| 5955/2020 | 2020-12-2121/12/2020 | 2020-12-2323/12/2020 | Dispõe sobre a delegação de competência para a prática dos atos que menciona e dá outras providências | Vigente. |
| 5929/2020 | 2020-11-1212/11/2020 | 2020-12-1818/12/2020 | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5766, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. | Vigente. |
| 337/2020 | 2020-12-1414/12/2020 | 2020-12-1818/12/2020 | RETIFICA O ITEM "V" DA PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/DER-RJ SEI N° 327, DE 17/08/2020. | Vigente. |
| 336/2020 | 2020-12-1414/12/2020 | 2020-12-1818/12/2020 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5947/2020 | 2020-12-1414/12/2020 | 2020-12-1717/12/2020 | ACRESCENTA A ALÍNEA “E” AO INCISO II, DO ART. 1º, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIX, DO ART. 8º, ALTERA O CAPUT DO ART. 15 E SEU INCISO III, ALTERA O CAPUT DO ART. 18 E TORNA SEM EFEITO O §4º DO ART. 19 DA PORTARIA DETRAN/RJ Nº 5608/2019 QUE ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES E, NO QUE COUBER, AOS INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5948/2020 | 2020-12-1010/12/2020 | 2020-12-1616/12/2020 | DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DA DIRETORIA DE REGISTRO DE VEÍCULOS DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5937/2020 | 2020-11-2727/11/2020 | 2020-12-1616/12/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. | Vigente. |
| 5946/2020 | 2020-12-1010/12/2020 | 2020-12-1111/12/2020 | ALTERA A PORTARIA DETRAN SEI N.º 5945, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5942/2020 | 2020-12-0202/12/2020 | 2020-12-1010/12/2020 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CUAC, CRIADA PELA PORTARIA DETRAN N. 5.789, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5945/2020 | 2020-12-0707/12/2020 | 2020-12-0909/12/2020 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5944/2020 | 2020-12-0707/12/2020 | 2020-12-0909/12/2020 | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN N. 5.849, DE 13 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5943/2020 | 2020-12-0202/12/2020 | 2020-12-0909/12/2020 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 3º, 4º, 5º, 6º, 9º, 12º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5700/2019, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS VOLANTES REALIZADOS PELA DIVISÃO DE TERCEIROS, PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5925/2020 | 2020-12-0505/12/2020 | 2020-12-0808/12/2020 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5936/2020 | 2020-11-2626/11/2020 | 2020-12-0303/12/2020 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5933/2020 | 2020-11-2424/11/2020 | 2020-12-0303/12/2020 | DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5939/2020 | 2020-11-3030/11/2020 | 2020-12-0303/12/2020 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº. 5.775, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5926/2020 | 2020-11-1818/11/2020 | 2020-12-0303/12/2020 | PORTARIA DETRAN SEI N.º 5926/2020 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 | Vigente, Retificada em 00/00/0000; RETIFICAÇÃO
D.O. de 18.11.2020
Página 03 – 2ª Coluna
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| 5938/2020 | 2020-11-2727/11/2020 | 2020-12-0101/12/2020 | ALTERA A PORTARIA DETRAN SEI N. 5.923, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | Vigente. |
| 5934/2020 | 2020-11-2525/11/2020 | 2020-11-2727/11/2020 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE AULAS TÉCNICO-TEÓRICAS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NA MODALIDADE DE ENSINO REMOTO, ENQUANTO DURAR A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DETENTORAS DOS SISTEMAS QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. | Vigente. |
| 5924/2020 | 2020-11-0505/11/2020 | 2020-11-2525/11/2020 | DESIGNA GESTOR SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5928/2020 | 2020-11-0909/11/2020 | 2020-11-2525/11/2020 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 028/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5930/2020 | 2020-11-1616/11/2020 | 2020-11-2525/11/2020 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5926/2020 | 2020-11-0606/11/2020 | 2020-11-1818/11/2020 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS N°098/20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 335/2020 | 2020-11-1212/11/2020 | 2020-11-1717/11/2020 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 5923/2020 | 2020-11-0505/11/2020 | 2020-11-1616/11/2020 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 334/2020 | 2020-11-0505/11/2020 | 2020-11-1010/11/2020 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5919/2020 | 2020-10-2222/10/2020 | 2020-11-0606/11/2020 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.775, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. | Vigente. |
| 5921/2020 | 2020-10-2929/10/2020 | 2020-11-0505/11/2020 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5922/2020 | 2020-10-2929/10/2020 | 2020-11-0404/11/2020 | CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DOS TACS E PROPOR MEDIDAS URGENTES DE REGULARIZAÇÃO. | Vigente. |
| 5889/2020 | 2020-10-2929/10/2020 | 2020-11-0404/11/2020 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5914/2020 | 2020-09-3030/09/2020 | 2020-10-0606/10/2020 | CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR O PLANO DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5913/2020 | 2020-09-3030/09/2020 | 2020-10-0202/10/2020 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº. 5.775 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5911/2020 | 2020-09-2828/09/2020 | 2020-10-0202/10/2020 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. | Vigente. |
| 5912/2020 | 2020-09-2828/09/2020 | 2020-09-3030/09/2020 | DELEGA COMPETÊNCIA AO CORREGEDOR-GERAL PARA INSTAURAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR), BEM COMO DE EVENTUAIS PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR DE CARÁTER SIGILOSO, EM VIRTUDE DO COMETIMENTO DE ATOS LESIVOS PRATICADOS POR PESSOAS JURÍDICAS CONTRA O DETRAN-RJ. | Vigente. |
| 331/2020 | 2020-09-2323/09/2020 | 2020-09-2525/09/2020 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5910/2020 | 2020-09-1616/09/2020 | 2020-09-2121/09/2020 | DESIGNA GESTOR E SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 017/2017. | Vigente. |
| 5909/2020 | 2020-09-1515/09/2020 | 2020-09-1818/09/2020 | DESIGNA GESTOR E SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 330/2020 | 2020-08-3131/08/2020 | 2020-09-1515/09/2020 | ALTERA A PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SEPOL Nº 325 DE 06 DE JULHO DE 2020. | Vigente. |
| 326/2020 | 2020-08-2727/08/2020 | 2020-09-1515/09/2020 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 328/2020 | 2020-08-2828/08/2020 | 2020-09-0101/09/2020 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 5905/2020 | 2020-08-2626/08/2020 | 2020-08-3131/08/2020 | DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 059/17. | Vigente. |
| 5904/2020 | 2020-08-1919/08/2020 | 2020-08-2121/08/2020 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CUAC | Vigente. |
| 5903/2020 | 2020-08-1717/08/2020 | 2020-08-2020/08/2020 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 327/2020 | 2020-08-1313/08/2020 | 2020-08-1717/08/2020 | O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DER/RJ | Vigente. |
| 5897/2020 | 2020-08-1212/08/2020 | 2020-08-1717/08/2020 | ALTERA A PORTARIA DETRAN-RJ N. 5.850, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUIU O RECEBIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E TRIBUTOS VINCULADOS AO CADASTRO DO VEÍCULO REGISTRADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO, POR MEIO DO CADASTRAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5880/2020 | 2020-08-0707/08/2020 | 2020-08-1717/08/2020 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 1º, DA PORTARIA PRES-DETRAN Nº 5.612, DE 03 DE ABRIL DE 2019 E ACRESCENTA O INCISO III A ESTE ARTIGO | Vigente. |
| 5901/2020 | 2020-08-0606/08/2020 | 2020-08-1414/08/2020 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA MINISTRAÇÃO DE AULAS TEÓRICAS POR DIRETORES GERAIS DE ENSINO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. | Vigente. |
| 5902/2020 | 2020-08-1111/08/2020 | 2020-08-1414/08/2020 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5775 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 325/2020 | 2020-07-0606/07/2020 | 2020-08-1212/08/2020 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 5900/2020 | 2020-08-0606/08/2020 | 2020-08-1010/08/2020 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5898/2020 | 2020-08-0505/08/2020 | 2020-08-1010/08/2020 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5894/2020 | 2020-08-0404/08/2020 | 2020-08-0707/08/2020 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES – CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Vigente, ALTERADA PELA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6555 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. |
| 5825/2020 | 2020-07-2929/07/2020 | 2020-08-0303/08/2020 | ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN.RJ Nº 3221/2003. | Vigente. |
| 5890/2020 | 2020-07-2323/07/2020 | 2020-07-2828/07/2020 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS N° 028/20. | Vigente. |
| 5893/2020 | 2020-07-2020/07/2020 | 2020-07-2222/07/2020 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 4.057, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5892/2020 | 2020-07-1717/07/2020 | 2020-07-2222/07/2020 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5891/2020 | 2020-07-1717/07/2020 | 2020-07-2222/07/2020 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO N° 056/19. | Vigente. |
| 5887/2020 | 2020-07-1414/07/2020 | 2020-07-2222/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 7º E A INCLSÃO DO INCISO LX AO ART. 10º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5608 DE 29/03/2019, QUE ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5888/2020 | 2020-07-1515/07/2020 | 2020-07-2121/07/2020 | DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR | Vigente. |
| 5886/2020 | 2020-07-1313/07/2020 | 2020-07-2020/07/2020 | Ato do Presidente | Vigente. |
| 5885/2020 | 2020-07-0808/07/2020 | 2020-07-1414/07/2020 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 325/2020 | 2020-07-0606/07/2020 | 2020-07-1313/07/2020 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente, Retificada em 12/08/2020; Portaria Retificada no D.O. do dia 12.08.2020. |
| 5884/2020 | 2020-07-0808/07/2020 | 2020-07-1010/07/2020 | DESIGNA GESTORES, GESTORES SUBSTITUTOS, FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5883/2020 | 2020-07-0303/07/2020 | 2020-07-0808/07/2020 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO PROVISÓRIA DE GESTÃO DO SETOR DE DESMONTE ATÉ A PUBLICAÇÃO DO NOVO DECRETO SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ. | Revogada em 00/00/0000; REVOGADA PELA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6538 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.. |
| 324/2020 | 2020-06-1717/06/2020 | 2020-07-0707/07/2020 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5882/2020 | 2020-07-0101/07/2020 | 2020-07-0707/07/2020 | ALTERA A PORTARIA DETRAN N. 5.871/2020 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS E FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 689/2017 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5881/2020 | 2020-06-2626/06/2020 | 2020-06-3030/06/2020 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO RELACIONADO NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5847/2020 | 2020-06-1717/06/2020 | 2020-06-3030/06/2020 | DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO COORDENADOR-GERAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES QUE FUNCIONA JUNTO AO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 323/2020 | 2020-06-2222/06/2020 | 2020-06-2525/06/2020 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5879/2020 | 2020-06-1919/06/2020 | 2020-06-2525/06/2020 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5878/2020 | 2020-06-1717/06/2020 | 2020-06-2222/06/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE ENSINO. | Vigente. |
| 5875/2020 | 2020-06-0909/06/2020 | 2020-06-1818/06/2020 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5876/2020 | 2020-06-0909/06/2020 | 2020-06-1616/06/2020 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5874/2020 | 2020-06-0808/06/2020 | 2020-06-0909/06/2020 | REVOGA A PORTARIA DETRAN-RJ Nº 5.846, DE 7 DE ABRIL DE 2020. | Vigente. |
| 5873/2020 | 2020-06-0303/06/2020 | 2020-06-0909/06/2020 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5871/2020 | 2020-06-0202/06/2020 | 2020-06-0808/06/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS E FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 689/2017 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5872/2020 | 2020-06-0303/06/2020 | 2020-06-0505/06/2020 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5870/2020 | 2020-06-0101/06/2020 | 2020-06-0404/06/2020 | INSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA DETRAN-RJ N. 5813, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 | Vigente. |
| 5869/2020 | 2020-05-2727/05/2020 | 2020-06-0202/06/2020 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, E FISCAL PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5868/2020 | 2020-05-2727/05/2020 | 2020-05-2929/05/2020 | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. | Vigente. |
| 5867/2020 | 2020-05-1919/05/2020 | 2020-05-2525/05/2020 | DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 015/19. | Vigente. |
| 5866/2020 | 2020-05-1919/05/2020 | 2020-05-2222/05/2020 | DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 030/20. | Vigente. |
| 5865/2020 | 2020-05-1515/05/2020 | 2020-05-1919/05/2020 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.775, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5864/2020 | 2020-05-1111/05/2020 | 2020-05-1313/05/2020 | PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 2º DA PORTARIA PRES-DETRAN N. 5.837, DE 23 DE MARÇO DE 2020. | Vigente. |
| 5863/2020 | 2020-05-0707/05/2020 | 2020-05-0808/05/2020 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5862/2020 | 2020-05-0404/05/2020 | 2020-05-0707/05/2020 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 047/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5861/2020 | 2020-04-3030/04/2020 | 2020-05-0606/05/2020 | ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO DETRAN/RJ, DESIGNADA PELA PORTARIA5809 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. | Vigente. |
| 5860/2020 | 2020-04-3030/04/2020 | 2020-05-0505/05/2020 | PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 2º DA PORTARIA PRES-DETRAN N. 5.837, DE 23 DE MARÇO DE 2020. | Vigente. |
| 5828/2020 | 2020-04-1717/04/2020 | 2020-05-0404/05/2020 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5858/2020 | 2020-04-2727/04/2020 | 2020-05-0404/05/2020 | ALTERA A COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CUAC. | Vigente. |
| 5855/2020 | 2020-04-1717/04/2020 | 2020-04-2828/04/2020 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5844/2020 | 2020-04-1717/04/2020 | 2020-04-2828/04/2020 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5845/2020 | 2020-04-1717/04/2020 | 2020-04-2727/04/2020 | CONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 5853/2020 | 2020-04-1717/04/2020 | 2020-04-2727/04/2020 | DISPÕE SOBRE DESBLOQUEIO TEMPORÁRIO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONDUTORES COM CNH SUSPENSA E QUE JÁ CUMPRIRAM O PERÍODO DE PENALIDADE, PORÉM ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE REGULARIZAR SUA CNH EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID19). | Vigente. |
| 5857/2020 | 2020-04-2222/04/2020 | 2020-04-2727/04/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO DETRAN-RJ COMO MEDIDA DE REDUÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS-COV-2. | Vigente. |
| 5856/2020 | 2020-04-2020/04/2020 | 2020-04-2727/04/2020 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5854/2020 | 2020-04-1717/04/2020 | 2020-04-2424/04/2020 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS E FISCAL PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5849/2020 | 2020-04-1313/04/2020 | 2020-04-1515/04/2020 | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN N. 5.770, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5851/2020 | 2020-04-1313/04/2020 | 2020-04-1515/04/2020 | PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 2º DA PORTARIA PRES-DETRAN N. 5.837, DE 23 DE MARÇO DE 2020. | Vigente. |
| 5850/2020 | 2020-04-1313/04/2020 | 2020-04-1515/04/2020 | INSTITUI O RECEBIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E TRIBUTOS VINCULADOS AO CADASTRO DO VEÍCULO REGISTRADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO, POR MEIO DO CADASTRAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5846/2020 | 2020-04-0707/04/2020 | 2020-04-1515/04/2020 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N. 5.662 DE 27 DE JUNHO DE 2019. | Vigente, *Republicado por incorreção no original do D.O.E.R.J. de 14/04/2020.. |
| 5848/2020 | 2020-04-1313/04/2020 | 2020-04-1414/04/2020 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. | Vigente. |
| 5846/2020 | 2020-04-0707/04/2020 | 2020-04-1414/04/2020 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N. 5.662 DE 27 DE JUNHO DE 2019. | Vigente, Rupublicada em 15/04/2020. |
| 321/2020 | 2020-03-3131/03/2020 | 2020-04-0606/04/2020 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5842/2020 | 2020-03-2525/03/2020 | 2020-04-0202/04/2020 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5826/2020 | 2020-03-2323/03/2020 | 2020-04-0101/04/2020 | INSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDO, DESENVOLVIMENTO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5831/2020 | 2020-03-1616/03/2020 | 2020-04-0101/04/2020 | DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO ARQUIVO CENTRAL DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vigente. |
| 5832/2020 | 2020-03-1717/03/2020 | 2020-04-0101/04/2020 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 5835/2020 | 2020-03-1919/03/2020 | 2020-04-0101/04/2020 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 320/2020 | 2020-03-1212/03/2020 | 2020-04-0101/04/2020 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5843/2020 | 2020-03-2626/03/2020 | 2020-03-2727/03/2020 | SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS EFEITOS DA PORTARIA DETRAN-RJ n. 5.820, de 05 de março de 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5841/2020 | 2020-03-2525/03/2020 | 2020-03-2727/03/2020 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA VERIFICAÇÃO JUNTO AO BANCO DE DADOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACERCA DOS DADOS DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5825/2020 | 2020-03-1212/03/2020 | 2020-03-2626/03/2020 | REVOGAR DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5837/2020 | 2020-03-2323/03/2020 | 2020-03-2525/03/2020 | REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO REGIME REMOTO DE TRABALHO – HOMEOFFICE - AOS SERVIDORES DO DETRAN.RJ, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N. 46.937/2020. | Vigente. |
| 5839/2020 | 2020-03-2424/03/2020 | 2020-03-2525/03/2020 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5834/2020 | 2020-03-1919/03/2020 | 2020-03-2323/03/2020 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA- GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES – CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5820/2020 | 2020-03-0505/03/2020 | 2020-03-2020/03/2020 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS E FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 689/2017 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5830/2020 | 2020-03-1313/03/2020 | 2020-03-1717/03/2020 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.775, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5829/2020 | 2020-03-1313/03/2020 | 2020-03-1717/03/2020 | DISPÕE SOBRE A TOLERÂNCIA EXCEPCIONAL DA VALIDADE DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PRAZO PARA O PROPRIETÁRIO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO NO CASO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) | Vigente. |
| 5827/2020 | 2020-03-1313/03/2020 | 2020-03-1717/03/2020 | SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO ANDAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTA, ENTRE OUTRAS. | Vigente. |
| 5823/2020 | 2020-03-1111/03/2020 | 2020-03-1313/03/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N. 5.608/2019, QUE TRATA DA INDICAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS. | Revogada em 00/00/0000; REVOGADA PELA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6500 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| 5824/2020 | 2020-03-1111/03/2020 | 2020-03-1313/03/2020 | ESTABELECE ROTINA INTERNA PARA OBTENÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO NOS CASOS DE LOCAÇÃO, RENOVAÇÃO DE ALUGUEL, AQUISIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES. | Vigente. |
| 5819/2020 | 2020-03-0505/03/2020 | 2020-03-1010/03/2020 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS E FISCAL SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5815/2020 | 2020-02-2727/02/2020 | 2020-03-1010/03/2020 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA DETRAN Nº 5787, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. | Vigente. |
| 5817/2020 | 2020-03-0202/03/2020 | 2020-03-0909/03/2020 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5811/2020 | 2020-02-1717/02/2020 | 2020-03-0404/03/2020 | DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO COORDENADOR-GERAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES QUE FUNCIONA JUNTO AO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5812/2020 | 2020-02-1919/02/2020 | 2020-03-0202/03/2020 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 319/2020 | 2020-02-2828/02/2020 | 2020-03-0202/03/2020 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5813/2020 | 2020-02-1919/02/2020 | 2020-02-2828/02/2020 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AOS EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5814/2020 | 2020-02-1919/02/2020 | 2020-02-2727/02/2020 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES INTERNAS E EXTERNAS COM FINALIDADE DE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5806/2020 | 2020-02-1111/02/2020 | 2020-02-1919/02/2020 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. | Vigente. |
| 5805/2020 | 2020-02-1111/02/2020 | 2020-02-1919/02/2020 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS N°058/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5809/2020 | 2020-02-1313/02/2020 | 2020-02-1919/02/2020 | ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO DETRAN/RJ, DESIGNADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5699 DE 08 DE AGOSTO DE 2019. | Vigente. |
| 5810/2020 | 2020-02-1414/02/2020 | 2020-02-1818/02/2020 | ATUALIZA OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS, REALIZADAS POR CLÍNICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5807/2020 | 2020-02-1111/02/2020 | 2020-02-1717/02/2020 | ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. | Vigente. |
| 318/2020 | 2020-02-1212/02/2020 | 2020-02-1414/02/2020 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 317/2020 | 2020-02-1111/02/2020 | 2020-02-1414/02/2020 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5808/2020 | 2020-02-1111/02/2020 | 2020-02-1313/02/2020 | DESIGNA GESTOR, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 077/2012. | Vigente. |
| 5799/2020 | 2020-01-2727/01/2020 | 2020-02-1010/02/2020 | RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5802/2020 | 2020-02-0404/02/2020 | 2020-02-1010/02/2020 | RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 316/2020 | 2020-02-0606/02/2020 | 2020-02-0707/02/2020 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5804/2020 | 2020-02-0505/02/2020 | 2020-02-0707/02/2020 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TRANSITIVA NO ÂMBITO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DELEGAÇÃO PROVISÓRIA DE GESTÃO PARA A ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL - AGEM, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO NOVO DECRETO DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5803/2020 | 2020-02-0505/02/2020 | 2020-02-0707/02/2020 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TRANSITIVA NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DGAF E DELEGAÇÃO PROVISÓRIA DE GESTÃO PARA A COORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO NOVO DECRETO DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ. | Revogada em 00/00/0000; REVOGADA PELA PORTARIA DETRAN/RJ Nº 6651 DE 23 DE JULHO DE 2024.. |
| 5800/2020 | 2020-01-3131/01/2020 | 2020-02-0707/02/2020 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5801/2020 | 2020-02-0303/02/2020 | 2020-02-0606/02/2020 | ALTERA O ART.1º E ART. 2º DA PORTARIA DETRAN SEI Nº 5787 DE 07 DE JANEIRO DE 2020. | Vigente. |
| 5797/2020 | 2020-01-2121/01/2020 | 2020-01-2727/01/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 5788 DE 08 DE JANEIRO DE 2020. | Vigente. |
| 5319/2018 | 2018-03-2323/03/2018 | 2020-01-2727/01/2020 | ALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO ANUAL SEM VISTORIA APÓS OCORRÊNCIA DE ROUBO/FURTO | Vigente. |
| 5798/2020 | 2020-01-2222/01/2020 | 2020-01-2424/01/2020 | ALTERAR COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5793/2020 | 2020-01-1515/01/2020 | 2020-01-2424/01/2020 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5790/2020 | 2020-01-1414/01/2020 | 2020-01-2424/01/2020 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO PROVISÓRIA DE GESTÃO DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO ATÉ A PUBLICAÇÃO DO NOVO DECRETO SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ. | Revogada em 28/11/2023; REVOGADA PELA PORTARIA DETRAN-RJ Nº 6500 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. |
| 5792/2020 | 2020-01-1515/01/2020 | 2020-01-2323/01/2020 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5796/2020 | 2020-01-2121/01/2020 | 2020-01-2222/01/2020 | INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5795/2020 | 2020-01-2121/01/2020 | 2020-01-2222/01/2020 | INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5794/2020 | 2020-01-1616/01/2020 | 2020-01-2222/01/2020 | ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº. 5662/2019 QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA VEICULAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE VISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5791/2020 | 2020-01-1414/01/2020 | 2020-01-2222/01/2020 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5766/2020 | 2020-01-1414/01/2020 | 2020-01-1717/01/2020 | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA APURAR INFRAÇÕES DISCIPLINARES E DEMAIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5782/2019 | 2019-12-3030/12/2019 | 2020-01-1414/01/2020 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5786/2020 | 2020-01-0707/01/2020 | 2020-01-1414/01/2020 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5789/2020 | 2020-01-0808/01/2020 | 2020-01-1414/01/2020 | CRIA COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO – CUAC. | Vigente. |
| 5788/2020 | 2020-01-0808/01/2020 | 2020-01-1313/01/2020 | CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS AO DETRAN/RJ SEM A DEVIDA COBERTURA CONTRATUAL E PROPOR MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO. | Vigente. |
| 5787/2020 | 2020-01-0707/01/2020 | 2020-01-1313/01/2020 | CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR A ATUAL SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO DETRAN/RJ E PROPOR MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO OPERACIONAL E ECONOMICA. | Vigente. |
| 5785/2020 | 2020-01-0202/01/2020 | 2020-01-1313/01/2020 | ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA PRES. DETRAN-RJ Nº. 5775, DE 20 DE DEZEMBRO 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEICULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR, DIVULGA O CALENDARIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Vigente. |
| 5778/2019 | 2019-12-2020/12/2019 | 2020-01-1010/01/2020 | DISPÕE SOBRE A PESQUISA DE PREÇOS PARA FINS DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, COM FULCRO NO ART. 24, IV, DA LEI 8666/93. | Vigente. |
| 5784/2019 | 2019-12-3030/12/2019 | 2020-01-0303/01/2020 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5783/2019 | 2019-12-3030/12/2019 | 2020-01-0303/01/2020 | CONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |