Portarias


Número Assinatura Publicação Assunto Status
5884/2020 08/07/2020 10/07/2020 DESIGNA GESTORES, GESTORES SUBSTITUTOS, FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5883/2020 03/07/2020 08/07/2020 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO PROVISÓRIA DE GESTÃO DO SETOR DE DESMONTE ATÉ A PUBLICAÇÃO DO NOVO DECRETO SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ. Vigente.
5882/2020 01/07/2020 07/07/2020 ALTERA A PORTARIA DETRAN N. 5.871/2020 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS E FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 689/2017 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5881/2020 26/06/2020 30/06/2020 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO RELACIONADO NESTA PORTARIA. Vigente.
5879/2020 19/06/2020 25/06/2020 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5878/2020 17/06/2020 22/06/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE ENSINO. Vigente.
5876/2020 09/06/2020 16/06/2020 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5875/2020 09/06/2020 18/06/2020 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5874/2020 08/06/2020 09/06/2020 REVOGA A PORTARIA DETRAN-RJ Nº 5.846, DE 7 DE ABRIL DE 2020. Vigente.
5873/2020 03/06/2020 09/06/2020 DESIGNA GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5872/2020 03/06/2020 05/06/2020 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS QUE MENCIONA. Vigente.
5871/2020 02/06/2020 08/06/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS E FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 689/2017 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5870/2020 01/06/2020 04/06/2020 INSTITUI A NOVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ E ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA PORTARIA DETRAN-RJ N. 5813, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Vigente.
5869/2020 27/05/2020 02/06/2020 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, E FISCAL PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5868/2020 27/05/2020 29/05/2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CREDENCIAMENTO DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES. Vigente.
5867/2020 19/05/2020 25/05/2020 DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 015/19. Vigente.
5866/2020 19/05/2020 22/05/2020 DESIGNA FISCAL SUPLENTE PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 030/20. Vigente.
5865/2020 15/05/2020 19/05/2020 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.775, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
5864/2020 11/05/2020 13/05/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 2º DA PORTARIA PRES-DETRAN N. 5.837, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Vigente.
5863/2020 07/05/2020 08/05/2020 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5862/2020 04/05/2020 07/05/2020 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 047/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5861/2020 30/04/2020 06/05/2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO DETRAN/RJ, DESIGNADA PELA PORTARIA5809 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Vigente.
5860/2020 30/04/2020 05/05/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 2º DA PORTARIA PRES-DETRAN N. 5.837, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Vigente.
5858/2020 27/04/2020 04/05/2020 ALTERA A COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CUAC. Vigente.
5857/2020 22/04/2020 27/04/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO DETRAN-RJ COMO MEDIDA DE REDUÇÃO DA CONTAMINAÇÃO PELO SARS-COV-2. Vigente.
5856/2020 20/04/2020 27/04/2020 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5855/2020 17/04/2020 28/04/2020 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5854/2020 17/04/2020 24/04/2020 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS E FISCAL PARA AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5853/2020 17/04/2020 27/04/2020 DISPÕE SOBRE DESBLOQUEIO TEMPORÁRIO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CONDUTORES COM CNH SUSPENSA E QUE JÁ CUMPRIRAM O PERÍODO DE PENALIDADE, PORÉM ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE REGULARIZAR SUA CNH EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID19). Vigente.
5851/2020 13/04/2020 15/04/2020 PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 2º DA PORTARIA PRES-DETRAN N. 5.837, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Vigente.
5850/2020 13/04/2020 15/04/2020 INSTITUI O RECEBIMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO E TRIBUTOS VINCULADOS AO CADASTRO DO VEÍCULO REGISTRADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO, POR MEIO DO CADASTRAMENTO DE EMPRESAS AUTORIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5849/2020 13/04/2020 15/04/2020 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN N. 5.770, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5848/2020 13/04/2020 14/04/2020 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Vigente.
5847/2020 17/06/2020 30/06/2020 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO COORDENADOR-GERAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES QUE FUNCIONA JUNTO AO DETRAN/RJ. Vigente.
5846/2020 07/04/2020 14/04/2020 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N. 5.662 DE 27 DE JUNHO DE 2019. Vigente, Rupublicada em 15/04/2020.
5846/2020 07/04/2020 15/04/2020 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N. 5.662 DE 27 DE JUNHO DE 2019. Vigente, *Republicado por incorreção no original do D.O.E.R.J. de 14/04/2020..
5845/2020 17/04/2020 27/04/2020 CONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
5844/2020 17/04/2020 28/04/2020 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS QUE MENCIONA. Vigente.
5843/2020 26/03/2020 27/03/2020 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS EFEITOS DA PORTARIA DETRAN-RJ n. 5.820, de 05 de março de 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5842/2020 25/03/2020 02/04/2020 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5841/2020 25/03/2020 27/03/2020 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA VERIFICAÇÃO JUNTO AO BANCO DE DADOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACERCA DOS DADOS DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. Vigente.
5839/2020 24/03/2020 25/03/2020 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5837/2020 23/03/2020 25/03/2020 REGULAMENTA O EXERCÍCIO DO REGIME REMOTO DE TRABALHO – HOMEOFFICE - AOS SERVIDORES DO DETRAN.RJ, EM ATENDIMENTO AO DECRETO ESTADUAL N. 46.937/2020. Vigente.
5835/2020 19/03/2020 01/04/2020 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5834/2020 19/03/2020 23/03/2020 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA- GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES – CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5832/2020 17/03/2020 01/04/2020 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO Vigente.
5831/2020 16/03/2020 01/04/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA AO ARQUIVO CENTRAL DE DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Vigente.
5830/2020 13/03/2020 17/03/2020 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.775, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DIVULGA O CALENDÁRIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5829/2020 13/03/2020 17/03/2020 DISPÕE SOBRE A TOLERÂNCIA EXCEPCIONAL DA VALIDADE DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO PRAZO PARA O PROPRIETÁRIO ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO NOVO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO NO CASO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) Vigente.
5828/2020 17/04/2020 04/05/2020 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5827/2020 13/03/2020 17/03/2020 SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS AO ANDAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTA, ENTRE OUTRAS. Vigente.
5826/2020 23/03/2020 01/04/2020 INSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDO, DESENVOLVIMENTO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
5825/2020 12/03/2020 26/03/2020 REVOGAR DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
5824/2020 11/03/2020 13/03/2020 ESTABELECE ROTINA INTERNA PARA OBTENÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO NOS CASOS DE LOCAÇÃO, RENOVAÇÃO DE ALUGUEL, AQUISIÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE VALORES. Vigente.
5823/2020 11/03/2020 13/03/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N. 5.608/2019, QUE TRATA DA INDICAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS. Vigente.
5820/2020 05/03/2020 20/03/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS E FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 689/2017 DO CONTRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5819/2020 05/03/2020 10/03/2020 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS E FISCAL SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5817/2020 02/03/2020 09/03/2020 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5815/2020 27/02/2020 10/03/2020 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA DETRAN Nº 5787, DE 07 DE JANEIRO DE 2020. Vigente.
5814/2020 19/02/2020 27/02/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES INTERNAS E EXTERNAS COM FINALIDADE DE PADRONIZAR OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS ÀS OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5813/2020 19/02/2020 28/02/2020 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS NECESSÁRIOS AOS EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5812/2020 19/02/2020 02/03/2020 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS QUE MENCIONA. Vigente.
5811/2020 17/02/2020 04/03/2020 DISPÕE SOBRE DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR COMO COORDENADOR-GERAL DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES QUE FUNCIONA JUNTO AO DETRAN/RJ. Vigente.
5810/2020 14/02/2020 18/02/2020 ATUALIZA OS VALORES A SEREM COBRADOS PELAS AVALIAÇÕES MÉDICAS E PSICOLÓGICAS, REALIZADAS POR CLÍNICAS CREDENCIADAS PELO DETRAN/RJ. Vigente.
5809/2020 13/02/2020 19/02/2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DO DETRAN/RJ, DESIGNADA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5699 DE 08 DE AGOSTO DE 2019. Vigente.
5808/2020 11/02/2020 13/02/2020 DESIGNA GESTOR, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 077/2012. Vigente.
5807/2020 11/02/2020 17/02/2020 ALTERA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DO PROGRAMA DE MERITOCRACIA DO DETRAN/RJ, INSTITUIDO PELO DECRETO Nº 43.659/2012. Vigente.
5806/2020 11/02/2020 19/02/2020 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
5805/2020 11/02/2020 19/02/2020 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CPS N°058/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5804/2020 05/02/2020 07/02/2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TRANSITIVA NO ÂMBITO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DELEGAÇÃO PROVISÓRIA DE GESTÃO PARA A ASSESSORIA DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL - AGEM, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO NOVO DECRETO DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ. Vigente.
5803/2020 05/02/2020 07/02/2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL TRANSITIVA NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DGAF E DELEGAÇÃO PROVISÓRIA DE GESTÃO PARA A COORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, ATÉ A PUBLICAÇÃO DO NOVO DECRETO DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ. Vigente.
5802/2020 04/02/2020 10/02/2020 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5801/2020 03/02/2020 06/02/2020 ALTERA O ART.1º E ART. 2º DA PORTARIA DETRAN SEI Nº 5787 DE 07 DE JANEIRO DE 2020. Vigente.
5800/2020 31/01/2020 07/02/2020 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5799/2020 27/01/2020 10/02/2020 RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5798/2020 22/01/2020 24/01/2020 ALTERAR COMISSÃO PERMANENTE PARA PROMOVER A BAIXA DEFINITIVA DE BENS MÓVEIS DO DETRAN/RJ. Vigente.
5797/2020 21/01/2020 27/01/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 5788 DE 08 DE JANEIRO DE 2020. Vigente.
5796/2020 21/01/2020 22/01/2020 INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5795/2020 21/01/2020 22/01/2020 INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5794/2020 16/01/2020 22/01/2020 ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº. 5662/2019 QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA VEICULAR NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE VISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5793/2020 15/01/2020 24/01/2020 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5792/2020 15/01/2020 23/01/2020 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5791/2020 14/01/2020 22/01/2020 DESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO, PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5790/2020 14/01/2020 24/01/2020 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO PROVISÓRIA DE GESTÃO DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO ATÉ A PUBLICAÇÃO DO NOVO DECRETO SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO DETRAN/RJ. Vigente.
5789/2020 08/01/2020 14/01/2020 CRIA COMISSÃO ÚNICA DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO – CUAC. Vigente.
5788/2020 08/01/2020 13/01/2020 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS AO DETRAN/RJ SEM A DEVIDA COBERTURA CONTRATUAL E PROPOR MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO. Vigente.
5787/2020 07/01/2020 13/01/2020 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA EXAMINAR A ATUAL SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELO DETRAN/RJ E PROPOR MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO OPERACIONAL E ECONOMICA. Vigente.
5786/2020 07/01/2020 14/01/2020 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5785/2020 02/01/2020 13/01/2020 ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA PRES. DETRAN-RJ Nº. 5775, DE 20 DE DEZEMBRO 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEICULOS CADASTRADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEM VISTORIA VEICULAR, DIVULGA O CALENDARIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Vigente.
5784/2019 30/12/2019 03/01/2020 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5783/2019 30/12/2019 03/01/2020 CONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS AOS EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
5782/2019 30/12/2019 14/01/2020 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
5778/2019 20/12/2019 10/01/2020 DISPÕE SOBRE A PESQUISA DE PREÇOS PARA FINS DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, COM FULCRO NO ART. 24, IV, DA LEI 8666/93. Vigente.
5766/2020 14/01/2020 17/01/2020 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA PARA APURAR INFRAÇÕES DISCIPLINARES E DEMAIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELO DETRAN/RJ. Vigente.
5319/2018 23/03/2018 27/01/2020 ALTERA OS PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO ANUAL SEM VISTORIA APÓS OCORRÊNCIA DE ROUBO/FURTO Vigente.
324/2020 17/06/2020 07/07/2020 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
323/2020 22/06/2020 25/06/2020 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
321/2020 31/03/2020 06/04/2020 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
320/2020 12/03/2020 01/04/2020 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
319/2020 28/02/2020 02/03/2020 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
318/2020 12/02/2020 14/02/2020 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
317/2020 11/02/2020 14/02/2020 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
316/2020 06/02/2020 07/02/2020 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.