Portarias


Número Assinatura Publicação Assunto Status
5012/2016 2016-12-2727/12/2016 2016-12-2929/12/2016 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5011/2016 2016-12-2626/12/2016 2016-12-2828/12/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DE CONTRATO Nº 055/2016. Vigente.
5010/2016 2016-12-2222/12/2016 2016-12-2828/12/2016 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
5009/2016 2016-12-2222/12/2016 2016-12-2727/12/2016 ATUALIZA OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS, REALIZADAS POR CLÍNICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN-RJ. Vigente.
5007/2016 2016-12-2121/12/2016 2016-12-2626/12/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO Nº 084/2016. Vigente.
5008/2016 2016-12-2121/12/2016 2016-12-2626/12/2016 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. Vigente.
242/2016 2016-12-1919/12/2016 2016-12-2121/12/2016 REVOGA A PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 237/2016 E DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
5006/2016 2016-12-1616/12/2016 2016-12-2121/12/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE TITULARIDADE DAS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS. Vigente.
5506/2018 2018-12-0606/12/2018 2016-12-1818/12/2016 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO Nº 119/2018. Vigente.
5000/2016 2016-12-0909/12/2016 2016-12-1414/12/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS. Vigente.
5002/2016 2016-12-1212/12/2016 2016-12-1414/12/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E RETIFICA NOME DE AGENTE. Vigente.
5004/2019 2019-12-1212/12/2019 2016-12-1414/12/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS. Vigente.
5003/2016 2016-12-1212/12/2016 2016-12-1414/12/2016 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2017. Vigente.
4999/2016 2016-12-0909/12/2016 2016-12-1313/12/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES REALCIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 098/2016. Vigente.
4998/2016 2016-12-0909/12/2016 2016-12-1313/12/2016 DESIGNA GESTOR, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 123/2014. Vigente.
5001/2016 2016-12-0909/12/2016 2016-12-1313/12/2016 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 111/2016. Vigente.
4996/2016 2016-02-0202/02/2016 2016-12-0606/12/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO COMODATO Nº 011/2016. Vigente.
4997/2016 2016-12-0202/12/2016 2016-12-0606/12/2016 APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES. Vigente.
4992/2016 2016-11-2121/11/2016 2016-11-2424/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4990/2016 2016-11-2121/11/2016 2016-11-2424/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4991/2016 2016-11-2121/11/2016 2016-11-2424/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4993/2016 2016-11-2222/11/2016 2016-11-2424/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4994/2016 2016-11-2222/11/2016 2016-11-2424/11/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CESSÃO Nº 016/2014. Vigente.
4995/2016 2016-11-2222/11/2016 2016-11-2424/11/2016 INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, NA FORMA DO ART. 267 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO – CTB E ART. 10 DA RESOLUÇÃO N° 619/2016 DO CONTRAN. Vigente.
241/2016 2016-11-2222/11/2016 2016-11-2323/11/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4984/2016 2016-11-1616/11/2016 2016-11-2121/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4985/2016 2016-11-1616/11/2016 2016-11-2121/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4983/2016 2016-11-1616/11/2016 2016-11-2121/11/2016 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4982/2016 2016-11-1616/11/2016 2016-11-2121/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4986/2016 2016-11-1616/11/2016 2016-11-2121/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4987/2016 2016-11-1616/11/2016 2016-11-2121/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4988/2016 2016-11-1616/11/2016 2016-11-2121/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4989/2016 2016-11-1616/11/2016 2016-11-2121/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4976/2016 2016-11-0808/11/2016 2016-11-1111/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4977/2016 2016-11-0909/11/2016 2016-11-1111/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4978/2016 2016-11-0909/11/2016 2016-11-1111/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4979/2016 2016-11-0909/11/2016 2016-11-1111/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4980/2016 2016-11-0909/11/2016 2016-11-1111/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4981/2016 2016-11-0909/11/2016 2016-11-1111/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4974/2016 2016-11-0404/11/2016 2016-11-0909/11/2016 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
4975/2016 2016-11-0404/11/2016 2016-11-0808/11/2016 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
4972/2016 2016-11-0101/11/2016 2016-11-0707/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4973/2016 2016-11-0404/11/2016 2016-11-0707/11/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 072/2016. Vigente.
4970/2016 2016-10-3131/10/2016 2016-11-0707/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4967/2016 2016-10-3131/10/2016 2016-11-0707/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4969/2016 2016-10-3131/10/2016 2016-11-0404/11/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4968/2016 2016-10-3131/10/2016 2016-11-0404/11/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 097/2016. Vigente.
4971/2016 2016-10-3131/10/2016 2016-11-0404/11/2016 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4966/2016 2016-10-2121/10/2016 2016-10-2525/10/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 049/2016. Vigente.
4965/2016 2016-10-2121/10/2016 2016-10-2424/10/2016 COMUNICA O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PROJETO RIO POUPA TEMPO. Vigente.
239/2016 2016-10-1919/10/2016 2016-10-2121/10/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4964/2016 2016-10-1717/10/2016 2016-10-2020/10/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4963/2016 2016-10-1717/10/2016 2016-10-2020/10/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 144/2014. Vigente.
4962/2016 2016-10-1414/10/2016 2016-10-1919/10/2016 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
238/2016 2016-10-1717/10/2016 2016-10-1919/10/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4957/2016 2016-10-1313/10/2016 2016-10-1818/10/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONVÊNIOS. Vigente.
4961/2016 2016-10-1414/10/2016 2016-10-1818/10/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMPRA N° 071/2016. Vigente.
4960/2016 2016-10-1313/10/2016 2016-10-1818/10/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4959/2016 2016-10-1313/10/2016 2016-10-1717/10/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2015. Vigente.
4958/2016 2016-10-1313/10/2016 2016-10-1717/10/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2014. Vigente.
236/2016 2016-10-0606/10/2016 2016-10-1111/10/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4953/2016 2016-10-0505/10/2016 2016-10-1111/10/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SUSTENTABILIDADE E ECOEFICIÊNCIA NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
236/2016 2016-10-0606/10/2016 2016-10-1111/10/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, Retificada em 07/10/2016.
237/2016 2016-10-0606/10/2016 2016-10-1010/10/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4954/2016 2016-10-0505/10/2016 2016-10-1010/10/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4955/2016 2016-10-0505/10/2016 2016-10-1010/10/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 081/2014. Vigente.
4956/2016 2016-10-0606/10/2016 2016-10-1010/10/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 111/2015. Vigente.
235/2016 2016-10-0404/10/2016 2016-10-1010/10/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4942/2016 2016-09-2323/09/2016 2016-10-0606/10/2016 CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. Vigente.
4951/2016 2016-09-2929/09/2016 2016-10-0404/10/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4950/2016 2016-09-2929/09/2016 2016-10-0404/10/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
234/2016 2016-09-2828/09/2016 2016-09-3030/09/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4938/2016 2016-09-2323/09/2016 2016-09-2929/09/2016 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4939/2016 2016-09-2323/09/2016 2016-09-2828/09/2016 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4936/2016 2016-09-2323/09/2016 2016-09-2828/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 211/2013. Vigente.
4937/2016 2016-09-2323/09/2016 2016-09-2828/09/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 088/2014. Vigente.
4940/2016 2016-09-2323/09/2016 2016-09-2828/09/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 090/2016. Vigente.
4941/2016 2016-09-2323/09/2016 2016-09-2828/09/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4944/2016 2016-09-2323/09/2016 2016-09-2828/09/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4945/2016 2016-09-2323/09/2016 2016-09-2828/09/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4946/2016 2016-09-2323/09/2016 2016-09-2828/09/2016 DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4948/2016 2016-09-2323/09/2016 2016-09-2828/09/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4949/2016 2016-09-2323/09/2016 2016-09-2727/09/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4947/2016 2016-09-2323/09/2016 2016-09-2727/09/2016 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
4943/2016 2016-09-2323/09/2016 2016-09-2727/09/2016 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
4933/2016 2016-09-2020/09/2016 2016-09-2626/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 093/2014. Vigente.
4935/2016 2016-09-2020/09/2016 2016-09-2626/09/2016 ALTERA A CPMPOSIÇÃO DA CPMISSÃO VINTE PONTOS, INTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297 DE 03 DE AGOSTO DE 2012. Vigente.
4934/2016 2016-09-2020/09/2016 2016-09-2323/09/2016 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E RETIFICA NOME E MATRÍCULA DE AGENTES. Vigente.
4932/2016 2016-09-2020/09/2016 2016-09-2323/09/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4930/2016 2016-09-2020/09/2016 2016-09-2222/09/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
233/2016 2016-09-1515/09/2016 2016-09-1616/09/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIONA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4929/2016 2016-09-1414/09/2016 2016-09-1616/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 152/2013. Vigente.
4912/2016 2016-08-3030/08/2016 2016-09-1414/09/2016 DISPÕE SOBRE AS NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO DETRAN – RJ NO PERIODO DE 02 DE JULHO A 30 DE OUTUBRO DE 2016, COM VISTAS ÀS ELEIÇÕES 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Vigente.
4925/2016 2016-09-0606/09/2016 2016-09-1313/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 076/2016. Vigente.
4926/2016 2016-09-0606/09/2016 2016-09-1313/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 044/2016. Vigente.
4927/2016 2016-09-0606/09/2016 2016-09-1313/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 001/2016. Vigente.
4917/2016 2016-08-3131/08/2016 2016-09-0606/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 197/2013. Vigente.
4914/2016 2016-08-3131/08/2016 2016-09-0606/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS. Vigente.
4915/2016 2016-08-3131/08/2016 2016-09-0606/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 069/2015. Vigente.
4916/2016 2016-08-3131/08/2016 2016-09-0606/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 046/2013. Vigente.
4918/2016 2016-08-3131/08/2016 2016-09-0606/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 140/2011. Vigente.
4919/2016 2016-08-3131/08/2016 2016-09-0606/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 140/2014. Vigente.
4920/2016 2016-08-3131/08/2016 2016-09-0606/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 106/2014. Vigente.
4921/2016 2016-08-3131/08/2016 2016-09-0606/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 165/2014. Vigente.
4922/2016 2016-08-3131/08/2016 2016-09-0606/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 057/2016. Vigente.
4923/2016 2016-08-3131/08/2016 2016-09-0606/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 134/2013. Vigente.
4924/2016 2016-09-0101/09/2016 2016-09-0606/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS. Vigente.
4913/2016 2016-08-3131/08/2016 2016-09-0505/09/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 058/2011. Vigente.
4911/2016 2016-08-2424/08/2016 2016-08-2626/08/2016 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4897, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. Vigente.
4910/2016 2016-08-2323/08/2016 2016-08-2525/08/2016 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÔEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 092/2015. Vigente.
4908/2016 2016-08-2323/08/2016 2016-08-2525/08/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS. Vigente.
4899/2016 2016-08-1818/08/2016 2016-08-2525/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4909/2016 2016-08-2323/08/2016 2016-08-2525/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4907/2016 2016-08-2323/08/2016 2016-08-2525/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2013. Vigente.
4902/2016 2016-08-1717/08/2016 2016-08-2525/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4901/2016 2016-08-1717/08/2016 2016-08-2525/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4900/2016 2016-08-1717/08/2016 2016-08-2525/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. O Vigente.
4898/2016 2016-08-1717/08/2016 2016-08-2323/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 074/2016. Vigente.
4903/2016 2016-08-1717/08/2016 2016-08-2323/08/2016 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 114/2014. Vigente.
4904/2016 2016-08-1717/08/2016 2016-08-2323/08/2016 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 113/2014. Vigente.
4905/2016 2016-08-1717/08/2016 2016-08-2323/08/2016 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 080/2016. Vigente.
4897/2016 2016-08-1717/08/2016 2016-08-2323/08/2016 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DUDA REFERENTE AO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE VENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
4906/2016 2016-08-1717/08/2016 2016-08-2323/08/2016 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 090/2015. Vigente.
4888/2016 2016-08-1515/08/2016 2016-08-1919/08/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 063/2012. Vigente.
4889/2016 2016-08-1515/08/2016 2016-08-1919/08/2016 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 119/2014. Vigente.
4890/2016 2016-08-1515/08/2016 2016-08-1919/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2014. Vigente.
4891/2016 2016-08-1515/08/2016 2016-08-1919/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4892/2016 2016-08-1515/08/2016 2016-08-1919/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2012. Vigente.
4893/2016 2016-08-1515/08/2016 2016-08-1919/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4894/2016 2016-08-1515/08/2016 2016-08-1919/08/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 035/2013. Vigente.
4896/2016 2016-08-1717/08/2016 2016-08-1919/08/2016 ESTABELECE COBRANÇA DE REEXAME REALIZADO POR CLÍNICA CREDENCIADA PELO DETRAN-RJ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
4895/2016 2016-08-1515/08/2016 2016-08-1919/08/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 193/2014. Vigente.
4892/2016 2016-08-1515/08/2016 2016-08-1919/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 147/2012. Vigente, Retificada em 00/00/0000.
231/2016 2016-08-0808/08/2016 2016-08-1515/08/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4887/2016 2016-08-1010/08/2016 2016-08-1212/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/2010. Vigente, Retificada em 12/08/2016.
4887/2016 2016-08-1010/08/2016 2016-08-1212/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 256/2010. Vigente.
4881/2016 2016-08-0808/08/2016 2016-08-1111/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4883/2016 2016-08-0808/08/2016 2016-08-1111/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4884/2016 2016-08-0808/08/2016 2016-08-1111/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4886/2016 2016-08-0808/08/2016 2016-08-1010/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4885/2016 2016-08-0808/08/2016 2016-08-1010/08/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 048/2016. Vigente.
4882/2016 2016-08-0808/08/2016 2016-08-1010/08/2016 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4562 DE 26 DE JANEIRO DE 2015. Vigente.
4841/2016 2016-07-0404/07/2016 2016-08-1010/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4879/2016 2016-08-0303/08/2016 2016-08-0909/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 133/13. Vigente.
4880/2016 2016-08-0303/08/2016 2016-08-0909/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4870/2016 2016-07-2929/07/2016 2016-08-0808/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4875/2016 2016-07-2929/07/2016 2016-08-0303/08/2016 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
4869/2016 2016-07-2929/07/2016 2016-08-0303/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4871/2016 2016-07-2929/07/2016 2016-08-0303/08/2016 DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4872/2016 2016-07-2929/07/2016 2016-08-0303/08/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 141/11. Vigente.
4873/2016 2016-07-2929/07/2016 2016-08-0303/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4874/2016 2016-07-2929/07/2016 2016-08-0303/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 100/2012. Vigente.
4876/2016 2016-07-2929/07/2016 2016-08-0303/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 128/13. Vigente.
4877/2016 2016-07-2929/07/2016 2016-08-0303/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4878/2016 2016-07-2929/07/2016 2016-08-0303/08/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 065/2016. Vigente.
4868/2016 2016-07-2626/07/2016 2016-08-0101/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 052/2013. Vigente.
4866/2016 2016-07-2626/07/2016 2016-08-0101/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2012. Vigente.
4865/2016 2016-07-2626/07/2016 2016-08-0101/08/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2015. Vigente.
4863/2016 2016-07-2626/07/2016 2016-08-0101/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 033/2016. Vigente.
4860/2016 2016-07-2626/07/2016 2016-08-0101/08/2016 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4855/2016 2016-07-2626/07/2016 2016-08-0101/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 081/2015. Vigente.
4854/2016 2016-07-2929/07/2016 2016-08-0101/08/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 065/2016. Vigente.
4859/2016 2016-07-2626/07/2016 2016-07-2929/07/2016 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
4861/2016 2016-07-2626/07/2016 2016-07-2929/07/2016 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
4862/2016 2016-07-2626/07/2016 2016-07-2929/07/2016 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
4864/2016 2016-07-2626/07/2016 2016-07-2929/07/2016 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
4856/2016 2016-07-2626/07/2016 2016-07-2929/07/2016 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
4857/2016 2016-07-2626/07/2016 2016-07-2929/07/2016 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
4853/2016 2016-07-2626/07/2016 2016-07-2929/07/2016 CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. Vigente.
4858/2016 2016-07-2626/07/2016 2016-07-2929/07/2016 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
4867/2016 2016-07-2626/07/2016 2016-07-2929/07/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4852/2016 2016-07-2222/07/2016 2016-07-2626/07/2016 CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. Vigente.
4849/2016 2016-07-2020/07/2016 2016-07-2525/07/2016 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
4851/2016 2016-07-2121/07/2016 2016-07-2525/07/2016 DESIGNA GESTORES PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4850/2016 2016-07-2020/07/2016 2016-07-2525/07/2016 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
4848/2016 2016-07-1919/07/2016 2016-07-2020/07/2016 INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Vigente.
4847/2016 2016-07-1111/07/2016 2016-07-1414/07/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS. Vigente.
4844/2016 2016-07-0808/07/2016 2016-07-1313/07/2016 DESIGNA MOTORISTA PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
4825/2016 2016-06-2929/06/2016 2016-07-1313/07/2016 ESTABELECE AS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS E DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE MENCIONA. Vigente.
230/2016 2016-07-1111/07/2016 2016-07-1313/07/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente, Retificada em 13/07/2016.
228/2016 2016-07-1111/07/2016 2016-07-1313/07/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, Retificada em 13/07/2016.
4846/2016 2016-07-0808/07/2016 2016-07-1313/07/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4845/2016 2016-07-0808/07/2016 2016-07-1313/07/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
228/2016 2016-07-1111/07/2016 2016-07-1313/07/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
229/2016 2016-07-1111/07/2016 2016-07-1313/07/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
230/2016 2016-07-1111/07/2016 2016-07-1313/07/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4843/2016 2016-07-0808/07/2016 2016-07-1313/07/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO. Vigente.
4842/2016 2016-07-0606/07/2016 2016-07-1111/07/2016 DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
4833/2016 2016-07-0404/07/2016 2016-07-0707/07/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4837/2016 2016-07-0404/07/2016 2016-07-0707/07/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 058/2016. Vigente.
4840/2016 2016-07-0404/07/2016 2016-07-0707/07/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4838/2016 2016-07-0404/07/2016 2016-07-0707/07/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4836/2016 2016-07-0404/07/2016 2016-07-0707/07/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4835/2016 2016-07-0404/07/2016 2016-07-0707/07/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4824/2016 2016-06-2929/06/2016 2016-07-0404/07/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO. Vigente.
4831/2016 2016-06-2929/06/2016 2016-07-0404/07/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4820/2016 2016-06-2929/06/2016 2016-07-0404/07/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4821/2016 2016-06-2929/06/2016 2016-07-0404/07/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4823/2016 2016-06-2929/06/2016 2016-07-0404/07/2016 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4832/2016 2016-06-2929/06/2016 2016-07-0404/07/2016 SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR – CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
4822/2016 2016-06-2929/06/2016 2016-07-0404/07/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4826/2016 2016-06-2929/06/2016 2016-07-0404/07/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4827/2016 2016-06-2929/06/2016 2016-07-0404/07/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4828/2016 2016-06-2929/06/2016 2016-07-0404/07/2016 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO. Vigente.
4829/2016 2016-06-2929/06/2016 2016-07-0404/07/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4830/2016 2016-06-2929/06/2016 2016-07-0404/07/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4819/2016 2016-06-2828/06/2016 2016-06-3030/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS. Vigente.
227/2016 2016-06-2727/06/2016 2016-06-2828/06/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NA FORMA QUE MENCIONA. Vigente.
226/2016 2016-06-2323/06/2016 2016-06-2727/06/2016 ALTERA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA DETRAN/SSCS Nº 215, DE 19/02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Vigente.
4813/2016 2016-06-2020/06/2016 2016-06-2323/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS. Vigente.
4814/2016 2016-06-2020/06/2016 2016-06-2323/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS. Vigente.
225/2016 2016-06-2121/06/2016 2016-06-2323/06/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4811/2016 2016-06-2020/06/2016 2016-06-2222/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4812/2016 2016-06-2020/06/2016 2016-06-2222/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4816/2016 2016-06-2020/06/2016 2016-06-2222/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4817/2016 2016-06-2020/06/2016 2016-06-2222/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4818/2016 2016-06-2020/06/2016 2016-06-2222/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4815/2016 2016-06-2020/06/2016 2016-06-2222/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4800/2016 2016-06-1414/06/2016 2016-06-1717/06/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS. Vigente.
4801/2016 2016-06-1414/06/2016 2016-06-1717/06/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS. Vigente.
4798/2016 2016-06-1414/06/2016 2016-06-1717/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente, Retificada em 17/06/2016.
4803/2016 2016-06-1414/06/2016 2016-06-1717/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4804/2016 2016-06-1414/06/2016 2016-06-1717/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4805/2016 2016-06-1414/06/2016 2016-06-1717/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4806/2016 2016-06-1414/06/2016 2016-06-1717/06/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS. Vigente.
4807/2016 2016-06-1414/06/2016 2016-06-1717/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4808/2016 2016-06-1414/06/2016 2016-06-1717/06/2016 DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO. Vigente.
4809/2016 2016-06-1414/06/2016 2016-06-1717/06/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4810/2016 2016-06-1616/06/2016 2016-06-1717/06/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
4802/2016 2016-06-1414/06/2016 2016-06-1717/06/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO. Vigente, Rupublicada em 17/06/2016.
4799/2016 2016-06-1414/06/2016 2016-06-1616/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4796/2016 2016-06-0707/06/2016 2016-06-0909/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4797/2016 2016-06-0707/06/2016 2016-06-0909/06/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4795/2016 2016-07-0707/07/2016 2016-06-0909/06/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. Vigente.
4792/2016 2016-06-0101/06/2016 2016-06-0707/06/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. Vigente.
4793/2016 2016-06-0202/06/2016 2016-06-0606/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
223/2016 2016-06-0101/06/2016 2016-06-0606/06/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
224/2016 2016-06-0202/06/2016 2016-06-0606/06/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4791/2016 2016-06-0101/06/2016 2016-06-0303/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4790/2016 2016-06-0101/06/2016 2016-06-0303/06/2016 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4788/2016 2016-05-3131/05/2016 2016-06-0303/06/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. Vigente.
4787/2016 2016-05-2424/05/2016 2016-05-3131/05/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4786/2016 2016-05-2323/05/2016 2016-05-3030/05/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. Vigente.
4780/2016 2016-05-2323/05/2016 2016-05-3030/05/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. Vigente.
4781/2016 2016-05-2323/05/2016 2016-05-3030/05/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO. Vigente.
4782/2016 2016-05-2323/05/2016 2016-05-3030/05/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. Vigente.
4783/2016 2016-05-2323/05/2016 2016-05-3030/05/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. Vigente.
4784/2016 2016-05-2323/05/2016 2016-05-3030/05/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. Vigente.
4774/2016 2016-05-1919/05/2016 2016-05-2424/05/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. Vigente.
4772/2016 2016-05-1919/05/2016 2016-05-2424/05/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. Vigente.
4775/2016 2016-05-1919/05/2016 2016-05-2424/05/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. Vigente.
4773/2016 2016-05-1919/05/2016 2016-05-2424/05/2016 DESIGNA REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO. Vigente.
4777/2016 2016-05-1919/05/2016 2016-05-2424/05/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. Vigente.
4778/2016 2016-05-1919/05/2016 2016-05-2424/05/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. Vigente.
4779/2016 2016-05-1919/05/2016 2016-05-2424/05/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. Vigente.
4776/2016 2016-05-1919/05/2016 2016-05-2424/05/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. Vigente.
4771/2016 2016-05-1010/05/2016 2016-05-1212/05/2016 ALTERA EM PARTE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4728, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. Vigente.
4794/2016 2016-06-0202/06/2016 2016-05-0606/05/2016 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE. Vigente.
4769/2016 2016-04-2828/04/2016 2016-05-0606/05/2016 REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE À SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente, Retificada em 06/05/2016.
4769/2016 2016-04-2828/04/2016 2016-05-0606/05/2016 REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE À SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
4770/2016 2016-04-2828/04/2016 2016-05-0303/05/2016 REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CURSOS DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA. Vigente.
4768/2016 2016-04-1313/04/2016 2016-04-1515/04/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPÊTENCIA DO ESTADO. Vigente.
4765/2016 2016-04-1212/04/2016 2016-04-1515/04/2016 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE LAUDO DE AUDITORIA PELAS EMPRESAS CADASTRADAS NOS TERMOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4722/2015. Vigente.
4758/2016 2016-04-0101/04/2016 2016-04-0606/04/2016 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4761/2016 2016-04-0101/04/2016 2016-04-0606/04/2016 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PROTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2007, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
4760/2016 2016-04-0101/04/2016 2016-04-0606/04/2016 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4762/2016 2016-04-0101/04/2016 2016-04-0606/04/2016 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4759/2016 2016-04-0101/04/2016 2016-04-0606/04/2016 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4764/2016 2016-04-0101/04/2016 2016-04-0606/04/2016 DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4763/2016 2016-04-0101/04/2016 2016-04-0606/04/2016 RETIFICA NOME E REGISTRO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DE AGENTE DESIGNADO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4760/2016 2016-04-0101/04/2016 2016-04-0606/04/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente, Rupublicada em 28/04/2016.
4757/2016 2016-03-2222/03/2016 2016-03-2929/03/2016 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4757/2016 2016-03-2222/03/2016 2016-03-2727/03/2016 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
220/2016 2016-03-1515/03/2016 2016-03-2323/03/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
221/2016 2016-03-1818/03/2016 2016-03-2222/03/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4755/2016 2016-03-1414/03/2016 2016-03-2222/03/2016 ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA DETRAN N° 4.748, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016. Vigente.
4756/2016 2016-03-1414/03/2016 2016-03-1717/03/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4753/2016 2016-03-1111/03/2016 2016-03-1616/03/2016 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4752/2016 2016-03-1010/03/2016 2016-03-1515/03/2016 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
219/2016 2016-03-1414/03/2016 2016-03-1515/03/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
4754/2016 2016-03-1111/03/2016 2016-03-1515/03/2016 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4752/2016 2016-03-1010/03/2016 2016-03-1515/03/2016 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente, Retificada em 15/03/2016.
4751/2016 2016-03-0303/03/2016 2016-03-0707/03/2016 CONVALIDA OS TERMOS DE POSSE PARA EXERCÍCIO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, RELACIONADOS NESTA PORTARIA Vigente, Rupublicada em 25/04/2016.
4751/2016 2016-03-0303/03/2016 2016-03-0707/03/2016 CONVALIDA OS TERMOS DE POSSE PARA EXERCÍCIO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
214/2016 2016-02-1111/02/2016 2016-03-0404/03/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
214/2016 2016-02-1111/02/2016 2016-03-0404/03/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, Retificada em 17/02/2016.
4750/2016 2016-03-0202/03/2016 2016-03-0404/03/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º E O PARÁGRAFO ÚNICO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4043 DE 08 DE MAIO DE 2009. Vigente.
214/2016 2016-02-1111/02/2016 2016-03-0404/03/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, Rupublicada em 16/02/2016.
4749/2016 2016-03-0101/03/2016 2016-03-0303/03/2016 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E DE INSTITUIÇÕES E EMPRESAS INTERESSADAS EM MINISTRAR OS CURSOS DE ATUALIZAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E DE RECICLAGEM DE CONDUTORES. Vigente.
4748/2016 2016-02-2323/02/2016 2016-02-2626/02/2016 ALTERA A PORTARIA DETRAN Nº 4.521, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ. Vigente.
4748/2016 2016-02-2323/02/2016 2016-02-2626/02/2016 ALTERA A PORTARIA DETRAN Nº 4.521, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ. Vigente, Rupublicada em 26/02/2016.
4747/2016 2016-02-2222/02/2016 2016-02-2525/02/2016 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
217/2016 2016-02-2323/02/2016 2016-02-2525/02/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
215/2016 2016-02-1919/02/2016 2016-02-2525/02/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
216/2016 2016-02-2323/02/2016 2016-02-2525/02/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4745/2016 2016-02-1818/02/2016 2016-02-2222/02/2016 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4746/2016 2016-02-1818/02/2016 2016-02-2222/02/2016 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4744/2016 2016-02-1717/02/2016 2016-02-1919/02/2016 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.594, DE 07 DE ABRIL DE 2015. Vigente.
4742/2016 2016-01-2929/01/2016 2016-02-0202/02/2016 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4740/2016 2016-01-2929/01/2016 2016-02-0202/02/2016 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4741/2016 2016-01-2929/01/2016 2016-02-0202/02/2016 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4739/2016 2016-01-2121/01/2016 2016-01-2626/01/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4737/2016 2016-01-1919/01/2016 2016-01-2525/01/2016 INCLUI OS INCISOS I, II E III AO ART. 3° DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4.423 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. Vigente.
4738/2016 2016-01-2121/01/2016 2016-01-2525/01/2016 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
215/2016 2016-02-1919/02/2016 2016-01-2525/01/2016 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, Retificada em 22/02/2016.
4735/2016 2016-01-1313/01/2016 2016-01-1818/01/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4736/2016 2016-01-1414/01/2016 2016-01-1818/01/2016 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4733/2016 2016-01-1111/01/2016 2016-01-1313/01/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
4734/2016 2016-01-1111/01/2016 2016-01-1313/01/2016 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO ANUAL - CRLV SEM VISTORIA, “SEGUNDA LICENÇA”, NO EXERCÍCIO DE 2016, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
4731/2016 2016-01-1111/01/2016 2016-01-1313/01/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
4732/2016 2016-01-1111/01/2016 2016-01-1313/01/2016 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
4729/2015 2015-12-2323/12/2015 2016-01-0808/01/2016 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente, Retificada em 08/01/2016.
4729/2015 2015-12-2323/12/2015 2016-01-0808/01/2016 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.