Portarias


Número Assinatura Publicação Assunto Status
6295/2022 2022-09-1919/09/2022 2022-09-2323/09/2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO E O FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS NOS RAMOS DA DESMONTAGEM, RECICLAGEM, RECUPERAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES E PEÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6294/2022 2022-09-2020/09/2022 2022-09-2222/09/2022 ALTERA FISCAIS PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
6277/2022 2022-09-0909/09/2022 2022-09-2222/09/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6296/2022 2022-09-2020/09/2022 2022-09-2121/09/2022 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A FABRICAÇÃO E FORNECIMENTO DE ETIQUETAS DE SEGURANÇA UTILIZADAS NA MARCAÇÃO E CONTROLE DAS PARTES E PEÇAS USADAS, ORIUNDAS DA DESMONTAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6292/2022 2022-09-1212/09/2022 2022-09-2121/09/2022 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CRIADA PELA PORTARIA DETRAN SEI N.º 5950 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6290/2022 2022-08-3030/08/2022 2022-09-0909/09/2022 DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.. Vigente.
384/2022 2022-09-0505/09/2022 2022-09-0808/09/2022 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6287/2022 2022-08-3131/08/2022 2022-09-0505/09/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6288/2022 2022-08-2626/08/2022 2022-09-0101/09/2022 PRORROGAÇÃO DO PRAZO E ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA PORTARIA DETRAN RJ Nº 6212 DE 21 DE MARÇO DE 2022. Vigente.
6280/2022 2022-08-0808/08/2022 2022-09-0101/09/2022 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 033/2022. Vigente.
6285/2022 2022-08-2222/08/2022 2022-08-2929/08/2022 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO EXAME TEÓRICO TÉCNICO PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ONLINE DOS EXAMES REALIZADOS PELOS CFCS. Vigente.
6225/2022 2022-05-0909/05/2022 2022-08-1818/08/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
6114/2022 2022-04-2828/04/2022 2022-08-0909/08/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6269/2022 2022-07-1414/07/2022 2022-08-0404/08/2022 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Vigente.
6270/2022 2022-07-1818/07/2022 2022-08-0101/08/2022 DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 146/2021. Vigente.
6272/2022 2022-07-2727/07/2022 2022-07-2929/07/2022 ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. Vigente.
6271/2022 2022-07-2222/07/2022 2022-07-2828/07/2022 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6268/2022 2022-07-2020/07/2022 2022-07-2828/07/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6258/2022 2022-06-2828/06/2022 2022-07-2121/07/2022 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO 5/2021. Vigente.
6260/2022 2022-07-0707/07/2022 2022-07-1414/07/2022 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA COMISSÃO CIDADÃ PARA A ATUAÇÃO, DO ORGÃO COLEGIADO VINCULADO À COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES. Vigente.
6241/2022 2022-05-3030/05/2022 2022-07-1313/07/2022 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6227/2022 2022-05-2525/05/2022 2022-07-1313/07/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.. Vigente.
6233/2022 2022-05-1616/05/2022 2022-07-1313/07/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.. Vigente.
6264/2022 2022-07-0505/07/2022 2022-07-1111/07/2022 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. Vigente.
6254/2022 2022-06-1515/06/2022 2022-07-1111/07/2022 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; E FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 090/21. Vigente.
6265/2022 2022-07-0505/07/2022 2022-07-1111/07/2022 DESIGNA GESTOR, FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 077/2012. Vigente.
6266/2022 2022-07-0505/07/2022 2022-07-1111/07/2022 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 003/18. Vigente.
6267/2022 2022-07-0707/07/2022 2022-07-1111/07/2022 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS 146/21. Vigente.
6259/2022 2022-06-2828/06/2022 2022-07-1111/07/2022 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS TERMOS QUE MENCIONA. Vigente.
6256/2022 2022-06-2222/06/2022 2022-07-1111/07/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6263/2022 2022-07-0101/07/2022 2022-07-0707/07/2022 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO COMPOSTA POR PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE PREGÃO, FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6262/2022 2022-07-0101/07/2022 2022-07-0707/07/2022 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO COMPOSTA POR PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE PREGÃO, FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6261/2022 2022-07-0101/07/2022 2022-07-0707/07/2022 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6245/2022 2022-06-2323/06/2022 2022-07-0505/07/2022 EXCLUI OS SERVIDORES ELENCADOS DOS EFEITOS DA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6.061, DE 09/08/2021, QUE CONCEDEU PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO. Vigente.
6240/2022 2022-06-0303/06/2022 2022-07-0505/07/2022 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6255/2022 2022-06-2222/06/2022 2022-07-0101/07/2022 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO PARA FINS DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL. Vigente.
6242/2022 2022-06-0101/06/2022 2022-06-3030/06/2022 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS 146/21. Vigente.
6248/2022 2022-06-2222/06/2022 2022-06-2727/06/2022 DESIGNA FISCAIS PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 103/20. Vigente.
6230/2022 2022-05-1313/05/2022 2022-06-1515/06/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente, Retificada em 00/00/0000.
6234/2022 2022-05-1717/05/2022 2022-06-1515/06/2022 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO 034/2022. Vigente.
6250/2022 2022-06-1010/06/2022 2022-06-1414/06/2022 PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6250 DE 10 DE JUNHO DE 2022 Vigente.
6226/2022 2022-05-1010/05/2022 2022-06-1313/06/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6124/2022 2022-04-0606/04/2022 2022-06-1010/06/2022 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6221/2022 2022-04-1313/04/2022 2022-06-1010/06/2022 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6217/2022 2022-06-0707/06/2022 2022-06-1010/06/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
382/2022 2022-04-2929/04/2022 2022-06-0808/06/2022 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6172/2022 2022-03-3030/03/2022 2022-06-0808/06/2022 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6224/2022 2022-05-0606/05/2022 2022-06-0101/06/2022 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. Vigente.
6223/2022 2022-05-1818/05/2022 2022-05-2424/05/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6222/2022 2022-04-1919/04/2022 2022-05-0909/05/2022 ALTERA FISCAL PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 135/21. Vigente.
6220/2022 2022-04-2727/04/2022 2022-05-0505/05/2022 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
6218/2022 2022-04-2929/04/2022 2022-05-0404/05/2022 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. Vigente.
6215/2022 2022-04-2828/04/2022 2022-05-0404/05/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6204/2022 2022-04-0707/04/2022 2022-05-0404/05/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6196/2022 2022-04-2727/04/2022 2022-05-0404/05/2022 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
6186/2022 2022-02-0808/02/2022 2022-05-0404/05/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6194/2022 2022-04-2929/04/2022 2022-05-0303/05/2022 PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6194 DE 29 DE ABRIL DE 2022 Vigente.
6216/2022 2022-04-0606/04/2022 2022-04-2626/04/2022 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 003/22. Vigente.
6211/2022 2022-03-1818/03/2022 2022-04-1919/04/2022 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS 031/2021. Vigente.
6219/2022 2022-04-1111/04/2022 2022-04-1818/04/2022 ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6176 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ALTERA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR PREVISTOS NA PORTARIA DETRAN SEI Nº 5966, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6026/2022 2022-03-0808/03/2022 2022-04-1111/04/2022 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO 105/21. Vigente.
6203/2022 2022-02-2525/02/2022 2022-04-1111/04/2022 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 139/2021. Vigente.
6177/2022 2022-03-0808/03/2022 2022-04-0707/04/2022 DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA VEICULAR PARA OS SERVIÇOS DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE VISTORIA DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6213/2022 2022-03-2222/03/2022 2022-03-2525/03/2022 ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO DETRAN/RJ, DESIGNADA PELA PORTARIA 5861 DE 30 DE ABRIL DE 2020. Vigente.
6212/2022 2022-03-2121/03/2022 2022-03-2424/03/2022 INSTITUIR GRUPO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. Vigente.
6205/2022 2022-03-0707/03/2022 2022-03-2424/03/2022 DESIGNA FISCAL PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 106/2020. Vigente.
6201/2022 2022-02-2222/02/2022 2022-03-2222/03/2022 DIVULGA O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2022 PARA O “DIA D” PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INSTITUIDO PELA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N°5.653, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Vigente.
6159/2022 2022-01-1717/01/2022 2022-03-2121/03/2022 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6207/2022 2022-03-1414/03/2022 2022-03-2121/03/2022 DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 003/2018. Vigente.
6208/2022 2022-03-1414/03/2022 2022-03-2121/03/2022 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CPS 103/2020. Vigente.
6209/2022 2022-03-1414/03/2022 2022-03-2121/03/2022 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CPS 146/2021. Vigente.
6197/2022 2022-02-1717/02/2022 2022-03-1111/03/2022 DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS 119/21. Vigente.
6158/2021 2021-12-1313/12/2021 2022-03-1111/03/2022 RETIRA O SERVIDOR DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
380/2022 2022-02-2525/02/2022 2022-03-0404/03/2022 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6176/2022 2022-02-1616/02/2022 2022-03-0202/03/2022 ALTERA PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR PREVISTOS NA PORTARIA DETRAN SEI Nº 5966, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Vigente.
6190/2022 2022-02-1616/02/2022 2022-03-0202/03/2022 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS MENCIONADOS NESSA PORTARIA. Vigente.
6200/2022 2022-02-2121/02/2022 2022-03-0202/03/2022 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6193/2022 2022-02-1717/02/2022 2022-02-2525/02/2022 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. Vigente.
6191/2022 2022-02-1616/02/2022 2022-02-2525/02/2022 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS 110/19. Vigente.
6185/2022 2022-02-0303/02/2022 2022-02-2525/02/2022 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO 014/22. Vigente.
6183/2022 2022-01-3131/01/2022 2022-02-2525/02/2022 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO.. Vigente.
6192/2022 2022-02-1616/02/2022 2022-02-2424/02/2022 ALTERA FISCAL PARA ATIVIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/20. Vigente.
6175/2022 2022-01-1414/01/2022 2022-02-2424/02/2022 ALTERA FISCAIS PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
6151/2021 2021-11-2929/11/2021 2022-02-2424/02/2022 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. Vigente.
6161/2021 2021-12-1313/12/2021 2022-02-2121/02/2022 DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O INSTRUMENTO RELACIONADO NESTA PORTARIA. Vigente.
6189/2022 2022-02-1414/02/2022 2022-02-1616/02/2022 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6139/2021 2021-11-2424/11/2021 2022-02-0808/02/2022 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
379/2022 2022-02-0303/02/2022 2022-02-0808/02/2022 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6184/2022 2022-02-0101/02/2022 2022-02-0303/02/2022 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS A RECEBEREM MULTAS DE TRÂNSITO E TRIBUTOS VINCULADOS AO CADASTRO DO VEÍCULO REGISTRADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6178/2022 2022-01-2626/01/2022 2022-02-0303/02/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6170/2022 2022-02-0101/02/2022 2022-02-0303/02/2022 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
6162/2022 2022-02-0101/02/2022 2022-02-0303/02/2022 PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6162 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 Vigente.
6181/2022 2022-01-2626/01/2022 2022-01-2727/01/2022 REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS CREDENCIADAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ. Vigente.
6179/2022 2022-01-2424/01/2022 2022-01-2727/01/2022 DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS 146/2021. Vigente.
378/2022 2022-01-1919/01/2022 2022-01-2525/01/2022 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6095/2022 2022-01-0505/01/2022 2022-01-1414/01/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6113/2022 2022-01-0505/01/2022 2022-01-1414/01/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6168/2022 2022-01-0303/01/2022 2022-01-1414/01/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6160/2021 2021-12-1313/12/2021 2022-01-1414/01/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6167/2022 2022-01-0404/01/2022 2022-01-1414/01/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6169/2022 2022-01-0404/01/2022 2022-01-1414/01/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6147/2021 2021-11-1717/11/2021 2022-01-1212/01/2022 ALTERA O FISCAL PARA A ATIVIDADE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 005/19. Vigente.
6156/2022 2022-01-0606/01/2022 2022-01-1111/01/2022 DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DAS CLÍNICAS MÉDICAS E PSICOLÓGICAS CREDENCIADAS PELO DETRANRJ. Vigente.
6133/2021 2021-12-2727/12/2021 2022-01-1111/01/2022 REGULAMENTA E NORMATIZA A ATIVIDADE DOS LICENCIADORES DE VEÍCULOS DO DETRAN-RJ. Vigente.
6171/2022 2022-01-0505/01/2022 2022-01-0707/01/2022 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº SEI-150066/003921/2021 e; Vigente.
6165/2021 2021-12-1717/12/2021 2022-01-0606/01/2022 DESIGNA FISCAIS PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
6164/2021 2021-12-1515/12/2021 2022-01-0606/01/2022 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2018. Vigente.
6153/2021 2021-12-1313/12/2021 2022-01-0606/01/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6094/2021 2021-09-1414/09/2021 2022-01-0606/01/2022 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.