| 6116/2021 | 2021-10-0505/10/2021 | 2021-12-2727/12/2021 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTEPARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6157/2021 | 2021-12-1515/12/2021 | 2021-12-2222/12/2021 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 135/2021 | Vigente. |
| 6148/2021 | 2021-11-1919/11/2021 | 2021-12-2222/12/2021 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CUAC, CRIADA PELA PORTARIA DETRAN N. 5.789, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 375/2021 | 2021-12-1717/12/2021 | 2021-12-2121/12/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 374/2021 | 2021-12-1717/12/2021 | 2021-12-2121/12/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 373/2021 | 2021-12-1414/12/2021 | 2021-12-1616/12/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6119/2021 | 2021-11-1717/11/2021 | 2021-12-1616/12/2021 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6093/2021 | 2021-09-3030/09/2021 | 2021-12-1515/12/2021 | INCLUIR NA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE TITULARIDADE E SUPLENTES A SUBUNIDADE DE BENS MÓVEIS. | Vigente. |
| 6061/2021 | 2021-12-0909/12/2021 | 2021-12-1515/12/2021 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014. | Vigente. |
| 6107/2021 | 2021-09-2222/09/2021 | 2021-12-1010/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6088/2021 | 2021-11-2323/11/2021 | 2021-12-1010/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6121/2021 | 2021-11-2424/11/2021 | 2021-12-1010/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6125/2021 | 2021-11-2424/11/2021 | 2021-12-1010/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6126/2021 | 2021-11-2424/11/2021 | 2021-12-1010/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6127/2021 | 2021-11-2323/11/2021 | 2021-12-1010/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6128/2021 | 2021-11-2323/11/2021 | 2021-12-1010/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6152/2021 | 2021-11-2929/11/2021 | 2021-12-1010/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6149/2021 | 2021-11-2424/11/2021 | 2021-12-1010/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.. | Vigente. |
| 6146/2021 | 2021-11-1616/11/2021 | 2021-12-1010/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6145/2021 | 2021-12-0303/12/2021 | 2021-12-1010/12/2021 | ALTERA O MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - ANEXO I, DA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 5814, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. | Vigente. |
| 6141/2021 | 2021-11-2323/11/2021 | 2021-12-1010/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6136/2021 | 2021-11-2323/11/2021 | 2021-12-1010/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.. | Vigente. |
| 6131/2021 | 2021-11-2424/11/2021 | 2021-12-1010/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6130/2021 | 2021-11-2424/11/2021 | 2021-12-1010/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6129/2021 | 2021-12-2323/12/2021 | 2021-12-0909/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6108/2021 | 2021-10-2929/10/2021 | 2021-12-0606/12/2021 | DESIGNA CHEFIA DO SETOR DESMONTE. | Vigente. |
| 6117/2021 | 2021-10-0707/10/2021 | 2021-12-0606/12/2021 | DESIGNA CHEFIA DO SETOR DESMONTE. | Vigente. |
| 6122/2021 | 2021-10-1919/10/2021 | 2021-12-0303/12/2021 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente, Retificada em 09/12/2021. |
| 6137/2021 | 2021-11-2323/11/2021 | 2021-12-0303/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6138/2021 | 2021-11-2323/11/2021 | 2021-12-0303/12/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6154/2021 | 2021-12-0202/12/2021 | 2021-12-0303/12/2021 | AUTORIZA A INCLUSÃO, A PEDIDO, NA CARTEIRA DE IDENTIDADE, DIFERENCIADA, DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. | Vigente. |
| 6102/2021 | 2021-10-2121/10/2021 | 2021-12-0202/12/2021 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 6134/2021 | 2021-11-2929/11/2021 | 2021-12-0202/12/2021 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6105/2021 | 2021-10-2828/10/2021 | 2021-12-0202/12/2021 | REGULAMENTA A ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA E MONITORAMENTO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ. | Vigente. |
| 6142/2021 | 2021-11-0909/11/2021 | 2021-11-2222/11/2021 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6120/2021 | 2021-10-2525/10/2021 | 2021-11-0303/11/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS DESTINADOS AO REGISTRO DE CONTRATOS E FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 807/2020 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, Retificada em 03/11/2021. |
| 6100/2021 | 2021-09-1616/09/2021 | 2021-10-2626/10/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6070/2021 | 2021-10-0101/10/2021 | 2021-10-2222/10/2021 | ALTERA FISCAIS PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 372/2021 | 2021-10-1414/10/2021 | 2021-10-2222/10/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6091/2021 | 2021-09-0909/09/2021 | 2021-10-1313/10/2021 | DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6112/2021 | 2021-10-0404/10/2021 | 2021-10-1313/10/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE ENSINO. | Vigente. |
| 6084/2021 | 2021-08-3131/08/2021 | 2021-10-1313/10/2021 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6103/2021 | 2021-09-2121/09/2021 | 2021-10-0909/10/2021 | CONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 6099/2021 | 2021-09-1515/09/2021 | 2021-10-0101/10/2021 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO. | Vigente. |
| 6071/2021 | 2021-08-1818/08/2021 | 2021-10-0101/10/2021 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 6066/2021 | 2021-09-0202/09/2021 | 2021-10-0101/10/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6096/2021 | 2021-09-1515/09/2021 | 2021-10-0101/10/2021 | DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6098/2021 | 2021-09-1515/09/2021 | 2021-10-0101/10/2021 | DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO COMPOSTA POR PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE PREGÃO, FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6097/2021 | 2021-09-1515/09/2021 | 2021-10-0101/10/2021 | DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO COMPOSTA POR PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE PREGÃO, FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6092/2021 | 2021-09-0909/09/2021 | 2021-09-2929/09/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6037/2021 | 2021-09-2323/09/2021 | 2021-09-2929/09/2021 | INSTITUI O MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE EM MEIO ELETRÔNICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA EXPEDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 369/2021 | 2021-09-1313/09/2021 | 2021-09-1414/09/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 6089/2021 | 2021-09-0808/09/2021 | 2021-09-0808/09/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6072/2021 | 2021-08-1919/08/2021 | 2021-09-0808/09/2021 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 368/2021 | 2021-09-0101/09/2021 | 2021-09-0808/09/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 364/2021 | 2021-09-0101/09/2021 | 2021-09-0808/09/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6069/2021 | 2021-08-1616/08/2021 | 2021-09-0303/09/2021 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 6073/2021 | 2021-08-1919/08/2021 | 2021-09-0303/09/2021 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 6075/2021 | 2021-08-2020/08/2021 | 2021-09-0303/09/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6076/2021 | 2021-08-2323/08/2021 | 2021-09-0303/09/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6080/2021 | 2021-08-2424/08/2021 | 2021-09-0303/09/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6082/2021 | 2021-08-2525/08/2021 | 2021-09-0303/09/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6083/2021 | 2021-08-2626/08/2021 | 2021-09-0303/09/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6079/2021 | 2021-08-2424/08/2021 | 2021-09-0101/09/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6077/2021 | 2021-08-2424/08/2021 | 2021-09-0101/09/2021 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 6060/2021 | 2021-07-3030/07/2021 | 2021-07-3030/07/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6057/2021 | 2021-07-2626/07/2021 | 2021-07-2828/07/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DETRAN MULHER, QUE CONCENTRA AÇÕES VOLTADAS AO PÚBLICO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6058/2021 | 2021-07-2727/07/2021 | 2021-07-2727/07/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6045/2021 | 2021-07-0909/07/2021 | 2021-07-2626/07/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6046/2021 | 2021-07-0909/07/2021 | 2021-07-2626/07/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6036/2021 | 2021-07-1414/07/2021 | 2021-07-2626/07/2021 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6050/2021 | 2021-07-1515/07/2021 | 2021-07-2626/07/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6042/2021 | 2021-07-0909/07/2021 | 2021-07-2626/07/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6051/2021 | 2021-07-1616/07/2021 | 2021-07-2626/07/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6043/2021 | 2021-07-0909/07/2021 | 2021-07-2626/07/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6052/2021 | 2021-07-1616/07/2021 | 2021-07-2626/07/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6044/2021 | 2021-07-0909/07/2021 | 2021-07-2626/07/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6047/2021 | 2021-07-1212/07/2021 | 2021-07-2323/07/2021 | ALTERA O COMITÊ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE – PGP NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ | Vigente. |
| 6056/2021 | 2021-07-2222/07/2021 | 2021-07-2222/07/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 355/2021 | 2021-07-1212/07/2021 | 2021-07-2121/07/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6039/2021 | 2021-06-2525/06/2021 | 2021-07-0202/07/2021 | ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO DETRAN/RJ, DESIGNADA PELA PORTARIA 5861 DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Vigente. |
| 339/2021 | 2021-02-0202/02/2021 | 2021-06-2828/06/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 352/2021 | 2021-06-2222/06/2021 | 2021-06-2828/06/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6034/2021 | 2021-06-0101/06/2021 | 2021-06-1616/06/2021 | CONDUZ E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 6032/2021 | 2021-05-2525/05/2021 | 2021-06-1616/06/2021 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6031/2021 | 2021-05-2424/05/2021 | 2021-06-1616/06/2021 | O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais. | Vigente. |
| 6029/2021 | 2021-05-2121/05/2021 | 2021-06-1616/06/2021 | O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais. | Vigente. |
| 5949/2021 | 2021-06-0909/06/2021 | 2021-06-1414/06/2021 | REVOGA A PORTARIA DETRAN SEI Nº 5853 DE 17 DE ABRIL DE 2020. | Vigente. |
| 6005/2021 | 2021-05-0303/05/2021 | 2021-06-1414/06/2021 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 6028/2021 | 2021-06-0202/06/2021 | 2021-06-1414/06/2021 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 353/2021 | 2021-06-0707/06/2021 | 2021-06-1414/06/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente, Retificada em 14/06/2021. |
| 6026/2021 | 2021-05-1313/05/2021 | 2021-06-1414/06/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 351/2021 | 2021-06-0707/06/2021 | 2021-06-0909/06/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6030/2021 | 2021-05-2424/05/2021 | 2021-06-0808/06/2021 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6027/2021 | 2021-05-2828/05/2021 | 2021-06-0808/06/2021 | DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. | Vigente. |
| 6024/2021 | 2021-05-0505/05/2021 | 2021-06-0101/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A INCLUSÃO DOS ATOS PRATICADOS POR ESTA AUTARQUIA, NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL (SIGFIS) E SISTEMA INFORMATIZADO E-TCERJ DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6025/2021 | 2021-05-0606/05/2021 | 2021-06-0101/06/2021 | INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CIST) NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 350/2021 | 2021-05-2424/05/2021 | 2021-05-2727/05/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5996/2021 | 2021-03-0909/03/2021 | 2021-05-2424/05/2021 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5994/2021 | 2021-03-0404/03/2021 | 2021-05-2424/05/2021 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 347/2021 | 2021-05-0707/05/2021 | 2021-05-1313/05/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6009/2021 | 2021-05-0606/05/2021 | 2021-05-1111/05/2021 | ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6015/2021 | 2021-04-1212/04/2021 | 2021-05-1111/05/2021 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5931/2021 | 2021-03-0303/03/2021 | 2021-05-0707/05/2021 | DESIGNA GESTOR DE TRANSPORTES E GESTOR DE TRANSPORTES SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO NOVO SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vigente. |
| 6001/2021 | 2021-04-2020/04/2021 | 2021-05-0707/05/2021 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 6008/2021 | 2021-03-3131/03/2021 | 2021-05-0707/05/2021 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6010/2021 | 2021-04-0808/04/2021 | 2021-05-0707/05/2021 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 6012/2021 | 2021-04-0909/04/2021 | 2021-05-0707/05/2021 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS MENCIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 6016/2021 | 2021-04-1313/04/2021 | 2021-05-0707/05/2021 | DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 6020/2021 | 2021-04-2323/04/2021 | 2021-05-0707/05/2021 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6022/2021 | 2021-05-0505/05/2021 | 2021-05-0707/05/2021 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS MENCIONADOS NESSA PORTARIA | Vigente. |
| 349/2021 | 2021-04-2828/04/2021 | 2021-04-2929/04/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 6019/2021 | 2021-04-2222/04/2021 | 2021-04-2929/04/2021 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. | Vigente. |
| 6006/2021 | 2021-03-2525/03/2021 | 2021-04-2828/04/2021 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 6021/2021 | 2021-04-2626/04/2021 | 2021-04-2828/04/2021 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6018/2021 | 2021-04-2020/04/2021 | 2021-04-2323/04/2021 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6014/2021 | 2021-04-0909/04/2021 | 2021-04-2323/04/2021 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 6013/2021 | 2021-04-0909/04/2021 | 2021-04-2323/04/2021 | DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. | Vigente. |
| 348/2021 | 2021-04-1414/04/2021 | 2021-04-2121/04/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5993/2021 | 2021-04-1414/04/2021 | 2021-04-1515/04/2021 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CUAC, CRIADA PELA PORTARIA DETRAN N. 5.789, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5995/2021 | 2021-03-0505/03/2021 | 2021-04-1212/04/2021 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5984/2021 | 2021-02-1010/02/2021 | 2021-04-0909/04/2021 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5940/2020 | 2020-12-0101/12/2020 | 2021-04-0909/04/2021 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 6007/2021 | 2021-03-2525/03/2021 | 2021-03-2626/03/2021 | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS NO DETRAN-RJ, EM ATENDIMENTO AO § 3° DO ART. 4° DO DECRETO ESTADUAL N. 47.540/2021. | Vigente. |
| 6004/2021 | 2021-03-2222/03/2021 | 2021-03-2424/03/2021 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 6000/2021 | 2021-03-1515/03/2021 | 2021-03-1818/03/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º e 4º, DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5700/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS VOLANTES REALIZADOS PELA DIVISÃO DE TERCEIROS, PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5991/2021 | 2021-03-0303/03/2021 | 2021-03-1515/03/2021 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5997/2021 | 2021-03-1111/03/2021 | 2021-03-1515/03/2021 | INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO DOS POSTOS DO DETRAN/RJ | Vigente. |
| 5986/2021 | 2021-02-1717/02/2021 | 2021-03-0909/03/2021 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5985/2021 | 2021-02-1212/02/2021 | 2021-03-0909/03/2021 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5988/2021 | 2021-02-1919/02/2021 | 2021-03-0505/03/2021 | DIVULGA O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2021 PARA O “DIA D” PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INSTITUIDO PELA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 5.653, DE 13 DE JUNHO DE 2019. | Vigente. |
| 344/2021 | 2021-02-2424/02/2021 | 2021-03-0101/03/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 344/2021 | 2021-02-2424/02/2021 | 2021-02-2626/02/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 345/2021 | 2021-02-2525/02/2021 | 2021-02-2626/02/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 5987/2021 | 2021-02-1919/02/2021 | 2021-02-2525/02/2021 | ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO DETRAN/RJ, DESIGNADA PELA PORTARIA 5861 DE 30 DE ABRIL DE 2020. | Vigente. |
| 5983/2021 | 2021-02-0909/02/2021 | 2021-02-2222/02/2021 | DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 106/2020. | Vigente. |
| 5978/2021 | 2021-02-0404/02/2021 | 2021-02-2222/02/2021 | ALTERA O ART. 23 DO ANEXO I DA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 5814/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES INTERNAS E EXTERNAS COM FINALIDADE DE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 342/2021 | 2021-02-1212/02/2021 | 2021-02-1818/02/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 341/2021 | 2021-02-0808/02/2021 | 2021-02-1818/02/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5982/2021 | 2021-02-0909/02/2021 | 2021-02-1212/02/2021 | REGULAMENTA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N. 47.454, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. | Vigente. |
| 5973/2021 | 2021-02-0101/02/2021 | 2021-02-1111/02/2021 | INSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN-RJ E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA DETRAN-RJ N. 5813, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 | Vigente. |
| 5975/2021 | 2021-02-0303/02/2021 | 2021-02-1111/02/2021 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 340/2021 | 2021-02-0404/02/2021 | 2021-02-0808/02/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 339/2021 | 2021-02-0101/02/2021 | 2021-02-0202/02/2021 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5972/2021 | 2021-02-0101/02/2021 | 2021-02-0202/02/2021 | ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. | Vigente. |
| 5943/2021 | 2021-01-0909/01/2021 | 2021-02-0202/02/2021 | PORTARIA DETRAN Nº 5943 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 5971/2021 | 2021-01-2929/01/2021 | 2021-02-0202/02/2021 | DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5970/2021 | 2021-01-2121/01/2021 | 2021-02-0202/02/2021 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO N° 001/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5932/2020 | 2020-11-2323/11/2020 | 2021-01-2121/01/2021 | PORTARIA DETRAN SEI Nº 5932 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 | Vigente. |
| 5952/2020 | 2020-12-2121/12/2020 | 2021-01-2121/01/2021 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. | Vigente. |
| 5956/2020 | 2020-12-2121/12/2020 | 2021-01-2121/01/2021 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5968/2021 | 2021-01-1818/01/2021 | 2021-01-2121/01/2021 | ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. | Vigente. |
| 5966/2021 | 2021-01-1414/01/2021 | 2021-01-2121/01/2021 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEICULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR, DIVULGA O CALENDARIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Vigente. |
| 5965/2021 | 2021-01-1111/01/2021 | 2021-01-1818/01/2021 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 003/18. | Vigente. |
| 5964/2021 | 2021-01-1111/01/2021 | 2021-01-1818/01/2021 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5967/2021 | 2021-01-1515/01/2021 | 2021-01-1818/01/2021 | DESIGNA GESTOR, FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº077/2012. | Vigente. |
| 5960/2021 | 2021-01-0505/01/2021 | 2021-01-1313/01/2021 | RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5961/2021 | 2021-01-0606/01/2021 | 2021-01-1212/01/2021 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE ENSINO. | Vigente. |
| 5963/2021 | 2021-01-0707/01/2021 | 2021-01-1212/01/2021 | DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/2020. | Vigente. |
| 5957/2021 | 2021-01-0404/01/2021 | 2021-01-1111/01/2021 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN N°. 5.944, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5958/2021 | 2021-01-0606/01/2021 | 2021-01-1111/01/2021 | REVOGA A PORTARIA DETRAN-RJ Nº 5883 DE 03 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO PROVISÓRIA DE GESTÃO DO SETOR DE DESMONTE ATÉ A PUBLICAÇÃO DO NOVO DECRETO SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5950/2020 | 2020-12-1414/12/2020 | 2021-01-0707/01/2021 | INSTITUI A COMISSÃO PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOLIDÁRIA NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5941/2020 | 2020-12-0101/12/2020 | 2021-01-0707/01/2021 | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES. | Vigente. |
| 5954/2020 | 2020-12-2121/12/2020 | 2021-01-0606/01/2021 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5953/2020 | 2020-12-1717/12/2020 | 2021-01-0505/01/2021 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. | Vigente. |