Portarias


Número Assinatura Publicação Assunto Status
6116/2021 2021-10-0505/10/2021 2021-12-2727/12/2021 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTEPARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. Vigente.
6157/2021 2021-12-1515/12/2021 2021-12-2222/12/2021 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 135/2021 Vigente.
6148/2021 2021-11-1919/11/2021 2021-12-2222/12/2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CUAC, CRIADA PELA PORTARIA DETRAN N. 5.789, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
375/2021 2021-12-1717/12/2021 2021-12-2121/12/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
374/2021 2021-12-1717/12/2021 2021-12-2121/12/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
373/2021 2021-12-1414/12/2021 2021-12-1616/12/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6119/2021 2021-11-1717/11/2021 2021-12-1616/12/2021 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. Vigente.
6093/2021 2021-09-3030/09/2021 2021-12-1515/12/2021 INCLUIR NA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE TITULARIDADE E SUPLENTES A SUBUNIDADE DE BENS MÓVEIS. Vigente.
6061/2021 2021-12-0909/12/2021 2021-12-1515/12/2021 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014. Vigente.
6107/2021 2021-09-2222/09/2021 2021-12-1010/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6088/2021 2021-11-2323/11/2021 2021-12-1010/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6121/2021 2021-11-2424/11/2021 2021-12-1010/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6125/2021 2021-11-2424/11/2021 2021-12-1010/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6126/2021 2021-11-2424/11/2021 2021-12-1010/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6127/2021 2021-11-2323/11/2021 2021-12-1010/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6128/2021 2021-11-2323/11/2021 2021-12-1010/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6152/2021 2021-11-2929/11/2021 2021-12-1010/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6149/2021 2021-11-2424/11/2021 2021-12-1010/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.. Vigente.
6146/2021 2021-11-1616/11/2021 2021-12-1010/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6145/2021 2021-12-0303/12/2021 2021-12-1010/12/2021 ALTERA O MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - ANEXO I, DA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 5814, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020. Vigente.
6141/2021 2021-11-2323/11/2021 2021-12-1010/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6136/2021 2021-11-2323/11/2021 2021-12-1010/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO.. Vigente.
6131/2021 2021-11-2424/11/2021 2021-12-1010/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6130/2021 2021-11-2424/11/2021 2021-12-1010/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6129/2021 2021-12-2323/12/2021 2021-12-0909/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6108/2021 2021-10-2929/10/2021 2021-12-0606/12/2021 DESIGNA CHEFIA DO SETOR DESMONTE. Vigente.
6117/2021 2021-10-0707/10/2021 2021-12-0606/12/2021 DESIGNA CHEFIA DO SETOR DESMONTE. Vigente.
6122/2021 2021-10-1919/10/2021 2021-12-0303/12/2021 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente, Retificada em 09/12/2021.
6137/2021 2021-11-2323/11/2021 2021-12-0303/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6138/2021 2021-11-2323/11/2021 2021-12-0303/12/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6154/2021 2021-12-0202/12/2021 2021-12-0303/12/2021 AUTORIZA A INCLUSÃO, A PEDIDO, NA CARTEIRA DE IDENTIDADE, DIFERENCIADA, DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. Vigente.
6102/2021 2021-10-2121/10/2021 2021-12-0202/12/2021 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
6134/2021 2021-11-2929/11/2021 2021-12-0202/12/2021 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6105/2021 2021-10-2828/10/2021 2021-12-0202/12/2021 REGULAMENTA A ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA E MONITORAMENTO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ. Vigente.
6142/2021 2021-11-0909/11/2021 2021-11-2222/11/2021 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO QUE MENCIONA. Vigente.
6120/2021 2021-10-2525/10/2021 2021-11-0303/11/2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE DADOS DESTINADOS AO REGISTRO DE CONTRATOS E FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 807/2020 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente, Retificada em 03/11/2021.
6100/2021 2021-09-1616/09/2021 2021-10-2626/10/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6070/2021 2021-10-0101/10/2021 2021-10-2222/10/2021 ALTERA FISCAIS PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
372/2021 2021-10-1414/10/2021 2021-10-2222/10/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6091/2021 2021-09-0909/09/2021 2021-10-1313/10/2021 DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE MENCIONA. Vigente.
6112/2021 2021-10-0404/10/2021 2021-10-1313/10/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE ENSINO. Vigente.
6084/2021 2021-08-3131/08/2021 2021-10-1313/10/2021 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE MENCIONA. Vigente.
6103/2021 2021-09-2121/09/2021 2021-10-0909/10/2021 CONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
6099/2021 2021-09-1515/09/2021 2021-10-0101/10/2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO. Vigente.
6071/2021 2021-08-1818/08/2021 2021-10-0101/10/2021 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE MENCIONA. Vigente.
6066/2021 2021-09-0202/09/2021 2021-10-0101/10/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6096/2021 2021-09-1515/09/2021 2021-10-0101/10/2021 DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6098/2021 2021-09-1515/09/2021 2021-10-0101/10/2021 DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO COMPOSTA POR PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE PREGÃO, FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6097/2021 2021-09-1515/09/2021 2021-10-0101/10/2021 DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO COMPOSTA POR PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR NA MODALIDADE PREGÃO, FORMAS PRESENCIAL E ELETRÔNICA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6092/2021 2021-09-0909/09/2021 2021-09-2929/09/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6037/2021 2021-09-2323/09/2021 2021-09-2929/09/2021 INSTITUI O MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE EM MEIO ELETRÔNICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA EXPEDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
369/2021 2021-09-1313/09/2021 2021-09-1414/09/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
6089/2021 2021-09-0808/09/2021 2021-09-0808/09/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6072/2021 2021-08-1919/08/2021 2021-09-0808/09/2021 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
368/2021 2021-09-0101/09/2021 2021-09-0808/09/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
364/2021 2021-09-0101/09/2021 2021-09-0808/09/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6069/2021 2021-08-1616/08/2021 2021-09-0303/09/2021 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
6073/2021 2021-08-1919/08/2021 2021-09-0303/09/2021 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
6075/2021 2021-08-2020/08/2021 2021-09-0303/09/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6076/2021 2021-08-2323/08/2021 2021-09-0303/09/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6080/2021 2021-08-2424/08/2021 2021-09-0303/09/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6082/2021 2021-08-2525/08/2021 2021-09-0303/09/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6083/2021 2021-08-2626/08/2021 2021-09-0303/09/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6079/2021 2021-08-2424/08/2021 2021-09-0101/09/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6077/2021 2021-08-2424/08/2021 2021-09-0101/09/2021 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
6060/2021 2021-07-3030/07/2021 2021-07-3030/07/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6057/2021 2021-07-2626/07/2021 2021-07-2828/07/2021 INSTITUI O PROGRAMA DETRAN MULHER, QUE CONCENTRA AÇÕES VOLTADAS AO PÚBLICO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6058/2021 2021-07-2727/07/2021 2021-07-2727/07/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6045/2021 2021-07-0909/07/2021 2021-07-2626/07/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6046/2021 2021-07-0909/07/2021 2021-07-2626/07/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6036/2021 2021-07-1414/07/2021 2021-07-2626/07/2021 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6050/2021 2021-07-1515/07/2021 2021-07-2626/07/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6042/2021 2021-07-0909/07/2021 2021-07-2626/07/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6051/2021 2021-07-1616/07/2021 2021-07-2626/07/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6043/2021 2021-07-0909/07/2021 2021-07-2626/07/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6052/2021 2021-07-1616/07/2021 2021-07-2626/07/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6044/2021 2021-07-0909/07/2021 2021-07-2626/07/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6047/2021 2021-07-1212/07/2021 2021-07-2323/07/2021 ALTERA O COMITÊ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNANÇA EM PRIVACIDADE – PGP NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ Vigente.
6056/2021 2021-07-2222/07/2021 2021-07-2222/07/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
355/2021 2021-07-1212/07/2021 2021-07-2121/07/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6039/2021 2021-06-2525/06/2021 2021-07-0202/07/2021 ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO DETRAN/RJ, DESIGNADA PELA PORTARIA 5861 DE 30 DE ABRIL DE 2020. Vigente.
339/2021 2021-02-0202/02/2021 2021-06-2828/06/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, Retificada em 00/00/0000.
352/2021 2021-06-2222/06/2021 2021-06-2828/06/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6034/2021 2021-06-0101/06/2021 2021-06-1616/06/2021 CONDUZ E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
6032/2021 2021-05-2525/05/2021 2021-06-1616/06/2021 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6031/2021 2021-05-2424/05/2021 2021-06-1616/06/2021 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais. Vigente.
6029/2021 2021-05-2121/05/2021 2021-06-1616/06/2021 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais. Vigente.
5949/2021 2021-06-0909/06/2021 2021-06-1414/06/2021 REVOGA A PORTARIA DETRAN SEI Nº 5853 DE 17 DE ABRIL DE 2020. Vigente.
6005/2021 2021-05-0303/05/2021 2021-06-1414/06/2021 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
6028/2021 2021-06-0202/06/2021 2021-06-1414/06/2021 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS QUE MENCIONA. Vigente.
353/2021 2021-06-0707/06/2021 2021-06-1414/06/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, Retificada em 14/06/2021.
6026/2021 2021-05-1313/05/2021 2021-06-1414/06/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
351/2021 2021-06-0707/06/2021 2021-06-0909/06/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6030/2021 2021-05-2424/05/2021 2021-06-0808/06/2021 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6027/2021 2021-05-2828/05/2021 2021-06-0808/06/2021 DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
6024/2021 2021-05-0505/05/2021 2021-06-0101/06/2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A INCLUSÃO DOS ATOS PRATICADOS POR ESTA AUTARQUIA, NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL (SIGFIS) E SISTEMA INFORMATIZADO E-TCERJ DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6025/2021 2021-05-0606/05/2021 2021-06-0101/06/2021 INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CIST) NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
350/2021 2021-05-2424/05/2021 2021-05-2727/05/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
5996/2021 2021-03-0909/03/2021 2021-05-2424/05/2021 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
5994/2021 2021-03-0404/03/2021 2021-05-2424/05/2021 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
347/2021 2021-05-0707/05/2021 2021-05-1313/05/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6009/2021 2021-05-0606/05/2021 2021-05-1111/05/2021 ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6015/2021 2021-04-1212/04/2021 2021-05-1111/05/2021 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO QUE MENCIONA. Vigente.
5931/2021 2021-03-0303/03/2021 2021-05-0707/05/2021 DESIGNA GESTOR DE TRANSPORTES E GESTOR DE TRANSPORTES SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO NOVO SISTEMA DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TRANSPORTES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
6001/2021 2021-04-2020/04/2021 2021-05-0707/05/2021 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
6008/2021 2021-03-3131/03/2021 2021-05-0707/05/2021 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6010/2021 2021-04-0808/04/2021 2021-05-0707/05/2021 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
6012/2021 2021-04-0909/04/2021 2021-05-0707/05/2021 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS MENCIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
6016/2021 2021-04-1313/04/2021 2021-05-0707/05/2021 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
6020/2021 2021-04-2323/04/2021 2021-05-0707/05/2021 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6022/2021 2021-05-0505/05/2021 2021-05-0707/05/2021 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS MENCIONADOS NESSA PORTARIA Vigente.
349/2021 2021-04-2828/04/2021 2021-04-2929/04/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
6019/2021 2021-04-2222/04/2021 2021-04-2929/04/2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Vigente.
6006/2021 2021-03-2525/03/2021 2021-04-2828/04/2021 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
6021/2021 2021-04-2626/04/2021 2021-04-2828/04/2021 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6018/2021 2021-04-2020/04/2021 2021-04-2323/04/2021 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6014/2021 2021-04-0909/04/2021 2021-04-2323/04/2021 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
6013/2021 2021-04-0909/04/2021 2021-04-2323/04/2021 DESIGNA CONDUTORES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
348/2021 2021-04-1414/04/2021 2021-04-2121/04/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
5993/2021 2021-04-1414/04/2021 2021-04-1515/04/2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CUAC, CRIADA PELA PORTARIA DETRAN N. 5.789, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
5995/2021 2021-03-0505/03/2021 2021-04-1212/04/2021 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5984/2021 2021-02-1010/02/2021 2021-04-0909/04/2021 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
5940/2020 2020-12-0101/12/2020 2021-04-0909/04/2021 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
6007/2021 2021-03-2525/03/2021 2021-03-2626/03/2021 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS NO DETRAN-RJ, EM ATENDIMENTO AO § 3° DO ART. 4° DO DECRETO ESTADUAL N. 47.540/2021. Vigente.
6004/2021 2021-03-2222/03/2021 2021-03-2424/03/2021 CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO DAS UNIDADES DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
6000/2021 2021-03-1515/03/2021 2021-03-1818/03/2021 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º e 4º, DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5700/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS VOLANTES REALIZADOS PELA DIVISÃO DE TERCEIROS, PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5991/2021 2021-03-0303/03/2021 2021-03-1515/03/2021 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE MENCIONA. Vigente.
5997/2021 2021-03-1111/03/2021 2021-03-1515/03/2021 INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO DOS POSTOS DO DETRAN/RJ Vigente.
5986/2021 2021-02-1717/02/2021 2021-03-0909/03/2021 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5985/2021 2021-02-1212/02/2021 2021-03-0909/03/2021 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5988/2021 2021-02-1919/02/2021 2021-03-0505/03/2021 DIVULGA O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2021 PARA O “DIA D” PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INSTITUIDO PELA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 5.653, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Vigente.
344/2021 2021-02-2424/02/2021 2021-03-0101/03/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, Retificada em 00/00/0000.
344/2021 2021-02-2424/02/2021 2021-02-2626/02/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
345/2021 2021-02-2525/02/2021 2021-02-2626/02/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
5987/2021 2021-02-1919/02/2021 2021-02-2525/02/2021 ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO DETRAN/RJ, DESIGNADA PELA PORTARIA 5861 DE 30 DE ABRIL DE 2020. Vigente.
5983/2021 2021-02-0909/02/2021 2021-02-2222/02/2021 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 106/2020. Vigente.
5978/2021 2021-02-0404/02/2021 2021-02-2222/02/2021 ALTERA O ART. 23 DO ANEXO I DA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 5814/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES INTERNAS E EXTERNAS COM FINALIDADE DE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
342/2021 2021-02-1212/02/2021 2021-02-1818/02/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
341/2021 2021-02-0808/02/2021 2021-02-1818/02/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
5982/2021 2021-02-0909/02/2021 2021-02-1212/02/2021 REGULAMENTA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N. 47.454, DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Vigente.
5973/2021 2021-02-0101/02/2021 2021-02-1111/02/2021 INSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN-RJ E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA DETRAN-RJ N. 5813, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Vigente.
5975/2021 2021-02-0303/02/2021 2021-02-1111/02/2021 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS QUE MENCIONA. Vigente.
340/2021 2021-02-0404/02/2021 2021-02-0808/02/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
339/2021 2021-02-0101/02/2021 2021-02-0202/02/2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
5972/2021 2021-02-0101/02/2021 2021-02-0202/02/2021 ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. Vigente.
5943/2021 2021-01-0909/01/2021 2021-02-0202/02/2021 PORTARIA DETRAN Nº 5943 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 Vigente, Retificada em 00/00/0000.
5971/2021 2021-01-2929/01/2021 2021-02-0202/02/2021 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5970/2021 2021-01-2121/01/2021 2021-02-0202/02/2021 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO N° 001/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5932/2020 2020-11-2323/11/2020 2021-01-2121/01/2021 PORTARIA DETRAN SEI Nº 5932 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Vigente.
5952/2020 2020-12-2121/12/2020 2021-01-2121/01/2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Vigente.
5956/2020 2020-12-2121/12/2020 2021-01-2121/01/2021 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5968/2021 2021-01-1818/01/2021 2021-01-2121/01/2021 ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. Vigente.
5966/2021 2021-01-1414/01/2021 2021-01-2121/01/2021 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEICULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR, DIVULGA O CALENDARIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Vigente.
5965/2021 2021-01-1111/01/2021 2021-01-1818/01/2021 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 003/18. Vigente.
5964/2021 2021-01-1111/01/2021 2021-01-1818/01/2021 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5967/2021 2021-01-1515/01/2021 2021-01-1818/01/2021 DESIGNA GESTOR, FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº077/2012. Vigente.
5960/2021 2021-01-0505/01/2021 2021-01-1313/01/2021 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5961/2021 2021-01-0606/01/2021 2021-01-1212/01/2021 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE ENSINO. Vigente.
5963/2021 2021-01-0707/01/2021 2021-01-1212/01/2021 DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 103/2020. Vigente.
5957/2021 2021-01-0404/01/2021 2021-01-1111/01/2021 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN N°. 5.944, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5958/2021 2021-01-0606/01/2021 2021-01-1111/01/2021 REVOGA A PORTARIA DETRAN-RJ Nº 5883 DE 03 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO PROVISÓRIA DE GESTÃO DO SETOR DE DESMONTE ATÉ A PUBLICAÇÃO DO NOVO DECRETO SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ. Vigente.
5950/2020 2020-12-1414/12/2020 2021-01-0707/01/2021 INSTITUI A COMISSÃO PARA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOLIDÁRIA NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5941/2020 2020-12-0101/12/2020 2021-01-0707/01/2021 APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES. Vigente.
5954/2020 2020-12-2121/12/2020 2021-01-0606/01/2021 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5953/2020 2020-12-1717/12/2020 2021-01-0505/01/2021 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. Vigente.