| 4551/2014 | 2014-12-2323/12/2014 | 2014-12-3030/12/2014 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4549/2014 | 2014-12-2323/12/2014 | 2014-12-3030/12/2014 | NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E GERENTES EXECUTIVOS. | Vigente. |
| 4546/2014 | 2014-12-2323/12/2014 | 2014-12-3030/12/2014 | RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 4547/2014 | 2014-12-2323/12/2014 | 2014-12-3030/12/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. | Vigente. |
| 4548/2014 | 2014-12-2323/12/2014 | 2014-12-3030/12/2014 | NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E GERENTES EXECUTIVOS. | Vigente. |
| 4550/2014 | 2014-12-2323/12/2014 | 2014-12-3030/12/2014 | DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4552/2014 | 2014-12-2323/12/2014 | 2014-12-3030/12/2014 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4553/2014 | 2014-12-2323/12/2014 | 2014-12-3030/12/2014 | INSTITUI COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE VISAM AO CANCELAMENTO DE CARTEIRAS NACIONAL DE HABILITAÇÃO EXPEDIDAS IRREGULARMENTE SOB EFEITO SUSPENSIVO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES. | Vigente. |
| 4554/2014 | 2014-12-2323/12/2014 | 2014-12-3030/12/2014 | DISPÕE SOBRE OS DOCUMENTOS QUE DEVEM SER APRESENTADOS PARA A EMISSÃO DE PESQUISA “NADA CONSTA” NO CASO DE VEÍCULOS RETIDOS, REMOVIDOS OU APREENDIDOS A QUALQUER TÍTULO. | Vigente. |
| 4555/2014 | 2014-12-2323/12/2014 | 2014-12-3030/12/2014 | RETIFICA MATRÍCULA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 167/2014 | 2014-12-2323/12/2014 | 2014-12-2929/12/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 4544/2014 | 2014-12-1818/12/2014 | 2014-12-2323/12/2014 | ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2015. | Vigente. |
| 4543/2014 | 2014-12-0101/12/2014 | 2014-12-1111/12/2014 | O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E-12/040/194/2014. | Vigente. |
| 4542/2014 | 2014-11-2828/11/2014 | 2014-12-0909/12/2014 | CONCENDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006, COM A NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014. | Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 4542, PUBLICADA NO D.O. DIA 05/12/2014.. |
| 4542/2014 | 2014-11-2828/11/2014 | 2014-12-0505/12/2014 | CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014. | Vigente. |
| 4541/2014 | 2014-11-2828/11/2014 | 2014-12-0303/12/2014 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4540/2014 | 2014-11-2828/11/2014 | 2014-12-0303/12/2014 | DESIGNA E REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4539/2014 | 2014-11-2828/11/2014 | 2014-12-0303/12/2014 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4538/2014 | 2014-11-2828/11/2014 | 2014-12-0101/12/2014 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA FACULTATIVIDADE PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRÁTICAS E NOTURNAS PELA UTILIZAÇÃO DE SIMULADORES, OBSERVADOS OS LIMITADORES REGULAMENTADOS NA RESOLUÇÃO CONTRAN Nº493/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 4536/2014 | 2014-11-1111/11/2014 | 2014-11-1818/11/2014 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO PROGRAMA TEMPORÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO – GTPAD, INSTITUÍDO PELO DECRETO N° 42.224, DE 08 DE JANEIRO DE 2010 – DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 4537/2014 | 2014-11-1414/11/2014 | 2014-11-1818/11/2014 | INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO E DESIGNA SERVIDORES, CONFORME PORTARIA CGE N° 179/2014. | Vigente. |
| 166/2014 | 2014-11-1313/11/2014 | 2014-11-1414/11/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 4535/2014 | 2014-10-2929/10/2014 | 2014-11-0606/11/2014 | REVOGA A DE DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4534/2014 | 2014-10-2929/10/2014 | 2014-11-0606/11/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. | Vigente. |
| 4531/2014 | 2014-10-2929/10/2014 | 2014-11-0505/11/2014 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA FACULTATIVIDADE PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS AULAS PRÁTICAS E NOTURNAS PELA UTILIZAÇÃO DE SIMULADORES, OBSERVADOS OS LIMITADORES REGULAMENTADOS NA RESOLUÇÃO CONTRAN N° 493/2014 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | Vigente. |
| 4531/2014 | 2014-10-2929/10/2014 | 2014-11-0505/11/2014 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. | Vigente. |
| 4533/2014 | 2014-10-2929/10/2014 | 2014-11-0505/11/2014 | DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL PREVISTA NA LEI ESTADUAL Nº 4.781, DE 23 DE JUNHO DE 2006. | Vigente. |
| 4530/2014 | 2014-10-2020/10/2014 | 2014-10-2828/10/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4527/2014 | 2014-10-1717/10/2014 | 2014-10-2424/10/2014 | ALTERA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EFETUAREM A REMESSA DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E OUTROS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE REGISTRO. | Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 4527, PUBLICADA NO D.O. DIA 22/10/2014. |
| 4525/2014 | 2014-10-1010/10/2014 | 2014-10-2323/10/2014 | REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RESTRIÇÃO FINANCEIRA DE VEÍCULOS JUNTO AO SISTEMA NACIONAL GRAVAMES (SNG) APÓS A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 4529/2014 | 2014-10-1717/10/2014 | 2014-10-2323/10/2014 | ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3370 DE 07 DE OUTUBRO DE 2004. | Vigente. |
| 4526/2014 | 2014-10-1616/10/2014 | 2014-10-2323/10/2014 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4527/2014 | 2014-10-1717/10/2014 | 2014-10-2222/10/2014 | ALTERA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EFETUAREM A REMESSA DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E OUTROS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE REGISTRO. | Vigente. |
| 4528/2014 | 2014-10-1717/10/2014 | 2014-10-2222/10/2014 | REGULAMENTA PROCEDIMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RESTRIÇÃO FINANCEIRA DE VEÍCULOS JUNTO AO SISTEMA NACIONAL GRAVAMES (SNG) APÓS A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 4523/2014 | 2014-10-0303/10/2014 | 2014-10-0808/10/2014 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4524/2014 | 2014-09-2929/09/2014 | 2014-10-0808/10/2014 | CONVALIDA OS TERMOS DE POSSE PARA EXERCÍCIO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ, ASSINADOS PELOS NOMEADOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. | Vigente. |
| 165/2014 | 2014-10-0202/10/2014 | 2014-10-0606/10/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 4522/2014 | 2014-09-3030/09/2014 | 2014-10-0202/10/2014 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 152/2014 | 2014-04-3030/04/2014 | 2014-10-0101/10/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA 152, PUBLICADA NO D.O. DIA 08/05/2014.. |
| 4521/2014 | 2014-09-2626/09/2014 | 2014-09-3030/09/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE AOS SERVIDORES ATIVOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 163/2014 | 2014-09-1818/09/2014 | 2014-09-2424/09/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA 163 , PUBLICADA NO D.O. DIA 22/09/2014.. |
| 4520/2014 | 2014-09-1818/09/2014 | 2014-09-2424/09/2014 | RETIFICA NOME DE AGENTE DESIGNADO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4519/2014 | 2014-09-1818/09/2014 | 2014-09-2323/09/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. | Vigente. |
| 164/2014 | 2014-09-1818/09/2014 | 2014-09-2323/09/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 4518/2014 | 2014-09-1414/09/2014 | 2014-09-2222/09/2014 | DESIGNA GESTÃO DOS DEPÓSITOS DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 163/2014 | 2014-09-1818/09/2014 | 2014-09-2222/09/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 4517/2014 | 2014-09-0505/09/2014 | 2014-09-1717/09/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. | Vigente. |
| 4516/2014 | 2014-09-0505/09/2014 | 2014-09-1717/09/2014 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 4514/2014 | 2014-09-0505/09/2014 | 2014-09-1111/09/2014 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 4515/2014 | 2014-09-0909/09/2014 | 2014-09-1010/09/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 162/2014 | 2014-09-0404/09/2014 | 2014-09-0808/09/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 4509/2014 | 2014-08-2525/08/2014 | 2014-09-0404/09/2014 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4506/2014 | 2014-06-0505/06/2014 | 2014-09-0303/09/2014 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES INTERNAS E EXTERNAS COM A FINALIDADE DE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 4510/2014 | 2014-08-2525/08/2014 | 2014-09-0303/09/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL | Vigente. |
| 4511/2014 | 2014-08-2525/08/2014 | 2014-09-0202/09/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL | Vigente. |
| 4508/2014 | 2014-08-2525/08/2014 | 2014-09-0202/09/2014 | DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 4513/2014 | 2014-08-0707/08/2014 | 2014-09-0202/09/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. | Vigente. |
| 4507/2014 | 2014-08-2222/08/2014 | 2014-08-2727/08/2014 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4478 DE 05 DE JUNHO DE 2014. | Vigente. |
| 4505/2014 | 2014-08-1515/08/2014 | 2014-08-2020/08/2014 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 4504/2014 | 2014-08-1111/08/2014 | 2014-08-1414/08/2014 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 4503/2014 | 2014-08-0606/08/2014 | 2014-08-1313/08/2014 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 4502/2014 | 2014-08-0707/08/2014 | 2014-08-1313/08/2014 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4501/2014 | 2014-07-3131/07/2014 | 2014-08-0404/08/2014 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4500/2014 | 2014-07-2929/07/2014 | 2014-08-0404/08/2014 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4512/2014 | 2014-08-2626/08/2014 | 2014-08-0303/08/2014 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4499/2014 | 2014-07-2525/07/2014 | 2014-07-2929/07/2014 | ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014. | Vigente. |
| 4498/2014 | 2014-07-1717/07/2014 | 2014-07-2929/07/2014 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E A INSTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 4496/2014 | 2014-07-1717/07/2014 | 2014-07-2525/07/2014 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4495/2014 | 2014-07-1717/07/2014 | 2014-07-2525/07/2014 | DESIGNA AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4497/2014 | 2014-07-2222/07/2014 | 2014-07-2424/07/2014 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. | Vigente. |
| 4477/2014 | 2014-05-3030/05/2014 | 2014-07-2323/07/2014 | DELEGA INTERINAMENTE COMPETÊNCIA AO VICE PRESIDENTE. | Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 4477-A, PUBLICADA NO D.O. DIA 22/07/2014. |
| 4477/2014 | 2014-05-3030/05/2014 | 2014-07-2222/07/2014 | DELEGA INTERINAMENTE COMPETÊNCIA AO VICE PRESIDENTE. | Vigente, 4477- A. |
| 4494/2014 | 2014-07-1616/07/2014 | 2014-07-2222/07/2014 | APROVA O CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES. | Vigente. |
| 4491/2014 | 2014-07-1010/07/2014 | 2014-07-1414/07/2014 | INDICA OS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA QUE DEVEM SER OBSERVADOS NA EXECUÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, PREVISTO NA LEI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Nº 6657 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 160/2014 | 2014-07-1010/07/2014 | 2014-07-1414/07/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 161/2014 | 2014-07-1010/07/2014 | 2014-07-1414/07/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 4489/2014 | 2014-07-0909/07/2014 | 2014-07-1414/07/2014 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN-RJ. | Vigente. |
| 4490/2014 | 2014-07-0909/07/2014 | 2014-07-1414/07/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATRURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4488/2014 | 2014-07-0909/07/2014 | 2014-07-1414/07/2014 | DIVULGA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. | Vigente. |
| 4487/2014 | 2014-06-3030/06/2014 | 2014-07-0909/07/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. | Vigente. |
| 4485/2014 | 2014-06-2626/06/2014 | 2014-07-0303/07/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 159/2014 | 2014-06-2626/06/2014 | 2014-06-3030/06/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 4484/2014 | 2014-06-2626/06/2014 | 2014-06-2727/06/2014 | ALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4453 DE 25 DE MARÇO DE 2014. | Vigente. |
| 4483/2014 | 2014-06-0909/06/2014 | 2014-06-1818/06/2014 | DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4482/2014 | 2014-06-0909/06/2014 | 2014-06-1818/06/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4481/2014 | 2014-06-0606/06/2014 | 2014-06-1111/06/2014 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 4480/2014 | 2014-06-0505/06/2014 | 2014-06-1010/06/2014 | ALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4453 DE 25 DE MARÇO DE 2014. | Vigente. |
| 4479/2014 | 2014-06-0505/06/2014 | 2014-06-1010/06/2014 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUIDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4452 DE 25 DE MARÇO DE 2014. | Vigente. |
| 4478/2014 | 2014-06-0505/06/2014 | 2014-06-1010/06/2014 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 4478/2014 | 2014-06-0505/06/2014 | 2014-06-0909/06/2014 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 4477/2014 | 2014-05-3030/05/2014 | 2014-06-0505/06/2014 | DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4367/2014 | 2014-05-3131/05/2014 | 2014-06-0404/06/2014 | DISPENSA A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NOS CASOS EM QUE O INTERESSADO APRESENTAR AO DETRAN/RJ A DECLARAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 7115/83 E NA LEI ESTADUAL Nº 6225/2012. | Vigente. |
| 4476/2014 | 2014-03-2727/03/2014 | 2014-06-0404/06/2014 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4486/2014 | 2014-06-2626/06/2014 | 2014-06-0303/06/2014 | DESIGNA AGENTE PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO E LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO. | Vigente. |
| 156/2014 | 2014-05-2828/05/2014 | 2014-05-3030/05/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 158/2014 | 2014-05-2828/05/2014 | 2014-05-3030/05/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 157/2014 | 2014-05-2828/05/2014 | 2014-05-3030/05/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 4475/2014 | 2014-05-2626/05/2014 | 2014-05-2828/05/2014 | DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. | Vigente. |
| 4474/2014 | 2014-05-2323/05/2014 | 2014-05-2727/05/2014 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 4473/2014 | 2014-05-2121/05/2014 | 2014-05-2323/05/2014 | ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS À AUTUAÇÃO DOS GESTORES DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELO DETRAN/RJ TENDO EM VISTA OS DOIS ÚLTIMOS QUADRIMESTRES DE 2014. | Vigente. |
| 4472/2014 | 2014-05-1414/05/2014 | 2014-05-2121/05/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 153/2014 | 2014-05-0707/05/2014 | 2014-05-2121/05/2014 | REVOGA A PORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ SSCS N° 146, DE 17 DE MARÇO DE 2014. | Vigente. |
| 155/2014 | 2014-05-1414/05/2014 | 2014-05-2121/05/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 4471/2014 | 2014-05-1313/05/2014 | 2014-05-2121/05/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 154/2014 | 2014-05-1313/05/2014 | 2014-05-1616/05/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 4470/2014 | 2014-05-0808/05/2014 | 2014-05-1313/05/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. | Vigente. |
| 4469/2014 | 2014-05-0707/05/2014 | 2014-05-1313/05/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4417 DE 28 DE NOVENBRO DE 2013. | Vigente. |
| 152/2014 | 2014-05-3030/05/2014 | 2014-05-0808/05/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 4464/2014 | 2014-05-2424/05/2014 | 2014-05-0808/05/2014 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4465/2014 | 2014-05-2424/05/2014 | 2014-05-0808/05/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4466/2014 | 2014-05-0202/05/2014 | 2014-05-0808/05/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4467/2014 | 2014-05-0202/05/2014 | 2014-05-0707/05/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 151/2014 | 2014-04-2929/04/2014 | 2014-05-0505/05/2014 | ATO DO PRESIDENTE E DO COMANDANTE GERAL EM EXERCICIO | Vigente. |
| 4468/2014 | 2014-05-0808/05/2014 | 2014-05-0202/05/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4601/2015 | 2015-04-2424/04/2015 | 2014-04-2929/04/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente, Retificada em 29/04/2015. |
| 4463/2014 | 2014-04-1515/04/2014 | 2014-04-2525/04/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL | Vigente. |
| 4462/2014 | 2014-04-0909/04/2014 | 2014-04-2525/04/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4460/2014 | 2014-04-0909/04/2014 | 2014-04-1616/04/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4461/2014 | 2014-04-0909/04/2014 | 2014-04-1515/04/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 150/2014 | 2014-04-0404/04/2014 | 2014-04-1414/04/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 150, PUBLICADA NO D.O. DIA 09/04/2014.. |
| 4457/2014 | 2014-04-0202/04/2014 | 2014-04-0909/04/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 150/2014 | 2014-04-0404/04/2014 | 2014-04-0909/04/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETENCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4456/2014 | 2014-04-0202/04/2014 | 2014-04-0909/04/2014 | DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 4458/2014 | 2014-04-0202/04/2014 | 2014-04-0707/04/2014 | NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E GERENTE EXECUTIVO. | Vigente. |
| 4459/2014 | 2014-04-0202/04/2014 | 2014-04-0707/04/2014 | RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. | Vigente. |
| 149/2014 | 2014-04-0101/04/2014 | 2014-04-0303/04/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 110/2013 | 2013-03-0606/03/2013 | 2014-04-0202/04/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA | Vigente. |
| 4452/2014 | 2014-03-2525/03/2014 | 2014-03-2727/03/2014 | INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 4448/2014 | 2014-03-1717/03/2014 | 2014-03-2727/03/2014 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4455/2014 | 2014-03-2525/03/2014 | 2014-03-2727/03/2014 | DESIGNA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO | Vigente. |
| 4453/2014 | 2014-03-2525/03/2014 | 2014-03-2727/03/2014 | INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 4454/2014 | 2014-03-2525/03/2014 | 2014-03-2727/03/2014 | INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vigente. |
| 4449/2014 | 2014-03-1717/03/2014 | 2014-03-2626/03/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4450/2014 | 2014-03-1717/03/2014 | 2014-03-2626/03/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4551/2014 | 2014-03-1717/03/2014 | 2014-03-2626/03/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 148/2014 | 2014-03-2020/03/2014 | 2014-03-2525/03/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 147/2014 | 2014-03-2020/03/2014 | 2014-03-2525/03/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 143/2014 | 2014-03-1111/03/2014 | 2014-03-2525/03/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4445/2014 | 2014-03-1414/03/2014 | 2014-03-2020/03/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4447/2014 | 2014-03-1414/03/2014 | 2014-03-2020/03/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4444/2014 | 2014-03-1414/03/2014 | 2014-03-2020/03/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4446/2014 | 2014-03-1414/03/2014 | 2014-03-2020/03/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 146/2014 | 2014-03-1717/03/2014 | 2014-03-1818/03/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 4442/2014 | 2014-03-1212/03/2014 | 2014-03-1717/03/2014 | DESIGNA SERVIDOR COMO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO CENTRO MÉDICO DO DETRAN/RJ. | Vigente. |
| 4443/2014 | 2014-03-1414/03/2014 | 2014-03-1717/03/2014 | SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4422, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. | Vigente. |
| 134/2014 | 2014-02-1212/02/2014 | 2014-03-1414/03/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 134, PUBLICADA NO D.O. DIA 14/02/2014.. |
| 4441/2014 | 2014-03-0606/03/2014 | 2014-03-1313/03/2014 | CRIA O PROGRAMA ANUAL DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL INSTITUÍDA PELA LEI 4.781 DE 23 DE JUNHO DE 2006 E CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. | Vigente. |
| 143/2014 | 2014-03-1111/03/2014 | 2014-03-1313/03/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 140/2014 | 2014-02-1414/02/2014 | 2014-03-1313/03/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 140, PUBLICADA NO D.O. DIA 21/02/2014. |
| 4440/2014 | 2014-02-2525/02/2014 | 2014-03-1111/03/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL | Vigente. |
| 142/2014 | 2014-02-2424/02/2014 | 2014-02-2626/02/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 140/2014 | 2014-02-1414/02/2014 | 2014-02-2121/02/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 141/2014 | 2014-02-1414/02/2014 | 2014-02-2121/02/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 138/2014 | 2014-02-1414/02/2014 | 2014-02-2121/02/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 139/2014 | 2014-02-1414/02/2014 | 2014-02-2121/02/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 4438/2014 | 2014-02-1919/02/2014 | 2014-02-2020/02/2014 | DELEGA INTERINAMENTE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS. | Vigente. |
| 4436/2014 | 2014-02-1414/02/2014 | 2014-02-1919/02/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. | Vigente. |
| 4437/2014 | 2014-02-1717/02/2014 | 2014-02-1919/02/2014 | DISPÕE SOBRE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS EM DEPÓSITOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 136/2014 | 2014-02-1212/02/2014 | 2014-02-1717/02/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 135/2014 | 2014-02-1212/02/2014 | 2014-02-1717/02/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 144/2014 | 2014-03-1212/03/2014 | 2014-02-1717/02/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 137/2014 | 2014-02-1212/02/2014 | 2014-02-1717/02/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 134/2014 | 2014-02-1212/02/2014 | 2014-02-1414/02/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 133/2014 | 2014-02-1212/02/2014 | 2014-02-1414/02/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. | Vigente. |
| 4435/2014 | 2014-02-1212/02/2014 | 2014-02-1414/02/2014 | DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. | Vigente. |
| 4433/2014 | 2014-02-0606/02/2014 | 2014-02-1212/02/2014 | REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3571 DE 24 DE AGOSTO DE 2005 E ESTABELECE E DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES E ENTIDADES PARA QUALIFICAÇÃO DE CONDUTORES EM CURSOS ESPECIALIZADOS, COMO TAMBÉM A SUA ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 4432/2014 | 2014-01-2828/01/2014 | 2014-02-0303/02/2014 | INCLUIR NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4422 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 O ANEXO I. | Vigente. |
| 4430/2014 | 2014-01-1414/01/2014 | 2014-01-2929/01/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZ | Vigente. |
| 4429/2014 | 2014-01-1414/01/2014 | 2014-01-2929/01/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4428/2014 | 2014-01-1414/01/2014 | 2014-01-2929/01/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4431/2014 | 2014-01-1414/01/2014 | 2014-01-2929/01/2014 | REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 132/2014 | 2014-01-2424/01/2014 | 2014-01-2828/01/2014 | DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. | Vigente. |
| 4425/2014 | 2014-01-1010/01/2014 | 2014-01-2222/01/2014 | DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Vigente. |
| 4427/2014 | 2014-01-1616/01/2014 | 2014-01-1717/01/2014 | DESIGNA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO. | Vigente. |
| 131/2013 | 2013-12-3030/12/2013 | 2014-01-1313/01/2014 | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO PARA VEÍCULOS DE EMPRESAS VINCULADAS AO PROCON FUMAÇA PRETA MOVIDOS A ÓLEO DIESEL QUE ESTEJAM REPROVADOS EM INSPEÇÃO VEICULAR REALIZADA POR EMPRESAS/PROFISSIONAIS CREDENCIADOS PELO INEA. | Vigente. |
| 4424/2014 | 2014-01-0909/01/2014 | 2014-01-1010/01/2014 | DELEGA COMPETÊNCIA A ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 4423/2013 | 2013-12-3030/12/2013 | 2014-01-0707/01/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DOS SIMULADORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DAS AULAS DE SIMULAÇÃO DE DIREÇÃO VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vigente. |
| 4545/2014 | 2014-12-2323/12/2014 | 2014-01-0505/01/2014 | ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2015. | Vigente. |