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVENIO Nº 115/2018. | Vigente. |
| 5475/2018 | 2018-11-1414/11/2018 | 2018-11-2222/11/2018 | DISPÕE SOBRE O CLUBE DE DESCONTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5468/2018 | 2018-11-1414/11/2018 | 2018-11-2121/11/2018 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5467/2018 | 2018-11-1414/11/2018 | 2018-11-2121/11/2018 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2016. | Vigente. |
| 5466/2018 | 2018-11-1414/11/2018 | 2018-11-2121/11/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5338 DE 11 DE ABRIL DE 2018. | Vigente. |
| 5465/2018 | 2018-11-1313/11/2018 | 2018-11-2121/11/2018 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O PROJETO DETRAN NAS ESCOLAS, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 047/2018 QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Vigente. |
| 5230/2017 | 2017-10-3131/10/2017 | 2018-11-2121/11/2018 | DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5470/2018 | 2018-11-1414/11/2018 | 2018-11-2121/11/2018 | DESIGNA GESTOR, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVENIO Nº 009/2018. . | Vigente. |
| 5471/2018 | 2018-11-1414/11/2018 | 2018-11-2121/11/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2018. . | Vigente. |
| 5472/2018 | 2018-11-1414/11/2018 | 2018-11-2121/11/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 108/2018. . | Vigente. |
| 5473/2018 | 2018-11-1313/11/2018 | 2018-11-2121/11/2018 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. | Vigente. |
| 5474/2018 | 2018-11-1313/11/2018 | 2018-11-2121/11/2018 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente, Rupublicada em 30/11/2018. |
| 5463/2018 | 2018-11-1212/11/2018 | 2018-11-1313/11/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5462/2018 | 2018-11-0707/11/2018 | 2018-11-1212/11/2018 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE, REVISÃO, REESTRUTURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5458/2018 | 2018-10-3131/10/2018 | 2018-11-0505/11/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2018. | Vigente. |
| 5461/2018 | 2018-10-3131/10/2018 | 2018-11-0505/11/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 109/2018. | Vigente. |
| 5460/2018 | 2018-10-3131/10/2018 | 2018-11-0505/11/2018 | DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 066/2018. | Vigente. |
| 5488/2018 | 2018-11-2828/11/2018 | 2018-11-0404/11/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 292/2018 | 2018-10-3131/10/2018 | 2018-11-0101/11/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5457/2018 | 2018-10-2929/10/2018 | 2018-11-0101/11/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2018. | Vigente. |
| 5456/2018 | 2018-10-2525/10/2018 | 2018-10-2929/10/2018 | CONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 5452/2018 | 2018-10-1515/10/2018 | 2018-10-2525/10/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3395 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. | Vigente, Rupublicada em 12/12/2018. |
| 5455/2018 | 2018-10-1515/10/2018 | 2018-10-2424/10/2018 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5454/2018 | 2018-10-1515/10/2018 | 2018-10-2323/10/2018 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2017. | Vigente. |
| 5453/2018 | 2018-10-1515/10/2018 | 2018-10-1919/10/2018 | DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VALORES DUDA (DOCUMENTO ÚNICO DO DETRAN DE ARRECADAÇÃO) BEM COMO AS TAXAS DE DAD E VISTORIA VINCULADAS A GRD E AS GUIAS DE RECOLHIMENTOS DE MULTAS (GRM) PAGOS INDEVIDAMENTE. | Vigente. |
| 5451/2018 | 2018-10-0909/10/2018 | 2018-10-1919/10/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2018. | Vigente. |
| 5450/2018 | 2018-10-0303/10/2018 | 2018-10-0505/10/2018 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4162 DE 18 DE JANEIRO DE 2011. | Vigente. |
| 5435/2018 | 2018-09-1111/09/2018 | 2018-10-0101/10/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5414, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Vigente. |
| 5449/2018 | 2018-09-2020/09/2018 | 2018-09-2626/09/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 044/2018. | Vigente. |
| 5448/2018 | 2018-09-2020/09/2018 | 2018-09-2626/09/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 081/2018. | Vigente. |
| 5447/2018 | 2018-09-2020/09/2018 | 2018-09-2626/09/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2018. | Vigente. |
| 5442/2018 | 2018-09-2020/09/2018 | 2018-09-2525/09/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 080/2018. | Vigente. |
| 5446/2018 | 2018-09-2020/09/2018 | 2018-09-2525/09/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO Nº 082/2018. | Vigente. |
| 5444/2018 | 2018-09-2020/09/2018 | 2018-09-2525/09/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO Nº 001/2018. | Vigente. |
| 5445/2018 | 2018-09-2020/09/2018 | 2018-09-2525/09/2018 | RECONDUZ EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 5443/2018 | 2018-09-2020/09/2018 | 2018-09-2424/09/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 026/2018. | Vigente. |
| 5401/2018 | 2018-08-0909/08/2018 | 2018-09-2020/09/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 061/2018. | Vigente. |
| 5438/2018 | 2018-09-1717/09/2018 | 2018-09-1919/09/2018 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS. | Vigente. |
| 5440/2018 | 2018-09-1717/09/2018 | 2018-09-1919/09/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5441/2018 | 2018-09-1818/09/2018 | 2018-09-1919/09/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2018. | Vigente. |
| 5436/2018 | 2018-09-1212/09/2018 | 2018-09-1818/09/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2018. | Vigente. |
| 5439/2018 | 2018-09-1717/09/2018 | 2018-09-1818/09/2018 | ESTABELECE CONDIÇÕES QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DOS CIDADÃOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, CONSIDERADOS LEGALMENTE COMO IDOSOS, CONSTANTE NA BASE DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN-RJ. | Vigente. |
| 5437/2018 | 2018-09-1212/09/2018 | 2018-09-1414/09/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2018. | Vigente. |
| 5429/2018 | 2018-09-1010/09/2018 | 2018-09-1313/09/2018 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5433/2018 | 2018-09-1111/09/2018 | 2018-09-1313/09/2018 | CONCEDE CREDENCIAMENTO A OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES À DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E ÀS DEMAIS DIRETORIAS, NA FORMA DA LEI Nº 7.088/2015. | Vigente. |
| 5430/2018 | 2018-09-1010/09/2018 | 2018-09-1212/09/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2015. | Vigente. |
| 5428/2018 | 2018-09-0606/09/2018 | 2018-09-1111/09/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2018. | Vigente. |
| 5427/2018 | 2018-09-0606/09/2018 | 2018-09-1111/09/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2013. | Vigente. |
| 5423/2018 | 2018-09-0303/09/2018 | 2018-09-0606/09/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5426/2018 | 2018-09-0505/09/2018 | 2018-09-0606/09/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.397, DE 24 DE JULHO DE 2018. | Vigente. |
| 5425/2018 | 2018-09-0303/09/2018 | 2018-09-0505/09/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 053/2018. | Vigente. |
| 5424/2018 | 2018-09-0303/09/2018 | 2018-09-0505/09/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 064/2018. | Vigente. |
| 5420/2018 | 2018-08-2020/08/2018 | 2018-08-2828/08/2018 | ALTERA O CAPUT E O §3º DO ART. 7º E O CAPUT DO ART. 12 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.335, DE 05 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR, ESTABELECE REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5421/2018 | 2018-08-2020/08/2018 | 2018-08-2222/08/2018 | ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN NO. 619, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016, E SUAS ALTERAÇÕES IMPLANTAR SISTEMA QUE PERMITA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS A CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO DE MULTAS, IMPOSTOS E OUTROS DÉBITOS INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS, COM O USO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU À VISTA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO, SOB O ARCABOUÇO LEGAL DA MODALIDADE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, A SER REALIZADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-RJ, E DÁ OUT | Vigente. |
| 5415/2018 | 2018-08-1313/08/2018 | 2018-08-1616/08/2018 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. | Vigente. |
| 5414/2018 | 2018-08-1313/08/2018 | 2018-08-1616/08/2018 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5416/2018 | 2018-08-1313/08/2018 | 2018-08-1616/08/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 048/2018. | Vigente. |
| 5407/2018 | 2018-08-1010/08/2018 | 2018-08-1515/08/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO Nº 073/2018. | Vigente. |
| 5409/2018 | 2018-08-1313/08/2018 | 2018-08-1515/08/2018 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5411/2018 | 2018-08-1313/08/2018 | 2018-08-1515/08/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO DO POSTO DE VISTORIA FRANCISCO BICALHO. | Vigente. |
| 5410/2018 | 2018-08-1313/08/2018 | 2018-08-1515/08/2018 | | Vigente. |
| 5412/2018 | 2018-08-1313/08/2018 | 2018-08-1515/08/2018 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5413/2018 | 2018-08-1313/08/2018 | 2018-08-1515/08/2018 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5417/2018 | 2018-08-1313/08/2018 | 2018-08-1515/08/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2017. | Vigente. |
| 5418/2018 | 2018-08-1313/08/2018 | 2018-08-1515/08/2018 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5419/2018 | 2018-08-1313/08/2018 | 2018-08-1515/08/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 032/2018. | Vigente. |
| 5405/2018 | 2018-08-1010/08/2018 | 2018-08-1515/08/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2018. | Vigente. |
| 5402/2018 | 2018-08-1010/08/2018 | 2018-08-1414/08/2018 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO. | Vigente. |
| 5403/2018 | 2018-08-1010/08/2018 | 2018-08-1414/08/2018 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2015. | Vigente. |
| 5404/2018 | 2018-08-1010/08/2018 | 2018-08-1414/08/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO Nº 001/2018. | Vigente. |
| 5406/2018 | 2018-08-1010/08/2018 | 2018-08-1414/08/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2018. | Vigente. |
| 5408/2018 | 2018-08-1010/08/2018 | 2018-08-1414/08/2018 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2018. | Vigente. |
| 5399/2018 | 2018-08-0707/08/2018 | 2018-08-0909/08/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 072/2018. | Vigente. |
| 5400/2018 | 2018-08-0707/08/2018 | 2018-08-0808/08/2018 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.397, DE 24 DE JULHO DE 2018. | Vigente. |
| 5397/2018 | 2018-07-2424/07/2018 | 2018-07-2525/07/2018 | DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO DE CONTRATOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Vigente. |
| 291/2018 | 2018-07-2323/07/2018 | 2018-07-2424/07/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5395/2018 | 2018-07-1717/07/2018 | 2018-07-1919/07/2018 | ALTERA OS ARTS. 4º, 7º E 12 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.384, DE 07 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS. | Vigente. |
| 5396/2018 | 2018-07-1717/07/2018 | 2018-07-1919/07/2018 | ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.394, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCENTRAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES A MULTAS E A PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E DE CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS. | Vigente. |
| 5392/2018 | 2018-07-1010/07/2018 | 2018-07-1919/07/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2018. | Vigente. |
| 5394/2018 | 2018-07-1313/07/2018 | 2018-07-1616/07/2018 | DISPÕE SOBRE A CONCENTRAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES A MULTAS E A PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E DE CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5393/2018 | 2018-07-1212/07/2018 | 2018-07-1616/07/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 001/2017. | Vigente. |
| 5390/2018 | 2018-07-1111/07/2018 | 2018-07-1313/07/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2018. | Vigente. |
| 5389/2018 | 2018-07-0303/07/2018 | 2018-07-0505/07/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2018. | Vigente. |
| 5388/2018 | 2018-06-2929/06/2018 | 2018-07-0404/07/2018 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO DETRAN/RJ NO PERIODO DE 07 DE JULHO DE 2018 A 28 DE OUTUBRO DE 2018 COM VISTAS ÁS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5386/2018 | 2018-06-1919/06/2018 | 2018-06-2626/06/2018 | CONCEDE CREDENCIAMENTO À OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES À DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E ÀS DEMAIS DIRETORIAS NA FORMA DA LEI 7.088/2015. | Vigente. |
| 5387/2018 | 2018-06-1919/06/2018 | 2018-06-2121/06/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2018. | Vigente. |
| 5385/2018 | 2018-06-1515/06/2018 | 2018-06-1818/06/2018 | ALTERA OS ARTS. 6º E 11, A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO (CAC) E OS ANEXOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.335, DE 05 DE TRÔNICO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR, ESTABELECE REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5384/2018 | 2018-06-0707/06/2018 | 2018-06-0808/06/2018 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS. | Vigente. |
| 5383/2018 | 2018-06-0606/06/2018 | 2018-06-0808/06/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2018. | Vigente. |
| 5381/2018 | 2018-05-3030/05/2018 | 2018-06-0606/06/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 056/2018. | Vigente. |
| 5382/2018 | 2018-06-0404/06/2018 | 2018-06-0505/06/2018 | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5380/2018 | 2018-05-2929/05/2018 | 2018-06-0404/06/2018 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5375/2018 | 2018-05-2323/05/2018 | 2018-05-3030/05/2018 | DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS TIPO CICLOMOTOR E MOTOCICLETA PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5377/2018 | 2018-05-2424/05/2018 | 2018-05-2929/05/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2018. | Vigente. |
| 5378/2018 | 2018-05-2424/05/2018 | 2018-05-2929/05/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 130/2017. | Vigente. |
| 5379/2018 | 2018-05-2424/05/2018 | 2018-05-2929/05/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO QUE RESULTE DAS CONTRATAÇÕES DOS ITENS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017. | Vigente. |
| 5376/2018 | 2018-05-2424/05/2018 | 2018-05-2828/05/2018 | RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 5370/2018 | 2018-05-1515/05/2018 | 2018-05-2222/05/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 046/2018. | Vigente. |
| 5374/2018 | 2018-05-1818/05/2018 | 2018-05-2121/05/2018 | INSTITUI O MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE DIFERENCIADA E RESPECTIVO CRACHÁ DESCRITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5372/2018 | 2018-05-1515/05/2018 | 2018-05-2121/05/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 015/2018. | Vigente. |
| 5371/2018 | 2018-05-1515/05/2018 | 2018-05-2121/05/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2018. | Vigente. |
| 5369/2018 | 2018-05-1515/05/2018 | 2018-05-2121/05/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 013/2018. | Vigente. |
| 5373/2018 | 2018-05-1515/05/2018 | 2018-05-2121/05/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 029/2018. | Vigente. |
| 5362/2018 | 2018-05-1515/05/2018 | 2018-05-1818/05/2018 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. | Vigente. |
| 5366/2018 | 2018-05-1515/05/2018 | 2018-05-1818/05/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2018. | Vigente. |
| 5367/2018 | 2018-05-1515/05/2018 | 2018-05-1818/05/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2018. | Vigente, Retificada em 09/05/2018. |
| 5363/2018 | 2018-05-1515/05/2018 | 2018-05-1818/05/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 12/2018. | Vigente. |
| 5365/2018 | 2018-05-1515/05/2018 | 2018-05-1818/05/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 11/2018. | Vigente. |
| 5364/2018 | 2018-05-1515/05/2018 | 2018-05-1818/05/2018 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5367/2018 | 2018-05-1515/05/2018 | 2018-05-1818/05/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 040/2018. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 5368/2018 | 2018-05-1515/05/2018 | 2018-05-1818/05/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2018. | Vigente. |
| 5361/2018 | 2018-05-0909/05/2018 | 2018-05-1414/05/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2018. | Vigente. |
| 5360/2018 | 2018-05-0909/05/2018 | 2018-05-1414/05/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2018. | Vigente. |
| 5357/2018 | 2018-05-0404/05/2018 | 2018-05-0909/05/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5358/2018 | 2018-05-0404/05/2018 | 2018-05-0909/05/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2018. | Vigente. |
| 5357/2018 | 2018-05-0404/05/2018 | 2018-05-0909/05/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 5355/2018 | 2018-05-0404/05/2018 | 2018-05-0909/05/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, E FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 007/2018. | Vigente. |
| 5354/2018 | 2018-05-0404/05/2018 | 2018-05-0909/05/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2018. | Vigente. |
| 5359/2018 | 2018-05-0808/05/2018 | 2018-05-0909/05/2018 | ALTERA O §1º DO ART.2º DA PORTARIA PRESI-DETRAN-RJ Nº 4620, DE 11 DE JUNHO DE 2015. | Vigente. |
| 5356/2018 | 2018-05-0404/05/2018 | 2018-05-0909/05/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 038/2018. | Vigente. |
| 289/2018 | 2018-04-2626/04/2018 | 2018-05-0303/05/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5335/2019 | 2019-04-0505/04/2019 | 2018-04-2727/04/2018 | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4.387, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR, ESTABELECE REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5345/2018 | 2018-04-2424/04/2018 | 2018-04-2727/04/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 078/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5351/2018 | 2018-04-2424/04/2018 | 2018-04-2727/04/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5344/2018 | 2018-04-2424/04/2018 | 2018-04-2727/04/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 046/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5347/2018 | 2018-04-2424/04/2018 | 2018-04-2727/04/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 011/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5343/2018 | 2018-04-2424/04/2018 | 2018-04-2727/04/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5342/2018 | 2018-04-2424/04/2018 | 2018-04-2727/04/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5341/2018 | 2018-04-2424/04/2018 | 2018-04-2727/04/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5340/2018 | 2018-04-2424/04/2018 | 2018-04-2727/04/2018 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5348/2018 | 2018-04-2424/04/2018 | 2018-04-2727/04/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 074/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5349/2018 | 2018-04-2424/04/2018 | 2018-04-2727/04/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 097/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5346/2018 | 2018-04-2424/04/2018 | 2018-04-2727/04/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 004/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5352/2018 | 2018-04-2424/04/2018 | 2018-04-2626/04/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 043/18. | Vigente. |
| 5339/2018 | 2018-04-2424/04/2018 | 2018-04-2626/04/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMOS DE POSSE E ATOS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5350/2018 | 2018-04-2424/04/2018 | 2018-04-2626/04/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 029/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 288/2018 | 2018-04-1616/04/2018 | 2018-04-1717/04/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 287/2018 | 2018-04-1616/04/2018 | 2018-04-1717/04/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5338/2018 | 2018-04-1111/04/2018 | 2018-04-1313/04/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES – CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5337/2018 | 2018-04-1111/04/2018 | 2018-04-1313/04/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5336/2018 | 2018-04-1010/04/2018 | 2018-04-1212/04/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 285/2018 | 2018-04-0404/04/2018 | 2018-04-1010/04/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 5331/2018 | 2018-04-0303/04/2018 | 2018-04-0606/04/2018 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS | Vigente. |
| 5332/2018 | 2018-04-0404/04/2018 | 2018-04-0606/04/2018 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO DETRAN/RJ Nº 4478 DE 5 DE JUNHO DE 2014 | Vigente. |
| 5333/2018 | 2018-04-0505/04/2018 | 2018-04-0606/04/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO DETRAN RJ, CONSOLIDANDO AÇÕES DO DETRAN CONDUTA E ABRE PRAZO PARA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DE REGULARIDADE LEGAL E APERFEIÇOAMENTO DE PROCESSOS. | Vigente. |
| 5334/2018 | 2018-04-0505/04/2018 | 2018-04-0606/04/2018 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5334/2018 | 2018-04-0505/04/2018 | 2018-04-0606/04/2018 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5334/2018 | 2018-04-0505/04/2018 | 2018-04-0606/04/2018 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 285/2018 | 2018-04-0202/04/2018 | 2018-04-0404/04/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente, Retificada em 10/04/2018. |
| 5329/2018 | 2018-03-2727/03/2018 | 2018-04-0404/04/2018 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. | Vigente. |
| 5330/2018 | 2018-03-2727/03/2018 | 2018-04-0404/04/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2018. | Vigente. |
| 286/2018 | 2018-04-0303/04/2018 | 2018-04-0404/04/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 286/2018 | 2018-04-0303/04/2018 | 2018-04-0404/04/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente, Rupublicada em 09/05/2018. |
| 5327/2018 | 2018-03-2626/03/2018 | 2018-04-0303/04/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5321/2018 | 2018-03-2323/03/2018 | 2018-04-0303/04/2018 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4282, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O EXAME DE AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5328/2018 | 2018-03-2626/03/2018 | 2018-04-0202/04/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 030/2018 | Vigente. |
| 5322/2018 | 2018-03-2323/03/2018 | 2018-03-2828/03/2018 | INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5296/2018 | 2018-02-0808/02/2018 | 2018-03-2828/03/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2018. | Vigente. |
| 5320/2018 | 2018-03-2323/03/2018 | 2018-03-2828/03/2018 | INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5323/2018 | 2018-03-2323/03/2018 | 2018-03-2828/03/2018 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO DETRAN-RJ. | Vigente. |
| 5325/2018 | 2018-03-2323/03/2018 | 2018-03-2727/03/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 031/18 | Vigente. |
| 5326/2018 | 2018-03-2323/03/2018 | 2018-03-2727/03/2018 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5324/2018 | 2018-03-2323/03/2018 | 2018-03-2727/03/2018 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS | Vigente. |
| 5297/2018 | 2018-02-1515/02/2018 | 2018-03-2626/03/2018 | CRIA O CLUBE DE DESCONTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5289/2018 | 2018-02-0606/02/2018 | 2018-03-2626/03/2018 | INSTITUI O MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE SOCIAL – CIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 284/2018 | 2018-03-1919/03/2018 | 2018-03-2222/03/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5314/2018 | 2018-03-1313/03/2018 | 2018-03-2121/03/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 031/2017. | Vigente. |
| 5318/2018 | 2018-03-1414/03/2018 | 2018-03-2121/03/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 017/2018. | Vigente. |
| 5317/2018 | 2018-03-1515/03/2018 | 2018-03-2020/03/2018 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS | Vigente. |
| 5292/2018 | 2018-02-0606/02/2018 | 2018-03-2020/03/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 102/2013. | Vigente. |
| 283/2018 | 2018-03-1616/03/2018 | 2018-03-1919/03/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 282/2018 | 2018-03-1414/03/2018 | 2018-03-1919/03/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5313/2018 | 2018-03-0808/03/2018 | 2018-03-1515/03/2018 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A PROMOÇÃO DA MELHORIA DA QUALIDADE E TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JUNTO AOS CFCS CREDENCIADOS NO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5315/2018 | 2018-03-1414/03/2018 | 2018-03-1414/03/2018 | INSTITUI A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DO DETRAN/RJ E DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO. | Vigente. |
| 5312/2018 | 2018-02-2828/02/2018 | 2018-03-1414/03/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2018. | Vigente. |
| 5309/2018 | 2018-02-2828/02/2018 | 2018-03-0909/03/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 022/2018. | Vigente. |
| 5310/2018 | 2018-02-2828/02/2018 | 2018-03-0909/03/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 025/2018. | Vigente. |
| 245/2017 | 2017-02-2222/02/2017 | 2018-03-0707/03/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5308/2018 | 2018-02-2828/02/2018 | 2018-03-0707/03/2018 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLANTES PELA DIVISÃO DE TERCEIROS, PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5305/2018 | 2018-02-2222/02/2018 | 2018-02-2727/02/2018 | REVOGA ARTIGO 2° DA PORTARIA 5207/2017 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5304/2018 | 2018-02-2222/02/2018 | 2018-02-2727/02/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO, ABAIXO RELACIONADOS. | Vigente. |
| 5303/2018 | 2018-02-2222/02/2018 | 2018-02-2727/02/2018 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2015. | Vigente. |
| 5302/2018 | 2018-02-2222/02/2018 | 2018-02-2626/02/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2014 E 105/2014. | Vigente. |
| 5301/2018 | 2018-02-2222/02/2018 | 2018-02-2626/02/2018 | ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5120, DE 26 DE MAIO DE 2017. | Vigente. |
| 5306/2018 | 2018-02-2222/02/2018 | 2018-02-2626/02/2018 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2014. | Vigente. |
| 5307/2018 | 2018-02-2222/02/2018 | 2018-02-2626/02/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 189/2014. | Vigente. |
| 5299/2018 | 2018-02-2020/02/2018 | 2018-02-2222/02/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 028/17. | Vigente. |
| 5298/2018 | 2018-02-2020/02/2018 | 2018-02-2222/02/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 120/2008. | Vigente. |
| 5300/2018 | 2018-02-2020/02/2018 | 2018-02-2222/02/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2017. | Vigente. |
| 281/2018 | 2018-02-2020/02/2018 | 2018-02-2121/02/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5293/2018 | 2018-02-0606/02/2018 | 2018-02-1616/02/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS RELACIONADOS. | Vigente. |
| 280/2018 | 2018-02-0505/02/2018 | 2018-02-1515/02/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5291/2018 | 2018-02-0606/02/2018 | 2018-02-1515/02/2018 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5509/2018 | 2018-12-0707/12/2018 | 2018-02-1111/02/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2018. | Vigente. |
| 5286/2018 | 2018-02-0606/02/2018 | 2018-02-0808/02/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2015. | Vigente. |
| 5285/2018 | 2018-02-0606/02/2018 | 2018-02-0808/02/2018 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5287/2018 | 2018-02-0606/02/2018 | 2018-02-0808/02/2018 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2014. | Vigente. |
| 5288/2018 | 2018-02-0606/02/2018 | 2018-02-0808/02/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO ABAIXO RELACIONADOS. | Vigente. |
| 5283/2018 | 2018-02-0606/02/2018 | 2018-02-0808/02/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 176/2017. | Vigente. |
| 5295/2018 | 2018-02-0707/02/2018 | 2018-02-0808/02/2018 | ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 697, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, IMPLANTAR SISTEMA QUE PERMITA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS A CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO DE MULTAS, IMPOSTOS E OUTROS DÉBITOS INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS, COM O USO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU À VISTA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO, SOB O ARCABOUÇO LEGAL DA MODALIDADE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, A SER REALIZADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5290/2018 | 2018-02-0606/02/2018 | 2018-02-0808/02/2018 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 279/2018 | 2018-02-0505/02/2018 | 2018-02-0606/02/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5282/2018 | 2018-01-2323/01/2018 | 2018-01-3030/01/2018 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. | Vigente. |
| 5280/2018 | 2018-01-2323/01/2018 | 2018-01-3030/01/2018 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014 | Vigente. |
| 5281/2018 | 2018-01-2323/01/2018 | 2018-01-2525/01/2018 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE TITULARIDADE E SUPLENTES DAS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS | Vigente. |
| 5279/2018 | 2018-01-2222/01/2018 | 2018-01-2424/01/2018 | ESTABELECE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 278/2018 | 2018-01-1818/01/2018 | 2018-01-2323/01/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5278/2017 | 2017-01-1616/01/2017 | 2018-01-1818/01/2018 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5268/2018 | 2018-01-0808/01/2018 | 2018-01-1717/01/2018 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN-RJ. | Vigente. |
| 5271/2018 | 2018-01-1111/01/2018 | 2018-01-1717/01/2018 | ESTABELECE E DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS EXTRACURRICULARES MINISTRADOS NAS ESCOLAS DE NÍVEL MÉDIO, PARA FORMAÇÃO TEÓRICA-TÉCNICA DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES | Vigente. |
| 5275/2018 | 2018-01-1212/01/2018 | 2018-01-1616/01/2018 | RETIFICA IDENTIDADE FUNCIONAL DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5274/2018 | 2018-01-1212/01/2018 | 2018-01-1616/01/2018 | REVOGA PORTARIA E DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5273/2018 | 2018-01-1212/01/2018 | 2018-01-1616/01/2018 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. | Vigente. |
| 5277/2018 | 2018-01-1212/01/2018 | 2018-01-1212/01/2018 | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.270, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 E ESTABELECE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV SEM VISTORIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5269/2018 | 2018-01-0909/01/2018 | 2018-01-1111/01/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/2017. | Vigente. |
| 5265/2018 | 2018-01-0303/01/2018 | 2018-01-1111/01/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 171/2017. | Vigente. |
| 5264/2018 | 2018-01-0303/01/2018 | 2018-01-1111/01/2018 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2017. | Vigente. |
| 5270/2018 | 2018-01-0909/01/2018 | 2018-01-1111/01/2018 | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.259, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 E ESTABELECE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV SEM VISTORIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5254/2017 | 2017-12-1515/12/2017 | 2018-01-1010/01/2018 | DISPÕE SOBRE O SERVICO DE 2ª VIA DE CRV/CRLV, TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE ESPECIAL, COMUNICAÇÃO DE VENDA ESPECIAL, REGULARIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS USADOS COMERCIALIZADOS POR SEGURADORAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENA, MEDIA, GRANDE MONTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 277/2017 | 2017-12-2727/12/2017 | 2018-01-0505/01/2018 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO | Vigente. |
| 5263/2017 | 2017-12-2828/12/2017 | 2018-01-0404/01/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 153/2017. | Vigente. |
| 5260/2018 | 2018-12-2727/12/2018 | 2018-01-0404/01/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2017. | Vigente. |
| 5262/2017 | 2017-12-2828/12/2017 | 2018-01-0303/01/2018 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2017. | Vigente. |
| 5261/2017 | 2017-12-2121/12/2017 | 2018-01-0303/01/2018 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2015. | Vigente. |