Portarias


Número Assinatura Publicação Assunto Status
5520/2018 21/12/2018 27/12/2018 ALTERA OS ARTS. 16, 20 E 33 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.335, DE 05 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR, ESTABELECE REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5519/2018 14/12/2018 18/12/2018 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5450, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 Vigente.
5518/2018 11/12/2018 13/12/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2018. Vigente.
5517/2018 11/12/2018 17/12/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2018. Vigente.
5516/2018 11/12/2018 14/12/2018 ESTABELECE O CRONOGRAMA DE INSPEÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO, NO EXERCÍCIO DE 2019. Vigente.
5515/2018 11/12/2018 19/12/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente, Republicada por erro material. Original publicada no D.O.E.R.J. de 13/12/2018..
5515/2018 11/12/2018 13/12/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente, Rupublicada em 19/12/2018.
5514/2018 11/12/2018 14/12/2018 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE MENCIONA. Vigente.
5513/2018 11/12/2018 14/12/2018 DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO QUE MENCIONA. Vigente.
5512/2018 11/12/2018 14/12/2018 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO QUE MENCIONA. Vigente.
5511/2018 11/12/2018 14/12/2018 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE MENCIONA. Vigente.
5510/2018 07/12/2018 11/12/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/18. Vigente.
5509/2018 07/12/2018 11/02/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2018. Vigente.
5508/2018 06/12/2018 11/12/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2018 Vigente.
5507/2018 06/12/2018 11/12/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO CONTRATO Nº 050/2018. Vigente.
5505/2018 06/12/2018 10/12/2018 REVÊ A PUBLICAÇÃO, QUE AUTORIZOU A PROMOÇÃO DE NÍVEL, NO D.O. DE 09/11/1993, COM BASE NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DO DETRAN-RJ, NOS TERMOS DA LEI 1.310 DE 02 DE AGOSTO DE 1988. Vigente.
5504/2018 06/12/2018 19/12/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 129/2018. Vigente.
5503/2018 04/12/2018 07/12/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/18. Vigente.
5502/2018 03/12/2018 05/12/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 111/2018. Vigente.
5501/2018 30/11/2018 04/12/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 125/2018. Vigente.
5500/2018 28/11/2018 30/11/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO RELACIONADO NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5499/2018 28/11/2018 30/11/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O PROJETO DETRAN NAS ESCOLAS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5465, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Vigente.
5498/2018 28/11/2018 30/11/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO RELACIONADO NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5497/2018 28/11/2018 30/11/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO RELACIONADO NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5496/2018 28/11/2018 30/11/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5495/2018 28/11/2018 04/12/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5494/2018 28/11/2018 04/12/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5493/2018 28/11/2018 04/12/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
5492/2018 28/11/2018 04/12/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5491/2018 28/11/2018 04/12/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5490/2018 28/11/2018 04/12/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5489/2018 28/11/2018 04/12/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5488/2018 28/11/2018 04/11/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5487/2018 28/11/2018 04/12/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5486/2018 28/11/2018 30/11/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5485/2018 28/11/2018 30/11/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO INSTRUMENTO RELACIONADO NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . Vigente.
5484/2018 28/11/2018 30/11/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5483/2018 28/11/2018 30/11/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 113/2018. Vigente.
5482/2018 28/11/2018 12/12/2018 A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, Vigente.
5482/2018 28/11/2018 14/12/2018 A PRESIDENTE INTERINA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ Vigente, *Republicada por erro material. Original publicada no D.O.E.R.J. de 12/12/2018..
5481/2018 27/11/2018 29/11/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
5480/2018 22/11/2018 28/11/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 117/2018. Vigente.
5479/2018 22/11/2018 28/11/2018 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2013. Vigente.
5478/2018 22/11/2018 28/11/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 174/2017. Vigente.
5477/2018 22/11/2018 23/11/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2018. Vigente.
5476/2018 16/11/2018 23/11/2018 RECONDUZ SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
5475/2018 14/11/2018 22/11/2018 DISPÕE SOBRE O CLUBE DE DESCONTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5474/2018 13/11/2018 30/11/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente, *Republicado por conter erro material, publicado no D.O de 21.11.2018..
5474/2018 13/11/2018 21/11/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente, Rupublicada em 30/11/2018.
5473/2018 13/11/2018 21/11/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. Vigente.
5472/2018 14/11/2018 21/11/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 108/2018. . Vigente.
5471/2018 14/11/2018 21/11/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 118/2018. . Vigente.
5470/2018 14/11/2018 21/11/2018 DESIGNA GESTOR, FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVENIO Nº 009/2018. . Vigente.
5469/2018 14/11/2018 22/11/2018 DESIGNA GESTOR, PARA AS TIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÔEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVENIO Nº 115/2018. Vigente.
5468/2018 14/11/2018 21/11/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5467/2018 14/11/2018 21/11/2018 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2016. Vigente.
5466/2018 14/11/2018 21/11/2018 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5338 DE 11 DE ABRIL DE 2018. Vigente.
5465/2018 13/11/2018 21/11/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O PROJETO DETRAN NAS ESCOLAS, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 047/2018 QUE ENTRE SI FAZEM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vigente.
5463/2018 12/11/2018 13/11/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5462/2018 07/11/2018 12/11/2018 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE, REVISÃO, REESTRUTURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E CARREIRA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ E SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5461/2018 31/10/2018 05/11/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 109/2018. Vigente.
5460/2018 31/10/2018 05/11/2018 DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 066/2018. Vigente.
5458/2018 31/10/2018 05/11/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2018. Vigente.
5457/2018 29/10/2018 01/11/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2018. Vigente.
5456/2018 25/10/2018 29/10/2018 CONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
5455/2018 15/10/2018 24/10/2018 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5454/2018 15/10/2018 23/10/2018 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2017. Vigente.
5453/2018 15/10/2018 19/10/2018 DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VALORES DUDA (DOCUMENTO ÚNICO DO DETRAN DE ARRECADAÇÃO) BEM COMO AS TAXAS DE DAD E VISTORIA VINCULADAS A GRD E AS GUIAS DE RECOLHIMENTOS DE MULTAS (GRM) PAGOS INDEVIDAMENTE. Vigente.
5452/2018 15/10/2018 25/10/2018 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3395 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. Vigente, Rupublicada em 12/12/2018.
5451/2018 09/10/2018 19/10/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2018. Vigente.
5450/2018 03/10/2018 05/10/2018 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4162 DE 18 DE JANEIRO DE 2011. Vigente.
5449/2018 20/09/2018 26/09/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 044/2018. Vigente.
5448/2018 20/09/2018 26/09/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 081/2018. Vigente.
5447/2018 20/09/2018 26/09/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2018. Vigente.
5446/2018 20/09/2018 25/09/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO Nº 082/2018. Vigente.
5445/2018 20/09/2018 25/09/2018 RECONDUZ EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
5444/2018 20/09/2018 25/09/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO Nº 001/2018. Vigente.
5443/2018 20/09/2018 24/09/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 026/2018. Vigente.
5442/2018 15/10/2018 12/12/2018 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4251 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011. Vigente, *Republicada devido a erro material. Original no D.O.E.R.J. nº 198 de 25/10/2018..
5442/2018 20/09/2018 25/09/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 080/2018. Vigente.
5441/2018 18/09/2018 19/09/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2018. Vigente.
5440/2018 17/09/2018 19/09/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
5439/2018 17/09/2018 18/09/2018 ESTABELECE CONDIÇÕES QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NO PROCESSO DE IDENTIFICAÇÃO DOS CIDADÃOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, CONSIDERADOS LEGALMENTE COMO IDOSOS, CONSTANTE NA BASE DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO DETRAN-RJ. Vigente.
5438/2018 17/09/2018 19/09/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS. Vigente.
5437/2018 12/09/2018 14/09/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 050/2018. Vigente.
5436/2018 12/09/2018 18/09/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2018. Vigente.
5435/2018 11/09/2018 01/10/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5414, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. Vigente.
5434/2018 11/09/2018 20/12/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2018. Vigente.
5433/2018 11/09/2018 13/09/2018 CONCEDE CREDENCIAMENTO A OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES À DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E ÀS DEMAIS DIRETORIAS, NA FORMA DA LEI Nº 7.088/2015. Vigente.
5430/2018 10/09/2018 12/09/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2015. Vigente.
5429/2018 10/09/2018 13/09/2018 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
5428/2018 06/09/2018 11/09/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE ADESÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2018. Vigente.
5427/2018 06/09/2018 11/09/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2013. Vigente.
5426/2018 05/09/2018 06/09/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.397, DE 24 DE JULHO DE 2018. Vigente.
5425/2018 03/09/2018 05/09/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 053/2018. Vigente.
5424/2018 03/09/2018 05/09/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 064/2018. Vigente.
5423/2018 03/09/2018 06/09/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5421/2018 20/08/2018 22/08/2018 ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN NO. 619, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016, E SUAS ALTERAÇÕES IMPLANTAR SISTEMA QUE PERMITA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS A CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO DE MULTAS, IMPOSTOS E OUTROS DÉBITOS INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS, COM O USO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU À VISTA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO, SOB O ARCABOUÇO LEGAL DA MODALIDADE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, A SER REALIZADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-RJ, E DÁ OUT Vigente.
5420/2018 20/08/2018 28/08/2018 ALTERA O CAPUT E O §3º DO ART. 7º E O CAPUT DO ART. 12 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.335, DE 05 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR, ESTABELECE REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5419/2018 13/08/2018 15/08/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 032/2018. Vigente.
5418/2018 13/08/2018 15/08/2018 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5417/2018 13/08/2018 15/08/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2017. Vigente.
5416/2018 13/08/2018 16/08/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 048/2018. Vigente.
5415/2018 13/08/2018 16/08/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. Vigente.
5414/2018 13/08/2018 16/08/2018 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA. Vigente.
5413/2018 13/08/2018 15/08/2018 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5412/2018 13/08/2018 15/08/2018 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5411/2018 13/08/2018 15/08/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO DO POSTO DE VISTORIA FRANCISCO BICALHO. Vigente.
5410/2018 13/08/2018 15/08/2018 Vigente.
5409/2018 13/08/2018 15/08/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5408/2018 10/08/2018 14/08/2018 DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2018. Vigente.
5407/2018 10/08/2018 15/08/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO Nº 073/2018. Vigente.
5406/2018 10/08/2018 14/08/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2018. Vigente.
5405/2018 10/08/2018 15/08/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2018. Vigente.
5404/2018 10/08/2018 14/08/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVENIO Nº 001/2018. Vigente.
5403/2018 10/08/2018 14/08/2018 DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2015. Vigente.
5402/2018 10/08/2018 14/08/2018 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO. Vigente.
5401/2018 09/08/2018 20/09/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 061/2018. Vigente.
5400/2018 07/08/2018 08/08/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.397, DE 24 DE JULHO DE 2018. Vigente.
5399/2018 07/08/2018 09/08/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 072/2018. Vigente.
5397/2018 24/07/2018 25/07/2018 DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS DE REGISTRO DE CONTRATOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vigente.
5396/2018 17/07/2018 19/07/2018 ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.394, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCENTRAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES A MULTAS E A PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E DE CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS. Vigente.
5395/2018 17/07/2018 19/07/2018 ALTERA OS ARTS. 4º, 7º E 12 DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.384, DE 07 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS. Vigente.
5394/2018 13/07/2018 16/07/2018 DISPÕE SOBRE A CONCENTRAÇÃO DOS SERVIÇOS REFERENTES A MULTAS E A PROCESSOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR E DE CASSAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5393/2018 12/07/2018 16/07/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 001/2017. Vigente.
5392/2018 10/07/2018 19/07/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 018/2018. Vigente.
5390/2018 11/07/2018 13/07/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 047/2018. Vigente.
5389/2018 03/07/2018 05/07/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2018. Vigente.
5388/2018 29/06/2018 04/07/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS ADMINISTRATIVAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DO DETRAN/RJ NO PERIODO DE 07 DE JULHO DE 2018 A 28 DE OUTUBRO DE 2018 COM VISTAS ÁS ELEIÇÕES GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5387/2018 19/06/2018 21/06/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2018. Vigente.
5386/2018 19/06/2018 26/06/2018 CONCEDE CREDENCIAMENTO À OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES À DIRETORIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E ÀS DEMAIS DIRETORIAS NA FORMA DA LEI 7.088/2015. Vigente.
5385/2018 15/06/2018 18/06/2018 ALTERA OS ARTS. 6º E 11, A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO (CAC) E OS ANEXOS DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.335, DE 05 DE TRÔNICO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR, ESTABELECE REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5384/2018 07/06/2018 08/06/2018 DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS. Vigente.
5383/2018 06/06/2018 08/06/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2018. Vigente.
5382/2018 04/06/2018 05/06/2018 ALTERA O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5381/2018 30/05/2018 06/06/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 056/2018. Vigente.
5380/2018 29/05/2018 04/06/2018 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5379/2018 24/05/2018 29/05/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO QUE RESULTE DAS CONTRATAÇÕES DOS ITENS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017. Vigente.
5378/2018 24/05/2018 29/05/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 130/2017. Vigente.
5377/2018 24/05/2018 29/05/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2018. Vigente.
5376/2018 24/05/2018 28/05/2018 RECONDUZ SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELATIVAS A EXAMES DE DIREÇÃO VEICULAR. Vigente.
5375/2018 23/05/2018 30/05/2018 DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE VEÍCULOS TIPO CICLOMOTOR E MOTOCICLETA PELOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5374/2018 18/05/2018 21/05/2018 INSTITUI O MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE DIFERENCIADA E RESPECTIVO CRACHÁ DESCRITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5373/2018 15/05/2018 21/05/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 029/2018. Vigente.
5372/2018 15/05/2018 21/05/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 015/2018. Vigente.
5371/2018 15/05/2018 21/05/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2018. Vigente.
5370/2018 15/05/2018 22/05/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 046/2018. Vigente.
5369/2018 15/05/2018 21/05/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 013/2018. Vigente.
5368/2018 15/05/2018 18/05/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2018. Vigente.
5367/2018 15/05/2018 18/05/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 040/2018. Vigente, Retificada em 00/00/0000.
5367/2018 15/05/2018 18/05/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2018. Vigente, Retificada em 09/05/2018.
5366/2018 15/05/2018 18/05/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 027/2018. Vigente.
5365/2018 15/05/2018 18/05/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 11/2018. Vigente.
5364/2018 15/05/2018 18/05/2018 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
5363/2018 15/05/2018 18/05/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 12/2018. Vigente.
5362/2018 15/05/2018 18/05/2018 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
5361/2018 09/05/2018 14/05/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2018. Vigente.
5360/2018 09/05/2018 14/05/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2018. Vigente.
5359/2018 08/05/2018 09/05/2018 ALTERA O §1º DO ART.2º DA PORTARIA PRESI-DETRAN-RJ Nº 4620, DE 11 DE JUNHO DE 2015. Vigente.
5358/2018 04/05/2018 09/05/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 041/2018. Vigente.
5357/2018 04/05/2018 09/05/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5357/2018 04/05/2018 09/05/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente, Retificada em 00/00/0000.
5356/2018 04/05/2018 09/05/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 038/2018. Vigente.
5355/2018 04/05/2018 09/05/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS, E FISCAIS E SUPLENTES PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 007/2018. Vigente.
5354/2018 04/05/2018 09/05/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2018. Vigente.
5352/2018 24/04/2018 26/04/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 043/18. Vigente.
5351/2018 24/04/2018 27/04/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5350/2018 24/04/2018 26/04/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 029/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5349/2018 24/04/2018 27/04/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 097/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5348/2018 24/04/2018 27/04/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 074/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5347/2018 24/04/2018 27/04/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 011/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5346/2018 24/04/2018 27/04/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 004/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5345/2018 24/04/2018 27/04/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 078/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5344/2018 24/04/2018 27/04/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 046/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5343/2018 24/04/2018 27/04/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5342/2018 24/04/2018 27/04/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5341/2018 24/04/2018 27/04/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS OBJETOS DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5340/2018 24/04/2018 27/04/2018 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5339/2018 24/04/2018 26/04/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ASSINATURA DE TERMOS DE POSSE E ATOS DE INVESTIDURA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5338/2018 11/04/2018 13/04/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDORES DA COORDENADORIA-GERAL DE JULGAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES – CJC PARA ASSINATURA DE ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5337/2018 11/04/2018 13/04/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5336/2018 10/04/2018 12/04/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5335/2019 05/04/2019 27/04/2018 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN-RJ Nº 4.387, DE 13 DE AGOSTO DE 2013, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO ELETRÔNICO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, ARRENDAMENTO MERCANTIL, RESERVA DE DOMÍNIO OU PENHOR, ESTABELECE REQUISITOS PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5334/2018 05/04/2018 06/04/2018 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5334/2018 05/04/2018 06/04/2018 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5334/2018 05/04/2018 06/04/2018 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente, Retificada em 00/00/0000.
5333/2018 05/04/2018 06/04/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE NO DETRAN RJ, CONSOLIDANDO AÇÕES DO DETRAN CONDUTA E ABRE PRAZO PARA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS DE REGULARIDADE LEGAL E APERFEIÇOAMENTO DE PROCESSOS. Vigente.
5332/2018 04/04/2018 06/04/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA DO DETRAN/RJ Nº 4478 DE 5 DE JUNHO DE 2014 Vigente.
5331/2018 03/04/2018 06/04/2018 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS Vigente.
5330/2018 27/03/2018 04/04/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2018. Vigente.
5329/2018 27/03/2018 04/04/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VINTE PONTOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4297, DE 03 DE AGOSTO DE 2012. Vigente.
5328/2018 26/03/2018 02/04/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 030/2018 Vigente.
5327/2018 26/03/2018 03/04/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DOS CONTRATOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5326/2018 23/03/2018 27/03/2018 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
5325/2018 23/03/2018 27/03/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 031/18 Vigente.
5324/2018 23/03/2018 27/03/2018 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS Vigente.
5323/2018 23/03/2018 28/03/2018 REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO DETRAN-RJ. Vigente.
5322/2018 23/03/2018 28/03/2018 INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
5321/2018 23/03/2018 03/04/2018 ALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 4282, DE 12 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O EXAME DE AUTOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5320/2018 23/03/2018 28/03/2018 INSTITUI A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5318/2018 14/03/2018 21/03/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 017/2018. Vigente.
5317/2018 15/03/2018 20/03/2018 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS Vigente.
5315/2018 14/03/2018 14/03/2018 INSTITUI A COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS DO DETRAN/RJ E DESIGNA SERVIDORES PARA SUA COMPOSIÇÃO. Vigente.
5314/2018 13/03/2018 21/03/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE COMODATO Nº 031/2017. Vigente.
5313/2018 08/03/2018 15/03/2018 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA A PROMOÇÃO DA MELHORIA DA QUALIDADE E TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES JUNTO AOS CFCS CREDENCIADOS NO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5312/2018 28/02/2018 14/03/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2018. Vigente.
5310/2018 28/02/2018 09/03/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 025/2018. Vigente.
5309/2018 28/02/2018 09/03/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 022/2018. Vigente.
5308/2018 28/02/2018 07/03/2018 DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLANTES PELA DIVISÃO DE TERCEIROS, PERMISSIONÁRIOS E ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5307/2018 22/02/2018 26/02/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 189/2014. Vigente.
5306/2018 22/02/2018 26/02/2018 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2014. Vigente.
5305/2018 22/02/2018 27/02/2018 REVOGA ARTIGO 2° DA PORTARIA 5207/2017 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
5304/2018 22/02/2018 27/02/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO, ABAIXO RELACIONADOS. Vigente.
5303/2018 22/02/2018 27/02/2018 DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2015. Vigente.
5302/2018 22/02/2018 26/02/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2014 E 105/2014. Vigente.
5301/2018 22/02/2018 26/02/2018 ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5120, DE 26 DE MAIO DE 2017. Vigente.
5300/2018 20/02/2018 22/02/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2017. Vigente.
5299/2018 20/02/2018 22/02/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 028/17. Vigente.
5298/2018 20/02/2018 22/02/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS; FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 120/2008. Vigente.
5297/2018 15/02/2018 26/03/2018 CRIA O CLUBE DE DESCONTOS DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5296/2018 08/02/2018 28/03/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2018. Vigente.
5295/2018 07/02/2018 08/02/2018 ESTABELECE NOVOS PROCEDIMENTOS PARA, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 697, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, IMPLANTAR SISTEMA QUE PERMITA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS A CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO DE MULTAS, IMPOSTOS E OUTROS DÉBITOS INCIDENTES SOBRE VEÍCULOS, COM O USO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU À VISTA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO, SOB O ARCABOUÇO LEGAL DA MODALIDADE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, A SER REALIZADO PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5293/2018 06/02/2018 16/02/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS RELACIONADOS. Vigente.
5292/2018 06/02/2018 20/03/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS OBJETOS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 102/2013. Vigente.
5291/2018 06/02/2018 15/02/2018 DESIGNA AGENTES PARA EXECUTAR FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EFETUANDO A LAVRATURA DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
5290/2018 06/02/2018 08/02/2018 REVOGA DESIGNAÇÃO DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
5289/2018 06/02/2018 26/03/2018 INSTITUI O MODELO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE SOCIAL – CIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5288/2018 06/02/2018 08/02/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DOS CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO ABAIXO RELACIONADOS. Vigente.
5287/2018 06/02/2018 08/02/2018 DESIGNA FISCAL PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2014. Vigente.
5286/2018 06/02/2018 08/02/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2015. Vigente.
5285/2018 06/02/2018 08/02/2018 RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS. Vigente.
5283/2018 06/02/2018 08/02/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO Nº 176/2017. Vigente.
5282/2018 23/01/2018 30/01/2018 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014. Vigente.
5281/2018 23/01/2018 25/01/2018 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE TITULARIDADE E SUPLENTES DAS SUBUNIDADES DE BENS MÓVEIS Vigente.
5280/2018 23/01/2018 30/01/2018 CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL, ALTERANDO O PADRÃO DE VENCIMENTO DE SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N° 4.781/2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 6.845/2014 Vigente.
5279/2018 22/01/2018 24/01/2018 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE LICENCIAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5278/2017 16/01/2017 18/01/2018 DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DOS INSTRUMENTOS RELACIONADOS NESTA PORTARIA. Vigente.
5277/2018 12/01/2018 12/01/2018 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.270, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 E ESTABELECE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV SEM VISTORIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5275/2018 12/01/2018 16/01/2018 RETIFICA IDENTIDADE FUNCIONAL DE AGENTE PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. Vigente.
5274/2018 12/01/2018 16/01/2018 REVOGA PORTARIA E DESIGNA AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5273/2018 12/01/2018 16/01/2018 DESIGNA MOTORISTAS PARA ATUAR EM OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FISCALIZAÇÃO. Vigente.
5271/2018 11/01/2018 17/01/2018 ESTABELECE E DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DOS CURSOS EXTRACURRICULARES MINISTRADOS NAS ESCOLAS DE NÍVEL MÉDIO, PARA FORMAÇÃO TEÓRICA-TÉCNICA DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES Vigente.
5270/2018 09/01/2018 11/01/2018 REVOGA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 5.259, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 E ESTABELECE A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV SEM VISTORIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente.
5269/2018 09/01/2018 11/01/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 047/2017. Vigente.
5268/2018 08/01/2018 17/01/2018 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL DOS SERVIDORES VINCULADOS E LOTADOS NO DETRAN-RJ. Vigente.
5265/2018 03/01/2018 11/01/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 171/2017. Vigente.
5264/2018 03/01/2018 11/01/2018 DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2017. Vigente.
5263/2017 28/12/2017 04/01/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 153/2017. Vigente.
5262/2017 28/12/2017 03/01/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2017. Vigente.
5261/2017 21/12/2017 03/01/2018 DESIGNA SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2015. Vigente.
5260/2018 27/12/2018 04/01/2018 DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2017. Vigente.
5254/2017 15/12/2017 10/01/2018 DISPÕE SOBRE O SERVICO DE 2ª VIA DE CRV/CRLV, TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE ESPECIAL, COMUNICAÇÃO DE VENDA ESPECIAL, REGULARIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS USADOS COMERCIALIZADOS POR SEGURADORAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PEQUENA, MEDIA, GRANDE MONTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
5230/2017 31/10/2017 21/11/2018 DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Vigente.
292/2018 31/10/2018 01/11/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
291/2018 23/07/2018 24/07/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
289/2018 26/04/2018 03/05/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
288/2018 16/04/2018 17/04/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
287/2018 16/04/2018 17/04/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
286/2018 03/04/2018 04/04/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente, Rupublicada em 09/05/2018.
286/2018 03/04/2018 04/04/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
285/2018 02/04/2018 04/04/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente, Retificada em 10/04/2018.
285/2018 04/04/2018 10/04/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Vigente, Retificada em 00/00/0000.
284/2018 19/03/2018 22/03/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
283/2018 16/03/2018 19/03/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
282/2018 14/03/2018 19/03/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
281/2018 20/02/2018 21/02/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
280/2018 05/02/2018 15/02/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
279/2018 05/02/2018 06/02/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.
278/2018 18/01/2018 23/01/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. Vigente.
277/2017 27/12/2017 05/01/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO Vigente.
245/2017 22/02/2017 07/03/2018 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Vigente.