| 5255/2017 | 2017-12-1515/12/2017 | 2017-12-2626/12/2017 | RECONDUZ OS SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS | Vigente. |
| 5258/2017 | 2017-12-2121/12/2017 | 2017-12-2626/12/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO ABAIXO RELACIONADOS. | Vigente. |
| 5238/2017 | 2017-11-1616/11/2017 | 2017-12-2222/12/2017 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. | Vigente. |
| 5237/2017 | 2017-11-1616/11/2017 | 2017-12-2222/12/2017 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014 | Vigente. |
| 5257/2017 | 2017-12-2020/12/2017 | 2017-12-2222/12/2017 | ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. | Vigente. |
| 5259/2017 | 2017-12-2121/12/2017 | 2017-12-2222/12/2017 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO – CRLV SEM VISTORIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vigente. |
| 5239/2017 | 2017-11-1616/11/2017 | 2017-12-2222/12/2017 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014 | Vigente. |
| 276/2017 | 2017-12-1919/12/2017 | 2017-12-2020/12/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 5253/2017 | 2017-12-1313/12/2017 | 2017-12-1919/12/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 144/2017. | Vigente. |
| 5256/2017 | 2017-12-1515/12/2017 | 2017-12-1919/12/2017 | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO. | Vigente. |
| 5249/2017 | 2017-11-3030/11/2017 | 2017-12-1515/12/2017 | ESTABELECE NORMAS, ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 5252/2017 | 2017-12-1212/12/2017 | 2017-12-1414/12/2017 | SUSPENDE POR PRAZO DETERMINADO O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR – CFC, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5251/2017 | 2017-12-1111/12/2017 | 2017-12-1212/12/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE PEQUENAS INSTALAÇÕES NOS POSTOS DE VISTORIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vigente. |
| 275/2017 | 2017-12-0707/12/2017 | 2017-12-1111/12/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5250/2017 | 2017-12-0606/12/2017 | 2017-12-0707/12/2017 | DIVULGA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. | Vigente. |
| 5247/2017 | 2017-11-2828/11/2017 | 2017-12-0404/12/2017 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE AUDITORIAS A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2018. | Vigente. |
| 274/2017 | 2017-11-3030/11/2017 | 2017-12-0101/12/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5248/2017 | 2017-11-2828/11/2017 | 2017-12-0101/12/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 161/2017. | Vigente. |
| 5240/2017 | 2017-11-2222/11/2017 | 2017-11-3030/11/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 160/2017. | Vigente. |
| 273/2017 | 2017-11-2929/11/2017 | 2017-11-3030/11/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5246/2017 | 2017-11-2828/11/2017 | 2017-11-3030/11/2017 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.199, DE 25 DE AGOSTO DE 2017. | Vigente. |
| 5242/2017 | 2017-11-2323/11/2017 | 2017-11-2727/11/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | Vigente. |
| 5241/2017 | 2017-11-1313/11/2017 | 2017-11-2727/11/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5243/2017 | 2017-11-2323/11/2017 | 2017-11-2727/11/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 155/2017. | Vigente. |
| 5244/2017 | 2017-11-2323/11/2017 | 2017-11-2727/11/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO N° 020/2017. | Vigente. |
| 5245/2017 | 2017-11-2323/11/2017 | 2017-11-2727/11/2017 | ALTERA O INCISO IV, DO ITEM 1.3, DO ANEXO II, DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.686, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5234/2017 | 2017-11-1313/11/2017 | 2017-11-2222/11/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS ABAIXO RELACIONADOS. | Vigente. |
| 5235/2017 | 2017-11-1313/11/2017 | 2017-11-2121/11/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5233/2017 | 2017-11-0707/11/2017 | 2017-11-0909/11/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, REVOGA DESIGNAÇÃO E RETIFICA NOMES DE AGENTES. | Vigente. |
| 5232/2017 | 2017-10-3131/10/2017 | 2017-11-0808/11/2017 | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COODENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES | Vigente. |
| 5227/2017 | 2017-10-3131/10/2017 | 2017-11-0808/11/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 128/2017. | Vigente. |
| 5231/2017 | 2017-10-3131/10/2017 | 2017-11-0808/11/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5228/2017 | 2017-10-3131/10/2017 | 2017-11-0808/11/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056/2017. | Vigente. |
| 5225/2017 | 2017-10-2525/10/2017 | 2017-11-0101/11/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2017. | Vigente. |
| 5229/2017 | 2017-10-3131/10/2017 | 2017-11-0101/11/2017 | DETERMINA O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 7.718/2017, REALIZANDO O LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA. | Vigente. |
| 5226/2017 | 2017-10-2727/10/2017 | 2017-10-3030/10/2017 | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 | Vigente. |
| 5223/2017 | 2017-10-2525/10/2017 | 2017-10-2727/10/2017 | EXCLUI A SERVIDORA DO ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5218 DE 29.09.2017 | Vigente. |
| 5224/2017 | 2017-10-2525/10/2017 | 2017-10-2727/10/2017 | PRORROGA PRAZO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5139 DE 09 DE JUNHO DE 2017 | Vigente. |
| 5222/2017 | 2017-10-2020/10/2017 | 2017-10-2525/10/2017 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014. | Vigente. |
| 5221/2017 | 2017-10-2020/10/2017 | 2017-10-2424/10/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5220/2017 | 2017-10-2020/10/2017 | 2017-10-2424/10/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 088/2017. | Vigente. |
| 5129/2017 | 2017-10-0606/10/2017 | 2017-10-1616/10/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 271/2017 | 2017-10-0606/10/2017 | 2017-10-1010/10/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 272/2017 | 2017-10-0606/10/2017 | 2017-10-1010/10/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5218/2017 | 2017-09-2929/09/2017 | 2017-10-0606/10/2017 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014. | Vigente. |
| 5215/2017 | 2017-09-2626/09/2017 | 2017-10-0303/10/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 004/2017. | Vigente. |
| 5210/2017 | 2017-09-2525/09/2017 | 2017-09-2929/09/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMPRA N° 090/2017. | Vigente. |
| 5216/2017 | 2017-09-2626/09/2017 | 2017-09-2929/09/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 111/2017 | Vigente. |
| 5217/2017 | 2017-09-2626/09/2017 | 2017-09-2929/09/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 110/2017. | Vigente. |
| 5214/2017 | 2017-09-2626/09/2017 | 2017-09-2828/09/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 093/2017. | Vigente. |
| 5213/2017 | 2017-09-2525/09/2017 | 2017-09-2828/09/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 059/2017. | Vigente. |
| 5209/2017 | 2017-09-2525/09/2017 | 2017-09-2828/09/2017 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 161/14. | Vigente. |
| 5212/2017 | 2017-09-2525/09/2017 | 2017-09-2727/09/2017 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2015. | Vigente. |
| 5211/2017 | 2017-09-2525/09/2017 | 2017-09-2727/09/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 5206/2017 | 2017-09-1111/09/2017 | 2017-09-1414/09/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 054/2017. | Vigente. |
| 5208/2017 | 2017-07-1212/07/2017 | 2017-09-1414/09/2017 | DESIGNA GESTOR, FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2016. | Vigente, Retificada em 14/09/2017. |
| 5206/2017 | 2017-09-1111/09/2017 | 2017-09-1414/09/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 054/2017. | Vigente. |
| 5208/2017 | 2017-09-1212/09/2017 | 2017-09-1414/09/2017 | DESIGNA GESTOR, FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 002/2016. | Vigente. |
| 5207/2017 | 2017-09-1111/09/2017 | 2017-09-1313/09/2017 | DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 270/2017 | 2017-08-3131/08/2017 | 2017-09-1212/09/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 269/2017 | 2017-08-1515/08/2017 | 2017-09-1212/09/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 5205/2017 | 2017-08-3131/08/2017 | 2017-09-0606/09/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 087/2017. | Vigente. |
| 5199/2017 | 2017-08-2525/08/2017 | 2017-09-0606/09/2017 | CRIA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DETRAN CONDUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5204/ | | 2017-09-0101/09/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO N° 011/2017. | Vigente. |
| 5203/2017 | 2017-08-3131/08/2017 | 2017-09-0101/09/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 082/2017. | Vigente. |
| 5201/2017 | 2017-08-3030/08/2017 | 2017-09-0101/09/2017 | DESIGNA SUBSTITUTO DO DIRETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL. | Vigente. |
| 5202/2017 | 2017-08-3131/08/2017 | 2017-09-0101/09/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 092/2017 | Vigente. |
| 5199/2017 | 2017-08-2525/08/2017 | 2017-08-3030/08/2017 | CRIA E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DETRAN CONDUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, Retificada em 06/09/2017. |
| 5198/2017 | 2017-08-2525/08/2017 | 2017-08-2929/08/2017 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. | Vigente. |
| 5197/2017 | 2017-08-2323/08/2017 | 2017-08-2929/08/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 055/2017. | Vigente. |
| 5196/2017 | 2017-08-2121/08/2017 | 2017-08-2323/08/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 078/2015. | Vigente. |
| 5195/2017 | 2017-08-2121/08/2017 | 2017-08-2323/08/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 062/2012. | Vigente. |
| 5194/2017 | 2017-08-1818/08/2017 | 2017-08-2222/08/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5193/2017 | 2017-08-1818/08/2017 | 2017-08-2222/08/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E RETIFICA NOME DE AGENTE. | Vigente. |
| 5189/2017 | 2017-08-1717/08/2017 | 2017-08-2222/08/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 200/2013. | Vigente. |
| 5186/2017 | 2017-08-1515/08/2017 | 2017-08-2222/08/2017 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, Retificada em 18/08/2017. |
| 5190/2017 | 2017-08-1717/08/2017 | 2017-08-2222/08/2017 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 097/2015. | Vigente. |
| 5186/2017 | 2017-08-1515/08/2017 | 2017-08-2222/08/2017 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5139/2017 | 2017-06-0909/06/2017 | 2017-08-2121/08/2017 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 5187/2017 | 2017-08-1515/08/2017 | 2017-08-2121/08/2017 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. | Vigente. |
| 5188/2017 | 2017-08-1515/08/2017 | 2017-08-2121/08/2017 | DESIGNA OS SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5192/2017 | 2017-08-1818/08/2017 | 2017-08-2121/08/2017 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. | Vigente. |
| 267/2017 | 2017-08-1010/08/2017 | 2017-08-1515/08/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 266/2017 | 2017-08-1010/08/2017 | 2017-08-1515/08/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 265/2017 | 2017-08-1010/08/2017 | 2017-08-1515/08/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5181/2017 | 2017-08-0404/08/2017 | 2017-08-1111/08/2017 | REGULAMENTA E NORMATIZA A ATIVIDADE DOS LICENCIADORES DE VEÍCULOS DO DETRAN/RJ. | Vigente, Rupublicada em 09/08/2017. |
| 5181/2017 | 2017-08-0404/08/2017 | 2017-08-1111/08/2017 | REGULAMENTA E NORMATIZA A ATIVIDADE DOS LICENCIADORES DE VEÍCULOS DO DETRAN/RJ. | Vigente, Retificada em 09/08/2017. |
| 5181/2017 | 2017-08-0404/08/2017 | 2017-08-1111/08/2017 | REGULAMENTA E NORMATIZA A ATIVIDADE DOS LICENCIADORES DE VEÍCULOS DO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5180/2017 | 2017-08-0404/08/2017 | 2017-08-1010/08/2017 | DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 029/2016. | Vigente. |
| 5185/2017 | 2017-08-0808/08/2017 | 2017-08-1010/08/2017 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | Vigente. |
| 5183/2017 | 2017-08-0808/08/2017 | 2017-08-1010/08/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 035/2017. | Vigente. |
| 5182/2017 | 2017-08-0808/08/2017 | 2017-08-1010/08/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 077/2017. | Vigente. |
| 5184/2017 | 2017-08-0808/08/2017 | 2017-08-1010/08/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 046/2014. | Vigente. |
| 5177/2017 | 2017-08-0404/08/2017 | 2017-08-0808/08/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 074/2016. | Vigente. |
| 5178/2017 | 2017-08-0404/08/2017 | 2017-08-0808/08/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 052/2017. | Vigente. |
| 5179/2017 | 2017-08-0404/08/2017 | 2017-08-0808/08/2017 | DESIGNA FISCAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PORESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2015. | Vigente. |
| 5175/2017 | 2017-08-0202/08/2017 | 2017-08-0707/08/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5173/2017 | 2017-08-0202/08/2017 | 2017-08-0707/08/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS ABAIXO. | Vigente. |
| 5174/2017 | 2017-08-0202/08/2017 | 2017-08-0404/08/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 044/2012. | Vigente. |
| 264/2017 | 2017-08-0101/08/2017 | 2017-08-0404/08/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 263/2017 | 2017-07-2626/07/2017 | 2017-08-0404/08/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 264/2017 | 2017-08-0101/08/2017 | 2017-08-0404/08/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5176/2017 | 2017-08-0202/08/2017 | 2017-08-0404/08/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 016/2014. | Vigente. |
| 262/2017 | 2017-07-2626/07/2017 | 2017-08-0303/08/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5172/2017 | 2017-07-2525/07/2017 | 2017-07-2828/07/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5172/2017 | 2017-07-2525/07/2017 | 2017-07-2828/07/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente, Rupublicada em 00/00/0000. |
| 5170/2017 | 2017-07-1919/07/2017 | 2017-07-2727/07/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 014/2017. | Vigente. |
| 5171/2017 | 2017-07-1919/07/2017 | 2017-07-2727/07/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5168/2017 | 2017-07-1919/07/2017 | 2017-07-2424/07/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5167/2017 | 2017-07-1919/07/2017 | 2017-07-2424/07/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5166/2017 | 2017-07-1919/07/2017 | 2017-07-2424/07/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5165/2017 | 2017-07-1919/07/2017 | 2017-07-2121/07/2017 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | Vigente. |
| 5164/2017 | 2017-07-1919/07/2017 | 2017-07-2121/07/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5163/2017 | 2017-07-1919/07/2017 | 2017-07-2121/07/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2014. | Vigente. |
| 5159/2017 | 2017-07-0404/07/2017 | 2017-07-0606/07/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 111/2015. | Vigente. |
| 5160/2017 | 2017-07-0404/07/2017 | 2017-07-0606/07/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 004/2015. | Vigente. |
| 5161/0017 | 0017-07-0404/07/0017 | 2017-07-0606/07/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5162/2017 | 2017-07-0404/07/2017 | 2017-07-0606/07/2017 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS | Vigente. |
| 261/2017 | 2017-06-2828/06/2017 | 2017-07-0404/07/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5158/2017 | 2017-06-3030/06/2017 | 2017-07-0404/07/2017 | SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR – CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vigente. |
| 5152/2017 | 2017-06-2828/06/2017 | 2017-07-0303/07/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5153/2017 | 2017-06-2828/06/2017 | 2017-06-3030/06/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 015/2010. | Vigente. |
| 5154/2017 | 2017-06-2828/06/2017 | 2017-06-3030/06/2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 016/2017. | Vigente. |
| 5155/2017 | 2017-06-2828/06/2017 | 2017-06-3030/06/2017 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. | Vigente. |
| 5156/2017 | 2017-06-2828/06/2017 | 2017-06-3030/06/2017 | RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 5157/2017 | 2017-06-2828/06/2017 | 2017-06-3030/06/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2015. | Vigente. |
| 5150/2017 | 2017-06-2222/06/2017 | 2017-06-2727/06/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 053/2017. | Vigente. |
| 5149/2017 | 2017-06-2222/06/2017 | 2017-06-2727/06/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2017. | Vigente. |
| 5146/2017 | 2017-06-2222/06/2017 | 2017-06-2727/06/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5151/2017 | 2017-06-2222/06/2017 | 2017-06-2727/06/2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 152/2013. | Vigente. |
| 259/2017 | 2017-06-2020/06/2017 | 2017-06-2727/06/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 260/2017 | 2017-06-2020/06/2017 | 2017-06-2727/06/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5148/2017 | 2017-06-2222/06/2017 | 2017-06-2626/06/2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS 017/13 E 131/12. | Vigente. |
| 5147/2017 | 2017-06-2222/06/2017 | 2017-06-2626/06/2017 | DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 095/2016. | Vigente. |
| 5145/2017 | 2017-06-1414/06/2017 | 2017-06-2020/06/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO N° 006/2017. | Vigente. |
| 5142/2017 | 2017-06-1414/06/2017 | 2017-06-2020/06/2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | Vigente. |
| 5143/2017 | 2017-06-1414/06/2017 | 2017-06-2020/06/2017 | DESIGNA FISCAL E PRESIDENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | Vigente. |
| 5144/2017 | 2017-06-1414/06/2017 | 2017-06-2020/06/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS ABAIXO. | Vigente. |
| 5141/2017 | 2017-06-1414/06/2017 | 2017-06-2020/06/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO N° 051/2017. | Vigente. |
| 5140/2014 | 2014-06-1414/06/2014 | 2017-06-2020/06/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 258/2017 | 2017-06-1212/06/2017 | 2017-06-1414/06/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5137/2017 | 2017-06-0909/06/2017 | 2017-06-1313/06/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 097/2015. | Vigente. |
| 5138/2017 | 2017-06-0909/06/2017 | 2017-06-1313/06/2017 | DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 5134/2017 | 2017-06-0606/06/2017 | 2017-06-0909/06/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2013. | Vigente. |
| 5135/2017 | 2017-06-0606/06/2017 | 2017-06-0909/06/2017 | | Vigente. |
| 5136/2017 | 2017-06-0606/06/2017 | 2017-06-0909/06/2017 | DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. | Vigente. |
| 5132/2017 | 2017-06-0202/06/2017 | 2017-06-0707/06/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 046/2014. | Vigente. |
| 5133/2017 | 2017-06-0202/06/2017 | 2017-06-0606/06/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 010/2014. | Vigente. |
| 5131/2017 | 2017-06-0202/06/2017 | 2017-06-0606/06/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 078/2015. | Vigente. |
| 5128/2017 | 2017-05-2626/05/2017 | 2017-06-0505/06/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 016/2017. | Vigente. |
| 5125/2017 | 2017-05-2626/05/2017 | 2017-05-3131/05/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 140/2014. | Vigente. |
| 5127/2017 | 2017-05-2626/05/2017 | 2017-05-3131/05/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 025/2017. | Vigente. |
| 5126/2017 | 2017-05-2626/05/2017 | 2017-05-3131/05/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 041/2017. | Vigente. |
| 5129/2017 | 2017-05-3030/05/2017 | 2017-05-3131/05/2017 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4282, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O EXAME DE AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, Retificada em 13/06/2017. |
| 5124/2017 | 2017-05-2626/05/2017 | 2017-05-3131/05/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 043/2017. | Vigente. |
| 5119/2017 | 2017-05-2626/05/2017 | 2017-05-3030/05/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO N° 013/2016. | Vigente. |
| 5120/2017 | 2017-05-2626/05/2017 | 2017-05-3030/05/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5069 DE 24 DE MARÇO DE 2017. | Vigente. |
| 5122/2017 | 2017-05-2626/05/2017 | 2017-05-3030/05/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 035/2017. | Vigente. |
| 5123/2017 | 2017-05-2626/05/2017 | 2017-05-3030/05/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 041/2017. | Vigente. |
| 5121/2017 | 2017-05-2626/05/2017 | 2017-05-3030/05/2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 165/2014. | Vigente. |
| 5118/2017 | 2017-05-2626/05/2017 | 2017-05-2929/05/2017 | | Vigente. |
| 5117/2017 | 2017-05-2626/05/2017 | 2017-05-2929/05/2017 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2015. | Vigente. |
| 5115/2017 | 2017-05-2222/05/2017 | 2017-05-2424/05/2017 | ALTERA A COMPOSIÇÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. | Vigente. |
| 5114/2017 | 2017-05-2222/05/2017 | 2017-05-2424/05/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME E DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE E ECOEFICIÊNCIA. | Vigente. |
| 5109/2017 | 2017-05-1717/05/2017 | 2017-05-2222/05/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS ABAIXO. | Vigente. |
| 5112/2017 | 2017-05-1616/05/2017 | 2017-05-2222/05/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2015. | Vigente. |
| 257/2017 | 2017-05-1717/05/2017 | 2017-05-1919/05/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente, Retificada em 31/05/2017. |
| 5110/2017 | 2017-05-1717/05/2017 | 2017-05-1919/05/2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | Vigente. |
| 5108/2017 | 2017-05-1717/05/2017 | 2017-05-1919/05/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2016. | Vigente. |
| 5111/2017 | 2017-05-1717/05/2017 | 2017-05-1919/05/2017 | DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA N° 042/2012 | Vigente. |
| 256/2017 | 2017-05-1717/05/2017 | 2017-05-1919/05/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5104/2017 | 2017-05-1111/05/2017 | 2017-05-1515/05/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL Nº 090/2015. | Vigente. |
| 5107/2017 | 2017-05-1212/05/2017 | 2017-05-1515/05/2017 | INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TERCEIROS PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES. | Vigente. |
| 5106/2017 | 2017-05-1111/05/2017 | 2017-05-1515/05/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2013. | Vigente. |
| 5105/2017 | 2017-05-1111/05/2017 | 2017-05-1515/05/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 017/2016. | Vigente. |
| 5099/2017 | 2017-05-0303/05/2017 | 2017-05-1515/05/2017 | CONCEDE CREDENCIAMENTO A OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES À DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, E ÀS DEMAIS DIRETORIAS NA FORMA DA LEI 7.088/2015. | Vigente. |
| 5103/2017 | 2017-05-1111/05/2017 | 2017-05-1515/05/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2013. | Vigente. |
| 249/2017 | 2017-04-2525/04/2017 | 2017-05-1010/05/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 5101/2017 | 2017-05-0303/05/2017 | 2017-05-0808/05/2017 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2015. | Vigente. |
| 5102/2017 | 2017-05-0404/05/2017 | 2017-05-0808/05/2017 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5100/2017 | 2017-05-0303/05/2017 | 2017-05-0505/05/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 027/2017. | Vigente. |
| 5098/2017 | 2017-04-2828/04/2017 | 2017-05-0404/05/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2016. | Vigente. |
| 5093/2017 | 2017-04-1919/04/2017 | 2017-05-0404/05/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS ABAIXO. | Vigente. |
| 5097/2017 | 2017-04-2828/04/2017 | 2017-05-0404/05/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 019/2015. | Vigente. |
| 252/2017 | 2017-04-2828/04/2017 | 2017-05-0404/05/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente, Retificada em 10/05/2017. |
| 251/2017 | 2017-04-2828/04/2017 | 2017-05-0404/05/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente, Retificada em 04/05/2017. |
| 5095/2017 | 2017-04-2626/04/2017 | 2017-04-2828/04/2017 | INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DE RECREDENCIAMENTO ANUAL E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DE CLÍNICAS DE SERVIÇOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS DE AVALIAÇÃO DE CONDUTORES E CANDIDATOS À HABILITAÇÃO. | Vigente. |
| 5096/2017 | 2017-04-2626/04/2017 | 2017-04-2828/04/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 249/2017 | 2017-04-2525/04/2017 | 2017-04-2727/04/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente, Retificada em 10/05/2017. |
| 250/2017 | 2017-04-2525/04/2017 | 2017-04-2727/04/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente, Retificada em 27/04/2017. |
| 5094/2017 | 2017-04-1919/04/2017 | 2017-04-2525/04/2017 | DESIGNA FISCAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS. | Vigente. |
| 248/2017 | 2017-04-1717/04/2017 | 2017-04-2525/04/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 248/2017 | 2017-04-1717/04/2017 | 2017-04-2525/04/2017 | PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS N.º 248 DE 17 DE ABRIL DE 2017 | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 5092/2017 | 2017-04-1818/04/2017 | 2017-04-2020/04/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5091/2017 | 2017-04-1717/04/2017 | 2017-04-1919/04/2017 | DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2014. | Vigente. |
| 5090/2017 | 2017-04-1212/04/2017 | 2017-04-1919/04/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | Vigente. |
| 5089/2017 | 2017-04-1212/04/2017 | 2017-04-1919/04/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 095/2016. | Vigente. |
| 5088/2017 | 2017-04-1212/04/2017 | 2017-04-1818/04/2017 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. | Vigente. |
| 5087/2017 | 2017-04-1212/04/2017 | 2017-04-1818/04/2017 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5085/2017 | 2017-04-0606/04/2017 | 2017-04-1212/04/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 13, REVOGA O ART. 4°, ALTERA A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E A TABELA DO ANEXO I DA PORTARIA PRES.-DETRAN-RJ nº 4.769/2016. | Vigente. |
| 5085/2017 | 2017-04-0606/04/2017 | 2017-04-1212/04/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 13, REVOGA O ART. 4°, ALTERA A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E A TABELA DO ANEXO I DA PORTARIA PRES.-DETRAN-RJ nº 4.769/2016. | Vigente, Rupublicada em 00/00/0000. |
| 5086/2017 | 2017-04-1010/04/2017 | 2017-04-1212/04/2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 044/2012. | Vigente. |
| 5076/2017 | 2017-03-3030/03/2017 | 2017-04-1111/04/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5084/2017 | 2017-04-0606/04/2017 | 2017-04-1111/04/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5082/2017 | 2017-04-0606/04/2017 | 2017-04-1111/04/2017 | CONCEITUA OS DEVERES E OBRIGAÇÕES DOS SERVIDORES NOMEADOS E DESIGNADOS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE NOS POSTOS DE VISTORIA DO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 5083/2017 | 2017-04-0606/04/2017 | 2017-04-1010/04/2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 093/2014. | Vigente. |
| 247/2017 | 2017-03-3030/03/2017 | 2017-04-0707/04/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente, Rupublicada em 00/00/0000. |
| 5080/2017 | 2017-04-0303/04/2017 | 2017-04-0505/04/2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA N° 057/2016. | Vigente. |
| 5056/2017 | 2017-03-2121/03/2017 | 2017-04-0505/04/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5055/2017 | 2017-03-2121/03/2017 | 2017-04-0505/04/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5053/2017 | 2017-03-2121/03/2017 | 2017-04-0505/04/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5057/2017 | 2017-03-2121/03/2017 | 2017-04-0505/04/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5079/2017 | 2017-03-3131/03/2017 | 2017-04-0404/04/2017 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5078/2017 | 2017-03-3131/03/2017 | 2017-04-0404/04/2017 | DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 048/2016; E SUPLENTE PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO. | Vigente. |
| 5077/2017 | 2017-03-3131/03/2017 | 2017-04-0404/04/2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 069/2015. | Vigente. |
| 5072/2017 | 2017-03-3030/03/2017 | 2017-04-0303/04/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 247/2017 | 2017-03-3030/03/2017 | 2017-03-3131/03/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5071/2017 | 2017-03-2727/03/2017 | 2017-03-2929/03/2017 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5069/2017 | 2017-03-2424/03/2017 | 2017-03-2929/03/2017 | DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES PARA ASSINAR ATOS. | Vigente. |
| 5068/2017 | 2017-03-2222/03/2017 | 2017-03-2727/03/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCANDOS ABAIXO. | Vigente. |
| 5066/2017 | 2017-03-2222/03/2017 | 2017-03-2727/03/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. | Vigente. |
| 5061/2017 | 2017-03-2121/03/2017 | 2017-03-2424/03/2017 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO | Vigente. |
| 5052/2017 | 2017-03-2121/03/2017 | 2017-03-2323/03/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO N° 115/2015. | Vigente. |
| 5054/2017 | 2017-03-2121/03/2017 | 2017-03-2323/03/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS ABAIXO. | Vigente. |
| 5059/2017 | 2017-03-2121/03/2017 | 2017-03-2323/03/2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 037/2005. | Vigente. |
| 5060/2017 | 2017-03-2121/03/2017 | 2017-03-2323/03/2017 | DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ELENCADOS ABAIXO. | Vigente. |
| 5062/2017 | 2017-03-2121/03/2017 | 2017-03-2323/03/2017 | DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 037/2005. | Vigente. |
| 5063/2017 | 2017-03-2121/03/2017 | 2017-03-2323/03/2017 | DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS ELENCADOS ABAIXO. | Vigente. |
| 5064/2017 | 2017-03-2121/03/2017 | 2017-03-2323/03/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS ELENCADOS ABAIXO. | Vigente. |
| 5065/2017 | 2017-03-2121/03/2017 | 2017-03-2323/03/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 045/2017. | Vigente. |
| 5047/2017 | 2017-03-1616/03/2017 | 2017-03-2020/03/2017 | DESIGNA GESTOR PARA ATUAR NAS ATIVIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 009/2016. | Vigente. |
| 5049/2017 | 2017-03-1616/03/2017 | 2017-03-2020/03/2017 | DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. | Vigente. |
| 5050/2017 | 2017-03-1616/03/2017 | 2017-03-2020/03/2017 | RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 5051/2017 | 2017-03-1616/03/2017 | 2017-03-2020/03/2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2016. | Vigente. |
| 5048/2017 | 2017-03-1616/03/2017 | 2017-03-2020/03/2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | Vigente. |
| 5046/2017 | 2017-03-1010/03/2017 | 2017-03-1414/03/2017 | ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE E ECOEFICIÊNCIA NO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 246/2017 | 2017-03-0808/03/2017 | 2017-03-1313/03/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5045/2017 | 2017-03-0808/03/2017 | 2017-03-0909/03/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5044/2017 | 2017-03-0606/03/2017 | 2017-03-0808/03/2017 | DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES PARA ASSINAR ATOS. | Vigente. |
| 245/2017 | 2017-02-2222/02/2017 | 2017-03-0707/03/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 245/2017 | 2017-02-2222/02/2017 | 2017-03-0707/03/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5041/2017 | 2017-02-2323/02/2017 | 2017-03-0303/03/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMOS DE POSSE E ATOS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5402/2017 | 2017-02-2323/02/2017 | 2017-03-0303/03/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5403/2017 | 2017-02-2323/02/2017 | 2017-03-0303/03/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5039/2017 | 2017-02-2121/02/2017 | 2017-03-0202/03/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 099/2016. | Vigente. |
| 5040/2017 | 2017-02-2121/02/2017 | 2017-02-2323/02/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 132/2016. | Vigente. |
| 5038/2017 | 2017-02-2020/02/2017 | 2017-02-2323/02/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS Nos 084, 085, 086 E 103/2012. | Vigente. |
| 5037/2017 | 2017-02-2020/02/2017 | 2017-02-2323/02/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 130/2016. | Vigente. |
| 5034/2017 | 2017-02-2020/02/2017 | 2017-02-2222/02/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 048/2016. | Vigente. |
| 5036/2017 | 2017-02-2020/02/2017 | 2017-02-2222/02/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | Vigente. |
| 5035/2017 | 2017-02-2020/02/2017 | 2017-02-2222/02/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 052/2013. | Vigente. |
| 5032/2017 | 2017-02-1414/02/2017 | 2017-02-2020/02/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 100/2012. | Vigente. |
| 5032/2017 | 2017-02-1414/02/2017 | 2017-02-2020/02/2017 | DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 100/2012. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 244/2017 | 2017-02-1616/02/2017 | 2017-02-1717/02/2017 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 5031/2017 | 2017-02-1414/02/2017 | 2017-02-1616/02/2017 | DESIGNA GESTOR, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 129/2016. | Vigente. |
| 5030/2017 | 2017-02-1313/02/2017 | 2017-02-1515/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5029/2017 | 2017-02-0606/02/2017 | 2017-02-0909/02/2017 | ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4.749, DE 01 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5026/2017 | 2017-02-0101/02/2017 | 2017-02-0606/02/2017 | RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 5027/2017 | 2017-02-0303/02/2017 | 2017-02-0606/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5028/2017 | 2017-02-0303/02/2017 | 2017-02-0606/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMOS DE POSSE E ATOS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5022/2017 | 2017-02-0101/02/2017 | 2017-02-0303/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5023/2017 | 2017-02-0101/02/2017 | 2017-02-0303/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAPARA A PRÁTICA DOS ATOS QUEMENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5023/2017 | 2017-02-0101/02/2017 | 2017-02-0303/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 5025/2017 | 2017-02-0101/02/2017 | 2017-02-0202/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5024/2017 | 2017-02-0101/02/2017 | 2017-02-0202/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES – CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 5024/2017 | 2017-02-0101/02/2017 | 2017-02-0202/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES – CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 5025/2017 | 2017-02-0101/02/2017 | 2017-02-0202/02/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 5033/2017 | 2017-02-1414/02/2017 | 2017-01-2020/01/2017 | DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO. | Vigente. |
| 5021/2017 | 2017-01-1313/01/2017 | 2017-01-1919/01/2017 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 5017/2017 | 2017-01-1111/01/2017 | 2017-01-1717/01/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 199/2013. | Vigente. |
| 5018/2017 | 2017-01-1111/01/2017 | 2017-01-1717/01/2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. | Vigente. |
| 5019/2017 | 2017-01-1111/01/2017 | 2017-01-1717/01/2017 | DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2012. | Vigente. |
| 5016/2017 | 2017-01-0606/01/2017 | 2017-01-1111/01/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS. | Vigente. |
| 5013/2016 | 2016-12-2828/12/2016 | 2017-01-0505/01/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS. | Vigente, Retificada em 00/00/0000. |
| 5015/2016 | 2016-12-2929/12/2016 | 2017-01-0303/01/2017 | SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR – CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | Vigente. |
| 5014/2016 | 2016-12-2828/12/2016 | 2017-01-0202/01/2017 | DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. | Vigente. |