| 5776/2019 | 2019-12-1919/12/2019 | 2019-12-3131/12/2019 | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES. | Vigente. |
| 5773/2019 | 2019-12-1616/12/2019 | 2019-12-3030/12/2019 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5779/2019 | 2019-12-2323/12/2019 | 2019-12-2727/12/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 003/2018 | Vigente. |
| 5780/2019 | 2019-12-2323/12/2019 | 2019-12-2727/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5775/2019 | 2019-12-2020/12/2019 | 2019-12-2727/12/2019 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR, DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5781/2019 | 2019-12-2323/12/2019 | 2019-12-2727/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5777/2019 | 2019-12-1919/12/2019 | 2019-12-2323/12/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 048/2016. | Vigente. |
| 5771/2019 | 2019-12-1111/12/2019 | 2019-12-2020/12/2019 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 197/13. | Vigente. |
| 4990/2016 | 2016-12-2424/12/2016 | 2019-12-2020/12/2019 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente, Retificada em 00/00/0000; RETIFICAÇÃO
D.O. de 24.11.2016
Página 2 – 3ª Coluna
. |
| 5771/2019 | 2019-12-1111/12/2019 | 2019-12-1919/12/2019 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 197/13. | Vigente, Rupublicada em 20/12/2019; *Portaria Republicada no dia 21/12/2019. |
| 5769/2019 | 2019-12-0909/12/2019 | 2019-12-1919/12/2019 | DESIGNA FISCAL PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 009/14. | Vigente. |
| 5774/2019 | 2019-12-1717/12/2019 | 2019-12-1919/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 315/2019 | 2019-12-1717/12/2019 | 2019-12-1818/12/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 315/2019 | 2019-12-1313/12/2019 | 2019-12-1717/12/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente, Retificada em 18/12/2019; *Republicado por incorreções no original do DOERJ de 12/12/2019
*Retificada no dia 18/12/2019. |
| 5767/2019 | 2019-12-1212/12/2019 | 2019-12-1616/12/2019 | | Vigente. |
| 5772/2019 | 2019-12-1212/12/2019 | 2019-12-1616/12/2019 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 4719/2015 | 2015-12-1414/12/2015 | 2019-12-1616/12/2019 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014. | Vigente. |
| 5765/2019 | 2019-12-0404/12/2019 | 2019-12-1212/12/2019 | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE IMPRESSÃO ECONÔMICA E ADOÇÃO DE ECOFONT NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5762/2019 | 2019-11-2828/11/2019 | 2019-12-1212/12/2019 | RETIRA SERVIDORES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO | Vigente. |
| 315/2019 | 2019-12-1212/12/2019 | 2019-12-1212/12/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente, Rupublicada em 17/12/2019; Portaria republicada no dia 17/12/2019. |
| 5770/2019 | 2019-12-1010/12/2019 | 2019-12-1212/12/2019 | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN Nº 5549 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. | Vigente. |
| 5768/2019 | 2019-12-0909/12/2019 | 2019-12-1111/12/2019 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO. | Vigente. |
| 314/2019 | 2019-12-0505/12/2019 | 2019-12-1010/12/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA: | Vigente. |
| 5752/2019 | 2019-11-1919/11/2019 | 2019-12-0505/12/2019 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5754/2019 | 2019-11-2525/11/2019 | 2019-12-0505/12/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5755/2019 | 2019-11-2525/11/2019 | 2019-12-0505/12/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/19. | Vigente. |
| 5756/2019 | 2019-11-2525/11/2019 | 2019-12-0505/12/2019 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO COMODATO 031/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5761/2019 | 2019-11-2828/11/2019 | 2019-12-0505/12/2019 | DESIGNA FISCAL PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 047/17. | Vigente. |
| 5763/2019 | 2019-11-1818/11/2019 | 2019-12-0404/12/2019 | NORMATIZA O TRÂMITE DE DOCUMENTOS FÍSICOS E OBJETOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ | Vigente. |
| 5764/2019 | 2019-12-0202/12/2019 | 2019-12-0404/12/2019 | CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5759/2019 | 2019-11-2828/11/2019 | 2019-12-0303/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO DA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE, ECOEFICIÊNCIA E NOVAS TECNOLOGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 5758/2019 | 2019-11-2626/11/2019 | 2019-12-0202/12/2019 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 4.057, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5760/2019 | 2019-11-2828/11/2019 | 2019-12-0202/12/2019 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 007/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5751/2019 | 2019-11-1313/11/2019 | 2019-11-2828/11/2019 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5757/2019 | 2019-11-2626/11/2019 | 2019-11-2828/11/2019 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 5.653, DE 13 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O “DIA D” PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. | Vigente. |
| 5753/2019 | 2019-11-1919/11/2019 | 2019-11-2626/11/2019 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. | Vigente. |
| 313/2019 | 2019-11-1818/11/2019 | 2019-11-1919/11/2019 | ALTERA O ITEM V DO ARTIGO 1ª DA PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/DER-RJ Nº 302/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5750/2019 | 2019-11-1313/11/2019 | 2019-11-1818/11/2019 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5746/2019 | 2019-11-0505/11/2019 | 2019-11-1111/11/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA: | Vigente. |
| 5745/2019 | 2019-10-3131/10/2019 | 2019-11-0707/11/2019 | DEFINIR A ESTRUTURA DA EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – EQEPDTIC – DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5747/2019 | 2019-11-0505/11/2019 | 2019-11-0707/11/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5748/2019 | 2019-11-0505/11/2019 | 2019-11-0707/11/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5749/2019 | 2019-11-0505/11/2019 | 2019-11-0707/11/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 129/2004. | Vigente. |
| 5744/2018 | 2018-10-3030/10/2018 | 2019-11-0101/11/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAÇÃO Nº 047/2017. | Vigente. |
| 5743/2019 | 2019-10-2121/10/2019 | 2019-10-2121/10/2019 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2017. | Vigente. |
| 5742/2019 | 2019-10-2121/10/2019 | 2019-10-2121/10/2019 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAL SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5741/2019 | 2019-10-2121/10/2019 | 2019-10-2121/10/2019 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 4.057, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5740/2019 | 2019-10-1414/10/2019 | 2019-10-1717/10/2019 | DESIGNA GESTOR, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 007/18. | Vigente. |
| 5739/2019 | 2019-10-1111/10/2019 | 2019-10-1616/10/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5738/2019 | 2019-10-1111/10/2019 | 2019-10-1515/10/2019 | DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE VÁLIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Vigente. |
| 5734/2019 | 2019-10-0808/10/2019 | 2019-10-1010/10/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5735/2019 | 2019-10-0707/10/2019 | 2019-10-1010/10/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 014/17. | Vigente. |
| 5736/2019 | 2019-10-0909/10/2019 | 2019-10-1010/10/2019 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5737/2019 | 2019-10-0909/10/2019 | 2019-10-1010/10/2019 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS. | Vigente. |
| 5732/2019 | 2019-10-0404/10/2019 | 2019-10-0808/10/2019 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. | Vigente. |
| 5733/2019 | 2019-10-0404/10/2019 | 2019-10-0808/10/2019 | DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5731/2019 | 2019-10-0404/10/2019 | 2019-10-0707/10/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5730/2019 | 2019-10-0101/10/2019 | 2019-10-0303/10/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5729/2019 | 2019-09-3030/09/2019 | 2019-10-0303/10/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5728/2019 | 2019-09-2727/09/2019 | 2019-10-0101/10/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5725/2019 | 2019-09-2424/09/2019 | 2019-10-0101/10/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 5727/2019 | 2019-09-2626/09/2019 | 2019-09-3030/09/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/2017. | Vigente. |
| 5725/2019 | 2019-09-2424/09/2019 | 2019-09-2727/09/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5726/2019 | 2019-09-2424/09/2019 | 2019-09-2727/09/2019 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2017. | Vigente. |
| 5723/2019 | 2019-09-2323/09/2019 | 2019-09-2525/09/2019 | DISPÔE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5724/2019 | 2019-09-2323/09/2019 | 2019-09-2424/09/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5572/2019 | 2019-09-2020/09/2019 | 2019-09-2323/09/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 24, 25, 27 E 81 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº. 5548, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 5722/2019 | 2019-09-1919/09/2019 | 2019-09-2020/09/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 24, 25, 27 E 81 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº. 5548, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5718/2019 | 2019-09-1717/09/2019 | 2019-09-1919/09/2019 | DESIGNA FISCAL SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 053/2017. | Vigente. |
| 5719/2019 | 2019-09-1717/09/2019 | 2019-09-1919/09/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5721/2019 | 2019-09-1818/09/2019 | 2019-09-1919/09/2019 | DETERMINA PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA AS NOMEAÇÕES AOS CARGOS DESTE DETRAN-RJ. | Vigente. |
| 5720/2019 | 2019-09-1717/09/2019 | 2019-09-1818/09/2019 | VEDA A INDICAÇÃO DE PESSOAS PARA SEREM CONTRATADAS PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE POSSUEM VÍNCULO CONTRATUAL COM ESTA AUTARQUIA. | Vigente. |
| 5685/2019 | 2019-07-2626/07/2019 | 2019-09-1818/09/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO “VI” E PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º E ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 5334 DE 05 DE ABRIL DE 2018. | Vigente, Rupublicada em 00/00/0000. |
| 5717/2019 | 2019-09-1616/09/2019 | 2019-09-1717/09/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES – CJC, PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5716/2019 | 2019-09-1616/09/2019 | 2019-09-1717/09/2019 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO. | Vigente. |
| 5710/2019 | 2019-09-0606/09/2019 | 2019-09-1212/09/2019 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA COMISSÃO CIDADÃ PARA A ATUAÇÃO, ORGÃO COLEGIADO VINCULADO À COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES. | Vigente. |
| 5714/2019 | 2019-09-1010/09/2019 | 2019-09-1212/09/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5715/2019 | 2019-09-1010/09/2019 | 2019-09-1212/09/2019 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5713/2019 | 2019-09-0606/09/2019 | 2019-09-1111/09/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5712/2019 | 2019-09-0606/09/2019 | 2019-09-1111/09/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 001/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5711/2019 | 2019-09-0606/09/2019 | 2019-09-1111/09/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5709/2019 | 2019-09-0606/09/2019 | 2019-09-1010/09/2019 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 097/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5708/2019 | 2019-09-0606/09/2019 | 2019-09-1010/09/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5707/2019 | 2019-09-0606/09/2019 | 2019-09-1010/09/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5705/2019 | 2019-08-3030/08/2019 | 2019-09-0202/09/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5706/2019 | 2019-08-3030/08/2019 | 2019-09-0202/09/2019 | ALTERA O ART. 6º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº. 5533, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEICULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR, DIVULGA O CALENDARIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Vigente. |
| 312/2019 | 2019-08-2121/08/2019 | 2019-08-2323/08/2019 | ALTERA O ITEM IV DO ARTIGO 1ª DA PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/CEPERJ Nº 308/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5704/2019 | 2019-08-2121/08/2019 | 2019-08-2323/08/2019 | RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 310/2019 | 2019-07-1010/07/2019 | 2019-08-2121/08/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 311/2019 | 2019-08-1919/08/2019 | 2019-08-2121/08/2019 | ALTERA O ITEM V DO ARTIGO 1ª DA PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/DER-RJ Nº 302/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5702/2019 | 2019-08-1616/08/2019 | 2019-08-2121/08/2019 | RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5703/2019 | 2019-08-1616/08/2019 | 2019-08-2121/08/2019 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 019/2019. | Vigente. |
| 5701/2019 | 2019-08-1212/08/2019 | 2019-08-1414/08/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5700/2019 | 2019-08-1212/08/2019 | 2019-08-1414/08/2019 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS E ROTINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLANTES, PELA DIVISÃO DE TERCEIROS, PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 309/2019 | 2019-08-1212/08/2019 | 2019-08-1414/08/2019 | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/FUNDAÇÃO LEÃO XIII Nº 305 DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Vigente. |
| 5694/2019 | 2019-08-0606/08/2019 | 2019-08-1313/08/2019 | ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5612 DE 03 DE ABRIL DE 2019.. | Vigente. |
| 5697/2019 | 2019-08-0808/08/2019 | 2019-08-1212/08/2019 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (TIC) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5698/2019 | 2019-08-0808/08/2019 | 2019-08-1212/08/2019 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5699/2019 | 2019-08-0808/08/2019 | 2019-08-1212/08/2019 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5696/2019 | 2019-08-0606/08/2019 | 2019-08-0909/08/2019 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5691/2019 | 2019-08-0101/08/2019 | 2019-08-0808/08/2019 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDDES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS PARA OS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5693/2019 | 2019-08-0606/08/2019 | 2019-08-0808/08/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/17. | Vigente. |
| 5695/2019 | 2019-08-0606/08/2019 | 2019-08-0808/08/2019 | RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 5692/2019 | 2019-08-0101/08/2019 | 2019-08-0505/08/2019 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. | Vigente. |
| 5690/2019 | 2019-08-0101/08/2019 | 2019-08-0202/08/2019 | ALTERA O ART. 6º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº. 5533, DE 09 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR; DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5687/2018 | 2018-07-2626/07/2018 | 2019-08-0101/08/2019 | ATUALIZA OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS, REALIZADAS POR CLÍNICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN-RJ. | Vigente. |
| 5689/2019 | 2019-07-2929/07/2019 | 2019-07-3131/07/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS COMODATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5686/2019 | 2019-07-2626/07/2019 | 2019-07-3131/07/2019 | INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (TIC) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5688/2019 | 2019-07-2929/07/2019 | 2019-07-3131/07/2019 | ESTABELECE NORMAS SOBRE SUPLETIVAS PARA DESIGNAÇÃO DOS AUXILIARES PATRIMONIAIS. | Vigente. |
| 5685/2019 | 2019-07-2626/07/2019 | 2019-07-3030/07/2019 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO “VI” E PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º E ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 5334 DE 05 DE ABRIL DE 2018. | Vigente. |
| 5684/2019 | 2019-07-2626/07/2019 | 2019-07-3030/07/2019 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2019 E Nº 046/2014. | Vigente. |
| 5679/2019 | 2019-07-2323/07/2019 | 2019-07-2525/07/2019 | DESIGNA SUBSTITUTO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÃO | Vigente. |
| 5676/2019 | 2019-07-2323/07/2019 | 2019-07-2525/07/2019 | DESIGNA FISCAIS E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2013. | Vigente. |
| 5677/2019 | 2019-07-2323/07/2019 | 2019-07-2525/07/2019 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 073/2019. | Vigente. |
| 5678/2019 | 2019-07-2323/07/2019 | 2019-07-2525/07/2019 | DESIGNA GESTOR, GESTOR SUBSTITUTO; FISCAL E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 074/2019. | Vigente. |
| 5680/2019 | 2019-07-2323/07/2019 | 2019-07-2525/07/2019 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5681/2019 | 2019-07-2323/07/2019 | 2019-07-2525/07/2019 | DESIGNA FISCAIS E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 003/2018. | Vigente. |
| 5682/2019 | 2019-07-2323/07/2019 | 2019-07-2525/07/2019 | DESIGNA FISCAIS E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 050/2018. | Vigente. |
| 5683/2019 | 2019-07-2323/07/2019 | 2019-07-2525/07/2019 | DESIGNA FISCAIS E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2018. | Vigente. |
| 5169/2017 | 2017-07-1919/07/2017 | 2019-07-2121/07/2019 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5672/2019 | 2019-07-1111/07/2019 | 2019-07-1616/07/2019 | INSTITUI A ESTRUTURA DA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5673/2019 | 2019-07-1111/07/2019 | 2019-07-1616/07/2019 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM OS INSTRUMENTOS RELACIONADOS; FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS. | Vigente. |
| 5674/2019 | 2019-07-1111/07/2019 | 2019-07-1616/07/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5675/2019 | 2019-07-1111/07/2019 | 2019-07-1616/07/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 058/2019. | Vigente. |
| 5667/2019 | 2019-07-1010/07/2019 | 2019-07-1515/07/2019 | DESIGNA GESTOR; GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 171/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5669/2019 | 2019-07-1010/07/2019 | 2019-07-1515/07/2019 | DESIGNA GESTOR, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 072/2019. | Vigente. |
| 5670/2019 | 2019-07-1111/07/2019 | 2019-07-1515/07/2019 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. | Vigente. |
| 5671/2019 | 2019-07-1111/07/2019 | 2019-07-1515/07/2019 | DESIGNA GESTOR, FISCAIS E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 077/2012. | Vigente. |
| 308/2019 | 2019-07-1010/07/2019 | 2019-07-1212/07/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 307/2019 | 2019-07-0909/07/2019 | 2019-07-1212/07/2019 | ALTERA O ITEM V DO ARTIGO 1º DA PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SEDEGER Nº 299 DE 25 DE MARÇO DE 2019. | Vigente. |
| 306/2019 | 2019-07-0909/07/2019 | 2019-07-1212/07/2019 | ALTERA O ITEM V DO ARTIGO 1º DA PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SEDEGER Nº 298 DE 25 DE MARÇO DE 2019. | Vigente. |
| 5668/2019 | 2019-07-1010/07/2019 | 2019-07-1212/07/2019 | CONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 5666/2019 | 2019-07-0404/07/2019 | 2019-07-0808/07/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5608 DE 29/03/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5663/2019 | 2019-07-0202/07/2019 | 2019-07-0404/07/2019 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. | Vigente. |
| 5664/2019 | 2019-07-0202/07/2019 | 2019-07-0404/07/2019 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2018. | Vigente. |
| 5665/2019 | 2019-07-0202/07/2019 | 2019-07-0404/07/2019 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2019. | Vigente. |
| 5662/2019 | 2019-06-2727/06/2019 | 2019-07-0202/07/2019 | DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA VEICULAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE VISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5661/2019 | 2019-06-2727/06/2019 | 2019-07-0101/07/2019 | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN Nº 1572, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. | Vigente. |
| 5660/2019 | 2019-06-2727/06/2019 | 2019-07-0101/07/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O CONVÊNIO Nº 027/2018; FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 027/2018. | Vigente. |
| 5659/2019 | 2019-06-2727/06/2019 | 2019-07-0101/07/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 047/2017. | Vigente. |
| 5657/2019 | 2019-06-2424/06/2019 | 2019-07-0101/07/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 064/2019. | Vigente. |
| 5662/2019 | 2019-06-2727/06/2019 | 2019-06-2727/06/2019 | DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES | Vigente, Rupublicada em 05/07/2019; Republicada por incorreção na original publicada no D.O. de 02.07.2019.. |
| 5658/2019 | 2019-06-2525/06/2019 | 2019-06-2727/06/2019 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO | Vigente. |
| 305/2019 | 2019-06-1919/06/2019 | 2019-06-2525/06/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5656/2019 | 2019-06-1818/06/2019 | 2019-06-2424/06/2019 | INSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDO, DESENVOLVIMENTO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5655/2019 | 2019-06-1414/06/2019 | 2019-06-1919/06/2019 | DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE EXAMINADOR DE TRÂNSITO. | Vigente. |
| 5653/2019 | 2019-06-1313/06/2019 | 2019-06-1818/06/2019 | CRIA O DIA D PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA | Vigente. |
| 5654/2019 | 2019-06-1313/06/2019 | 2019-06-1717/06/2019 | DESIGNA GESTOR, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 024/2019. | Vigente. |
| 5652/2019 | 2019-06-1313/06/2019 | 2019-06-1414/06/2019 | CRIA O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE DIFERENCIADA E RESPECTIVO CRACHÁ DESCRITIVO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CARTEIRA DE IDENTIDADE ÀS PESSOAS IDOSAS OU ACAMADAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECEREM AO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN/RJ E ESTABELECE OUTROS PROCEDIMENTOS | Vigente. |
| 5650/2019 | 2019-06-1111/06/2019 | 2019-06-1414/06/2019 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 034/2019. | Vigente. |
| 5649/2019 | 2019-06-1111/06/2019 | 2019-06-1414/06/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO Nº 026/2018 E 014/2017. | Vigente. |
| 5647/2019 | 2019-06-1111/06/2019 | 2019-06-1414/06/2019 | DESIGNA CHEFE INTERINO PARA ATUAR NO POSTO DE VISTORIA SANTA CRUZ. | Vigente. |
| 304/2019 | 2019-06-1212/06/2019 | 2019-06-1313/06/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 5648/2019 | 2019-06-1111/06/2019 | 2019-06-1313/06/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 025/2018. | Vigente. |
| 5651/2019 | 2019-06-1111/06/2019 | 2019-06-1313/06/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5646/2019 | 2019-06-0404/06/2019 | 2019-06-0606/06/2019 | DESIGNA CHEFE INTERINO PARA ATUAR NO POSTO DE VISTORIA PARAÍBA DO SUL. | Vigente. |
| 5645/2019 | 2019-06-0404/06/2019 | 2019-06-0606/06/2019 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS | Vigente. |
| 5644/2019 | 2019-06-0404/06/2019 | 2019-06-0606/06/2019 | DESIGNA CHEFE INTERINO PARA ATUAR NO POSTO DE VISTORIA RESENDE | Vigente. |
| 5643/2019 | 2019-06-0404/06/2019 | 2019-06-0606/06/2019 | DESIGNA CHEFE INTERINO PARA ATUAR NO POSTO DE VISTORIA DNER. | Vigente. |
| 303/2019 | 2019-05-2121/05/2019 | 2019-06-0606/06/2019 | ALTERA O ITEM V DO ARTIGO 1º DAS PORTARIAS CONJUNTAS DETRAN-RJ-SEPM Nº 293/2019 E 301/2019, QUE DISPÕEM SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5642/2019 | 2019-05-3131/05/2019 | 2019-06-0505/06/2019 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 031/2019. | Vigente. |
| 5641/2019 | 2019-05-3131/05/2019 | 2019-06-0404/06/2019 | DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/19. | Vigente. |
| 5638/2019 | 2019-05-2929/05/2019 | 2019-06-0303/06/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME E INCLUSÃO DE MEMBROS NA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE, ECOEFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE. | Vigente. |
| 5639/2019 | 2019-05-3131/05/2019 | 2019-06-0303/06/2019 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONSÓRCIO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR, ESTABELECE REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5640/2019 | 2019-05-3131/05/2019 | 2019-06-0303/06/2019 | DESIGNA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PREVISTA NA PORTARIA 5.639/19 | Vigente. |
| 5637/2019 | 2019-05-2727/05/2019 | 2019-05-2929/05/2019 | ALTERA O ART. 6º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5533, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR, DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5635/2019 | 2019-05-2424/05/2019 | 2019-05-2828/05/2019 | REVOGA PORTARIA E DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5636/2019 | 2019-05-2424/05/2019 | 2019-05-2828/05/2019 | REVOGA AS PORTARIAS Nº 3905/207, 3572/2005, 3112/2003 E 3148/2003 DO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5634/2019 | 2019-05-2323/05/2019 | 2019-05-2828/05/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5633/2019 | 2019-05-2323/05/2019 | 2019-05-2727/05/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A INCLUSÃO DOS ATOS PRATICADOS POR ESTA AUTARQUIA, NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL (SIGFIS) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 302/2019 | 2019-05-1616/05/2019 | 2019-05-2424/05/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente, Rupublicada em 27/05/2019. |
| 5632/2019 | 2019-05-2121/05/2019 | 2019-05-2424/05/2019 | DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, FISCAL(IS) E SUPLENTE(S) PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS | Vigente. |
| 5629/2019 | 2019-05-2121/05/2019 | 2019-05-2323/05/2019 | DESIGNA CHEFE INTERINO PARA ATUAR NO POSTO DE VISTORIA NOVA IGUAÇU | Vigente. |
| 5630/2019 | 2019-05-2121/05/2019 | 2019-05-2323/05/2019 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2017. | Vigente. |
| 5631/2019 | 2019-05-2121/05/2019 | 2019-05-2323/05/2019 | RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR | Vigente. |
| 5628/2019 | 2019-05-1515/05/2019 | 2019-05-1616/05/2019 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Vigente. |
| 5627/2019 | 2019-05-1414/05/2019 | 2019-05-1616/05/2019 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2014. | Vigente. |
| 5626/2019 | 2019-05-1414/05/2019 | 2019-05-1616/05/2019 | RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5625/2019 | 2019-05-1414/05/2019 | 2019-05-1616/05/2019 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2018. | Vigente. |
| 5623/2019 | 2019-05-1414/05/2019 | 2019-05-1616/05/2019 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. | Vigente. |
| 5624/2019 | 2019-05-1414/05/2019 | 2019-05-1616/05/2019 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2013. | Vigente. |
| 5622/2019 | 2019-05-1313/05/2019 | 2019-05-1414/05/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 7º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº. 5613/2019 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA EM TRANSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vigente. |
| 5621/2019 | 2019-05-0707/05/2019 | 2019-05-1010/05/2019 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | Vigente. |
| 5620/2019 | 2019-04-3030/04/2019 | 2019-05-0303/05/2019 | RECONDUZ SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR | Vigente. |
| 5619/2019 | 2019-04-2626/04/2019 | 2019-04-3030/04/2019 | CONCEDE CREDENCIAMENTO À OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES À DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, E ÀS DEMAIS DIRETORIAS NA FORMA DA LEI 7.088/2015. | Vigente. |
| 5618/2019 | 2019-04-2424/04/2019 | 2019-04-2929/04/2019 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5617/2019 | 2019-04-1616/04/2019 | 2019-04-1818/04/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJET | Vigente. |
| 5616/2019 | 2019-04-1515/04/2019 | 2019-04-1717/04/2019 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2018. | Vigente. |
| 5614/2019 | 2019-04-1010/04/2019 | 2019-04-1212/04/2019 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/19 | Vigente. |
| 5613/2019 | 2019-04-1010/04/2019 | 2019-04-1111/04/2019 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA EM TRANSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vigente. |
| 5615/2019 | 2019-04-1010/04/2019 | 2019-04-1111/04/2019 | REGULAMENTA E NORMATIZA A FUNÇÃO RELATIVA À ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS NO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5608/2019 | 2019-03-2929/03/2019 | 2019-04-0808/04/2019 | ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES E, NO QUE COUBER, AOS INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5548/2019 | 2019-01-2323/01/2019 | 2019-04-0505/04/2019 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5612/2019 | 2019-04-0303/04/2019 | 2019-04-0505/04/2019 | NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE VÁLIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5606/2019 | 2019-03-2929/03/2019 | 2019-04-0404/04/2019 | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO. | Vigente. |
| 5607/2019 | 2019-03-2929/03/2019 | 2019-04-0404/04/2019 | DESIGNA CHEFE INTERINO PARA ATUAR NO POSTO DE VISTORIA URSD ILHA. | Vigente. |
| 5610/2019 | 2019-04-0202/04/2019 | 2019-04-0404/04/2019 | DESIGNA CHEFE INTERINO PARA ATUAR NO POSTO DE VISTORIA BARRA DO PIRAI. | Vigente. |
| 5611/2019 | 2019-04-0303/04/2019 | 2019-04-0404/04/2019 | CRIA O PROTOCOLO DE FISCALIZAÇÃO A SER PRATICADO NAS OPERAÇÕES DETRAN SEGURO. | Vigente. |
| 5609/2019 | 2019-04-0101/04/2019 | 2019-04-0303/04/2019 | DESIGNA CHEFE INTERINO PARA ATUAR NO POSTO DE VISTORIA DE NILÓPOLIS | Vigente. |
| 5600/2019 | 2019-03-2626/03/2019 | 2019-03-2929/03/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS | Vigente. |
| 5604/2019 | 2019-03-2626/03/2019 | 2019-03-2929/03/2019 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA | Vigente. |
| 5597/2019 | 2019-03-2626/03/2019 | 2019-03-2828/03/2019 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5598/2019 | 2019-03-2626/03/2019 | 2019-03-2828/03/2019 | ALTERA O CAPUT DO ART. 4º E O §1º DO ART. 7º DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 5553, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. | Vigente. |
| 5599/2019 | 2019-03-2626/03/2019 | 2019-03-2828/03/2019 | RECONDUZ SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 5601/2019 | 2019-03-2626/03/2019 | 2019-03-2828/03/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS | Vigente. |
| 5602/2019 | 2019-03-2626/03/2019 | 2019-03-2828/03/2019 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. | Vigente. |
| 5603/2019 | 2019-03-2626/03/2019 | 2019-03-2828/03/2019 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 015/2019. | Vigente. |
| 5605/2019 | 2019-03-2626/03/2019 | 2019-03-2828/03/2019 | ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA PRES/DETRAN-RJ Nº 5.593, DE 21 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE, DELIBERA E DESIGNA COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA VICE-PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, Obs: Republicada no dia 01.04.2019. |
| 298/2019 | 2019-03-2525/03/2019 | 2019-03-2626/03/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 299/2019 | 2019-03-2525/03/2019 | 2019-03-2626/03/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 300/2019 | 2019-03-2525/03/2019 | 2019-03-2626/03/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 301/2019 | 2019-03-2525/03/2019 | 2019-03-2626/03/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 5593/2019 | 2019-03-2121/03/2019 | 2019-03-2525/03/2019 | DISPÕE, DELIBERA E DESIGNA COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA VICE-PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5589/2019 | 2019-03-1919/03/2019 | 2019-03-2525/03/2019 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO. | Vigente. |
| 5595/2019 | 2019-03-1919/03/2019 | 2019-03-2222/03/2019 | REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 5591/2019 | 2019-03-1919/03/2019 | 2019-03-2222/03/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5594/2019 | 2019-03-1919/03/2019 | 2019-03-2222/03/2019 | DESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS | Vigente. |
| 5592/2019 | 2019-03-1919/03/2019 | 2019-03-2222/03/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO | Vigente. |
| 5596/2019 | 2019-03-1919/03/2019 | 2019-03-2222/03/2019 | ALTERA O ART.1º E 2º DA PORTARIA PRES/DETRAN-RJ Nº4.620, DE 11 DE JUNHO DE 2015 | Vigente. |
| 5590/2019 | 2019-03-1919/03/2019 | 2019-03-2222/03/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS | Vigente. |
| 5588/2019 | 2019-03-1818/03/2019 | 2019-03-2020/03/2019 | CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO TÉCNICO QUANTO À IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO SISTEMA RADAR, ADMINISTRADO PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO | Vigente. |
| 293/2019 | 2019-03-1212/03/2019 | 2019-03-2020/03/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 297/2019 | 2019-03-1818/03/2019 | 2019-03-1919/03/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 5587/2019 | 2019-03-1212/03/2019 | 2019-03-1414/03/2019 | CRIA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA(PCD) | Vigente. |
| 218/2016 | 2016-03-1010/03/2016 | 2019-03-1414/03/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5581/2019 | 2019-03-0808/03/2019 | 2019-03-1313/03/2019 | DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CADASTRAMENTO. | Vigente. |
| 5584/2019 | 2019-03-0808/03/2019 | 2019-03-1313/03/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5582/2019 | 2019-03-0808/03/2019 | 2019-03-1313/03/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5583/2019 | 2019-03-0808/03/2019 | 2019-03-1313/03/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5586/2019 | 2019-03-1111/03/2019 | 2019-03-1313/03/2019 | ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA D MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 43.6 | Vigente. |
| 5585/2019 | 2019-03-0808/03/2019 | 2019-03-1313/03/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5580/2019 | 2019-02-2828/02/2019 | 2019-03-0808/03/2019 | ALTERA O NOME DA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PARA EFETUAR A LAVRATURA DE AUTOS D | Vigente. |
| 5579/2019 | 2019-02-2828/02/2019 | 2019-03-0808/03/2019 | INSTITUI O RECEBIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DEMAIS TRIBUTOS VINCULADOS AO CADASTRO DO VEÍCULO REG | Vigente. |
| 5570/2019 | 2019-02-2626/02/2019 | 2019-03-0707/03/2019 | O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, | Vigente. |
| 5569/2019 | 2019-02-2626/02/2019 | 2019-03-0707/03/2019 | DESIGNA GESTOR, FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO | Vigente. |
| 5561/2019 | 2019-03-0707/03/2019 | 2019-03-0707/03/2019 | RETIRA SERVIDORES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO | Vigente. |
| 5573/2019 | 2019-02-2626/02/2019 | 2019-03-0707/03/2019 | RETIRA SERVIDORES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO | Vigente. |
| 5571/2019 | 2019-02-2626/02/2019 | 2019-03-0707/03/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5572/2019 | 2019-02-2626/02/2019 | 2019-03-0707/03/2019 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5574/2019 | 2019-02-2626/02/2019 | 2019-03-0707/03/2019 | DESIGNA CHEFIAS INTERINAS PARA ATUAREM NOS POSTOS DE VISTORIA. | Vigente. |
| 5575/2019 | 2019-02-2626/02/2019 | 2019-03-0707/03/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5576/2019 | 2019-02-2626/02/2019 | 2019-03-0707/03/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5577/2019 | 2019-02-2626/02/2019 | 2019-03-0707/03/2019 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS | Vigente. |
| 5578/2019 | 2019-02-2626/02/2019 | 2019-03-0707/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCENTRAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES A MULTAS E A PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO D | Vigente. |
| 5535/2019 | 2019-01-1717/01/2019 | 2019-02-2121/02/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5568/2019 | 2019-02-1515/02/2019 | 2019-02-2121/02/2019 | INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO | Vigente. |
| 5567/2019 | 2019-02-1515/02/2019 | 2019-02-2121/02/2019 | INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5565/2019 | 2019-02-1515/02/2019 | 2019-02-2121/02/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5566/2019 | 2019-02-1515/02/2019 | 2019-02-2121/02/2019 | PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5566 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 | Vigente. |
| 5563/2019 | 2019-02-1515/02/2019 | 2019-02-2020/02/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM OS PROCESSOS DE CO | Vigente. |
| 5564/2019 | 2019-02-1515/02/2019 | 2019-02-2020/02/2019 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS | Vigente. |
| 296/2019 | 2019-02-1414/02/2019 | 2019-02-1818/02/2019 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 5294/2018 | 2018-02-0606/02/2018 | 2019-02-1616/02/2019 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 098/2013, 099/2013 E 040/2015. | Vigente. |
| 5562/2019 | 2019-02-1212/02/2019 | 2019-02-1414/02/2019 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO; REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL; REGIMENTO I | Vigente. |
| 5532/2019 | 2019-01-0707/01/2019 | 2019-02-0909/02/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5554/2019 | 2019-02-0505/02/2019 | 2019-02-0707/02/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CON | Vigente. |
| 5553/2019 | 2019-02-0101/02/2019 | 2019-02-0707/02/2019 | INSTITUIR PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS, N | Vigente. |
| 5560/2019 | 2019-02-0505/02/2019 | 2019-02-0707/02/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO DO POSTO DE VISTORIA FRANCISCO BICALHO. | Vigente. |
| 5556/2019 | 2019-02-0505/02/2019 | 2019-02-0707/02/2019 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO | Vigente. |
| 5558/2019 | 2019-02-0505/02/2019 | 2019-02-0707/02/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Vigente. |
| 5557/2019 | 2019-02-0505/02/2019 | 2019-02-0707/02/2019 | PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5557 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 | Vigente. |
| 5559/2019 | 2019-02-0505/02/2019 | 2019-02-0707/02/2019 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO D | Vigente. |
| 5555/2019 | 2019-02-0505/02/2019 | 2019-02-0707/02/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5552/2019 | 2019-02-0101/02/2019 | 2019-02-0505/02/2019 | RECONDUZ SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 5550/2019 | 2019-01-2525/01/2019 | 2019-02-0101/02/2019 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO | Vigente. |
| 5545/2019 | 2019-01-1818/01/2019 | 2019-01-3131/01/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5546/2019 | 2019-01-1818/01/2019 | 2019-01-3131/01/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5544/2019 | 2019-01-1818/01/2019 | 2019-01-3131/01/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5551/2019 | 2019-01-1818/01/2019 | 2019-01-3131/01/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5549/2019 | 2019-01-2525/01/2019 | 2019-01-3030/01/2019 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TRANSITIVA NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA | Revogada em 12/12/2019; A PORTARIA 5770 DE 12/12/2019 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN Nº 5549 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. |
| 5547/2019 | 2019-01-2323/01/2019 | 2019-01-2525/01/2019 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO D | Vigente. |
| 5543/2019 | 2019-01-1818/01/2019 | 2019-01-2424/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS | Vigente. |
| 5538/2019 | 2019-01-1717/01/2019 | 2019-01-2121/01/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5537/2019 | 2019-01-1717/01/2019 | 2019-01-2121/01/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5539/2019 | 2019-01-1717/01/2019 | 2019-01-2121/01/2019 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVENIO | Vigente. |
| 5540/2019 | 2019-01-1717/01/2019 | 2019-01-2121/01/2019 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT | Vigente. |
| 5542/2019 | 2019-01-1717/01/2019 | 2019-01-2121/01/2019 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO | Vigente. |
| 5541/2019 | 2019-01-1717/01/2019 | 2019-01-1818/01/2019 | DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO COORDENADOR-GERAL DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS | Vigente. |
| 5536/2019 | 2019-01-1717/01/2019 | 2019-01-1818/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | Vigente. |
| 5534/2019 | 2019-01-1515/01/2019 | 2019-01-1717/01/2019 | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CO | Vigente. |
| 5533/2019 | 2019-01-1010/01/2019 | 2019-01-1111/01/2019 | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JA | Vigente. |
| 5531/2019 | 2019-01-0707/01/2019 | 2019-01-0808/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE | Vigente. |
| 5530/2019 | 2019-01-0707/01/2019 | 2019-01-0808/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 5521/2018 | 2018-12-2727/12/2018 | 2019-01-0707/01/2019 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO | Vigente. |
| 5522/2018 | 2018-12-2828/12/2018 | 2019-01-0707/01/2019 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO | Vigente. |
| 5523/2018 | 2018-12-2828/12/2018 | 2019-01-0707/01/2019 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO | Vigente. |
| 5524/2018 | 2018-12-2828/12/2018 | 2019-01-0707/01/2019 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO D | Vigente. |
| 5525/2018 | 2018-12-2828/12/2018 | 2019-01-0707/01/2019 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS | Vigente. |
| 5526/2018 | 2018-12-2828/12/2018 | 2019-01-0707/01/2019 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO | Vigente. |
| 5528/2018 | 2018-12-2828/12/2018 | 2019-01-0707/01/2019 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO D | Vigente. |
| 5529/2019 | 2019-01-0303/01/2019 | 2019-01-0707/01/2019 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, A | Vigente. |
| 5527/2018 | 2018-12-2828/12/2018 | 2019-01-0707/01/2019 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |