Portarias


Número Assinatura Publicação Assunto Status
5776/2019 2019-12-1919/12/2019 2019-12-3131/12/2019 APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES. Vigente.
5773/2019 2019-12-1616/12/2019 2019-12-3030/12/2019 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5779/2019 2019-12-2323/12/2019 2019-12-2727/12/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 003/2018 Vigente.
5780/2019 2019-12-2323/12/2019 2019-12-2727/12/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5775/2019 2019-12-2020/12/2019 2019-12-2727/12/2019 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR, DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5781/2019 2019-12-2323/12/2019 2019-12-2727/12/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5777/2019 2019-12-1919/12/2019 2019-12-2323/12/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 048/2016. Vigente.
5771/2019 2019-12-1111/12/2019 2019-12-2020/12/2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 197/13. Vigente.
4990/2016 2016-12-2424/12/2016 2019-12-2020/12/2019 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente, Retificada em 00/00/0000; RETIFICAÇÃO D.O. de 24.11.2016 Página 2 – 3ª Coluna .
5771/2019 2019-12-1111/12/2019 2019-12-1919/12/2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 197/13. Vigente, Rupublicada em 20/12/2019; *Portaria Republicada no dia 21/12/2019.
5769/2019 2019-12-0909/12/2019 2019-12-1919/12/2019 DESIGNA FISCAL PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS Nº 009/14. Vigente.
5774/2019 2019-12-1717/12/2019 2019-12-1919/12/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. Vigente.
315/2019 2019-12-1717/12/2019 2019-12-1818/12/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
315/2019 2019-12-1313/12/2019 2019-12-1717/12/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente, Retificada em 18/12/2019; *Republicado por incorreções no original do DOERJ de 12/12/2019 *Retificada no dia 18/12/2019.
5767/2019 2019-12-1212/12/2019 2019-12-1616/12/2019 Vigente.
5772/2019 2019-12-1212/12/2019 2019-12-1616/12/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS SOB A GUARDA DO ARQUIVO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
4719/2015 2015-12-1414/12/2015 2019-12-1616/12/2019 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014. Vigente.
5765/2019 2019-12-0404/12/2019 2019-12-1212/12/2019 DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE IMPRESSÃO ECONÔMICA E ADOÇÃO DE ECOFONT NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DO DETRAN/RJ. Vigente.
5762/2019 2019-11-2828/11/2019 2019-12-1212/12/2019 RETIRA SERVIDORES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO Vigente.
315/2019 2019-12-1212/12/2019 2019-12-1212/12/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, Rupublicada em 17/12/2019; Portaria republicada no dia 17/12/2019.
5770/2019 2019-12-1010/12/2019 2019-12-1212/12/2019 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN Nº 5549 DE 25 DE JANEIRO DE 2019. Vigente.
5768/2019 2019-12-0909/12/2019 2019-12-1111/12/2019 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO. Vigente.
314/2019 2019-12-0505/12/2019 2019-12-1010/12/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA: Vigente.
5752/2019 2019-11-1919/11/2019 2019-12-0505/12/2019 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5754/2019 2019-11-2525/11/2019 2019-12-0505/12/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
5755/2019 2019-11-2525/11/2019 2019-12-0505/12/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/19. Vigente.
5756/2019 2019-11-2525/11/2019 2019-12-0505/12/2019 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO COMODATO 031/17 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5761/2019 2019-11-2828/11/2019 2019-12-0505/12/2019 DESIGNA FISCAL PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 047/17. Vigente.
5763/2019 2019-11-1818/11/2019 2019-12-0404/12/2019 NORMATIZA O TRÂMITE DE DOCUMENTOS FÍSICOS E OBJETOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ Vigente.
5764/2019 2019-12-0202/12/2019 2019-12-0404/12/2019 CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS. Vigente.
5759/2019 2019-11-2828/11/2019 2019-12-0303/12/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO DA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE, ECOEFICIÊNCIA E NOVAS TECNOLOGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente, Retificada em 00/00/0000.
5758/2019 2019-11-2626/11/2019 2019-12-0202/12/2019 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 4.057, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5760/2019 2019-11-2828/11/2019 2019-12-0202/12/2019 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 007/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5751/2019 2019-11-1313/11/2019 2019-11-2828/11/2019 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
5757/2019 2019-11-2626/11/2019 2019-11-2828/11/2019 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 5.653, DE 13 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI O “DIA D” PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. Vigente.
5753/2019 2019-11-1919/11/2019 2019-11-2626/11/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. Vigente.
313/2019 2019-11-1818/11/2019 2019-11-1919/11/2019 ALTERA O ITEM V DO ARTIGO 1ª DA PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/DER-RJ Nº 302/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
5750/2019 2019-11-1313/11/2019 2019-11-1818/11/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5746/2019 2019-11-0505/11/2019 2019-11-1111/11/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA: Vigente.
5745/2019 2019-10-3131/10/2019 2019-11-0707/11/2019 DEFINIR A ESTRUTURA DA EQUIPE DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – EQEPDTIC – DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5747/2019 2019-11-0505/11/2019 2019-11-0707/11/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5748/2019 2019-11-0505/11/2019 2019-11-0707/11/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5749/2019 2019-11-0505/11/2019 2019-11-0707/11/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 129/2004. Vigente.
5744/2018 2018-10-3030/10/2018 2019-11-0101/11/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAÇÃO Nº 047/2017. Vigente.
5743/2019 2019-10-2121/10/2019 2019-10-2121/10/2019 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2017. Vigente.
5742/2019 2019-10-2121/10/2019 2019-10-2121/10/2019 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAL SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5741/2019 2019-10-2121/10/2019 2019-10-2121/10/2019 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 4.057, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5740/2019 2019-10-1414/10/2019 2019-10-1717/10/2019 DESIGNA GESTOR, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 007/18. Vigente.
5739/2019 2019-10-1111/10/2019 2019-10-1616/10/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
5738/2019 2019-10-1111/10/2019 2019-10-1515/10/2019 DISPÕE SOBRE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE VÁLIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Vigente.
5734/2019 2019-10-0808/10/2019 2019-10-1010/10/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5735/2019 2019-10-0707/10/2019 2019-10-1010/10/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 014/17. Vigente.
5736/2019 2019-10-0909/10/2019 2019-10-1010/10/2019 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5737/2019 2019-10-0909/10/2019 2019-10-1010/10/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS. Vigente.
5732/2019 2019-10-0404/10/2019 2019-10-0808/10/2019 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
5733/2019 2019-10-0404/10/2019 2019-10-0808/10/2019 DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5731/2019 2019-10-0404/10/2019 2019-10-0707/10/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
5730/2019 2019-10-0101/10/2019 2019-10-0303/10/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5729/2019 2019-09-3030/09/2019 2019-10-0303/10/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. Vigente.
5728/2019 2019-09-2727/09/2019 2019-10-0101/10/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5725/2019 2019-09-2424/09/2019 2019-10-0101/10/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente, Retificada em 00/00/0000.
5727/2019 2019-09-2626/09/2019 2019-09-3030/09/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/2017. Vigente.
5725/2019 2019-09-2424/09/2019 2019-09-2727/09/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5726/2019 2019-09-2424/09/2019 2019-09-2727/09/2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2017. Vigente.
5723/2019 2019-09-2323/09/2019 2019-09-2525/09/2019 DISPÔE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5724/2019 2019-09-2323/09/2019 2019-09-2424/09/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5572/2019 2019-09-2020/09/2019 2019-09-2323/09/2019 ALTERA OS ARTIGOS 24, 25, 27 E 81 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº. 5548, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ. Vigente, Retificada em 00/00/0000.
5722/2019 2019-09-1919/09/2019 2019-09-2020/09/2019 ALTERA OS ARTIGOS 24, 25, 27 E 81 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº. 5548, DE 23 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ. Vigente.
5718/2019 2019-09-1717/09/2019 2019-09-1919/09/2019 DESIGNA FISCAL SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 053/2017. Vigente.
5719/2019 2019-09-1717/09/2019 2019-09-1919/09/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5721/2019 2019-09-1818/09/2019 2019-09-1919/09/2019 DETERMINA PROCEDIMENTO ESPECÍFICO PARA AS NOMEAÇÕES AOS CARGOS DESTE DETRAN-RJ. Vigente.
5720/2019 2019-09-1717/09/2019 2019-09-1818/09/2019 VEDA A INDICAÇÃO DE PESSOAS PARA SEREM CONTRATADAS PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE POSSUEM VÍNCULO CONTRATUAL COM ESTA AUTARQUIA. Vigente.
5685/2019 2019-07-2626/07/2019 2019-09-1818/09/2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO “VI” E PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º E ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 5334 DE 05 DE ABRIL DE 2018. Vigente, Rupublicada em 00/00/0000.
5717/2019 2019-09-1616/09/2019 2019-09-1717/09/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES – CJC, PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5716/2019 2019-09-1616/09/2019 2019-09-1717/09/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO. Vigente.
5710/2019 2019-09-0606/09/2019 2019-09-1212/09/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NA COMISSÃO CIDADÃ PARA A ATUAÇÃO, ORGÃO COLEGIADO VINCULADO À COORDENADORIA GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES. Vigente.
5714/2019 2019-09-1010/09/2019 2019-09-1212/09/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5715/2019 2019-09-1010/09/2019 2019-09-1212/09/2019 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
5713/2019 2019-09-0606/09/2019 2019-09-1111/09/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5712/2019 2019-09-0606/09/2019 2019-09-1111/09/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 001/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5711/2019 2019-09-0606/09/2019 2019-09-1111/09/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5709/2019 2019-09-0606/09/2019 2019-09-1010/09/2019 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 097/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5708/2019 2019-09-0606/09/2019 2019-09-1010/09/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
5707/2019 2019-09-0606/09/2019 2019-09-1010/09/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5705/2019 2019-08-3030/08/2019 2019-09-0202/09/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5706/2019 2019-08-3030/08/2019 2019-09-0202/09/2019 ALTERA O ART. 6º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº. 5533, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEICULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR, DIVULGA O CALENDARIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Vigente.
312/2019 2019-08-2121/08/2019 2019-08-2323/08/2019 ALTERA O ITEM IV DO ARTIGO 1ª DA PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/CEPERJ Nº 308/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
5704/2019 2019-08-2121/08/2019 2019-08-2323/08/2019 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
310/2019 2019-07-1010/07/2019 2019-08-2121/08/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
311/2019 2019-08-1919/08/2019 2019-08-2121/08/2019 ALTERA O ITEM V DO ARTIGO 1ª DA PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/DER-RJ Nº 302/2019 QUE DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
5702/2019 2019-08-1616/08/2019 2019-08-2121/08/2019 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5703/2019 2019-08-1616/08/2019 2019-08-2121/08/2019 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 019/2019. Vigente.
5701/2019 2019-08-1212/08/2019 2019-08-1414/08/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
5700/2019 2019-08-1212/08/2019 2019-08-1414/08/2019 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E ROTINAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLANTES, PELA DIVISÃO DE TERCEIROS, PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
309/2019 2019-08-1212/08/2019 2019-08-1414/08/2019 TORNA SEM EFEITO A PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/FUNDAÇÃO LEÃO XIII Nº 305 DE 19 DE JUNHO DE 2019. Vigente.
5694/2019 2019-08-0606/08/2019 2019-08-1313/08/2019 ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5612 DE 03 DE ABRIL DE 2019.. Vigente.
5697/2019 2019-08-0808/08/2019 2019-08-1212/08/2019 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (TIC) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5698/2019 2019-08-0808/08/2019 2019-08-1212/08/2019 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5699/2019 2019-08-0808/08/2019 2019-08-1212/08/2019 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5696/2019 2019-08-0606/08/2019 2019-08-0909/08/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIDORES PARA PESQUISA DE PRONTUÁRIOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5691/2019 2019-08-0101/08/2019 2019-08-0808/08/2019 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDDES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS PARA OS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
5693/2019 2019-08-0606/08/2019 2019-08-0808/08/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/17. Vigente.
5695/2019 2019-08-0606/08/2019 2019-08-0808/08/2019 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
5692/2019 2019-08-0101/08/2019 2019-08-0505/08/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. Vigente.
5690/2019 2019-08-0101/08/2019 2019-08-0202/08/2019 ALTERA O ART. 6º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº. 5533, DE 09 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR; DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5687/2018 2018-07-2626/07/2018 2019-08-0101/08/2019 ATUALIZA OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS, REALIZADAS POR CLÍNICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN-RJ. Vigente.
5689/2019 2019-07-2929/07/2019 2019-07-3131/07/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS COMODATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5686/2019 2019-07-2626/07/2019 2019-07-3131/07/2019 INSTITUI O COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (TIC) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5688/2019 2019-07-2929/07/2019 2019-07-3131/07/2019 ESTABELECE NORMAS SOBRE SUPLETIVAS PARA DESIGNAÇÃO DOS AUXILIARES PATRIMONIAIS. Vigente.
5685/2019 2019-07-2626/07/2019 2019-07-3030/07/2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO “VI” E PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 4º E ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 5334 DE 05 DE ABRIL DE 2018. Vigente.
5684/2019 2019-07-2626/07/2019 2019-07-3030/07/2019 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2019 E Nº 046/2014. Vigente.
5679/2019 2019-07-2323/07/2019 2019-07-2525/07/2019 DESIGNA SUBSTITUTO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÃO Vigente.
5676/2019 2019-07-2323/07/2019 2019-07-2525/07/2019 DESIGNA FISCAIS E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 197/2013. Vigente.
5677/2019 2019-07-2323/07/2019 2019-07-2525/07/2019 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 073/2019. Vigente.
5678/2019 2019-07-2323/07/2019 2019-07-2525/07/2019 DESIGNA GESTOR, GESTOR SUBSTITUTO; FISCAL E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 074/2019. Vigente.
5680/2019 2019-07-2323/07/2019 2019-07-2525/07/2019 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
5681/2019 2019-07-2323/07/2019 2019-07-2525/07/2019 DESIGNA FISCAIS E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 003/2018. Vigente.
5682/2019 2019-07-2323/07/2019 2019-07-2525/07/2019 DESIGNA FISCAIS E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 050/2018. Vigente.
5683/2019 2019-07-2323/07/2019 2019-07-2525/07/2019 DESIGNA FISCAIS E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2018. Vigente.
5169/2017 2017-07-1919/07/2017 2019-07-2121/07/2019 DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5672/2019 2019-07-1111/07/2019 2019-07-1616/07/2019 INSTITUI A ESTRUTURA DA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5673/2019 2019-07-1111/07/2019 2019-07-1616/07/2019 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM OS INSTRUMENTOS RELACIONADOS; FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS. Vigente.
5674/2019 2019-07-1111/07/2019 2019-07-1616/07/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5675/2019 2019-07-1111/07/2019 2019-07-1616/07/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 058/2019. Vigente.
5667/2019 2019-07-1010/07/2019 2019-07-1515/07/2019 DESIGNA GESTOR; GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 171/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5669/2019 2019-07-1010/07/2019 2019-07-1515/07/2019 DESIGNA GESTOR, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 072/2019. Vigente.
5670/2019 2019-07-1111/07/2019 2019-07-1515/07/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. Vigente.
5671/2019 2019-07-1111/07/2019 2019-07-1515/07/2019 DESIGNA GESTOR, FISCAIS E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 077/2012. Vigente.
308/2019 2019-07-1010/07/2019 2019-07-1212/07/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
307/2019 2019-07-0909/07/2019 2019-07-1212/07/2019 ALTERA O ITEM V DO ARTIGO 1º DA PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SEDEGER Nº 299 DE 25 DE MARÇO DE 2019. Vigente.
306/2019 2019-07-0909/07/2019 2019-07-1212/07/2019 ALTERA O ITEM V DO ARTIGO 1º DA PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SEDEGER Nº 298 DE 25 DE MARÇO DE 2019. Vigente.
5668/2019 2019-07-1010/07/2019 2019-07-1212/07/2019 CONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
5666/2019 2019-07-0404/07/2019 2019-07-0808/07/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5608 DE 29/03/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5663/2019 2019-07-0202/07/2019 2019-07-0404/07/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Vigente.
5664/2019 2019-07-0202/07/2019 2019-07-0404/07/2019 DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2018. Vigente.
5665/2019 2019-07-0202/07/2019 2019-07-0404/07/2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2019. Vigente.
5662/2019 2019-06-2727/06/2019 2019-07-0202/07/2019 DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA VEICULAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE VISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5661/2019 2019-06-2727/06/2019 2019-07-0101/07/2019 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN Nº 1572, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. Vigente.
5660/2019 2019-06-2727/06/2019 2019-07-0101/07/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O CONVÊNIO Nº 027/2018; FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 027/2018. Vigente.
5659/2019 2019-06-2727/06/2019 2019-07-0101/07/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 047/2017. Vigente.
5657/2019 2019-06-2424/06/2019 2019-07-0101/07/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 064/2019. Vigente.
5662/2019 2019-06-2727/06/2019 2019-06-2727/06/2019 DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES Vigente, Rupublicada em 05/07/2019; Republicada por incorreção na original publicada no D.O. de 02.07.2019..
5658/2019 2019-06-2525/06/2019 2019-06-2727/06/2019 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO Vigente.
305/2019 2019-06-1919/06/2019 2019-06-2525/06/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
5656/2019 2019-06-1818/06/2019 2019-06-2424/06/2019 INSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDO, DESENVOLVIMENTO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5655/2019 2019-06-1414/06/2019 2019-06-1919/06/2019 DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE SERVIDORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE EXAMINADOR DE TRÂNSITO. Vigente.
5653/2019 2019-06-1313/06/2019 2019-06-1818/06/2019 CRIA O DIA D PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Vigente.
5654/2019 2019-06-1313/06/2019 2019-06-1717/06/2019 DESIGNA GESTOR, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 024/2019. Vigente.
5652/2019 2019-06-1313/06/2019 2019-06-1414/06/2019 CRIA O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE DIFERENCIADA E RESPECTIVO CRACHÁ DESCRITIVO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E CARTEIRA DE IDENTIDADE ÀS PESSOAS IDOSAS OU ACAMADAS IMPOSSIBILITADAS DE COMPARECEREM AO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN/RJ E ESTABELECE OUTROS PROCEDIMENTOS Vigente.
5650/2019 2019-06-1111/06/2019 2019-06-1414/06/2019 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 034/2019. Vigente.
5649/2019 2019-06-1111/06/2019 2019-06-1414/06/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO Nº 026/2018 E 014/2017. Vigente.
5647/2019 2019-06-1111/06/2019 2019-06-1414/06/2019 DESIGNA CHEFE INTERINO PARA ATUAR NO POSTO DE VISTORIA SANTA CRUZ. Vigente.
304/2019 2019-06-1212/06/2019 2019-06-1313/06/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
5648/2019 2019-06-1111/06/2019 2019-06-1313/06/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E FISCAL SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 025/2018. Vigente.
5651/2019 2019-06-1111/06/2019 2019-06-1313/06/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
5646/2019 2019-06-0404/06/2019 2019-06-0606/06/2019 DESIGNA CHEFE INTERINO PARA ATUAR NO POSTO DE VISTORIA PARAÍBA DO SUL. Vigente.
5645/2019 2019-06-0404/06/2019 2019-06-0606/06/2019 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS Vigente.
5644/2019 2019-06-0404/06/2019 2019-06-0606/06/2019 DESIGNA CHEFE INTERINO PARA ATUAR NO POSTO DE VISTORIA RESENDE Vigente.
5643/2019 2019-06-0404/06/2019 2019-06-0606/06/2019 DESIGNA CHEFE INTERINO PARA ATUAR NO POSTO DE VISTORIA DNER. Vigente.
303/2019 2019-05-2121/05/2019 2019-06-0606/06/2019 ALTERA O ITEM V DO ARTIGO 1º DAS PORTARIAS CONJUNTAS DETRAN-RJ-SEPM Nº 293/2019 E 301/2019, QUE DISPÕEM SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
5642/2019 2019-05-3131/05/2019 2019-06-0505/06/2019 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 031/2019. Vigente.
5641/2019 2019-05-3131/05/2019 2019-06-0404/06/2019 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E FISCAL SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/19. Vigente.
5638/2019 2019-05-2929/05/2019 2019-06-0303/06/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME E INCLUSÃO DE MEMBROS NA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE, ECOEFICIÊNCIA E ACESSIBILIDADE. Vigente.
5639/2019 2019-05-3131/05/2019 2019-06-0303/06/2019 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONSÓRCIO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR, ESTABELECE REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5640/2019 2019-05-3131/05/2019 2019-06-0303/06/2019 DESIGNA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO PREVISTA NA PORTARIA 5.639/19 Vigente.
5637/2019 2019-05-2727/05/2019 2019-05-2929/05/2019 ALTERA O ART. 6º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5533, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR, DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5635/2019 2019-05-2424/05/2019 2019-05-2828/05/2019 REVOGA PORTARIA E DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ PROVIDÊNCIAS Vigente.
5636/2019 2019-05-2424/05/2019 2019-05-2828/05/2019 REVOGA AS PORTARIAS Nº 3905/207, 3572/2005, 3112/2003 E 3148/2003 DO DETRAN/RJ. Vigente.
5634/2019 2019-05-2323/05/2019 2019-05-2828/05/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. Vigente.
5633/2019 2019-05-2323/05/2019 2019-05-2727/05/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A INCLUSÃO DOS ATOS PRATICADOS POR ESTA AUTARQUIA, NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO FISCAL (SIGFIS) DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
302/2019 2019-05-1616/05/2019 2019-05-2424/05/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, Rupublicada em 27/05/2019.
5632/2019 2019-05-2121/05/2019 2019-05-2424/05/2019 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, FISCAL(IS) E SUPLENTE(S) PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS Vigente.
5629/2019 2019-05-2121/05/2019 2019-05-2323/05/2019 DESIGNA CHEFE INTERINO PARA ATUAR NO POSTO DE VISTORIA NOVA IGUAÇU Vigente.
5630/2019 2019-05-2121/05/2019 2019-05-2323/05/2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2017. Vigente.
5631/2019 2019-05-2121/05/2019 2019-05-2323/05/2019 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR Vigente.
5628/2019 2019-05-1515/05/2019 2019-05-1616/05/2019 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DESTE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vigente.
5627/2019 2019-05-1414/05/2019 2019-05-1616/05/2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2014. Vigente.
5626/2019 2019-05-1414/05/2019 2019-05-1616/05/2019 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5625/2019 2019-05-1414/05/2019 2019-05-1616/05/2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2018. Vigente.
5623/2019 2019-05-1414/05/2019 2019-05-1616/05/2019 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
5624/2019 2019-05-1414/05/2019 2019-05-1616/05/2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2013. Vigente.
5622/2019 2019-05-1313/05/2019 2019-05-1414/05/2019 ALTERA OS ARTIGOS 2º E 7º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº. 5613/2019 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA EM TRANSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
5621/2019 2019-05-0707/05/2019 2019-05-1010/05/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. Vigente.
5620/2019 2019-04-3030/04/2019 2019-05-0303/05/2019 RECONDUZ SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR Vigente.
5619/2019 2019-04-2626/04/2019 2019-04-3030/04/2019 CONCEDE CREDENCIAMENTO À OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES À DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, E ÀS DEMAIS DIRETORIAS NA FORMA DA LEI 7.088/2015. Vigente.
5618/2019 2019-04-2424/04/2019 2019-04-2929/04/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5617/2019 2019-04-1616/04/2019 2019-04-1818/04/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJET Vigente.
5616/2019 2019-04-1515/04/2019 2019-04-1717/04/2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2018. Vigente.
5614/2019 2019-04-1010/04/2019 2019-04-1212/04/2019 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/19 Vigente.
5613/2019 2019-04-1010/04/2019 2019-04-1111/04/2019 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA EM TRANSITO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
5615/2019 2019-04-1010/04/2019 2019-04-1111/04/2019 REGULAMENTA E NORMATIZA A FUNÇÃO RELATIVA À ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS NO DETRAN/RJ. Vigente.
5608/2019 2019-03-2929/03/2019 2019-04-0808/04/2019 ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES E, NO QUE COUBER, AOS INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELO DETRAN/RJ. Vigente.
5548/2019 2019-01-2323/01/2019 2019-04-0505/04/2019 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ. Vigente.
5612/2019 2019-04-0303/04/2019 2019-04-0505/04/2019 NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE VÁLIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5606/2019 2019-03-2929/03/2019 2019-04-0404/04/2019 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO. Vigente.
5607/2019 2019-03-2929/03/2019 2019-04-0404/04/2019 DESIGNA CHEFE INTERINO PARA ATUAR NO POSTO DE VISTORIA URSD ILHA. Vigente.
5610/2019 2019-04-0202/04/2019 2019-04-0404/04/2019 DESIGNA CHEFE INTERINO PARA ATUAR NO POSTO DE VISTORIA BARRA DO PIRAI. Vigente.
5611/2019 2019-04-0303/04/2019 2019-04-0404/04/2019 CRIA O PROTOCOLO DE FISCALIZAÇÃO A SER PRATICADO NAS OPERAÇÕES DETRAN SEGURO. Vigente.
5609/2019 2019-04-0101/04/2019 2019-04-0303/04/2019 DESIGNA CHEFE INTERINO PARA ATUAR NO POSTO DE VISTORIA DE NILÓPOLIS Vigente.
5600/2019 2019-03-2626/03/2019 2019-03-2929/03/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS Vigente.
5604/2019 2019-03-2626/03/2019 2019-03-2929/03/2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA Vigente.
5597/2019 2019-03-2626/03/2019 2019-03-2828/03/2019 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5598/2019 2019-03-2626/03/2019 2019-03-2828/03/2019 ALTERA O CAPUT DO ART. 4º E O §1º DO ART. 7º DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 5553, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019. Vigente.
5599/2019 2019-03-2626/03/2019 2019-03-2828/03/2019 RECONDUZ SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
5601/2019 2019-03-2626/03/2019 2019-03-2828/03/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS Vigente.
5602/2019 2019-03-2626/03/2019 2019-03-2828/03/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Vigente.
5603/2019 2019-03-2626/03/2019 2019-03-2828/03/2019 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 015/2019. Vigente.
5605/2019 2019-03-2626/03/2019 2019-03-2828/03/2019 ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA PRES/DETRAN-RJ Nº 5.593, DE 21 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE, DELIBERA E DESIGNA COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA VICE-PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente, Obs: Republicada no dia 01.04.2019.
298/2019 2019-03-2525/03/2019 2019-03-2626/03/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
299/2019 2019-03-2525/03/2019 2019-03-2626/03/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
300/2019 2019-03-2525/03/2019 2019-03-2626/03/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
301/2019 2019-03-2525/03/2019 2019-03-2626/03/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
5593/2019 2019-03-2121/03/2019 2019-03-2525/03/2019 DISPÕE, DELIBERA E DESIGNA COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA VICE-PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
5589/2019 2019-03-1919/03/2019 2019-03-2525/03/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO. Vigente.
5595/2019 2019-03-1919/03/2019 2019-03-2222/03/2019 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
5591/2019 2019-03-1919/03/2019 2019-03-2222/03/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
5594/2019 2019-03-1919/03/2019 2019-03-2222/03/2019 DESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS Vigente.
5592/2019 2019-03-1919/03/2019 2019-03-2222/03/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO Vigente.
5596/2019 2019-03-1919/03/2019 2019-03-2222/03/2019 ALTERA O ART.1º E 2º DA PORTARIA PRES/DETRAN-RJ Nº4.620, DE 11 DE JUNHO DE 2015 Vigente.
5590/2019 2019-03-1919/03/2019 2019-03-2222/03/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS Vigente.
5588/2019 2019-03-1818/03/2019 2019-03-2020/03/2019 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO TÉCNICO QUANTO À IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DO SISTEMA RADAR, ADMINISTRADO PELO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO Vigente.
293/2019 2019-03-1212/03/2019 2019-03-2020/03/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
297/2019 2019-03-1818/03/2019 2019-03-1919/03/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
5587/2019 2019-03-1212/03/2019 2019-03-1414/03/2019 CRIA E REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA(PCD) Vigente.
218/2016 2016-03-1010/03/2016 2019-03-1414/03/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
5581/2019 2019-03-0808/03/2019 2019-03-1313/03/2019 DESIGNA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CADASTRAMENTO. Vigente.
5584/2019 2019-03-0808/03/2019 2019-03-1313/03/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5582/2019 2019-03-0808/03/2019 2019-03-1313/03/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5583/2019 2019-03-0808/03/2019 2019-03-1313/03/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5586/2019 2019-03-1111/03/2019 2019-03-1313/03/2019 ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA D MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 43.6 Vigente.
5585/2019 2019-03-0808/03/2019 2019-03-1313/03/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5580/2019 2019-02-2828/02/2019 2019-03-0808/03/2019 ALTERA O NOME DA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E PARA EFETUAR A LAVRATURA DE AUTOS D Vigente.
5579/2019 2019-02-2828/02/2019 2019-03-0808/03/2019 INSTITUI O RECEBIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E DEMAIS TRIBUTOS VINCULADOS AO CADASTRO DO VEÍCULO REG Vigente.
5570/2019 2019-02-2626/02/2019 2019-03-0707/03/2019 O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, Vigente.
5569/2019 2019-02-2626/02/2019 2019-03-0707/03/2019 DESIGNA GESTOR, FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO Vigente.
5561/2019 2019-03-0707/03/2019 2019-03-0707/03/2019 RETIRA SERVIDORES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO Vigente.
5573/2019 2019-02-2626/02/2019 2019-03-0707/03/2019 RETIRA SERVIDORES DAS ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO Vigente.
5571/2019 2019-02-2626/02/2019 2019-03-0707/03/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5572/2019 2019-02-2626/02/2019 2019-03-0707/03/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
5574/2019 2019-02-2626/02/2019 2019-03-0707/03/2019 DESIGNA CHEFIAS INTERINAS PARA ATUAREM NOS POSTOS DE VISTORIA. Vigente.
5575/2019 2019-02-2626/02/2019 2019-03-0707/03/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5576/2019 2019-02-2626/02/2019 2019-03-0707/03/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5577/2019 2019-02-2626/02/2019 2019-03-0707/03/2019 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS Vigente.
5578/2019 2019-02-2626/02/2019 2019-03-0707/03/2019 DISPÕE SOBRE A CONCENTRAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES A MULTAS E A PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO D Vigente.
5535/2019 2019-01-1717/01/2019 2019-02-2121/02/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5568/2019 2019-02-1515/02/2019 2019-02-2121/02/2019 INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO Vigente.
5567/2019 2019-02-1515/02/2019 2019-02-2121/02/2019 INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
5565/2019 2019-02-1515/02/2019 2019-02-2121/02/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5566/2019 2019-02-1515/02/2019 2019-02-2121/02/2019 PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5566 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Vigente.
5563/2019 2019-02-1515/02/2019 2019-02-2020/02/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM OS PROCESSOS DE CO Vigente.
5564/2019 2019-02-1515/02/2019 2019-02-2020/02/2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS Vigente.
296/2019 2019-02-1414/02/2019 2019-02-1818/02/2019 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
5294/2018 2018-02-0606/02/2018 2019-02-1616/02/2019 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 098/2013, 099/2013 E 040/2015. Vigente.
5562/2019 2019-02-1212/02/2019 2019-02-1414/02/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO; REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL; REGIMENTO I Vigente.
5532/2019 2019-01-0707/01/2019 2019-02-0909/02/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5554/2019 2019-02-0505/02/2019 2019-02-0707/02/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CON Vigente.
5553/2019 2019-02-0101/02/2019 2019-02-0707/02/2019 INSTITUIR PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS, N Vigente.
5560/2019 2019-02-0505/02/2019 2019-02-0707/02/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO DO POSTO DE VISTORIA FRANCISCO BICALHO. Vigente.
5556/2019 2019-02-0505/02/2019 2019-02-0707/02/2019 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO Vigente.
5558/2019 2019-02-0505/02/2019 2019-02-0707/02/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Vigente.
5557/2019 2019-02-0505/02/2019 2019-02-0707/02/2019 PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5557 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Vigente.
5559/2019 2019-02-0505/02/2019 2019-02-0707/02/2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO D Vigente.
5555/2019 2019-02-0505/02/2019 2019-02-0707/02/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5552/2019 2019-02-0101/02/2019 2019-02-0505/02/2019 RECONDUZ SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
5550/2019 2019-01-2525/01/2019 2019-02-0101/02/2019 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO Vigente.
5545/2019 2019-01-1818/01/2019 2019-01-3131/01/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5546/2019 2019-01-1818/01/2019 2019-01-3131/01/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5544/2019 2019-01-1818/01/2019 2019-01-3131/01/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5551/2019 2019-01-1818/01/2019 2019-01-3131/01/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5549/2019 2019-01-2525/01/2019 2019-01-3030/01/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TRANSITIVA NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA Revogada em 12/12/2019; A PORTARIA 5770 DE 12/12/2019 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN Nº 5549 DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
5547/2019 2019-01-2323/01/2019 2019-01-2525/01/2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO D Vigente.
5543/2019 2019-01-1818/01/2019 2019-01-2424/01/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS Vigente.
5538/2019 2019-01-1717/01/2019 2019-01-2121/01/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5537/2019 2019-01-1717/01/2019 2019-01-2121/01/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5539/2019 2019-01-1717/01/2019 2019-01-2121/01/2019 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVENIO Vigente.
5540/2019 2019-01-1717/01/2019 2019-01-2121/01/2019 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONT Vigente.
5542/2019 2019-01-1717/01/2019 2019-01-2121/01/2019 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO Vigente.
5541/2019 2019-01-1717/01/2019 2019-01-1818/01/2019 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO COORDENADOR-GERAL DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS Vigente.
5536/2019 2019-01-1717/01/2019 2019-01-1818/01/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA Vigente.
5534/2019 2019-01-1515/01/2019 2019-01-1717/01/2019 APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CO Vigente.
5533/2019 2019-01-1010/01/2019 2019-01-1111/01/2019 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JA Vigente.
5531/2019 2019-01-0707/01/2019 2019-01-0808/01/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE Vigente.
5530/2019 2019-01-0707/01/2019 2019-01-0808/01/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
5521/2018 2018-12-2727/12/2018 2019-01-0707/01/2019 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO Vigente.
5522/2018 2018-12-2828/12/2018 2019-01-0707/01/2019 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO Vigente.
5523/2018 2018-12-2828/12/2018 2019-01-0707/01/2019 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO Vigente.
5524/2018 2018-12-2828/12/2018 2019-01-0707/01/2019 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO D Vigente.
5525/2018 2018-12-2828/12/2018 2019-01-0707/01/2019 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS Vigente.
5526/2018 2018-12-2828/12/2018 2019-01-0707/01/2019 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO Vigente.
5528/2018 2018-12-2828/12/2018 2019-01-0707/01/2019 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO D Vigente.
5529/2019 2019-01-0303/01/2019 2019-01-0707/01/2019 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, A Vigente.
5527/2018 2018-12-2828/12/2018 2019-01-0707/01/2019 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.