Portarias


Número Assinatura Publicação Assunto Status
99/2012 2012-12-1414/12/2012 2012-12-1818/12/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4319/2012 2012-11-2929/11/2012 2012-12-0606/12/2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 4319, PUBLICADA NO D.O. DIA 05/12/2012..
4323/2012 2012-12-2929/12/2012 2012-12-0505/12/2012 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
4321/2012 2012-11-2929/11/2012 2012-12-0505/12/2012 APROVA CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO. Vigente.
4322/2012 2012-11-2929/11/2012 2012-12-0505/12/2012 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO. Vigente.
4319/2012 2012-12-2929/12/2012 2012-12-0505/12/2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4320/2012 2012-11-2929/11/2012 2012-12-0505/12/2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4318/2012 2012-11-2727/11/2012 2012-12-0303/12/2012 Onde se lê: PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4293 Leia-se se: PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4318 Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 4293, PUBLICADA NO D.O. DIA 30/11/2012 PARA 4318.
98/2012 2012-11-3030/11/2012 2012-12-0303/12/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4293/2012 2012-11-2727/11/2012 2012-11-3030/11/2012 INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
95/2012 2012-11-1414/11/2012 2012-11-2323/11/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4317/2012 2012-11-0505/11/2012 2012-11-1313/11/2012 CONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, INSTRUTOR DE CURSO ESPECIALIZADO, FORMAÇÃO DE DIRETOR GERAL, FORMAÇÃO DE DIRETOR DE ENSINO, BEM COMO PARA AS SUAS COMPLEMENTAÇÕES E ATUALIZAÇÕES. Vigente.
4315/2012 2012-11-0505/11/2012 2012-11-1212/11/2012 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
4314/2012 2012-11-0505/11/2012 2012-11-0909/11/2012 RETIFICA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4272, DE 24 DE ABRIL DE 2012 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ). Vigente.
94/2012 2012-11-0808/11/2012 2012-11-0909/11/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4316/2012 2012-11-0505/11/2012 2012-11-0909/11/2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4310/2012 2012-10-1919/10/2012 2012-10-2626/10/2012 DESIGNA SERVIDORES PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
93/2012 2012-10-1919/10/2012 2012-10-2525/10/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4309/2012 2012-10-1919/10/2012 2012-10-2424/10/2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4313/2012 2012-10-1919/10/2012 2012-10-2424/10/2012 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
4311/2012 2012-10-1919/10/2012 2012-10-2424/10/2012 DESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
4308/2012 2012-10-1818/10/2012 2012-10-2424/10/2012 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ N 4.111, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Vigente.
4307/2012 2012-10-0202/10/2012 2012-10-1818/10/2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4306/2012 2012-10-0505/10/2012 2012-10-0909/10/2012 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. Vigente.
4304/2012 2012-09-2828/09/2012 2012-10-0404/10/2012 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS EM CONTA CORRENTE DO DETRAN-RJ NO BANCO BRADESCO S/A. Vigente.
4301/2012 2012-09-2828/09/2012 2012-10-0404/10/2012 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
4305/2012 2012-10-0202/10/2012 2012-10-0303/10/2012 ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O PARCELAMENTO DE MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
4302/2012 2012-09-2828/09/2012 2012-10-0303/10/2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4303/2012 2012-10-0101/10/2012 2012-10-0202/10/2012 FIXA NOVO PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JÁ CREDENCIADOS À REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4275 DE 16 DE MAIO DE 2012. Vigente.
4300/2012 2012-09-2020/09/2012 2012-10-0101/10/2012 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSOS DE TOMADAS DE CONTAS, NO ÂMBITO DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
4299/2012 2012-09-1717/09/2012 2012-09-2020/09/2012 ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 4.781/2006. Vigente.
92/2012 2012-09-1313/09/2012 2012-09-1414/09/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4298/2012 2012-08-2727/08/2012 2012-08-2929/08/2012 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
91/2012 2012-08-1616/08/2012 2012-08-2020/08/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA 91, QUE FOI PUBLICADA NO D.O. DIA 17/08/2012..
91/2012 2012-08-1616/08/2012 2012-08-1717/08/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
90/2012 2012-08-1414/08/2012 2012-08-1515/08/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
89/2012 2012-08-1313/08/2012 2012-08-1414/08/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4297/2012 2012-08-0303/08/2012 2012-08-0808/08/2012 INSTITUI A COMISSÃO VINTE PONTOS E DESIGNA SEUS MEMBROS Vigente.
4293/2012 2012-08-0202/08/2012 2012-08-0808/08/2012 DESIGNA GESTOR PARA O CONVENIO INDICADO. Vigente.
4294/2012 2012-07-3131/07/2012 2012-08-0808/08/2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4296/2012 2012-07-3131/07/2012 2012-08-0707/08/2012 DESIGNA SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
88/2012 2012-07-2727/07/2012 2012-07-3131/07/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4295/2012 2012-08-0808/08/2012 2012-07-3131/07/2012 NOMEIA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO COORDENADOR GERAL DE CONVÊNIOS E GERENTE EXECUTIVO. Vigente.
87/2012 2012-07-2020/07/2012 2012-07-2323/07/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4292/2012 2012-07-0606/07/2012 2012-07-1616/07/2012 DESIGNA AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4291/2012 2012-07-0606/07/2012 2012-07-1212/07/2012 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
4289/2012 2012-06-2929/06/2012 2012-07-0505/07/2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente, Republicada por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 04.07.2012..
4290/2012 2012-06-2929/06/2012 2012-07-0404/07/2012 DESIGNA AGENTE PATRIMONIAL DA DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN/RJ. Vigente.
4289/2012 2012-06-2929/06/2012 2012-07-0404/07/2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4288/2012 2012-06-2929/06/2012 2012-07-0404/07/2012 ALTERA O ANEXO DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 3830 DE 14 DE MARÇO DE 2007. Vigente.
4277/2012 2012-05-1818/05/2012 2012-06-2929/06/2012 DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 4277, QUE FOI PUBLICADA NO D.O. DIA 22/05/2012..
4284/2012 2012-06-1515/06/2012 2012-06-2727/06/2012 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4285/2012 2012-05-1515/05/2012 2012-06-2525/06/2012 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4286/2012 2012-06-1515/06/2012 2012-06-2525/06/2012 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4198 DE 03 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
1283/2012 2012-06-1515/06/2012 2012-06-2525/06/2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
86/2012 2012-06-1515/06/2012 2012-06-1919/06/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
85/2012 2012-06-1515/06/2012 2012-06-1919/06/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4280/2012 2012-06-0101/06/2012 2012-06-1111/06/2012 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
4281/2012 2012-06-0606/06/2012 2012-06-1111/06/2012 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4279, DE 29 DE MAIO DE 2012. Vigente.
84/2012 2012-05-3131/05/2012 2012-06-0404/06/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4279/2012 2012-05-2929/05/2012 2012-06-0101/06/2012 ADMITE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E PRECÁRIO, O TRÂNSITO NAS VIAS TERRESTRES ABERTAS À CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA MAN LATIN AMERICA QUE INTEGRARÃO A FROTA OFICIAL DE TRANSPORTE DA RIO + 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
4287/2012 2012-06-1515/06/2012 2012-05-2525/05/2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4276/2012 2012-05-1818/05/2012 2012-05-2323/05/2012 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2795/2002 E REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3622/2005. Vigente.
4278/2012 2012-05-1818/05/2012 2012-05-2222/05/2012 DESIGNA E RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
4277/2012 2012-05-1818/05/2012 2012-05-2222/05/2012 DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
4275/2012 2012-05-1616/05/2012 2012-05-1818/05/2012 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VEÍCULOS DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES UTILIZADOS PARA EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
4272/2012 2012-04-2424/04/2012 2012-05-1010/05/2012 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL (COMISSÃO CIDADÃ), INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 2489, DE 31 DE OUTUBRO DE 2000. Vigente.
4273/2012 2012-04-2525/04/2012 2012-05-0707/05/2012 DESIGNA SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
4274/2012 2012-04-2727/04/2012 2012-05-0303/05/2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4267/2012 2012-03-2828/03/2012 2012-04-1919/04/2012 INSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
4266/2012 2012-03-2828/03/2012 2012-04-1919/04/2012 REGULAMENTA OS CURSOS DE CURTA DURAÇÃO REFERENTES AOS ANOS DE 2012 E 2013. Vigente.
4271/2012 2012-04-1111/04/2012 2012-04-1313/04/2012 REGULAMENTA OS CURSOS DE CURTA DURAÇÃO REFERENTES AOS ANOS DE 2012 E 2013. Vigente.
4270/2012 2012-03-2929/03/2012 2012-04-1010/04/2012 TORNA PÚBLICO A ATRIBUIÇÃO DE REGISTRO DE CREDENCIAMENTO AO CONSÓRCIO EMPLACA RIO, POR MEIO DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO AO DETRAN/RJ DE PLACAS E TARJETAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR. Vigente.
4269/2012 2012-03-2929/03/2012 2012-04-0404/04/2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4268/2012 2012-03-2828/03/2012 2012-03-3030/03/2012 DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE VEÍCULOS DE MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
4265/2012 2012-03-1919/03/2012 2012-03-2626/03/2012 REESTRUTURA A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E REGULAMENTA AS SUAS ATIVIDADES. Vigente.
145/2012 2012-03-1212/03/2012 2012-03-1717/03/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
4264/2012 2012-03-0808/03/2012 2012-03-1313/03/2012 ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 42.697 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. Vigente.
4262/2012 2012-02-2424/02/2012 2012-03-0808/03/2012 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
4263/2012 2012-02-2929/02/2012 2012-03-0707/03/2012 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3136/2003 E REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3219/2003. Vigente.
4260/2012 2012-02-2323/02/2012 2012-03-0202/03/2012 DESIGNA GESTOR CONTRATUAL. Vigente.
4259/2012 2012-02-1010/02/2012 2012-03-0202/03/2012 DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ. Vigente.
82/2012 2012-02-1313/02/2012 2012-03-0101/03/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA 082 SSCS, PUBLICADA NO D.O. DIA 15/02/2012..
4258/2012 2012-02-0707/02/2012 2012-02-2828/02/2012 DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
4439/2014 2014-02-2020/02/2014 2012-02-2424/02/2012 DELEGA COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMO DE POSSE. Vigente.
4261/2012 2012-02-2323/02/2012 2012-02-2424/02/2012 ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4257, DE 06 DE JANEIRO DE 2012, QUE ESTABELECEU CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2012. Vigente.
80/2012 2012-02-1010/02/2012 2012-02-1616/02/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 080, QUE FOI PUBLICADA NO D.O. DIA 14/02/2012.
81/2012 2012-02-1010/02/2012 2012-02-1616/02/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 81, QUE FOI PUBLICADA NO D.O. DIA 14/02/2012..
82/2012 2012-02-1313/02/2012 2012-02-1515/02/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4282/2012 2012-06-1212/06/2012 2012-02-1515/02/2012 DISPÕE SOBRE O EXAME DE AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
81/2012 2012-02-1010/02/2012 2012-02-1414/02/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
80/2012 2012-02-1010/02/2012 2012-02-1414/02/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
79/2012 2012-02-0606/02/2012 2012-02-0707/02/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
78/2012 2012-02-0202/02/2012 2012-02-0707/02/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 078, QUE FOI PUBLICADA DO D.O. DIA 31/01/2012..
78/2012 2012-01-0202/01/2012 2012-01-3131/01/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
77/2012 2012-01-2727/01/2012 2012-01-3131/01/2012 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
4255/2011 2011-12-2929/12/2011 2012-01-1717/01/2012 APROVA CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES E INSPEÇÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS PELA COORDENADORIA DE CORREIÇÃO E INSPEÇÃO. Vigente, RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 4255.
4257/2012 2012-01-0606/01/2012 2012-01-0909/01/2012 ESTABELECE CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA 2012. Vigente.