Portarias


Número Assinatura Publicação Assunto Status
130/2013 2013-12-2020/12/2013 2013-12-2323/12/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
129/2013 2013-12-2020/12/2013 2013-12-2323/12/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Vigente.
4422/2013 2013-12-1919/12/2013 2013-12-2020/12/2013 DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NECESSÁRIOS À HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. Vigente.
4421/2013 2013-12-1616/12/2013 2013-12-1717/12/2013 ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014. Vigente.
4420/2013 2013-12-1010/12/2013 2013-12-1111/12/2013 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
4418/2013 2013-11-2929/11/2013 2013-12-0606/12/2013 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
4419/2013 2013-11-2929/11/2013 2013-12-0606/12/2013 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4417/2013 2013-11-2828/11/2013 2013-12-0505/12/2013 DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINAR ATOS. Vigente.
4411/2013 2013-10-2525/10/2013 2013-12-0404/12/2013 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 4411, QUE FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DIA 30/10/2013.
4416/2013 2013-11-2626/11/2013 2013-11-2727/11/2013 DESIGNA SERVIDORES COM A FINALIDADE INTEGRAR EQUIPE DE TRABALHO PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LEILÕES DE VEÍCULOS. Vigente.
128/2013 2013-11-1818/11/2013 2013-11-2222/11/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
127/2013 2013-11-1818/11/2013 2013-11-1919/11/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
126/2013 2013-11-1313/11/2013 2013-11-1414/11/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4415/2013 2013-11-0808/11/2013 2013-11-1414/11/2013 ESTABELE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2014. Vigente.
4414/2013 2013-11-0505/11/2013 2013-11-0808/11/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL Vigente.
4412/2013 2013-10-2525/10/2013 2013-10-3030/10/2013 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ), INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4272, DE 24 DE ABRIL DE 2012. Vigente.
4411/2013 2013-10-2525/10/2013 2013-10-3030/10/2013 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4413/2013 2013-10-2525/10/2013 2013-10-3030/10/2013 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4410/2013 2013-10-1515/10/2013 2013-10-1717/10/2013 ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Vigente.
4409/2013 2013-10-1111/10/2013 2013-10-1515/10/2013 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4408/2013 2013-10-0909/10/2013 2013-10-1111/10/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
4406/2013 2013-10-0404/10/2013 2013-10-1010/10/2013 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
4407/2013 2013-10-0404/10/2013 2013-10-0909/10/2013 DESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
4405/2013 2013-10-0404/10/2013 2013-10-0909/10/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL Vigente.
4404/2013 2013-10-0202/10/2013 2013-10-0707/10/2013 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4403/2013 2013-09-2525/09/2013 2013-09-3030/09/2013 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR Vigente.
4402/2013 2013-09-1818/09/2013 2013-09-2323/09/2013 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4401/2013 2013-09-1818/09/2013 2013-09-2323/09/2013 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4400/2013 2013-09-1818/09/2013 2013-09-2323/09/2013 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4399/2013 2013-09-1717/09/2013 2013-09-1919/09/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA ELABORAR “MATRIZ DE ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCE”. Vigente.
4398/2013 2013-09-1717/09/2013 2013-09-1919/09/2013 ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Vigente.
4396/2013 2013-09-1313/09/2013 2013-09-1717/09/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4394/2013 2013-09-1313/09/2013 2013-09-1717/09/2013 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4395/2013 2013-09-1313/09/2013 2013-09-1717/09/2013 DESIGNA AGENTE PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4397/2013 2013-09-1313/09/2013 2013-09-1717/09/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
125/2013 2013-10-0808/10/2013 2013-09-0909/09/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
123/2013 2013-09-0505/09/2013 2013-09-0606/09/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. O PRESIDENTE DO DETRAN/RJ e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso Vigente.
4393/2013 2013-09-0303/09/2013 2013-09-0505/09/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA EFETUAREM A REMESSA DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E OUTROS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA FINS DE REGISTRO. Vigente.
4390/2013 2013-08-3030/08/2013 2013-09-0404/09/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4391/2013 2013-08-3030/08/2013 2013-09-0404/09/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4392/2013 2013-08-3030/08/2013 2013-09-0303/09/2013 ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Vigente.
121/2013 2013-08-2929/08/2013 2013-08-3030/08/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
120/2013 2013-08-2929/08/2013 2013-08-3030/08/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
122/2013 2013-08-2929/08/2013 2013-08-3030/08/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
119/2013 2013-08-2222/08/2013 2013-08-2323/08/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4389/2013 2013-08-1616/08/2013 2013-08-2020/08/2013 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4388/2013 2013-08-1515/08/2013 2013-08-1919/08/2013 ESTABELECE OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS REALIZADAS PELAS CLÍNICAS DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN/RJ. Vigente.
4388/2013 2013-08-1515/08/2013 2013-08-1919/08/2013 ESTABELECE OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS REALIZADAS PELAS CLÍNICAS DE MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÂNSITO CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN/RJ. Vigente, REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 16/08/2013.
4387/2013 2013-08-1313/08/2013 2013-08-1515/08/2013 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO NO DETRAN/RJ DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR. Vigente.
117/2013 2013-08-0505/08/2013 2013-08-1212/08/2013 DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE DEPÓSITOS E REBOQUES EXCLUSIVOS PARA VEÍCULOS RECOLHIDOS EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EXECUTADAS PELA PMERJ. Vigente.
118/2013 2013-08-0505/08/2013 2013-08-1212/08/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4384/2013 2013-07-3131/07/2013 2013-08-0505/08/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4385/2013 2013-07-3131/07/2013 2013-08-0505/08/2013 DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRÂNSITO. Vigente.
4386/2013 2013-07-3131/07/2013 2013-08-0505/08/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4383/2013 2013-07-3030/07/2013 2013-08-0202/08/2013 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
116/2013 2013-07-1919/07/2013 2013-07-3131/07/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
4382/2013 2013-07-1717/07/2013 2013-07-1818/07/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 25 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4375 DE 25 DE JUNHO DE 2013. Vigente.
4368/2013 2013-06-0707/06/2013 2013-07-1212/07/2013 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 4368, QUE FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DIA 12/06/2013.
4379/2013 2013-07-0505/07/2013 2013-07-1010/07/2013 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4381/2013 2013-07-0505/07/2013 2013-07-0909/07/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL Vigente.
4380/2013 2013-07-0505/07/2013 2013-07-0909/07/2013 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4378/2013 2013-07-0505/07/2013 2013-07-0909/07/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4377/2013 2013-07-0505/07/2013 2013-07-0909/07/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
115/2013 2013-06-2828/06/2013 2013-07-0303/07/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4376/2013 2013-06-2525/06/2013 2013-06-2727/06/2013 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4374/2013 2013-06-2121/06/2013 2013-06-2626/06/2013 CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS. Vigente.
4375/2013 2013-06-2525/06/2013 2013-06-2626/06/2013 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN-RJ. Vigente.
4373/2013 2013-06-2121/06/2013 2013-06-2626/06/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4372/2013 2013-06-2121/06/2013 2013-06-2626/06/2013 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4371/2013 2013-06-0707/06/2013 2013-06-1212/06/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4370/2013 2013-06-0707/06/2013 2013-06-1212/06/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4369/2013 2013-06-0707/06/2013 2013-06-1212/06/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4368/2013 2013-06-0707/06/2013 2013-06-1212/06/2013 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
4367/2013 2013-05-3131/05/2013 2013-06-0707/06/2013 DISPENSA A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NOS CASOS EM QUE O INTERESSADO APRESENTAR AO DETRAN/RJ A DECLARAÇÃO PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 7115/83 E NA LEI ESTADUAL Nº 6225/2012. Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 4367, PUBLICADA NO D.O. DIA 04/06/2013.
114/2013 2013-06-0505/06/2013 2013-06-0606/06/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4366/2013 2013-05-2424/05/2013 2013-05-2828/05/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
4364/2013 2013-05-1717/05/2013 2013-05-2222/05/2013 ALTEARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ), DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 4272, DE 24 DE ABRIL DE 2012. Vigente.
4365/2013 2013-05-2020/05/2013 2013-05-2121/05/2013 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4363/2013 2013-05-1010/05/2013 2013-05-1515/05/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL Vigente.
113/2013 2013-04-1515/04/2013 2013-04-2929/04/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4362/2013 2013-04-1919/04/2013 2013-04-2525/04/2013 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA. Vigente.
4361/2013 2013-04-1919/04/2013 2013-04-2525/04/2013 CASSAR O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS PERIGOSOS. Vigente.
4360/2013 2013-04-1515/04/2013 2013-04-1919/04/2013 INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO 2 DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
4358/2013 2013-04-1515/04/2013 2013-04-1919/04/2013 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
4359/2013 2013-04-1515/04/2013 2013-04-1919/04/2013 INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO 1 DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
4357/2013 2013-04-1010/04/2013 2013-04-1717/04/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
112/2013 2013-04-0404/04/2013 2013-04-1515/04/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
4356/2013 2013-04-0909/04/2013 2013-04-1212/04/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 4356, QUE FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DIA 11/04/2013.
4356/2013 2013-04-0909/04/2013 2013-04-1111/04/2013 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS Vigente.
4355/2013 2013-04-0505/04/2013 2013-04-1010/04/2013 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA. Vigente.
4354/2013 2013-04-0505/04/2013 2013-04-0909/04/2013 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA. Vigente.
4349/2013 2013-03-1313/03/2013 2013-04-0909/04/2013 ATO DO PRESIDENTE Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 4349, PUBLICADA NO D.O. DIA 20/03/2013.
4352/2013 2013-04-0202/04/2013 2013-04-0808/04/2013 CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, DIRETOR GERAL, DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS REFERIDOS CURSOS. Vigente.
4353/2013 2013-04-0303/04/2013 2013-04-0505/04/2013 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MONOFRETISTA. Vigente.
111/2013 2013-04-0101/04/2013 2013-04-0202/04/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4351/2013 2013-03-2121/03/2013 2013-03-2727/03/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4350/2013 2013-03-2222/03/2013 2013-03-2323/03/2013 DIVULGA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. Vigente.
4348/2013 2013-03-1515/03/2013 2013-03-2020/03/2013 CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO E INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO Vigente.
4349/2013 2013-03-1313/03/2013 2013-03-2020/03/2013 CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR e DE ATUALIZAÇÃO PARA MONOFRETISTA. Vigente.
4346/2013 2013-03-0808/03/2013 2013-03-1414/03/2013 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3221/2003, ALTERADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3858/2007. Vigente.
4347/2013 2013-03-0808/03/2013 2013-03-1414/03/2013 DESIGNAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO CIDADÃ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO DETRAN-RJ, PREVISTA NO DECRETO Nº 42.669/2010. Vigente.
4344/2013 2013-03-0101/03/2013 2013-03-0808/03/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 4344, QUE FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DIA 06/03/2013 .
4345/2013 2013-03-0101/03/2013 2013-03-0606/03/2013 DESIGNA AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
110/2013 2013-03-0404/03/2013 2013-03-0606/03/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4344/2013 2013-03-0101/03/2013 2013-03-0606/03/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL Vigente.
109/2013 2013-02-2626/02/2013 2013-03-0101/03/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
108/2013 2013-02-1919/02/2013 2013-02-2121/02/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, REPUBLICADA POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 20/02/2013.
107/2013 2013-02-1818/02/2013 2013-02-2020/02/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
108/2013 2013-02-1919/02/2013 2013-02-2020/02/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4343/2013 2013-02-0404/02/2013 2013-02-0707/02/2013 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4198, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
4336/2013 2013-02-0101/02/2013 2013-02-0606/02/2013 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
4342/2013 2013-02-0101/02/2013 2013-02-0606/02/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL Vigente.
106/2013 2013-02-0404/02/2013 2013-02-0505/02/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente.
105/2013 2013-02-0404/02/2013 2013-02-0505/02/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
102/2013 2013-01-2828/01/2013 2013-02-0101/02/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4338/2013 2013-01-2424/01/2013 2013-01-3131/01/2013 CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO E INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO. Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 4338, QUE FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DIA 25/01/2013 .
104/2013 2013-01-3030/01/2013 2013-01-3131/01/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4341/2013 2013-01-3030/01/2013 2013-01-3131/01/2013 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
4339/2013 2013-01-2424/01/2013 2013-01-3030/01/2013 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA. Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 4339, QUE FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DIA 25/01/2013 .
103/2013 2013-01-2929/01/2013 2013-01-3030/01/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
101/2013 2013-01-2323/01/2013 2013-01-2828/01/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 101, QUE FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DIA 24/01/2013.
100/2013 2013-01-2323/01/2013 2013-01-2828/01/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 100 , QUE FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL NO DIA 24/01/2013.
4339/2013 2013-01-2424/01/2013 2013-01-2525/01/2013 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MOTOFRETISTA Vigente.
4337/2013 2013-01-2424/01/2013 2013-01-2525/01/2013 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. Vigente.
4338/2013 2013-01-2424/01/2013 2013-01-2525/01/2013 CONCEDE O CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO E INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO. Vigente.
101/2013 2013-01-2323/01/2013 2013-01-2424/01/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
100/2013 2013-01-2323/01/2013 2013-01-2424/01/2013 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4335/2013 2013-01-2222/01/2013 2013-01-2323/01/2013 ESTABELECE NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES OU ENTIDADES PARA MINISTRAREM CURSO ESPECIALIZADO OBRIGATÓRIO DESTINADO A PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTA) E EM ENTREGA DE MERCADORIAS (MOTOFRETISTA) QUE EXERÇAM ATIVIDADES REMUNERADAS NA CONDUÇÃO DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS, COMO TAMBÉM A SUA ATUALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
4334/2013 2013-01-1818/01/2013 2013-01-2121/01/2013 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Vigente.
4333/2013 2013-01-1717/01/2013 2013-01-1818/01/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N° 3.962, DE 25 DE JUNHO DE 2008. Vigente.
4332/2013 2013-01-1414/01/2013 2013-01-1515/01/2013 DISPÕE SOBRE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS EM DEPÓSITOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
4327/2013 2013-01-0404/01/2013 2013-01-1111/01/2013 REVOGA A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4329/2013 2013-01-0404/01/2013 2013-01-1111/01/2013 DESIGNAÇÃO DE AGENTES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4328/2012 2012-12-2727/12/2012 2013-01-1010/01/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4326/2013 2013-01-0404/01/2013 2013-01-0909/01/2013 DESIGNA LEILOEIRO ADMINISTRATIVO. Vigente.
4331/2013 2013-01-0808/01/2013 2013-01-0909/01/2013 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Vigente.
4330/2013 2013-01-0707/01/2013 2013-01-0808/01/2013 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN-RJ. Vigente.
4324/2012 2012-12-2121/12/2012 2013-01-0202/01/2013 ESTABELE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2013. Vigente.
4325/2012 2012-12-2121/12/2012 2013-01-0202/01/2013 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.