Portarias


Número Assinatura Publicação Assunto Status
6629/2024 2024-06-1313/06/2024 2024-06-1717/06/2024 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6626/2024 2024-06-1212/06/2024 2024-06-1717/06/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO SETORIAL NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6628/2024 2024-06-1313/06/2024 2024-06-1414/06/2024 REVOGA A PORTARIA DETRAN SEI N.º 6618 DE 27 DE MAIO DE 2024. Vigente.
6624/2024 2024-06-1111/06/2024 2024-06-1313/06/2024 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TRANSITIVA NO ÂMBITO DA PRESIDÊNCIA E DELEGAÇÃO PROVISÓRIA DE GESTÃO PARA A COORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO NOVO DECRETO DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ. Vigente.
6623/2024 2024-06-1010/06/2024 2024-06-1212/06/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Vigente.
6622/2024 2024-06-0606/06/2024 2024-06-1111/06/2024 REVOGA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PUBLICADA NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4752, DE 10 DE MARÇO DE 2016. Vigente.
6621/2024 2024-05-2929/05/2024 2024-06-0505/06/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6615/2024 2024-05-2323/05/2024 2024-06-0404/06/2024 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6616/2024 2024-05-2929/05/2024 2024-06-0404/06/2024 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6619/2024 2024-05-2828/05/2024 2024-06-0404/06/2024 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6620/2024 2024-05-2828/05/2024 2024-06-0303/06/2024 DESIGNA FISCAL PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 146/21. Vigente.
6618/2024 2024-05-2727/05/2024 2024-05-2929/05/2024 RETIRA OS SERVIDORES DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Revogada em 14/06/2024; REVOGADA PELA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6628 DE 13 DE JUNHO DE 2024..
6617/2024 2024-05-2727/05/2024 2024-05-2929/05/2024 REVOGA A PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6511, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. Vigente.
6610/2024 2024-05-2323/05/2024 2024-05-2727/05/2024 REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA EM ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR, EM SUAS PARTES TEÓRICA E PRÁTICA, E EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6613/2024 2024-05-2222/05/2024 2024-05-2727/05/2024 DESIGNA GESTOR, FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº077/2012. Vigente.
6611/2024 2024-05-2020/05/2024 2024-05-2323/05/2024 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
6612/2024 2024-05-2121/05/2024 2024-05-2222/05/2024 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NAS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS DO RAMO DE DESMONTAGEM DE VEÍCULOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
415/2024 2024-05-1515/05/2024 2024-05-2020/05/2024 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
413/2024 2024-05-0808/05/2024 2024-05-1717/05/2024 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6608/2024 2024-05-0707/05/2024 2024-05-1313/05/2024 DESIGNA CONDUTOR PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
6607/2024 2024-05-0606/05/2024 2024-05-0808/05/2024 REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES LOTADOS NA DIRETORIA GERAL DE ATIVIDADES DE DESMONTAGEM, CORREGEDORIA E POLICIAIS CIVIS/ MILITARES CEDIDOS EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO NAS EMPRESAS DO RAMO DE DESMONTAGEM, NOS MOLDES DA PORTARIA DETRAN-RJ N° 6295/2022, ALTERADA PELA PORTARIA DETRAN-RJ N° 6443/2023. Vigente.
6604/2024 2024-04-3030/04/2024 2024-05-0808/05/2024 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6601/2024 2024-04-2424/04/2024 2024-05-0202/05/2024 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. Vigente.
6600/2024 2024-04-2424/04/2024 2024-05-0202/05/2024 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. Vigente.
6602/2024 2024-04-2424/04/2024 2024-04-2929/04/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Vigente.
6599/2024 2024-04-1818/04/2024 2024-04-2626/04/2024 DESIGNA CONDUTOR PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
6598/2024 2024-04-1818/04/2024 2024-04-2626/04/2024 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
6594/2024 2024-04-1212/04/2024 2024-04-2626/04/2024 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. Vigente.
6593/2024 2024-04-1111/04/2024 2024-04-2424/04/2024 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006,COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 8.396/2019, COMBINADA COM A PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6255/2022. Vigente.
412/2024 2024-04-1818/04/2024 2024-04-1919/04/2024 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6590/2024 2024-04-1111/04/2024 2024-04-1818/04/2024 SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN, CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO – CETRAN/RJ, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL – SEPOL, FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FITTR, E ALTERAÇÃO NA PRESIDÊNCIA E SUPLÊNCIA DA COMISSÃO CIDADÃ. Vigente.
6586/2024 2024-04-1010/04/2024 2024-04-1818/04/2024 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6585/2024 2024-04-0808/04/2024 2024-04-1818/04/2024 AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DAS BANCAS DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
6589/2024 2024-04-1010/04/2024 2024-04-1212/04/2024 RETIRA SERVIDORES DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
6588/2024 2024-04-1010/04/2024 2024-04-1212/04/2024 RETIRA SERVIDORES DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
6587/2024 2024-04-1010/04/2024 2024-04-1212/04/2024 RETIRA SERVIDORES DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
6583/2024 2024-04-0505/04/2024 2024-04-1212/04/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
6582/2024 2024-04-0404/04/2024 2024-04-1212/04/2024 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 100/2023. Vigente.
6581/2024 2024-04-0303/04/2024 2024-04-1212/04/2024 ALTERA A PORTARIA DETRAN Nº 6048 DE 13 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE EXAME TEÓRICO PRESENCIAL PARA OS CURSOS ESPECIALIZADOS. Vigente.
6584/2024 2024-04-0505/04/2024 2024-04-1010/04/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO NACIONAL DE VEÍCULOS EM ESTOQUE (RENAVE), DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO Nº 797, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020, DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INSTITUI O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA TRANSMISSÃO DOS DADOS NECESSÁRIOS PARA OS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO DE ENTRADA E/OU SAÍDA DE VEÍCULOS EM ESTOQUE NO ÂMBITO DO RENAVE. Vigente.
6577/2024 2024-03-2121/03/2024 2024-03-2727/03/2024 ALTERA O ARTIGO 08º DA PORTARIA DETRAN SEI N.º 6529 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
411/2024 2024-03-2222/03/2024 2024-03-2626/03/2024 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, ONDE SE LÊ: Art. 1º (...), V - CRÉDITO: PROPOSTA DESCENTRALIZAÇÃO 2024 - DETRAN X SEGOV Discriminação Programa de Trabalho Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte Valor - R$ Despesas com Pessoal 06.125.0479.4764 3190 1.753.232 R$ 29.924.666,93.
6573/2024 2024-03-1313/03/2024 2024-03-2020/03/2024 DESIGNA GESTORES PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO TERMO CREDENCIAMENTO Nº 082/23, REFERENTE AS ATIVIDADES DE DESMONTAGEM, E DESIGNA FISCAIS PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO REFERIDO TERMO DE CREDENCIAMENTO. Vigente.
6572/2024 2024-03-1313/03/2024 2024-03-2020/03/2024 DESIGNA GESTORES PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE DESMONTAGEM, INDICADOS NESTA PORTARIA, E DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS REFERIDOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. Vigente.
6575/2024 2024-03-1515/03/2024 2024-03-2020/03/2024 ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E REQUISITOS PARA A HOMOLOGAÇÃO DE MULTIPLATAFORMA DE SERVIÇOS DIGITAIS PARA CONSULTA VEICULAR, PREENCHIMENTO ELETRÔNICO DA INTENÇÃO DE VENDA, ACESSO E ASSINATURA ELETRÔNICA DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO ATPV-E E OUTROS DOCUMENTOS DIGITAIS DESTINADOS AO DETRAN/RJ, BEM COMO PARA CREDENCIAMENTO DA ENTIDADE PROVEDORA DO CONJUNTO DE SISTEMAS QUE COMPÕEM A MULTIPLATAFORMA. Vigente.
6568/2024 2024-03-0808/03/2024 2024-03-1818/03/2024 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 002/21. Vigente.
6574/2024 2024-03-1414/03/2024 2024-03-1818/03/2024 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO SETORIAL NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6570/2024 2024-03-1111/03/2024 2024-03-1414/03/2024 DESIGNA GESTORAS PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
6569/2024 2024-03-1111/03/2024 2024-03-1414/03/2024 DESIGNA GESTORA SUBSTITUTA PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS ACORDOS QUE MENCIONA. Vigente.
6567/2024 2024-03-0505/03/2024 2024-03-1111/03/2024 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente, Onde se lê: Art. 1º -... “IVAN DA SILVA CARNEIRO, Id. Funcional nº 3067506-0"... Leia-se: Art. 1º -... "IVAN DA SILVA CARNEIR, Id. Funcional nº 5032347-4"... .
6566/2024 2024-03-0404/03/2024 2024-03-0606/03/2024 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente, ALTERADA PELA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6618 DE 27 DE MAIO DE 2024.
6563/2024 2024-03-0101/03/2024 2024-03-0606/03/2024 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
410/2024 2024-03-0404/03/2024 2024-03-0606/03/2024 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6561/2024 2024-02-2828/02/2024 2024-03-0404/03/2024 DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO Vigente.
6562/2024 2024-02-2929/02/2024 2024-03-0404/03/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6560/2024 2024-02-2727/02/2024 2024-03-0101/03/2024 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6557/2024 2024-02-2222/02/2024 2024-03-0101/03/2024 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
408/2024 2024-02-2121/02/2024 2024-02-2929/02/2024 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
407/2024 2024-02-2727/02/2024 2024-02-2929/02/2024 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
6554/2024 2024-02-2121/02/2024 2024-02-2929/02/2024 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ATOS PRATICADOS POR ESTA AUTARQUIA, NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL (SIGFIS) E SISTEMA INFORMATIZADO E-TCERJ DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
409/2024 2024-02-2222/02/2024 2024-02-2828/02/2024 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
6556/2024 2024-02-2222/02/2024 2024-02-2828/02/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6555/2024 2024-02-2222/02/2024 2024-02-2626/02/2024 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES – CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6552/2024 2024-02-2020/02/2024 2024-02-2222/02/2024 ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA FORMALIZAÇÃO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
6549/2024 2024-02-0707/02/2024 2024-02-1616/02/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS Vigente.
6550/2024 2024-02-0707/02/2024 2024-02-0808/02/2024 REVOGA OS ARTIGOS 5° e 6° DA PORTARIA DETRAN SEI Nº 6529 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6547/2024 2024-02-0101/02/2024 2024-02-0707/02/2024 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/23. Vigente.
406/2024 2024-02-0505/02/2024 2024-02-0606/02/2024 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6548/2024 2024-02-0202/02/2024 2024-02-0606/02/2024 ALTERA A PORTARIA DETRAN-RJ 5.587/2019 DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE CRIA E REGULAMENTA A COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO ÂMBITO DO DETRAN-RJ Vigente.
6544/2024 2024-01-3030/01/2024 2024-02-0505/02/2024 CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA A REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE E VEÍCULOS Vigente.
6543/2024 2024-01-2525/01/2024 2024-02-0505/02/2024 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, CRIADA PELA PORTARIA DETRAN SEI Nº 5950 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
6546/2024 2024-01-3030/01/2024 2024-02-0202/02/2024 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. Vigente.
6541/2024 2024-01-2222/01/2024 2024-01-2626/01/2024 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS Vigente.
6540/2024 2024-01-2222/01/2024 2024-01-2424/01/2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.608/2019 QUE TRATA DA INDICAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS Vigente.
6539/2024 2024-01-1818/01/2024 2024-01-2222/01/2024 REVOGA O ARTIGO 2º DA PORTARIA DETRAN SEI Nº 6435, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE ALTEROU O ARTIGO 3º DA PORTARIA DETRAN SEI Nº 6431, DE 06 DE JULHO DE 2023 Vigente.
6538/2024 2024-01-1717/01/2024 2024-01-2222/01/2024 REVOGA A PORTARIA DETRAN/RJ Nº 5883, DE 03 DE JULHO DE 2020 Vigente.
6537/2024 2024-01-1111/01/2024 2024-01-2222/01/2024 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
6536/2024 2024-01-1010/01/2024 2024-01-1515/01/2024 ALTERA A PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
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