Portarias


Número Assinatura Publicação Assunto Status
4728/2015 2015-12-2323/12/2015 2015-12-2929/12/2015 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA CURRICULAR DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM PARA A OBTENÇÃO E ADIÇÃO DE HABILITAÇÃO NA CATEGORIA "B" E DAS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SIMULADOR DE DIREÇÃO VEICULAR, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 168, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO 543, DE 15 DE JULHO DE 2015 E DA RESOLUÇÃO 493, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, TODAS DO CONTRAN. Vigente.
4727/2015 2015-12-2323/12/2015 2015-12-2929/12/2015 ATUALIZA OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS, REALIZADAS POR CLÍNICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN-RJ. Vigente.
4726/2015 2015-12-2323/12/2015 2015-12-2828/12/2015 SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR – CFC NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
4725/2015 2015-12-2222/12/2015 2015-12-2828/12/2015 DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
213/2015 2015-12-1717/12/2015 2015-12-2121/12/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4721/2015 2015-12-1616/12/2015 2015-12-2121/12/2015 PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4721 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 Vigente.
4724/2015 2015-12-1616/12/2015 2015-12-1818/12/2015 SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR – CFC, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
4720/2015 2015-12-1515/12/2015 2015-12-1818/12/2015 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2016. Vigente.
4722/2015 2015-12-1616/12/2015 2015-12-1818/12/2015 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E EMPRESAS INTERESSADAS EM FORNECER SOFTWARE PARA OS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES QUE VENHAM A UTILIZAR O WEB SERVICE DO SISTEMA CFC WEB DO DETRAN-RJ. Vigente.
4723/2015 2015-12-1515/12/2015 2015-12-1818/12/2015 ALTERA EM PARTES A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4.610, DE 13 DE MAIO DE 2015. Vigente.
212/2015 2015-12-1717/12/2015 2015-12-1818/12/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4708/2015 2015-12-1010/12/2015 2015-12-1717/12/2015 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
4718/2015 2015-12-1414/12/2015 2015-12-1717/12/2015 APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES. Vigente.
4705/2015 2015-12-1010/12/2015 2015-12-1515/12/2015 CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. Vigente.
4706/2015 2015-12-1010/12/2015 2015-12-1515/12/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4707/2015 2015-12-1010/12/2015 2015-12-1515/12/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4709/2015 2015-12-1010/12/2015 2015-12-1515/12/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4710/2015 2015-12-1010/12/2015 2015-12-1515/12/2015 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4711/2015 2015-12-1010/12/2015 2015-12-1515/12/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4712/2015 2015-12-1010/12/2015 2015-12-1515/12/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4714/2015 2015-12-1010/12/2015 2015-12-1515/12/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4715/2015 2015-12-1010/12/2015 2015-12-1515/12/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4716/2015 2015-12-1010/12/2015 2015-12-1515/12/2015 RECONDUZ OS SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS Vigente.
4717/2015 2015-12-1010/12/2015 2015-12-1515/12/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4713/2015 2015-12-1010/12/2015 2015-12-1414/12/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4702/2015 2015-12-0808/12/2015 2015-12-1010/12/2015 DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4703/2015 2015-12-0808/12/2015 2015-12-1010/12/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4704/2015 2015-12-0808/12/2015 2015-12-1010/12/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4701/2015 2015-12-0707/12/2015 2015-12-0909/12/2015 DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4699/2015 2015-12-0707/12/2015 2015-12-0909/12/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4700/2015 2015-12-0707/12/2015 2015-12-0909/12/2015 CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. Vigente.
4698/2015 2015-12-0101/12/2015 2015-12-0202/12/2015 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE SEGUNDA VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE - POR MOTIVO DE ROUBO OU FURTO - EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
211/2015 2015-11-2727/11/2015 2015-12-0101/12/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4697/2015 2015-11-2323/11/2015 2015-11-2525/11/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
209/2015 2015-11-1919/11/2015 2015-11-2424/11/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4696/2015 2015-11-1212/11/2015 2015-11-1717/11/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
210/2015 2015-11-2424/11/2015 2015-11-1616/11/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
208/2015 2015-11-1212/11/2015 2015-11-1313/11/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4695/2015 2015-11-1010/11/2015 2015-11-1212/11/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4694/2015 2015-11-1010/11/2015 2015-11-1212/11/2015 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4692/2015 2015-10-2222/10/2015 2015-11-1212/11/2015 APROVA O REGULAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES INTERESSADAS NA REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
207/2015 2015-11-0303/11/2015 2015-11-0505/11/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4693/2015 2015-11-0303/11/2015 2015-11-0505/11/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4691/2015 2015-10-2222/10/2015 2015-10-2626/10/2015 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4690/2015 2015-10-1919/10/2015 2015-10-2222/10/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
206/2015 2015-10-1919/10/2015 2015-10-2121/10/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4686/2015 2015-10-1414/10/2015 2015-10-1919/10/2015 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN/RJ. Vigente.
4687/2015 2015-10-1414/10/2015 2015-10-1919/10/2015 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. Vigente.
4689/2015 2015-10-1414/10/2015 2015-10-1616/10/2015 ALTERA EM PARTES A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4.610, DE 13 DE MAIO DE 2015. Vigente.
4688/2015 2015-10-1414/10/2015 2015-10-1616/10/2015 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
4683/2015 2015-10-0909/10/2015 2015-10-1414/10/2015 DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DOS TERMOS DE POSSE E ATOS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO DETRAN-RJ. Vigente.
4684/2015 2015-10-0909/10/2015 2015-10-1414/10/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4685/2015 2015-10-0909/10/2015 2015-10-1414/10/2015 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
205/2015 2015-10-0808/10/2015 2015-10-1414/10/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
203/2015 2015-09-2929/09/2015 2015-10-0101/10/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
202/2015 2015-09-2929/09/2015 2015-10-0101/10/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4682/2015 2015-09-2828/09/2015 2015-09-3030/09/2015 SUSPENDE A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4579, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, ALTERADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4.665, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015. Vigente.
201/2015 2015-09-2525/09/2015 2015-09-2828/09/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4677/2015 2015-09-2121/09/2015 2015-09-2525/09/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4678/2015 2015-09-2121/09/2015 2015-09-2525/09/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4679/2015 2015-09-2121/09/2015 2015-09-2525/09/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4680/2015 2015-09-2121/09/2015 2015-09-2525/09/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
200/2015 2015-09-2424/09/2015 2015-09-2525/09/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4681/2015 2015-09-2222/09/2015 2015-09-2424/09/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4676/2015 2015-09-1717/09/2015 2015-09-2222/09/2015 CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. Vigente.
4675/2015 2015-09-1717/09/2015 2015-09-2222/09/2015 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
4674/2015 2015-09-1515/09/2015 2015-09-1717/09/2015 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
199/2015 2015-09-1414/09/2015 2015-09-1616/09/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4673/2015 2015-09-1010/09/2015 2015-09-1414/09/2015 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4672/2015 2015-09-1010/09/2015 2015-09-1414/09/2015 CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REGRAVAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS. Vigente.
4665/2015 2015-09-0101/09/2015 2015-09-1111/09/2015 INCLUSÃO DO ANEXO I – PARÂMETROS PARA CURSO Á DISTÂNCIA DE RECICLAGEM PARA CONDUTORES INFRATORES (CRCI) – À PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 4579/2015 Vigente.
4670/2015 2015-09-0909/09/2015 2015-09-1111/09/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4671/2015 2015-09-0909/09/2015 2015-09-1111/09/2015 CONCEDE CREDENCIAMENTO PARA REMARCAÇÃO DE CHASSI E MOTOR DE VEÍCULOS. Vigente.
4669/2015 2015-09-0808/09/2015 2015-09-1010/09/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL Vigente.
4668/2015 2015-09-0303/09/2015 2015-09-0909/09/2015 DELEGA COMPETÊNCIA PARA AS ATRIBUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
196/2015 2015-08-0303/08/2015 2015-09-0606/09/2015 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. Vigente.
198/2015 2015-08-3131/08/2015 2015-09-0303/09/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, Retificada em 03/09/2015.
198/2015 2015-08-3131/08/2015 2015-09-0303/09/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4667/2015 2015-09-0101/09/2015 2015-09-0303/09/2015 DESIGNA AGENTES PARA AUTUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
4664/2015 2015-08-2121/08/2015 2015-08-2626/08/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4663/2015 2015-08-1919/08/2015 2015-08-2222/08/2015 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EFETUANDO A LAVRATURA. Vigente.
4644/2015 2015-07-2323/07/2015 2015-08-1919/08/2015 CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES. Vigente.
4662/2015 2015-08-1414/08/2015 2015-08-1818/08/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4656/2015 2015-08-0404/08/2015 2015-08-1414/08/2015 DESIGNA SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO VISANDO DIAGNOSTICAR PROBLEMAS Vigente.
4661/2015 2015-08-1010/08/2015 2015-08-1414/08/2015 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Vigente.
4659/2015 2015-08-1010/08/2015 2015-08-1212/08/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4660/2015 2015-08-1010/08/2015 2015-08-1212/08/2015 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
196/2015 2015-08-0303/08/2015 2015-08-0808/08/2015 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. Vigente, Retificada em 08/08/2015.
4657/2015 2015-08-0404/08/2015 2015-08-0808/08/2015 DESIGNAR GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4658/2015 2015-08-0404/08/2015 2015-08-0707/08/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4656/2015 2015-08-0404/08/2015 2015-08-0707/08/2015 DESIGNA SERVIDORES PARA FORMAÇÃO DE COMISSÃO VISANDO DIAGNOSTICAR PROBLEMAS Vigente.
197/2015 2015-08-0303/08/2015 2015-08-0606/08/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, Retificada em 06/08/2015.
4654/2015 2015-08-0303/08/2015 2015-08-0606/08/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4655/2015 2015-08-0404/08/2015 2015-08-0505/08/2015 ALTERA, EM PARTE, A PORTARIA PRESI-DETRAN-RJ Nº 4629, DE 26 DE JUNHO DE 2015. Vigente.
197/2015 2015-08-0303/08/2015 2015-08-0505/08/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4650/2015 2015-07-2424/07/2015 2015-08-0404/08/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL Vigente.
4653/2015 2015-07-2828/07/2015 2015-07-3030/07/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4652/2015 2015-07-2828/07/2015 2015-07-3030/07/2015 INCLUI TABELA DE REINCIDENCIA DE INFRAÇÃO TIPIFICADA NO ART. 165 DO CTB NO ANEXO DA PORTARIA PRESI. Vigente.
4649/2015 2015-07-2424/07/2015 2015-07-3030/07/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4648/2015 2015-07-2424/07/2015 2015-07-3030/07/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4647/2015 2015-07-2424/07/2015 2015-07-3030/07/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4651/2015 2015-07-2828/07/2015 2015-07-3030/07/2015 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA . Vigente.
4653/2015 2015-07-2828/07/2015 2015-07-2929/07/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4646/2015 2015-07-2424/07/2015 2015-07-2929/07/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL Vigente.
4645/2015 2015-07-2323/07/2015 2015-07-2828/07/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4643/2015 2015-07-2121/07/2015 2015-07-2323/07/2015 DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
4641/2015 2015-07-1515/07/2015 2015-07-1717/07/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4642/2015 2015-07-1515/07/2015 2015-07-1717/07/2015 RETIFICA SOBRENOME, DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS. Vigente.
195/2015 2015-07-1414/07/2015 2015-07-1616/07/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4639/2015 2015-07-1010/07/2015 2015-07-1414/07/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4630/2015 2015-07-0808/07/2015 2015-07-1010/07/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4631/2015 2015-07-0606/07/2015 2015-07-1010/07/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4632/2015 2015-07-0606/07/2015 2015-07-1010/07/2015 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA. Vigente.
4638/2015 2015-07-0808/07/2015 2015-07-1010/07/2015 DESIGNA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO. Vigente.
4633/2015 2015-07-0606/07/2015 2015-07-1010/07/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4634/2015 2015-07-0606/07/2015 2015-07-1010/07/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4635/2015 2015-07-0606/07/2015 2015-07-1010/07/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4637/2015 2015-07-0707/07/2015 2015-07-0808/07/2015 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA. Vigente.
4636/2015 2015-07-0707/07/2015 2015-07-0808/07/2015 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL . Vigente.
193/2015 2015-07-0101/07/2015 2015-07-0303/07/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
194/2015 2015-07-0101/07/2015 2015-07-0303/07/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4627/2015 2015-06-2626/06/2015 2015-06-3030/06/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4629/2015 2015-06-2626/06/2015 2015-06-3030/06/2015 SUSPENDE, POR PRAZO DETERMINADO, O CREDENCIAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR. Vigente.
4628/2015 2015-06-2626/06/2015 2015-06-3030/06/2015 CONCEDE PROGESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES. Vigente.
192/2015 2015-06-2525/06/2015 2015-06-2929/06/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4625/2015 2015-06-1919/06/2015 2015-06-2424/06/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4626/2015 2015-06-1919/06/2015 2015-06-2424/06/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
4624/2015 2015-06-1616/06/2015 2015-06-1818/06/2015 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO. Vigente.
4623/2015 2015-06-1616/06/2015 2015-06-1818/06/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4621/2015 2015-06-1616/06/2015 2015-06-1818/06/2015 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO. Vigente.
4622/2015 2015-06-1616/06/2015 2015-06-1818/06/2015 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4620/2015 2015-06-1111/06/2015 2015-06-1212/06/2015 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NOS PROCESSOS ADMINIS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS. Vigente.
4619/2015 2015-05-2929/05/2015 2015-06-0303/06/2015 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES. Vigente, Retificada em 12/06/2015.
191/2015 2015-05-2626/05/2015 2015-05-2929/05/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4617/2015 2015-05-2525/05/2015 2015-05-2828/05/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4616/2015 2015-05-2525/05/2015 2015-05-2828/05/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4615/2015 2015-05-2525/05/2015 2015-05-2828/05/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4613/2015 2015-05-1515/05/2015 2015-05-2525/05/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4614/2015 2015-05-2020/05/2015 2015-05-2222/05/2015 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNS. DO RJ E OUTRAS PROVI. Vigente.
190/2015 2015-05-1818/05/2015 2015-05-2020/05/2015 Crédito orçamentário Vigente.
4612/2015 2015-05-1515/05/2015 2015-05-1919/05/2015 Designa gestor contratual Vigente.
4611/2015 2015-05-1414/05/2015 2015-05-1919/05/2015 Cria Programa de Valorização Profissional Vigente.
4610/2015 2015-05-1313/05/2015 2015-05-1919/05/2015 Centro de Formação de Condutores Vigente.
4609/2015 2015-05-1313/05/2015 2015-05-1515/05/2015 Delegação de competência Vigente.
4604/2015 2015-05-0606/05/2015 2015-05-1212/05/2015 Agentes para lavrar auto de infração Vigente.
4606/2015 2015-05-0606/05/2015 2015-05-1212/05/2015 Agentes para lavrar auto de infração Vigente.
4605/2015 2015-05-0606/05/2015 2015-05-1212/05/2015 Agentes para lavrar auto de infração Vigente.
4607/2015 2015-05-0606/05/2015 2015-05-1212/05/2015 Reconduz servidores para Exame de Direção Veicular Vigente.
4608/2015 2015-05-0606/05/2015 2015-05-1212/05/2015 Designa gestor contratual Vigente.
4603/2015 2015-05-0505/05/2015 2015-05-0707/05/2015 Remoção de servidores Vigente.
188/2015 2015-05-0404/05/2015 2015-05-0606/05/2015 Crédito orçamentário Vigente, Rupublicada em 15/06/2015.
189/2015 2015-05-0404/05/2015 2015-05-0606/05/2015 Crédito orçamentário Vigente, Rupublicada em 15/06/2015.
4600/2015 2015-04-2424/04/2015 2015-04-2929/04/2015 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente, Retificada em 29/04/2015.
4602/2015 2015-04-2424/04/2015 2015-04-2929/04/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4597/2015 2015-04-2424/04/2015 2015-04-2929/04/2015 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. Vigente.
4598/2015 2015-04-2424/04/2015 2015-04-2929/04/2015 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. Vigente.
4601/2015 2015-04-2424/04/2015 2015-04-2929/04/2015 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS. Vigente.
4600/2015 2015-04-2424/04/2015 2015-04-2929/04/2015 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. Vigente.
4599/2015 2015-04-2424/04/2015 2015-04-2929/04/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
186/2015 2015-04-1717/04/2015 2015-04-2222/04/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
187/2015 2015-04-1717/04/2015 2015-04-2222/04/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4596/2015 2015-04-1010/04/2015 2015-04-1616/04/2015 DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEIC. Vigente.
185/2015 2015-04-1414/04/2015 2015-04-1616/04/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4595/2015 2015-04-0909/04/2015 2015-04-1515/04/2015 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. Vigente.
184/2015 2015-04-1313/04/2015 2015-04-1414/04/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4594/2015 2015-04-0707/04/2015 2015-04-1313/04/2015 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. Vigente.
182/2015 2015-04-0909/04/2015 2015-04-1313/04/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
183/2015 2015-04-0909/04/2015 2015-04-1313/04/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4593/2015 2015-04-0707/04/2015 2015-04-1010/04/2015 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRESDETRAN 4297. Vigente.
4591/2015 2015-04-0606/04/2015 2015-04-1010/04/2015 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
175/2015 2015-04-0101/04/2015 2015-04-1010/04/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
180/2015 2015-04-0606/04/2015 2015-04-0808/04/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4592/2015 2015-04-0101/04/2015 2015-04-0808/04/2015 DEFINE O PROCEDIMENTO DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO. Vigente.
181/2015 2015-04-0606/04/2015 2015-04-0808/04/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA. Vigente.
179/2015 2015-04-0101/04/2015 2015-04-0707/04/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
178/2015 2015-04-0101/04/2015 2015-04-0707/04/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
176/2015 2015-04-0101/04/2015 2015-04-0707/04/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
177/2015 2015-04-0101/04/2015 2015-04-0707/04/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4590/2015 2015-03-3131/03/2015 2015-04-0606/04/2015 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
174/2015 2015-03-2525/03/2015 2015-03-2727/03/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4589/2015 2015-03-1212/03/2015 2015-03-2727/03/2015 ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3.221 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2003. Vigente.
173/2015 2015-03-2323/03/2015 2015-03-2525/03/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4587/2015 2015-03-1818/03/2015 2015-03-2323/03/2015 APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS. Vigente.
4588/2015 2015-03-1818/03/2015 2015-03-2323/03/2015 DESIGNA AGENTES PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
172/2015 2015-03-1818/03/2015 2015-03-1919/03/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4584/2015 2015-02-2525/02/2015 2015-03-1212/03/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4583/2015 2015-03-0606/03/2015 2015-03-1212/03/2015 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4585/2015 2015-03-0606/03/2015 2015-03-1212/03/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL Vigente.
4586/2015 2015-03-0606/03/2015 2015-03-1212/03/2015 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4433 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014 E ESTABELECE. Vigente.
4582/2015 2015-02-2727/02/2015 2015-03-1010/03/2015 INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO E DÁ OUTRAS PROV Vigente.
4581/2015 2015-02-2727/02/2015 2015-03-1010/03/2015 INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO E DÁ OUTRAS PROV Vigente.
4580/2015 2015-02-2727/02/2015 2015-03-1010/03/2015 INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO E PROVINCIAS. Vigente.
4579/2015 2015-02-2727/02/2015 2015-03-1010/03/2015 DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E EMPRESAS INTERESSADAS EM MINISTRAR O CURSO DE RECI. Vigente.
4578/2015 2015-03-0404/03/2015 2015-03-0606/03/2015 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 4.057, DE 03 DE JULHO DE 2009, QUE INSTITUI A COMISSÃO. Vigente.
4577/2015 2015-02-2626/02/2015 2015-03-0303/03/2015 DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4576/2015 2015-02-2727/02/2015 2015-03-0303/03/2015 DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
171/2015 2015-02-2727/02/2015 2015-03-0202/03/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4574/2015 2015-02-2323/02/2015 2015-03-0202/03/2015 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3362 DE 20 DE SETEMBRO DE 2004. Vigente.
4575/2015 2015-02-2323/02/2015 2015-03-0202/03/2015 PROÍBE O USO DE PELÍCULA NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS À APRENDIZAGEM. Vigente.
4573/2015 2015-02-2424/02/2015 2015-03-0202/03/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4572/2015 2015-02-2424/02/2015 2015-03-0202/03/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4571/2015 2015-02-0909/02/2015 2015-02-2323/02/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4570/2015 2015-02-1010/02/2015 2015-02-2020/02/2015 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA. Vigente.
4569/2015 2015-02-0909/02/2015 2015-02-2020/02/2015 DESIGNA AGENTES PARA ATUAREM EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
170/2015 2015-02-1111/02/2015 2015-02-1212/02/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4568/2015 2015-02-0909/02/2015 2015-02-1111/02/2015 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE TERMO DE POSSE. Vigente.
4567/2015 2015-02-0404/02/2015 2015-02-1111/02/2015 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS. Vigente.
4564/2015 2015-02-0202/02/2015 2015-02-0606/02/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4565/2015 2015-02-0303/02/2015 2015-02-0606/02/2015 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
168/2015 2015-02-0303/02/2015 2015-02-0404/02/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
169/2015 2015-02-0303/02/2015 2015-02-0404/02/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
169/2015 2015-02-0303/02/2015 2015-02-0404/02/2015 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, Retificada em 04/02/2015.
4566/2015 2015-02-0303/02/2015 2015-02-0404/02/2015 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINAR ATOS QUE MENCIONA. Vigente.
4563/2015 2015-01-2828/01/2015 2015-01-3030/01/2015 AUTORIZA O USO DE BERMUDÕES PELOS SERVIDORES DO DETRAN-RJ E PRESTADORES DE SERVIÇO DURANTE O VERÃO. Vigente.
4562/2015 2015-01-2626/01/2015 2015-01-2727/01/2015 DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES. Vigente.
4559/2015 2015-01-2121/01/2015 2015-01-2626/01/2015 DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA E CONVALIDA OS ATOS JÁ PRATICADOS. Vigente.
4561/2013 2013-01-2222/01/2013 2015-01-2626/01/2015 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE CHASSI DE VEÍCULOS. Vigente.
4560/2015 2015-01-2222/01/2015 2015-01-2626/01/2015 DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
4558/2015 2015-01-2121/01/2015 2015-01-2323/01/2015 Convalida CRV e CRLV Vigente.
4557/2015 2015-01-1313/01/2015 2015-01-1414/01/2015 Delega Competência Ordenador de Despesas Vigente.
4556/2014 2014-12-2323/12/2014 2015-01-0505/01/2015 REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE À SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DIRIGIR E CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.