| 6325/2022 | 2022-12-2020/12/2022 | 2022-12-2222/12/2022 | ALTERA FISCAL PARA ATIVIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/20. | Vigente. |
| 6315/2022 | 2022-11-2121/11/2022 | 2022-11-3030/11/2022 | ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. | Vigente. |
| 386/2022 | 2022-11-1818/11/2022 | 2022-11-2424/11/2022 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6313/2022 | 2022-11-0808/11/2022 | 2022-11-2121/11/2022 | REVOGA A DESIGNAÇÃO PARA LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6308/2022 | 2022-10-0707/10/2022 | 2022-11-0909/11/2022 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 8.396/2019, COMBINADA COM A PORTARIA DETRAN Nº 6255/2022. | Vigente. |
| 6310/2022 | 2022-10-1818/10/2022 | 2022-10-2424/10/2022 | DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 037/05. | Vigente. |
| 6284/2022 | 2022-09-2626/09/2022 | 2022-10-1414/10/2022 | O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo SEI-150066/002224/2022; | Vigente. |
| 6304/2022 | 2022-10-0404/10/2022 | 2022-10-1414/10/2022 | CONDUZ E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 6302/2022 | 2022-10-0303/10/2022 | 2022-10-0505/10/2022 | DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, DESTINADOS AOS PROCESSOS DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES E DE CANDIDATOS À HABILITAÇÃO. | Vigente, ALTERADA PELA PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6703 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.. |
| 6295/2022 | 2022-09-1919/09/2022 | 2022-09-2323/09/2022 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS NOS RAMOS DA DESMONTAGEM, RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente, ALTERADA PELA PORTARIA DETRAN SEI Nº 6443 DE 28 DE JULHO DE 2023. |
| 6294/2022 | 2022-09-2020/09/2022 | 2022-09-2222/09/2022 | ALTERA FISCAIS PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6277/2022 | 2022-09-0909/09/2022 | 2022-09-2222/09/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente, Retificada em 07/02/2023. |
| 6292/2022 | 2022-09-1212/09/2022 | 2022-09-2121/09/2022 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CRIADA PELA PORTARIA DETRAN SEI N.º 5950 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6296/2022 | 2022-09-2020/09/2022 | 2022-09-2121/09/2022 | DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE ETIQUETAS DE SEGURANÇA UTILIZADAS NA MARCAÇÃO E CONTROLE DAS PARTES E PEÇAS USADAS, ORIUNDAS DA DESMONTAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, ALTERADA PELA PORTARIA DETRAN SEI Nº 6444 DE 28 DE JULHO DE 2023. |
| 6290/2022 | 2022-08-3030/08/2022 | 2022-09-0909/09/2022 | DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.. | Revogada em 12/09/2024; REVOGADA PELA PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6680 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024.. |
| 384/2022 | 2022-09-0505/09/2022 | 2022-09-0808/09/2022 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6287/2022 | 2022-08-3131/08/2022 | 2022-09-0505/09/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6288/2022 | 2022-08-2626/08/2022 | 2022-09-0101/09/2022 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA PORTARIA DETRAN RJ Nº 6212 DE 21 DE MARÇO DE 2022. | Vigente. |
| 6280/2022 | 2022-08-0808/08/2022 | 2022-09-0101/09/2022 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 033/2022. | Vigente. |
| 6285/2022 | 2022-08-2222/08/2022 | 2022-08-2929/08/2022 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO EXAME TEÓRICO TÉCNICO PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ONLINE DOS EXAMES REALIZADOS PELOS CFCS. | Revogada em 13/12/2023; REVOGADA PELA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6510 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. |
| 6225/2022 | 2022-05-0909/05/2022 | 2022-08-1818/08/2022 | ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vigente. |
| 6114/2022 | 2022-04-2828/04/2022 | 2022-08-0909/08/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6269/2022 | 2022-07-1414/07/2022 | 2022-08-0404/08/2022 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | Vigente. |
| 6270/2022 | 2022-07-1818/07/2022 | 2022-08-0101/08/2022 | DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 146/2021. | Vigente. |
| 6272/2022 | 2022-07-2727/07/2022 | 2022-07-2929/07/2022 | ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. | Vigente. |
| 6271/2022 | 2022-07-2222/07/2022 | 2022-07-2828/07/2022 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6268/2022 | 2022-07-2020/07/2022 | 2022-07-2828/07/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6258/2022 | 2022-06-2828/06/2022 | 2022-07-2121/07/2022 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO 5/2021. | Vigente. |
| 6239/2022 | 2022-05-2424/05/2022 | 2022-07-1515/07/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6260/2022 | 2022-07-0707/07/2022 | 2022-07-1414/07/2022 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA COMISSÃO CIDADÃ PARA A ATUAÇÃO, DO ORGÃO COLEGIADO VINCULADO À COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES. | Vigente. |
| 6227/2022 | 2022-05-2525/05/2022 | 2022-07-1313/07/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.. | Vigente. |
| 6233/2022 | 2022-05-1616/05/2022 | 2022-07-1313/07/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.. | Vigente. |
| 6241/2022 | 2022-05-3030/05/2022 | 2022-07-1313/07/2022 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6265/2022 | 2022-07-0505/07/2022 | 2022-07-1111/07/2022 | DESIGNA GESTOR, FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 077/2012. | Vigente. |
| 6266/2022 | 2022-07-0505/07/2022 | 2022-07-1111/07/2022 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 003/18. | Vigente. |
| 6267/2022 | 2022-07-0707/07/2022 | 2022-07-1111/07/2022 | DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS 146/21. | Vigente. |
| 6256/2022 | 2022-06-2222/06/2022 | 2022-07-1111/07/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6259/2022 | 2022-06-2828/06/2022 | 2022-07-1111/07/2022 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS TERMOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6254/2022 | 2022-06-1515/06/2022 | 2022-07-1111/07/2022 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; E FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 090/21. | Vigente. |
| 6264/2022 | 2022-07-0505/07/2022 | 2022-07-1111/07/2022 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6261/2022 | 2022-07-0101/07/2022 | 2022-07-0707/07/2022 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6263/2022 | 2022-07-0101/07/2022 | 2022-07-0707/07/2022 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO COMPOSTA POR PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE PREGÃO, FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6262/2022 | 2022-07-0101/07/2022 | 2022-07-0707/07/2022 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO COMPOSTA POR PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE PREGÃO, FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6245/2022 | 2022-06-2323/06/2022 | 2022-07-0505/07/2022 | EXCLUI OS SERVIDORES ELENCADOS DOS EFEITOS DA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6.061, DE 09/08/2021, QUE CONCEDEU PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO. | Vigente. |
| 6240/2022 | 2022-06-0303/06/2022 | 2022-07-0505/07/2022 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6255/2022 | 2022-06-2222/06/2022 | 2022-07-0101/07/2022 | DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. | Vigente. |
| 6242/2022 | 2022-06-0101/06/2022 | 2022-06-3030/06/2022 | DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS 146/21. | Vigente. |
| 6248/2022 | 2022-06-2222/06/2022 | 2022-06-2727/06/2022 | DESIGNA FISCAIS PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 103/20. | Vigente. |
| 6234/2022 | 2022-05-1717/05/2022 | 2022-06-1515/06/2022 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO 034/2022. | Vigente. |
| 6230/2022 | 2022-05-1313/05/2022 | 2022-06-1515/06/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 6250/2022 | 2022-06-1010/06/2022 | 2022-06-1414/06/2022 | PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6250 DE 10 DE JUNHO DE 2022 | Vigente. |
| 6226/2022 | 2022-05-1010/05/2022 | 2022-06-1313/06/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6124/2022 | 2022-04-0606/04/2022 | 2022-06-1010/06/2022 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6217/2022 | 2022-06-0707/06/2022 | 2022-06-1010/06/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6221/2022 | 2022-04-1313/04/2022 | 2022-06-1010/06/2022 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 382/2022 | 2022-04-2929/04/2022 | 2022-06-0808/06/2022 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6172/2022 | 2022-03-3030/03/2022 | 2022-06-0808/06/2022 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6224/2022 | 2022-05-0606/05/2022 | 2022-06-0101/06/2022 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6223/2022 | 2022-05-1818/05/2022 | 2022-05-2424/05/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6222/2022 | 2022-04-1919/04/2022 | 2022-05-0909/05/2022 | ALTERA FISCAL PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 135/21. | Vigente. |
| 6220/2022 | 2022-04-2727/04/2022 | 2022-05-0505/05/2022 | RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 6186/2022 | 2022-02-0808/02/2022 | 2022-05-0404/05/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6196/2022 | 2022-04-2727/04/2022 | 2022-05-0404/05/2022 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 6204/2022 | 2022-04-0707/04/2022 | 2022-05-0404/05/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6215/2022 | 2022-04-2828/04/2022 | 2022-05-0404/05/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6218/2022 | 2022-04-2929/04/2022 | 2022-05-0404/05/2022 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6194/2022 | 2022-04-2929/04/2022 | 2022-05-0303/05/2022 | PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6194 DE 29 DE ABRIL DE 2022 | Vigente. |
| 6216/2022 | 2022-04-0606/04/2022 | 2022-04-2626/04/2022 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 003/22. | Vigente. |
| 6211/2022 | 2022-03-1818/03/2022 | 2022-04-1919/04/2022 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS 031/2021. | Vigente. |
| 6219/2022 | 2022-04-1111/04/2022 | 2022-04-1818/04/2022 | ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6176 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ALTERA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR PREVISTOS NA PORTARIA DETRAN SEI Nº 5966, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6203/2022 | 2022-02-2525/02/2022 | 2022-04-1111/04/2022 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 139/2021. | Vigente. |
| 6026/2022 | 2022-03-0808/03/2022 | 2022-04-1111/04/2022 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO 105/21. | Vigente. |
| 6177/2022 | 2022-03-0808/03/2022 | 2022-04-0707/04/2022 | DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA VEICULAR PARA OS SERVIÇOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE VISTORIA DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6213/2022 | 2022-03-2222/03/2022 | 2022-03-2525/03/2022 | ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO DETRAN/RJ, DESIGNADA PELA PORTARIA 5861 DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Vigente. |
| 6212/2022 | 2022-03-2121/03/2022 | 2022-03-2424/03/2022 | INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. | Vigente. |
| 6205/2022 | 2022-03-0707/03/2022 | 2022-03-2424/03/2022 | DESIGNA FISCAL PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 106/2020. | Vigente. |
| 6201/2022 | 2022-02-2222/02/2022 | 2022-03-2222/03/2022 | DIVULGA O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2022 PARA O “DIA D” PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INSTITUIDO PELA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N°5.653, DE 13 DE JUNHO DE 2019. | Vigente. |
| 6207/2022 | 2022-03-1414/03/2022 | 2022-03-2121/03/2022 | DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 003/2018. | Vigente. |
| 6208/2022 | 2022-03-1414/03/2022 | 2022-03-2121/03/2022 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CPS 103/2020. | Vigente. |
| 6209/2022 | 2022-03-1414/03/2022 | 2022-03-2121/03/2022 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CPS 146/2021. | Vigente. |
| 6159/2022 | 2022-01-1717/01/2022 | 2022-03-2121/03/2022 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6197/2022 | 2022-02-1717/02/2022 | 2022-03-1111/03/2022 | DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS 119/21. | Vigente. |
| 6158/2021 | 2021-12-1313/12/2021 | 2022-03-1111/03/2022 | RETIRA O SERVIDOR DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 380/2022 | 2022-02-2525/02/2022 | 2022-03-0404/03/2022 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6200/2022 | 2022-02-2121/02/2022 | 2022-03-0202/03/2022 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6190/2022 | 2022-02-1616/02/2022 | 2022-03-0202/03/2022 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS MENCIONADOS NESSA PORTARIA. | Vigente. |
| 6176/2022 | 2022-02-1616/02/2022 | 2022-03-0202/03/2022 | ALTERA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR PREVISTOS NA PORTARIA DETRAN SEI Nº 5966, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Vigente. |
| 6183/2022 | 2022-01-3131/01/2022 | 2022-02-2525/02/2022 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.. | Vigente. |
| 6185/2022 | 2022-02-0303/02/2022 | 2022-02-2525/02/2022 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO 014/22. | Vigente. |
| 6191/2022 | 2022-02-1616/02/2022 | 2022-02-2525/02/2022 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS 110/19. | Vigente. |
| 6193/2022 | 2022-02-1717/02/2022 | 2022-02-2525/02/2022 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6192/2022 | 2022-02-1616/02/2022 | 2022-02-2424/02/2022 | ALTERA FISCAL PARA ATIVIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/20. | Vigente. |
| 6175/2022 | 2022-01-1414/01/2022 | 2022-02-2424/02/2022 | ALTERA FISCAIS PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6151/2021 | 2021-11-2929/11/2021 | 2022-02-2424/02/2022 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6161/2021 | 2021-12-1313/12/2021 | 2022-02-2121/02/2022 | DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O INSTRUMENTO RELACIONADO NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 6189/2022 | 2022-02-1414/02/2022 | 2022-02-1616/02/2022 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6139/2021 | 2021-11-2424/11/2021 | 2022-02-0808/02/2022 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 379/2022 | 2022-02-0303/02/2022 | 2022-02-0808/02/2022 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6162/2022 | 2022-02-0101/02/2022 | 2022-02-0303/02/2022 | PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6162 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 | Vigente. |
| 6170/2022 | 2022-02-0101/02/2022 | 2022-02-0303/02/2022 | RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 6178/2022 | 2022-01-2626/01/2022 | 2022-02-0303/02/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6184/2022 | 2022-02-0101/02/2022 | 2022-02-0303/02/2022 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A RECEBEREM MULTAS DE TRÂNSITO E TRIBUTOS VINCULADOS AO CADASTRO DO VEÍCULO REGISTRADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6179/2022 | 2022-01-2424/01/2022 | 2022-01-2727/01/2022 | DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS 146/2021. | Vigente. |
| 6181/2022 | 2022-01-2626/01/2022 | 2022-01-2727/01/2022 | REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS CREDENCIADAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 378/2022 | 2022-01-1919/01/2022 | 2022-01-2525/01/2022 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6113/2022 | 2022-01-0505/01/2022 | 2022-01-1414/01/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6168/2022 | 2022-01-0303/01/2022 | 2022-01-1414/01/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 6160/2021 | 2021-12-1313/12/2021 | 2022-01-1414/01/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 6167/2022 | 2022-01-0404/01/2022 | 2022-01-1414/01/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 6095/2022 | 2022-01-0505/01/2022 | 2022-01-1414/01/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 6169/2022 | 2022-01-0404/01/2022 | 2022-01-1414/01/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6147/2021 | 2021-11-1717/11/2021 | 2022-01-1212/01/2022 | ALTERA O FISCAL PARA A ATIVIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 005/19. | Vigente. |
| 6133/2021 | 2021-12-2727/12/2021 | 2022-01-1111/01/2022 | REGULAMENTA E NORMATIZA A ATIVIDADE DOS LICENCIADORES DE VEÍCULOS DO DETRAN-RJ. | Vigente. |
| 6156/2022 | 2022-01-0606/01/2022 | 2022-01-1111/01/2022 | DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS CREDENCIADAS PELO DETRANRJ. | Vigente. |
| 6171/2022 | 2022-01-0505/01/2022 | 2022-01-0707/01/2022 | O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150066/003921/2021 e; | Vigente. |
| 6094/2021 | 2021-09-1414/09/2021 | 2022-01-0606/01/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6165/2021 | 2021-12-1717/12/2021 | 2022-01-0606/01/2022 | DESIGNA FISCAIS PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6164/2021 | 2021-12-1515/12/2021 | 2022-01-0606/01/2022 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2018. | Vigente. |
| 6153/2021 | 2021-12-1313/12/2021 | 2022-01-0606/01/2022 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |